A Polícia Militar, por meio do 13º BPM de Currais Novos, registrou diversas ocorrências nesta segunda-feira (10). De acordo com o boletim da 1ª Companhia, entre os atendimentos realizados, destacam-se:
* Uma averiguação em chamada de atendimento;
* Abordagem a um indivíduo em atitude suspeita;
* Um caso de descumprimento de medida protetiva;
Cinco visitas assistidas pela Patrulha Maria da Penha, prestando apoio a mulheres em situação de violência doméstica;
Um furto a residência mediante arrombamento (sem detalhes sobre os objetos subtraídos);
Um caso de ameaça, sem maiores esclarecimentos pela PM.
Além dessas ocorrências, na noite desta segunda-feira, a Polícia Militar de Cerro Corá prendeu um homem com diversas passagens pelo sistema prisional (assalta a mão armada e tráfico de drogas. A prisão foi em flagrante quando o suspeito portava papelotes de maconha e crack. O mesmo foi conduzido ao plantão da Polícia Civil em Caicó, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.
A PM reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade, incentivando denúncias anônimas através do 9-8683-4708.
Entre os dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, a Polícia Militar, por meio do 13º BPM, atendeu diversas ocorrências na região de Currais Novos e municípios vizinhos. O relatório operacional destaca ações de apoio à população e combate à criminalidade.
Ocorrências na 1ª Companhia (Currais Novos – Sede)
A unidade registrou diversas intervenções, incluindo:
01 averiguação em chamada para atendimento;
01 abordagem a pessoa em atitude suspeita;
01 caso de descumprimento de medida protetiva;
05 atendimentos de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
01 furto a residência com arrombamento;
01 caso de ameaça.
Ocorrências nas Companhias e Destacamentos Policiais
2ª CPM
Acari (Sede): 01 apoio a outros órgãos (Guarda Municipal de Cruzeta).
Florânia e São Vicente: Sem alterações.
3ª CPM
Cerro Corá: 01 ocorrência de tráfico de drogas.
Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino Cruz: Sem alterações.
A Polícia Militar segue atuando de forma ostensiva e preventiva, reforçando o compromisso com a segurança da população em toda a área do 13º BPM.
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) realizará, nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Currais Novos, um curso exclusivo sobre Humanização no Atendimento. A qualificação é voltada para os servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e da Secretaria de Saúde e foi solicitada pela vice-prefeita Milena Galvão. Cerca de 200 servidores municipais serão beneficiados ao longo dos dois dias de evento.
O curso tem como objetivo capacitar os profissionais para oferecer um atendimento mais acolhedor, eficiente e empático à população de Currais Novos. A humanização nos serviços públicos é essencial para fortalecer o vínculo entre servidores e cidadãos, garantindo mais qualidade, clareza e resolutividade no atendimento diário.
Programação:
Turma 01 – SEMTHAS 11 de fevereiro 14h às 18h Local: AMSO-TR
Turma 02 – Secretaria de Saúde 12 de fevereiro 09h às 13h Local: IFRN Campus Currais Novos
O Rio Grande do Norte sediará quatro dos cinco dias do 1º Encontro Internacional de Cinemas Movidos a Energia Solar, que acontece neste mês de fevereiro, no Brasil e reunirá projetos de diversos países. Haverá sessões de curtas e de filmes dos projetos de cinema solar em vários países, abertas ao público e com entrada franca, seguidos de debates. A programação de cinema e debates acontece em São Paulo (dia 6, das 19h às 21h) e Rio Grande do Norte (dias 8, em Caraúbas, distrito de Maxaranguape, e 9, em São Miguel do Gostoso, ambas das 18h às 20h30). Nos dias 10 e 11, das 11h às 16h, em São Miguel do Gostoso, haverá reuniões executivas, com a participação dos responsáveis pelos projetos, alguns presencialmente e outros online, a partir de seus próprios países.
É a primeira vez no mundo que os projetos se encontram para exibir filmes e discutir questões relativas ao Planeta, Cinema e Sustentabilidade. Participam os seguintes países e projetos: África do Sul: Sunshine Cinema; Austrália: Solar Cinema Northern Territory Brasil: Cinesolar; Chile: Plataforma Visual; Croácia: Solar Cinema Adria Espanha/Maiorca: Cineciutat; Estados Unidos: Arizona Loft Solar Cinema; Grécia: Solar Cinema Peloponnisos Holanda: Solar World Cinema; México: Cine Movil Toto; Nepal: Solar Cinema Nepal e Saara Ocidental: Solar Cinema Western.
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, tendo Carlos Kelsencomo presidente, será empossada em sessão solene nesta quarta-feira (12), às 18h, no Teatro Riachuelo. Além da diretoria, tomarão posse os conselheiros federais, o Conselho Seccional, sete subseções da entidade e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), todos eleitos para o triênio 2025-2027.
A nova composição da diretoria também inclui Bárbara Paloma como vice-presidente, Ricardo Lucena como secretário-geral, Marcos Braga como secretário-geral adjunto e Marília Mascena como tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tendo o advogado Fábio Saraiva como vice-presidente.
Para o Conselho Federal da OAB, a seccional do Rio Grande do Norte será representada pelos advogados Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.
Além da solenidade haverá um jantar de adesão para marcar a posse festiva da nova gestão. O evento terá início às 20h30h, no Teatro Riachuelo
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026. O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas. “No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano. Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial. “A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena. Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados. Estatísticas Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação. Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores. O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas. “O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou. Programas sociais No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo. “A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário. Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda. A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.
A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) vendida em janeiro de 2025 no país foi de 171,2 mil unidades, 6% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento das vendas no mês de janeiro, atingindo níveis pré-pandemia de covid-19. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (10), são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A produção de veículos automotores também cresceu, chegou a 175,5 mil unidades, 15,1% superior à de janeiro de 2024. De acordo com a entidade, o aumento na produção está relacionado às exportações que, em janeiro, totalizaram 28,7 mil unidades, um salto de 52,3% sobre o mesmo mês do ano passado. Já as importações chegaram a 39,3 mil unidades, 24,8% acima do registrado em janeiro de 2024. A participação das vendas dos importados tem aumentado em janeiro: 14,3% em 2022 e 2023; 19,5%, em 2024; e 23%, em 2025. Aumento de custos Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima e Leite, a taxa de juros elevada, assim como a alta no preço do dólar, ocorrida no final de 2024, terão impacto nos custos de produção dos veículos no país. Ele ressalvou, no entanto, que o repasse da elevação dos custos ao consumidor final dependerá da estratégia comercial de cada fabricante. “Sem dúvida, as empresas tiveram um aumento de custos de produção nesses últimos dois meses. Tivemos aumento do preço em si impactado por juros, impactado por câmbio. É uma indústria que teve um aumento de custo na sua produção. Mas se isso vai ser repassado, aí cada montadora, cada fabricante, cada marca tem a sua estratégia de mercado”, destacou. Edição:Sabrina Craide
Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%. Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência. Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%. O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha. Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios. O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda. O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.
O governo federal premiou nesta segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2023, é de chegar até 2030 com 80% das crianças entre 7 e 8 anos de idade alfabetizadas. Trata-se do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que envolve esforços coordenados de estados, municípios e da União. “A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, com os quase 6 mil prefeitos desse país, para que a gente fizesse um desafio a nós mesmos, que é chegar até 2030 com 80% das crianças alfabetizadas até o 2º ano. É este o compromisso que precisamos assumir diante do futuro desse país, que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em via de desenvolvimento. Tá na hora de a gente ser um país desenvolvido. E a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação”, afirmou o presidente, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. O evento reuniu ministros, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos. Para avaliar as ações, o Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas educacionais de estados e prefeituras, bem como um processo de classificação. Para as unidades da Federação, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, foram 20 parâmetros. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático. De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do MEC, são consideradas alfabetizadas as crianças que se tornam aptas a ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação. Reconhecimento Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Foram contemplados com o Selo Ouro os estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Rondônia e do Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata será entregue para os estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, da Paraíba, de Santa Catarina, de São Paulo e de Sergipe. Já o Selo Bronze irá para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Nós não acreditamos em política pública que seja de cima para baixo. Nós acreditamos se ela for construída de baixo para cima”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Quando uma criança não aprende a ler e a escrever ao final do 2º ano, compromete todos os anos escolares dessa criança. Aumenta a distorção idade e série, aumenta a reprovação, aumenta o abandono, e a gente chega, no ensino médio com quase, meio milhão de jovens abandonando a escola. Estamos reconhecendo os processos, os esforços e iniciativas de cada município e cada estado aqui representados. São 2.592 e 14 estados do Brasil que estão sendo reconhecidos com o Selo Ouro da educação”, acrescentou Santana. Segundo o ministro, o país tem evoluído na busca da meta. “Saímos de 36% e chegamos a 56% das crianças alfabetizadas. Temos uma meta de chegar até 2030 a pelo menos 80%, mas acredito que vamos atingi-la antes”. Encontro com prefeitos O presidente Lula também é presença confirmada na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11) pela manhã, em Brasília. O encontro prossegue até a próxima quinta-feira (13) e reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.
Fernandinho, prefeito de Acari (RN); presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e Babá da Femurn. Foto: instagram @fernandobezerrarn
A terceira edição do “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas” em Brasília, a ser aberto às 9 horas desta terça-feira (11) com o presidente Lula, tem o propósito, segundo o próprio Governo Federal, de aproximar os municípios e facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos, governadores e gestores estaduais e municipais. Assim mesmo, a convocação do governo federal para o Encontro dos gestores municipais, que vai até sábado (15), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, não atraiu a maioria dos 167 prefeitos potiguares eleitos e reeleitos em outubro de 2024. “Mais de 60 prefeitos estarão presentes, estão vindo prefeitos de todos os partidos”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, que participou, ontem, da reunião do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (PODE), falou de sua expectativa sobre o Encontro, ao qual o governo federal espera a participação de 20 mil pessoas: “Repito o que outros já disseram: sou um realista que não perde a esperança. Existe uma pauta no Congresso Nacional de apoio aos Municípios que, se apoiada pelo Governo Federal, representaria avanços significativos”. Fernandinho Bezerra exemplificou o parcelamento de débitos previdenciários e de precatórios judiciais. “Também seria muito relevante o apoio da União Federal à PEC que propõe mais 1,5% do FPM para cada mês de março. Estas seriam medidas imediatas, concretas de apoio aos municípios”, continuou.]
“No mais”, afirmou Fernandinho Bezerra, “torço que sejam anunciados programas e projetos que cheguem efetivamente – com menor burocracia – às cidades. Como tento viver cada dia, aguardemos pelos dias da semana que virão com a esperança de ações mais concretas, rápidas, eficazes em favor da vida municipal, onde moramos, onde dores e tristezas são realmente sentidas, cujas respostas precisamos oferecer através dos Poderes Públicos”, ressaltou o prefeito acariense.
Outro prefeito da região do Seridó, Maciel dos Santos Freire (MDB), confirmou que decidiu não comparecer ao encontro de Brasília, por ter “bastantes demandas administrativas” em Cerro Corá. Macie de Doca, como é mais conhecido, disse que em eventos dessa natureza, “os gabinetes estão lotados, então fica difícil o acesso”, razão pela qual se reuniu com o deputado federal Benes Leocádio (União) na segunda-feira (10), em Natal.
Em relação ao Encontro dos Prefeitos, o governo federal entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios.
Segundo o governo, serão mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, dedicados a a fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, destacando a relevância estratégica da capital para o processo de articulação entre os entes federativos.
