O setor público consolidado, que é composto por União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados constam no último relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo Banco Central. Só em relação aos governos regionais, o rombo chega a R$ 435 milhões.
Em meio a esse cenário e com novos prefeitos assumindo a partir de janeiro de 2025, é lançado um desafio para os gestores locais, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Para ele, enxugar a máquina pública é uma das medidas que precisam ser tomadas.
“O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento”, considera.
Na avaliação do professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, normalmente, o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador.
“Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar”, destaca.
Situação crítica em 2023
Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.
À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Fonte: Brasil 61
Um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para controlar e combater o mosquito da dengue. Esse é o objetivo do Ministério da Saúde para evitar que 2025 seja tão desafiador como foi este ano, no controle da doença. Segundo a pasta, foram mais de 6,5 milhões de casos, com 5.720 mortes em 2024.
Estados, municípios e o DF vão receber 50% a mais do que foi investido no ano passado. A aposta para reduzir os casos da doença com a ajuda de novas tecnologias, como o método Wolbachia — que consiste em usar uma bactéria que vive em muitos insetos para controlar populações de mosquitos, especialmente os transmissores de doenças como a dengue, zika e chikungunya.
O método, que já foi usado em cidades como Niterói — a primeira cidade 100% protegida pelo Wolbachia, implantado na região em 2014 — Rio de Janeiro, Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), será expandido para outras cidades.
Outras formas de controle
O investimento em prevenção também prevê a criação de mais estações disseminadoras de larvicidas, inseticidas e biolarvicidas, além do uso de mosquitos estéreis. Segundo o Ministério da Saúde informou em nota, os recursos vão sendo distribuídos conforme a solicitação dos estados.
Vacinação
Para prevenir casos mais graves da doença, a vacinação continua nos postos de saúde para o público entre 10 e 14 anos, com duas doses do imunizante.
Mais de um terço das cidades — 1.921 municípios — já receberam a vacina contra a dengue. Até hoje, já foram distribuídas 6,5 milhões de doses, suficientes para vacinar 3,2 milhões de crianças e adolescentes. Outras 9,5 milhões de doses já foram contratadas para o ano que vem.
Campanha nacional de conscientização
Outra aposta do Ministério é no apoio da sociedade para o combate ao mosquito — já que a participação de todos é fundamental para a eliminação dos focos — que continua sendo a forma mais efetiva de evitar a doença. Para isso, o ministério lançou a campanha nacional de conscientização, que incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para controlar os focos do Aedes Aegypti.
Outra ação fundamental no controle do mosquito é que a população faça busca por possíveis focos em casa, toda semana. Usar repelentes e telas mosquiteiras em portas e janelas também são medidas que ajudam a reduzir o número de infecções pela doença.
Fonte: Brasil 61
O corpo de Maria Fernanda da Silva Ramos, adolescente que estava desaparecida desde a última quinta-feira (31), foi encontrado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (04).
Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) ao sair de casa em direção à escola, em São Gonçalo do Amarante. A família fez o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã da sexta-feira (1º).
De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime.
A Polícia informou que segue empenhada em esclarecer todos os detalhes do caso. “Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor”, informaram em nota.
Entenda o caso
Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) ao sair de casa para a escola em São Gonçalo do Amarante. A família registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal na manhã da sexta-feira (1º).
A jovem morava com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo a irmã, Vitória Ramos, a adolescente passou a manhã em um projeto social do bairro, onde participa de aulas de reforço e atividades esportivas. Depois disso, retornou para casa, se preparou e saiu em direção à Escola Municipal Genésio Cabral, onde estuda no período da tarde.
Blog Jair Sampaio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do CAOP Cidadania e da 2ª PmJ de Currais Novos, realizou na quinta-feira (31) reuniões com proprietários de chafarizes eletrônicos moedeiros tarifadores, Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estadual. O objetivo principal das reuniões foi conscientizar e orientar os proprietários sobre as melhores práticas e os requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano em Currais Novos e ainda nas cidades vizinhas de Cerro Corá e Lagoa Nova.
Na ocasião, foram abordados temas como os padrões de qualidade da água, regulamentação e fiscalização, e responsabilidade social e sanitária. O MPRN expôs a necessidade de todos os proprietários de chafarizes estarem em conformidade com as normas sanitárias, incluindo a obtenção do alvará sanitário, o cadastro na vigilância sanitária e a contratação de um responsável técnico para garantir a qualidade do serviço.
Foi estabelecido o prazo de 120 dias para que os proprietários que se encontram em situação irregular providenciem a regularização. Após esse período, serão realizadas novas inspeções para verificar o cumprimento das exigências. A sugestão do MPRN para que o Município crie um selo, denominado “Selo Chafariz Seguro”, como forma de incentivar os proprietários dos estabelecimentos e permitir que a população identifique os chafarizes que cumprem as normas de segurança, foi bem aceita por todos os participantes.
MPRN
A Prefeitura de Currais Novos por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras construiu um espaço destinado para a “Feira do Gado” localizado às margens do Rio São Bento próximo à Rua Ulisses Caldas, onde os agricultores, pecuaristas e criadores, poderão comercializar os animais em um local mais adequado. Os currais contam com abastecimento de água para os animais e o funcionamento da Feira acontece apenas nas segundas-feiras.
“Criadores de outros municípios já estão se deslocando para Currais Novos para as atividades e com o incentivo do município é possível que a Feira cresça nos próximos anos”, disse o Prefeito Odon Jr, que estava acompanhado dos secretários Breno Oliveira (SEMOSU) e Graciete Almeida (SEMAAB).
Curiosidade: A “Feira de Gado” está localizada na margem do Rio São Bento próximo às craibeiras centenárias e do “Poço de Sant’Ana” dos antigos “currais novos” que deram origem ao nome do nosso município.
Foto: Reprodução
Foi dado o pontapé inicial para o Festival Literário de Currais Novos (FLIC), que teve neste domingo (3) o início de sua quarta edição. O Espaço Avoante recebeu o espetáculo Chico Jararaca, da Trapiá Companhia Teatral, na primeira de dezenas de programações do evento, que segue até o próximo sábado (10).
O FLIC segue nesta segunda-feira, com oficinas durante a tarde e noite, além da Bibliosesc, que estará instalada no Instituto Vivaldo Pereira (IVP) no mesmo período. Durante a semana, escritores premiados e renomados nacionalmente farão parte da programação, que vai contar também com apresentações artísticas e uma homenagem especial ao escritor potiguar Oswaldo Lamartine.
Além disso, estão confirmadas as presenças de Luísa de Souza, curraisnovense criadora da IlustraLu e finalista do Prêmio Jabuti, e Micheliny Verunschk, escritora pernambucana vencedora do Prêmio Jabuti em 2022.
Criado em 2021 por artistas e produtores da região do Seridó do Rio Grande do Norte, o Festival Literário de Currais Novos conta com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc-RN), Prefeitura Municipal de Currais Novos e Governo do RN.
Veja programação completa:
04/11
Oficina de Poesia Falada – Mamafrei
BiblioSesc
Oficina de Microcontos – Bia Crispim
05/11
BiblioSesc
Zinelândia (Oficina de Zine) – Géssyca Santos
CineFlic na Mina Brejuí
06/11
BiblioSesc
Noite de Cultura Popular no Teatro Avoante
07/11
BiblioSesc
Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel
Roda de Conversa “Cinema e Litera-tura” – Wescley Gama e Dynho Silva
Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu
08/11
BiblioSesc
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock)
Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira)
Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino)
Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá
09/11
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia
Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa
Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Abimael Silva
Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser)
Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis que deverá impactar os preços a partir de fevereiro de 2025. As mudanças, publicadas no Diário Oficial da União em 31 de outubro, aumentam o valor fixo do imposto sobre a gasolina em 10 centavos e sobre o diesel em 6 centavos, o que pode gerar uma arrecadação extra de cerca de R$ 100 milhões para o Rio Grande do Norte ao longo do próximo ano.
Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.
Especialistas do setor estimam que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo, já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao estado ao longo de 2025.
Tribuna do Norte
A região do Seridó tem forte influência econômica e política no Estado, mas dificilmente tem um legítimo representante na Câmara Federal. O último seridoense eleito deputado federal foi Álvaro Dias, e de lá para cá nenhum outro conseguiu chegar lá, realidade que pode ser mudada em 2026.
O Partido dos Trabalhadores (PT) analisa os nomes do ex-prefeito de Parelhas, eleito por dois mandatos, Francisco do PT, e que também está no segundo mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e o nome do prefeito de Currais Novos Odon Júnior.
De acordo com fontes ouvidas pelo blog Jair Sampaio, Odon vai concorrer a uma cadeira no legislativo, seja estadual ou federal, porém tudo depende da posição de Francisco, já que tem forte influência dentro e fora do PT, será ele quem vai dizer qual caminho quer tomar, e Odon fica com a outra opção.
Blog jair Sampaio
Um levantamento realizado pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) revelou que o setor de turismo do Rio Grande do Norte registrou o melhor mês de setembro dos últimos 10 anos em relação ao número de desembarques de passageiros da aviação civil.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) , 195.255 passageiros desembarcaram no estado em setembro de 2024 , representando um aumento de 15,6% em comparação ao mesmo mês de 2023 — o que equivale a 26 mil passageiros a mais do que no ano anterior.
Entre os turistas está Méury Oliveira, que visitou Natal pela primeira vez junto com sua irmã, que já havia ouvido falar das belezas da capital potiguar .
“Minha irmã veio do Rio e a gente se planejou para vir, queria muito conhecer Natal e ela falou que comentaram que era bonita, ela ficou interessada e a gente veio ”, afirmou o turista.
Para Antônio Neto, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RN) , esse resultado é reflexo de estratégias focadas na promoção do destino, além de uma oferta maior de assentos e voos. O mês de setembro, conhecido por ser de baixo tempoum aumento de 9,2% no número de voos e 12,3% na oferta de assentos , com a taxa de ocupação das aeronaves chegando a 84% — a maior registrada este ano.
As perspectivas para os próximos meses, de acordo com Neto, são igualmente positivas, com expectativa de crescimento impulsionado pelo feriado de outubro e a alta temporada de fim de ano.
O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.
A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.
Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.
Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.
Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.
Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.
Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.
Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado
Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.
A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.
As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.
O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas
Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.
“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.
O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.
“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.
Sobre as vacinas incineradas
A vacina BCG protege bebês e crianças da tuberculose, e a pneumocócica 10 previne contra pneumonia, otite e sepse. Já a meningocócica ACWY e a meningocócica C são contra diferentes tipos de meningite.
A pentavalente, por sua vez, é contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b. A DTP e a dTpa (acelular), também conhecidas como tríplice bacteriana, previnem contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Todas integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O Ministério da Saúde adota diversas medidas para reduzir o descarte de vacinas, esforço realizado conjuntamente com as secretarias de saúde. São adquiridas mais de 300 milhões de doses por ano”, diz o comunicado.
Metropoles
