O deputado federal foi eleito no segundo turno, cerca de 10% a frente da adversária, Natalia Bonavides, do PT – assim como previu o atual prefeito.
O natalense Paulo Eduardo da Costa Freire nasceu no dia 22 de outubro de 1964). Ele é um empresário e político brasileiro. Já foi vice-prefeito, vereador, presidente da Câmara Municipal de Natal por seis vezes e atualmente tem uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com a vitória dele, inclusive, Carla Dickson deverá ser novamente deputada federal.
Foi eleito vice-prefeito de Natal em 2008 pelo PP, vindo a assumir o cargo de prefeito em 1 de novembro de 2012, com o afastamento da titular Micarla de Sousa pela Justiça. Em 13 de dezembro do mesmo ano, renunciou à prefeitura para que pudesse ser diplomado vereador. Nas eleições municipais de 2016, Paulinho Freire foi reeleito vereador de Natal para o mandato de 2017 a 2020.
O candidato Ricardo Nunes (MDB) foi matematicamente reeleito prefeito de São Paulo neste domingo, 27, após vencer o segundo turno das eleições municipais. Ele obteve mais de 1.359.990 votos, representando cerca de 60% dos votos válidos. Seu oponente, Guilherme Boulos (PSOL), recebeu até o momento 910.218 votos, correspondendo cerca de 40% do total.
Nunes contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ter ao seu lado o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele compõe uma coligação com 12 partidos, incluindo sua própria sigla, PL, PSD, Republicanos, Progressistas, Podemos, Solidariedade, PRD, Agir, Mobiliza, Avante e União Brasil. O plano de governo do novo prefeito foca na continuidade e ampliação de políticas públicas já adotadas pela atual gestão, destacando os resultados alcançados durante seu tempo à frente da Prefeitura.
Na área da saúde, Nunes propõe dar seguimento à expansão da rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS), investir na modernização e ampliação dos hospitais municipais e aumentar a disponibilidade de especialidades médicas nas unidades de saúde. Nos próximos dias, ele deverá anunciar a composição de sua equipe e as prioridades para sua gestão.
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.
Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
Com o advento do Pix, fazer transações financeiras ficou mais eficiente e barato, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente para os microempreendedores individuais (MEIs). Mas o avanço da tecnologia também permitiu que a Receita Federal pudesse intensificar a fiscalização dessas movimentações.
Desde a publicação do Convênio ICMS nº 166, em 2022, todos os bancos e instituições financeiras são obrigados a informar à Receita sobre todas as transações — incluindo as realizadas pelo Pix — por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamento. Com isso, o Fisco fica sabendo sobre o faturamento anual da empresa, que — para os MEIs — não pode passar dos R$ 81 mil.
O professor doutor em direito tributário André Felix Ricotta de Oliveira, sócio da Felix Ricotta Advocacia e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros, detalha as consequências para o MEI que descumprir o limite de faturamento.
“Além do desenquadramento, o MEI ainda poderá responder por um processo administrativo e ter pagar valores sobre o imposto não declarado, mais multa. E eventualmente, além de sanções administrativas, vai responder por crime de sonegação fiscal.”
Nota fiscal
A fiscalização da Receita Federal é feita a partir do cruzamento de informações fornecidas pelo CNPJ e pelo CPF do indivíduo, para verificar se há possíveis discrepâncias entre os valores recebidos ao longo do ano. Por isso, é importante que o MEI mantenha as contas bancárias separadas e registre corretamente todo o faturamento emitido em nota fiscal na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei).
O professor doutor em direito tributário André Felix lembra que os MEIs são obrigados a emitir nota fiscal apenas quando vendem produtos ou prestam serviços para outras pessoas jurídicas ou quando o cliente pessoa física solicita o documento. Para evitar problemas com o Fisco, especialmente no uso do Pix, o especialista deixa algumas recomendações:
“Manter um registro detalhado de todas as transações realizadas via Pix, incluindo data, valor, finalidade e quem fez o Pix. Isso ajuda a conciliar a entrada de caixa e facilitar a comprovação de receitas ao preencher a Declaração Anual do Faturamento obtido. Sempre emitir nota fiscal também é uma boa forma de controle, apesar de não ser obrigatório para pessoas físicas. Realizar sempre uma conciliação bancária das entradas e despesas. Monitorar o faturamento mensal para garantir que não ultrapasse R$ 81 mil por ano, que é o limite do MEI.”
Outra recomendação do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros é utilizar um software de gestão para controle de caixa e outros documentos importantes. Além disso, se possível, contrate um contador e passe todas as informações necessárias para manter a contabilidade em dia.
Fonte: Brasil 61
O Ministério da Saúde emitiu uma nota confirmando a conclusão da distribuição das doses de vacinas contra a Covid-19 para 10 estados, além do Distrito Federal: Paraíba, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Sergipe, Tocantins e São Paulo. Segundo a pasta, todos os estados serão contemplados com celeridade.
O lote com 1,2 milhão de doses é parte da compra emergencial de imunizantes. Agora, cabe aos estados a responsabilidade de abastecer os municípios de acordo com a demanda local.
O Ministério da Saúde também reforça que um novo pregão já foi concluído para a compra de mais 69 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, garantindo a proteção contra as cepas atualizadas pelos próximos dois anos. As entregas pelos fabricantes serão feitas de forma gradual, de acordo com a adesão da população e as atualizações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Falta de vacinas
Em setembro deste ano, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 64,7% dos municípios brasileiros estavam com falta de vacinas. O imunizante contra a Covid-19 para crianças era apontado como o segundo com estoques mais desfalcados.
Na nota publicada na última semana, o Ministério da Saúde ressaltou que “não há falta generalizada de vacinas no Brasil” e que “adota estratégias para manter a vacinação em dia e garantir a proteção da população”.
Óbitos por Covid-19
Em 2024, foram notificados 5.222 óbitos por Covid-19, segundo o mais recente Informe da Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde. O número está bem próximo do recorde de mortes por dengue este ano — 5.680 até agora, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.
O médico infectologista Marcelo Daher destaca que, em 2024, o Brasil bateu o recorde histórico de mortes por dengue. No entanto, em comparação com os óbitos da Covid-19, é preciso considerar quais foram realmente provocados pela doença.
“A gente tem que tentar distinguir o que é morte por Covid-19 e morte com Covid-19. Isso é uma discussão ampla, que está acontecendo em vários lugares do mundo, porque muitas vezes você identifica Covid-19, mas essa não foi a causa do óbito. Mas é importante que as pessoas entendam que a doença ainda circula e, se as medidas de contenção não forem tomadas, nós teremos outro surto de dengue e Covid-19, que continuarão acontecendo e matando.”
O último Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta uma diminuição dos novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 na maioria dos estados brasileiros. Entre o total de óbitos por SRAG, em 2024, 52% estavam relacionados à doença.
Fonte: Brasil 61
No programa “Jornal das Onze” da rádio Currais Novos FM 90,9, apresentado por Geraldo Carneiro, o professor Itamar Júnior, eleito vereador com 809 votos, destacou sua trajetória e expectativas para o mandato.
Iniciando sua campanha com um currículo político, Itamar enfatizou que atuará na oposição de forma inteligente e responsável, estudando cada tema antes de se posicionar para assegurar que suas ações beneficiem a população.
Itamar, eleito pelo partido Podemos, ao qual também pertence o senador Styvenson Valentim, afirmou ainda não ter dialogado com o senador, mas está aberto a uma compreensão política mais ampla. Além disso, relatou um encontro positivo com a vice-prefeita eleita Milena Galvão, que o parabenizou pela vitória, mas mencionou que ainda não teve contato com o prefeito eleito Lucas Galvão.
Sobre as recentes polêmicas em torno de sua prestação de contas, que levantaram dúvidas quanto à diplomação, Itamar garantiu que tudo está sob controle e que tomará posse em 1º de janeiro como vereador, independente de discordâncias dentro do partido.
Ao final, o vereador eleito agradeceu sua base política, amigos e familiares, prestando uma homenagem especial à sua mãe pelo aniversário e à esposa pelo apoio constante durante a campanha.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está realizando obras importantes de manutenção no sistema de esgotamento sanitário na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, trecho urbano da BR-226, em Currais Novos. As obras ocorrem nos dois sentidos da via, que liga Currais Novos a Caicó e Natal, com o objetivo de melhorar o sistema de esgoto da região e assegurar um serviço mais eficiente.
Durante o período das obras, os motoristas e pedestres que transitam pela avenida devem ficar atentos às sinalizações e desvios temporários, garantindo mais segurança para todos. A CAERN agradece a compreensão dos moradores e reforça o compromisso com a melhoria dos serviços essenciais na cidade.
Na manhã deste sábado, 26 de outubro, Currais Novos foi palco da primeira etapa do “21k Treinão”, reunindo corredores locais que partiram do Coreto Guarani em direção ao Cruzeiro, um dos pontos turísticos mais emblemáticos do Geoparque Seridó. O trajeto desafiador proporcionou aos participantes uma experiência única, valorizando as paisagens naturais e promovendo a prática esportiva ao ar livre.
O evento reforçou o incentivo ao esporte e ao turismo na cidade, além de promover a saúde e o bem-estar entre os participantes. A próxima etapa do “21k Treinão” está prevista para o dia 30 de novembro, encerrando o circuito com uma grande celebração do atletismo e da cultura local na cidade de Caicó.
O senador Styvenson Valentim foi apontado como o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte e o melhor senador do Brasil pelo Ranking dos Políticos 2024. A avaliação considera critérios como ética, combate à corrupção e gestão de recursos públicos.
Valentim celebrou o reconhecimento como reflexo de seu compromisso com a transparência no mandato. Esta não é a primeira vez que o senador se destaca na classificação, evidenciando sua postura em prol da integridade na política.
Recentemente, ele também direcionou R$ 35 milhões para o centro de diagnóstico de câncer em Currais Novos, reforçando seu foco em ações que beneficiem a população.
No sábado (26), a partir das 6 horas da manhã, a Caern interdita a avenida Sílvio Bezerra de Melo em Currais Novos. A interdição das duas faixas da avenida ocorre no trecho entre a Avenida Getúlio Vargas e a rua Dona Germana (próxima ao cemitério público). A liberação ocorre ainda no sábado, por volta das 20 horas. A orientação é que os motoristas procurem vias alternativas e evitem o trecho, pois a Caern terá movimentação de veículos e pessoas no local. Equipe da Companhia estará fazendo a troca de tubulação do sistema de esgoto no trecho.
ENTENDA COMO FICARÁ O FLUXO DE VEÍCULOS NO SÁBADO (26)
1. Fluxo de veículos (Currais Novos – Natal) se dará através na Av. Getúlio Vargas, com conversão à direita na rua João Alfredo (semáforo da coletoria), conversão à esquerda na R. Dona Germana e seguindo na Av. Sílvio Bezerra de Melo.
2. Fluxo de Veículos (Natal –Currais Novos): se dará através da rua Dona Germana (após o semáforo da Sidy’s TV, conversão à direita na rua João Alfredo e conversão à esquerda na Av. Getúlio Vargas.
