A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12). Como prevê a própria norma, a regulamentação do texto tem de ser feita em até 30 dias após a sanção — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em 13 de janeiro.

O R7 apurou que a proposta de regulação está na Casa Civil desde a noite da última quinta-feira (6). A pasta chefiada pelo ministro Rui Costa está trabalhando na minuta do decreto.

A regulamentação geral da lei será feita pelo Ministério da Educação. Como mostrou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade.

O Conselho Nacional de Educação, ligado ao ministério, deve ser o responsável por elaborar uma resolução orientativa sobre o tema, que ganhou força com o aumento das discussões sobre danos causados pelo uso excessivo de telas e de redes sociais por crianças e adolescentes.

Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica dos jovens brasileiros. Para isso, a lei determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.

“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.

Sendo assim, a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas aplica a restrição durante aulas, recreios e intervalos. A utilização do aparelho é autorizada para fins pedagógicos, desde que tenha autorização do professor. A proposta visa combater os impactos negativos do objeto no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.

Em janeiro deste ano, Lula comentou o tema e afirmou que a medida tem como intuito defender a educação. “E nós temos que enfrentar nesse instante, uma outra revolução, a da mentira, das fake news, de gente que não presta e mente descaradamente. É por isso que nós tomamos a decisão de proibir celular na educação. A gente proibiu para defender as nossas crianças. A gente proibiu para defender os nossos professores. Para defender a nossa educação. Nós queremos continuar humanistas, nós não queremos virar algoritmos nesse mundo”, disse.

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R7

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a ser foco esta semana no Congresso. Segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e também de uma regulamentação sobre esta questão. 

“O tema das emendas, para que nada mude, vai ocupar bastante tempo dos parlamentares”, acredita Grin. 

Na semana passada, a volta dos trabalhos no Congresso foi dominada por este tema. Diante da polêmica, o ministro do STF Flávio Dino liberou parte dos valores. Foram autorizados repasses de emendas a sete entidades federais. No fim do mês de fevereiro, uma reunião entre o poder Judiciário e a nova cúpula do Congresso está marcada e as emendas devem ser o ponto central da conversa. 

Orçamento 2025

Com muitos ajustes previstos para serem feitos antes de ser colocado em votação em plenário, o projeto da lei Orçamentária 2025 também ganha os holofotes esta semana no Congresso. Na semana passada, uma análise técnica feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) previu um reajuste de, pelo menos, R$ 22,8 bilhões extras para o texto em análise. 

A previsão, segundo o relator Angelo Coronel (PSD-BA) , é que até meados de março sejam debatidas despesas como os benefícios sociais — Vale-gás e Pé-de-meia — que acabaram impactando no Orçamento. 

Agenda econômica segue sendo prioridade

Para o cientista político Eduardo Grin, outras pautas que podem aparecer, de forma secundária, devem começar a ser debatidas. Entre elas, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Esta é uma das 25 prioridades entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, ao Congresso. 

A proposta de limitar os supersalários dos servidores públicos também está entre as prioridades do governo e pode aparecer na pauta da semana, assim como o texto que trata da Reforma da Previdência dos militares. 

Propostas que têm menores chances de entrar em votação, mas que devem ganhar destaque no debate. 

PEC da Segurança

Alvo de polêmicas desde que foi sugerida pelo Ministério da Justiça no ano passado, a proposta também deve aparecer entre as prioridades, sobretudo para os parlamentares de oposição. 
 

Fonte: Brasil 61

Em 2024, o Brasil registrou mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. Entre as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por causa de transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos – que juntos somam mais de 255 mil. Os dados foram fornecidos ao Brasil 61 pelo Ministério da Previdência Social.

As concessões de benefícios por  causa de “outros transtornos ansiosos” somaram 141.414 ano passado, ante 80.276 registrados em 2023. Já os episódios depressivos ocasionaram em 113.604 pessoas beneficiadas em 2024, sendo 46.205 a mais do que no ano anterior, onde houve 67.399 concessões. 

No ranking das doenças mentais que provocaram o afastamento dos trabalhadores das empresas, o transtorno depressivo recorrente somou 52.627 benefícios concedidos pelo governo em 2024. Já em 2023 foram 32.892. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, o transtorno envolve repetidos episódios depressivos e durante esses momentos a pessoa tem perda de interesse e prazer e energia reduzida, o que leva a uma diminuição das atividades em geral por pelo menos 15 dias.

Os dados do Ministério da Previdência Social também apontam reações ao stress grave e transtorno de adaptação em 20.873 afastamentos e, consequentemente, benefícios por incapacidade temporária ano passado. Em 2023, esses casos somaram 12.001. 

Saúde mental dos trabalhadores brasileiros

Em maio deste ano passará a valer no país uma nova regra  que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental dos seus colaboradores. A medida consta na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A norma elenca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses componentes, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores. 

A atualização da NR 1 esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, ressalta os benefícios que a medida trará aos trabalhadores do país.

“A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde”, destaca Costa Junior. 

A pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, aponta que 48% dos trabalhadores do país têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no Brasil.

Fonte: Brasil 61

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares pelos estudantes, como na concentração e na saúde mental desse público.

A nova legislação não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. O uso é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e em casos de acessibilidade, saúde e segurança​.

Com vistas a auxiliar na implementação da lei, o MEC lançou dois guias no dia 31 de janeiro. Um documento é destinado às redes de ensino, já o outro às escolas. Porém, as publicações elencam orientações gerais a serem seguidas, como:

• Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares​;
• Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia​; 
• Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da norma, com respeito à legislação e adequando as regras à sua realidade​ educacional;
• Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino. Não há penalizações universais impostas pelo governo federal​. 
• Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, para que compreendam a importância da restrição e como apoiar seus filhos no processo.

Fonte: Brasil 61

Pela primeira vez, a parede do Açude Dourado está recebendo um sistema de iluminação com postes ao longo de sua extensão. Serão instalados 15 postes e aproximadamente em 15 dias estará pronto o serviço, garantindo mais segurança e visibilidade para pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam o local, especialmente durante a noite.

A falta de iluminação sempre foi uma preocupação da população, tornando o trajeto mais perigoso e limitando o uso do espaço. Com a instalação dos postes, a área se tornará mais acessível e convidativa, incentivando caminhadas, atividades ao ar livre e proporcionando mais conforto para quem transita pelo local.

Além da iluminação, outras melhorias estão previstas para a parede do Açude Dourado, com o objetivo de valorizar ainda mais a região. A expectativa é que o espaço se transforme em um ponto adequado para lazer, turismo e eventos, beneficiando toda a população de Currais Novos.

Essa é apenas a primeira etapa de um projeto que visa modernizar e potencializar o uso da parede do Açude Dourado, consolidando o local como um espaço de convivência e desenvolvimento para a cidade.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais na Câmara.

Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Rio Grande do Norte não perde nem ganha com a proposta.

A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.

“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.

Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

Novo Noticiais

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023 registradas no país. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Incidência
Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ainda que os índices estejam aquém do ideal, já é observada uma tendência consistente de redução da criminalidade.

“No indicador de mortes violentas, os dados demonstram que as medidas adotadas pelo governo federal, como o fortalecimento de ações preventivas e a integração entre União, estados e municípios, têm surtido efeito. Com o avanço do uso de tecnologias, aprimoramento da gestão e investimentos em inteligência e recursos, projetamos um impacto ainda mais significativo na redução desses números, consolidando uma política de segurança mais eficiente.”

Violência policial
Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

*Com informações da Agência Brasil

Uma das altas que mais pesou na inflação da cesta básica em 2024 continuará onerando em 2025. A previsão para este ano é que o preço do café suba entre 20% e 25% nos próximos meses, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).  

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea) confirma que este promete ser, mais uma vez, um ano desafiador para a cafeicultura nacional e mundial. Os preços se mantêm altos para atender à demanda global pelo grão. Se por aqui os preços já bateram recordes, no exterior não é diferente. 

Segundo o Cepea, a elevação na cotação ocorre porque não haverá aumento na produção, os estoques do grão estão apertados e a demanda mundial segue alta. O economista Cesar Bergo detalha.

“O que acontece é que temos a produção mundial do café prejudicada em função das questões climáticas, sobretudo a produção asiática e também na América do Sul. Isso acabou fazendo com que o preço do café em 2024 dobrasse no mercado internacional.”

Apesar de o Brasil ser o maior produtor do grão do mundo, a exportação não é tão significativa por conta do consumo interno muito elevado, explica o especialista. No curto prazo, o preço pode de fato aumentar, explica Bergo, porque os produtores tendem a segurar o estoque. 

“Temos uma demanda elevada para pouca oferta, o que faz o preço subir”, analisa. 

Mas com a melhora no clima, prevista para este ano depois do primeiro trimestre, a tendência é que os preços voltem a se equilibrar, avalia Cesar Bergo. 

Maior avanço da série histórica

Segundo dados do indicador do café arábica feitos pelo Cepea, em janeiro, o grão avançou no maior patamar da série histórica desde 1997. Na sexta-feira (7) a saca de 60 quilos do grão é cotada a R$ 2.666. Só nos primeiros dias de fevereiro, o café arábica já acumula alta de 6,30%. 
 

Fonte: Brasil 61

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Currais Novos divulgou o balanço das ocorrências registradas entre os dias 08 e 09 de fevereiro de 2025, abrangendo as áreas da 1ª Companhia (Currais Novos), 2ª Companhia (Acari, Florânia e São Vicente) e 3ª Companhia (Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz).

• 1ª Cia/SEDE: C/A
  01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
  01 – VIOLENCIA DOMESTICA
  01 – INVASÃO DE DOMICILIO E AMEAÇA (TCO)

OCORRÊNCIAS NAS CIA’S E DPM’S

• 2ª CPM:
• ACARI/SEDE: C/A
  01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
• FL0RÂNIA: C/A

01 – FURTO DE ANIMAIS E AMEAÇA

• SÃO VICENTE: S/A
• 3ª CPM:
• LAGOA NOVA/SEDE: C/A

02 – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIO
01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
01 – APOIO A OUTROS ORGAOS

• BODÓ: S/A
• CERRO CORÁ: S/A
• TEN.LAURENTINO CRUZ: S/A

A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança da população e permanece em alerta para atender às demandas da comunidade. Qualquer suspeita ou necessidade de apoio policial deve ser comunicada por meio dos canais oficiais de emergência.

A senadora Zenaide Maia esteve, na sexta-feira (07), na Região Seridó cumprindo uma extensa agenda de compromissos, nos municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Currais Novos.
A agenda teve início em Serra Negra do Norte, onde a parlamentar foi recebida pelo prefeito Acácio Brito, vereadores e Secretários no Centro Administrativo Geovanito Pereira de Brito, onde discutiu projetos e investimentos para o município. Em seguida, Zenaide participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Barro Vermelho, uma obra que beneficiará diretamente mais de 19 famílias, garantindo acesso a um recurso essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento local.
Dando continuidade à agenda, a senadora seguiu para a comunidade Frutuoso, onde assinou as Ordens de Serviço para a execução do Projeto de Irrigação, iniciativa fundamental para fortalecer a agricultura local. Na mesma região, ela também visitou as obras das passagens molhadas das comunidades Ramadinha I e II. Tudo ainda no município de Serra Negra do Norte.
Um dos destaques da visita foi a inauguração das passagens molhadas das comunidades Riacho Fundo e Várzea Redonda. Ao todo, foram construídas 11 passagens molhadas, sendo que 10 já estão em uso, beneficiando diversas localidades: Várzea Redonda, Riacho Fundo, Barra da Maniçoba, Jatobá, Pitombeira, Varjota, Ramadinha I, Ramadinha II, Solidão I, Solidão II e Enjeitado. No total, essas obras foram viabilizadas graças a uma emenda parlamentar de R$ 800 mil destinada pelo mandato da senadora, garantindo mais infraestrutura e segurança para os moradores da zona rural. Esse é o maior número de passagens molhadas entregues em uma única gestão no município. A senadora falou da importância de obras: “Com 11 passagens molhadas, fico feliz em fazer parte dessa história. A chuva traz alegria, mas também desafios: impede o comércio local e pode até impedir o socorro a quem precisa. Esta obra vai além do concreto ela une pessoas e evita o isolamento causado pelas chuvas. Água é vida, e nossa luta é por dignidade e acesso para todos”, declarou Zenaide.
Após as inaugurações, Zenaide Maia visitou as instalações da Maternidade Maria Cândida de Medeiros Mariz para conhecer de perto a estrutura da unidade e avaliar a possibilidade de destinar recursos para melhorias no atendimento à saúde materno-infantil na região.
Em Caicó, a senadora fez questão de acompanhar de perto o andamento das obras da cobertura da pista da Polícia Rodoviária Federal, um projeto viabilizado com recursos do seu mandato.
No início da noite, a senadora seguiu para o município de Currais Novos, onde se reuniu com os vereadores do PSD, Cleyber Trajano, professor Jaire e suplentes do partido para discutir demandas e projetos voltados ao desenvolvimento da região.
A presença da senadora reforça seu compromisso com o fortalecimento da infraestrutura, do abastecimento hídrico e da saúde pública do Seridó, impulsionando melhorias para as comunidades e garantindo mais qualidade de vida para a população.