A Prefeitura de Currais Novos vem realizando diversas ações em benefício das comunidades rurais do município. No Povoado Maxinaré, a gestão municipal concluiu algumas obras importantes como as reformas do Posto de Saúde, da Unidade Escolar, e a pavimentação da rua principal do povoado. O Prefeito Odon Jr esteve na manhã desta quarta-feira (30) visitando a comunidade ao lado da secretária municipal de saúde, Alana Moraes.
Principal unidade de saúde da comunidade, o Posto de Saúde foi totalmente reformado, com a construção de uma cobertura na recepção, uma nova sala para o dentista, além de novos equipamentos. Para a Unidade Escolar, a Prefeitura instalou ar condicionado em sala de aula, adquiriu novos equipamentos para a cozinha, além de implantar um parquinho infantil que atenderá as 35 crianças da unidade. No setor de obras, a gestão municipal atendeu uma reivindicação antiga da comunidade, que foi a pavimentação da rua principal do povoado. “Feliz em ter trabalhado fortemente por várias comunidades rurais de Currais Novos junto com a nossa equipe da Prefeitura Municipal”, disse o Prefeito Odon Jr, que também ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura na comunidade através das ações do Projeto Inovar, como construção de barreiros, e a parceria com a SEAPAC na construção de cisternas de primeira água.

Potiguar

De 29 a 31 deste mês, em Mossoró, evento apontará alternativas para modernização e a sustentabilidade da atividade

Mossoró/RN – Representantes dos estados com maior destaque no setor da cajucultura do Brasil estarão reunidos em Mossoró, para debater aspectos gerais do cultivo e traçar estratégias para o fortalecimento do segmento, que tem a região Nordeste como a mais representativa no país, com 99% de toda a produção nacional. O grupo participará do Caju Conecta, promovido pela Embrapa Agroindústria Tropical, com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte e outros parceiros, entre os dias 29 e 31 deste mês, em ações conjuntas com o intuito de apontar alternativas para a modernização e a sustentabilidade da cajucultura.

Para isso, o Caju Conecta terá programação diversa, com visitas técnicas para apresentação de experiências exitosas nos municípios potiguares de Apodi e Severiano Melo (dia 29) e Serra do Mel (dia 31). O evento terá, ainda, apresentações cientificas, palestras e mesas-redondas para discutir o futuro da cajucultura no Brasil, ao longo de toda a quarta-feira (29), no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Participarão do evento representantes da cajucultura de estados como Ceará, Piauí, Paraíba, Bahia, Acre, entre outros. De acordo com o chefe-geral da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, o Caju Conecta, que está em sua segunda edição, é estratégico para o crescimento do setor. Com esse propósito, o evento apontará caminhos para atualização dos conceitos de produção, segundo o especialista, essencial à manutenção da atividade.

“Reuniremos produtores de diferentes estados e regiões para mostrar como a cajucultura pode sair do conceito de produção extrativista do cajueiro gigante para um conceito de uma agricultura tecnificada do cajueiro anão. Os produtores precisam entender que não basta só plantar o cajueiro anão. Isso eleva um pouco a produtividade, mas não se alcança valores de produção que realmente tragam renda para o produtor”, explica Saavedra.

Relevância nacional

Segundo dados do IBGE, o Rio Grande do Norte produziu, em 2023, pouco mais de 32 mil toneladas de castanha de caju. O volume representa um quarto da produção nacional, que foi de 127 mil toneladas. Para o gestor de Fruticultura do Sebrae RN, Franco Marinho, o Caju Conecta se une a uma série de ações desenvolvidas pelo Sebrae RN junto a 650 produtores potiguares, com vistas à promoção de melhorias na cajucultura no estado. A soma de esforços, destaca ele, deve ter reflexos diretos no aumento da produtividade da cajucultura potiguar nas próximas safras.

O Rio Grande do Norte está em curva de expansão na cajucultura e, entre as iniciativas que o Sebrae RN desenvolve ao longo de todo o ano, ações como o Caju Conecta chegam para beneficiar fortemente toda a cadeia produtiva da cajucultura. Com isso, nossa expectativa é que o setor no estado siga adotando as inovações tecnológicas para crescer e alcançar patamares ainda mais elevados dentro do cenário nacional
pontua Franco Marinho, gestor de Fruticultura do Sebrae RN.
Fibra de caju

Em outra frente, o Caju Conecta realizará, também, oficina de produção de salgados a partir da fibra de caju. A medida visa difundir o uso do material, ainda pouco conhecido, como alternativa para aproveitamento do produto na elaboração de alimentos.

A iniciativa será realizada na quarta-feira (30), no Senac Mossoró, e será conduzida pela chef e empresária Maiara Sousa, de Jacaraú (PB). Esta oficina será dividida em três momentos: Aulão Show (9h às 12h), sobre preparo de empada de fibra de caju, coxinha de fibra de caju e pão de caju; oficina de preparação dos produtos (14h às 17h), e Festival Gastronômico do Caju, na Cervejaria Bacurim (19h30).

Portal Agro Sertâo

PAX

Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, foi eleito hoje presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri). Ele assume o cargo ao lado do novo vice-presidente, Guilherme Piai, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, marcando uma liderança que une o Nordeste e o Sudeste em prol do desenvolvimento agropecuário no país.

O Conseagri, composto por secretários de Agricultura de todos os estados e do Distrito Federal, tem como missão coordenar e representar as demandas do setor junto ao governo federal e outras entidades de classe. Seu presidente é o secretário de Estado de Agricultura do estado em exercício do mandato, agora com Saldanha na liderança e Piai como vice-presidente.

Ao longo dos anos, o Conseagri e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram diversas reuniões para tratar de temas centrais do agronegócio brasileiro, entre eles:

• Apresentação de propostas de políticas públicas para a agropecuária;
• Parcerias para simplificar serviços e desburocratizar o setor;
• Implementação de ações voltadas para a eficiência e sustentabilidade na agropecuária.

O Mapa, por sua vez, é o órgão responsável por gerir as políticas públicas, fomentar o agronegócio e regulamentar os serviços essenciais ao setor. Com Saldanha e Piai à frente do Conseagri, espera-se uma maior integração entre estados e união de esforços em prol da modernização e crescimento do agronegócio no Brasil.

Portal Agro Sertão

Potiguar

Durante o fim de semana, os dois tomógrafos quebraram, o que dificultou o atendimento no Walfredo Gurgel. Foto: Alex Régis

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

Outro problema destacado foi a quebra dos dois tomógrafos do hospital desde o dia 23 de outubro, o que compromete o atendimento de pacientes em estado grave, como os que necessitam de exames urgentes e que ainda não foram consertados pelo Governo do Rio Grande do Norte. Um dos tomógrafos foi consertado nesta terça-feira (29). “Sem os tomógrafos funcionando, estamos tendo que encaminhar esses pacientes para outros hospitais, como o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso representa um risco à vida deles, pois a demora e o deslocamento afetam as chances de recuperação em casos críticos”, comenta Rosália.

Outro fator que reduz o quantitativo de leitos do Walfredo Gurgel é que o segundo andar está passando por reformas. O espaço abarca 52 leitos. De acordo com entrevista de Geraldo Neto, diretor da unidade, em 26 de agosto à TRIBUNA DO NORTE, a reforma deverá ser finalizada até o fim do mês de novembro. Para Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, essa situação vem agravando ainda mais a carência do espaço para internações.

“Esta reforma já está próxima de terminar, segundo o diretor do hospital, mas, ao final, deve começar uma nova intervenção no terceiro andar, que é menor e resultará em uma redução de leitos. Isso faz com que a superlotação se torne ainda mais intensa”, explica.

Além dos problemas estruturais e da falta de equipamentos, o volume de pacientes sobrecarrega os profissionais de saúde, que lidam com condições de trabalho fora do ideal, segundo Rosália. “O técnico de enfermagem precisa dar conta de um número de pacientes muito acima do recomendado, o que compromete o atendimento e coloca em risco a segurança tanto dos pacientes quanto dos próprios trabalhadores”, alerta. A coordenadora também cita a chegada constante de ambulâncias vindas do interior do estado, cujos hospitais locais não conseguem atender a demanda, gerando a transferência para o Walfredo Gurgel.

Com essa situação, o SindSaúde-RN reivindica a reestruturação da rede de saúde estadual, com investimentos não apenas no Walfredo Gurgel, mas também em hospitais regionais e municipais, de modo a distribuir melhor a demanda. “O Governo do Estado precisa oferecer alternativas para esses pacientes e não sobrecarregar o Walfredo Gurgel. Hoje, muitos municípios não realizam procedimentos simples, como redução de fraturas, e isso precisa mudar”, defende Rosália.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) para buscar respostas de quais são as iniciativas para a resolução desses problemas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A reportagem também esteve no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel durante a manhã e tarde desta terça-feira (29), mas não foi atendida pela direção da unidade por estar em reunião.

Em setembro deste ano, foi firmado contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recuou da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial.

O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.

Tribuna do Norte

Mega 20

O fim do ano está se aproximando e, para a realização dos eventos alusivos ao natal e réveillon com segurança, a Neoenergia Cosern iniciou o envio de ofícios às Prefeituras Municipais e produtores de eventos em todo o Rio Grande do Norte. A distribuidora chama a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.

Muitos autônomos montam barracas de comidas e bebidas no entorno dos eventos públicos e privados de final de ano como uma forma de reforçar o orçamento doméstico. A distribuidora executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares.

Regras

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;

No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber;

É responsabilidade do cliente dispor do seu padrão de entrada​ para instalação da medição.

Malagueta

Foto: Reprodução

O Seridó do Rio Grande do Norte vai ser palco de mais uma movimentação literária intensa em novembro. O Festival Literário de Currais Novos (FLIC), que chega à sua quarta edição, terá presença de escritores premiados e renomados nacionalmente, apresentações artísticas e uma homenagem especial ao escritor potiguar Oswaldo Lamartine. Além disso, estão confirmadas as presenças de Luísa de Souza, currais-novense criadora da IlustraLu e finalista do Prêmio Jabuti, e Micheliny Verunschk, escritora pernambucana vencedora do Prêmio Jabuti em 2022.

Com um enfoque especial na obra e na vida de Oswaldo Lamartine, o FLIC 2024 promete valorizar as raízes sertanejas e a cultura do Seridó, explorando temas que sempre estiveram presentes nos textos do autor, como a relação do homem com o sertão, a preservação da natureza e a sabedoria popular dos sertões nordestinos. As atividades acontecerão na cidade de Currais Novos entre os dias 03 e 09 de novembro em vários espaços culturais do município. Entre as atividades estão previstas rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas, discussões literárias, recitais de poesia e lançamentos de livros. Criado em 2021, o FLIC tem como principal objetivo reverenciar os escritores da tradição literária norte-rio-grandense e valorizar os escritores da contemporaneidade, além de estimular o surgimento de novos artistas da palavra.

“O FLIC se tornou uma ferramenta para democratizar o acesso à literatura no meio do sertão potiguar, estimulando o surgimento de novos leitores e escritores através de ações efetivas em parceria com diversas instituições. Chegamos a quarta edição com o intuito de consolidar o festival no calendário do Rio Grande do Norte”, avalia Mattson Ranier, um dos coordenadores do FLIC.

A abertura do Festival, no dia 03, terá apresentação do espetáculo Chico Jararaca por meio da Trapiá Companhia Teatral. Acontecerão, durante os outros 5 dias de Festival, oficinas, rodas de conversa, apresentações artísticas, feira de livros, além da Noite de Cultura Popular, um dos pontos altos do FLIC.

Além disso, a organização do FLIC promoverá algumas novidades: o I Prêmio Flic de Poesia, que reconhecerá novos artistas com premiação em dinheiro e o lançamento do projeto CineFlic, proposta de cinema itinerante aprovada na Lei Paulo Gustavo estadual e municipal.

“O CineFlic vem agregar ainda mais potência ao nosso Festival, contribuindo para que os currais-novenses das zonas urbana e rural possam usufruir de produções artísticas autenticamente potiguares”, avalia a produtora cultural Iara Maria Carvalho.

Criado em 2021 por artistas e produtores da região do Seridó do Rio Grande do Norte, o Festival Literário de Currais Novos conta com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc-RN), Prefeitura Municipal de Currais Novos e Governo do RN.

Escritores premiados

Seguindo a tradição dos outros anos do Festival de Literatura de Currais Novos, a programação deste ano vai contar mais uma vez com a presença de escritoras premiadas e renomadas nacionalmente.

Em 2024, a presença confirmada será da escritora pernambucana Micheliny Verunschk, autora de poesias, contos e romances e destaque em várias premiações nacionais, como o Prêmio São Paulo de Literatura, Prêmio Oceanos e Prêmio Jabuti, com o livro “O som do rugido da onça”, romance baseado na história real de duas crianças indígenas que morreram após serem levadas do Brasil para a Europa, no século XIX.

Além dela, a escritora e designer currais-novense Luísa de Souza, mais conhecida como IlustraLu, também marcará presença no Flic, ministrando uma oficina de quadrinhos e participando de um bate papo sobre sua obra. A currais-novense, com sua HQ Arlindo, também foi destaque em várias premiações: CCXP Awards, 34º Troféu HQMIX, além de ter sido finalista do Prêmio Jabuti, em 2022.

Homenagem à Oswaldo Lamartine marca edição

Outra tradição importante do FLIC é a homenagem para autores nascidos no Rio Grande do Norte. Em 2024 a consagração será para o escritor potiguar Oswaldo Lamartine (1919-2007), autor de 21 livros sobre o sertão nordestino, sendo uma das principais referências no tema no Brasil.

Para João Gustavo, um dos idea-lizadores do evento, o FLIC é uma oportunidade única de fortalecer a identidade cultural da região e homenagear figuras que fizeram história. “A literatura de Oswaldo Lamartine é um patrimônio do sertão e o festival é uma chance de vivenciarmos sua obra e inspirações,” afirma João Gustavo.

Oswaldo Lamartine de Faria nasceu em Natal-RN, em 15 de novembro de 1919, e faleceu na mesma cidade em 2007, aos 87 anos. Filho do ex-governador Juvenal Lamartine de Faria (1874-1956) e Silvina Bezerra de Faria (1880-1951), foi escritor e sertanista. Em 2005, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em 1940, formou-se na Escola Superior de Agricultura de Lavras. Administrou fazendas no interior de vários estados. Foi técnico do Banco do Nordeste, professor da Escola Doméstica e do Colégio Agrícola de Jundiaí.

Entre as principais obras estão “O sertão de Oswaldo Lamartine”, com vasto conteúdo sobre a caça nos sertões do Seridó, os açudes, vocabulário do criatório norte-rio-grandense e conservação de alimentos na região.

Programação completa

PROGRAMAÇÃO

03/11
Abertura do IV Festival Literário de Currais Novos no Teatro Avoante
Espetáculo Chico Jararaca – Trapiá Companhia Teatral

04/11
Oficina de Poesia Falada – Mamafrei
BiblioSesc
Oficina de Microcontos – Bia Crispim

05/11
BiblioSesc
Zinelândia (Oficina de Zine) – Géssyca Santos
CineFlic na Mina Brejuí

06/11
BiblioSesc
Noite de Cultura Popular no Teatro Avoante

07/11
BiblioSesc
Oficina de Literatura de Cordel – Pedro Gurgel
Roda de Conversa “Cinema e Litera-tura” – Wescley Gama e Dynho Silva
Oficina “Futuros Possíveis” – IlustraLu

08/11
BiblioSesc
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Roda de Conversa sobre Literatura de Cordel (Geralda Efigênia, Márcia Araújo e Hadoock)
Roda de Conversa sobre Literatura Independente (Regina Azevedo, Wescley Gama e Bartolomeu Pereira)
Roda de Conversa com IlustraLu (Mediação Duije Ibiapino)
Apresentações musicais: Agnelo Jr. e Forro Flor de Caroá

09/11
Feira do Livro (Praças Cristo Rei e Tomaz Salustino)
Divulgação do resultado do I Prêmio Flic de Poesia
Roda de Conversa sobre Mulheres na Literatura (Araceli Sobreira, Bia Crispim e Leila Tabosa
Roda de Conversa sobre Oswaldo Lamartine, com Abimael Silva
Roda de Conversa com Micheliny Verunsck (Mediação André Pelinser)
Apresentações musicais: Vanessa Farias e Fuxico de Feira

Malagueta

A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) concluiu a pavimentação de um trecho de 2mil m² da Avenida Justino Dantas no Distrito da Cruz, obra orçada em R$ 180 mil e que foi executada com recursos destinados por emenda parlamentar dos Deputados Estaduais Francisco do PT e Vivaldo Costa, sendo solicitadas pelo vereador Jorian.
O Prefeito Odon Jr e o secretário Breno Oliveira estiveram na manhã desta terça-feira (29) no Distrito da Cruz para verificar a conclusão desta importante obra para a comunidade. “Esse calçamento é muito importante, pois atende o acesso ao Ginásio, a Escola, o Posto de Saúde, a Praça e a Igreja do Sagrado Coração de Jesus do Distrito da Cruz”, disse o Prefeito, que afirmou que a sua gestão deixará licitado e com recursos em conta para a pavimentação da segunda etapa da Rua Pedro Salustiano e a primeira etapa da Rua Francisco Sales.

PAX

Nesta terça-feira, 29 de novembro, o vereador reeleito Lucieldo Silva foi entrevistado no Jornal das Onze, apresentado por Geraldo Carneiro, onde compartilhou sua trajetória política e os desafios enfrentados na campanha eleitoral de 2024. Lucieldo, que obteve expressivos 712 votos, ocupou o oitavo lugar entre os mais votados em Currais Novos e destacou-se como o único vereador eleito pelo PSDB, o mesmo partido da vice-prefeita Milena Galvão e de Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN.

Na conversa, Lucieldo agradeceu ao povo de Currais Novos, à sua família e aos parceiros que o apoiaram, enfatizando a confiança depositada nele pelos eleitores. Com uma votação superior à de 2020, quando recebeu 532 votos, ele se comprometeu a intensificar seu trabalho em prol da cidade, reforçando seu compromisso com os interesses e o bem-estar da população.

Malagueta

Foto: Cedida/Cemam

Uma ossada de uma baleia-cachalote foi encontrada na manhã desta terça-feira (29), na praia de Sibaúma, pouco depois de Pipa, no município de Tibau do Sul. O Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) ficou ciente do encalhe ainda nas primeiras horas da manhã e segue com equipe no local, durante a tarde, com objetivo de investigar a causa da morte, embora o animal esteja em avançado estado de decomposição.

De acordo com o Cemam, trata-se de um encalhe complexo em razão da difícil localização em que o animal está e também pelo porte dele. O centro informou que, mesmo em estado avançado de decomposição, o peso e tamanho vão muito além dos encalhes comuns de golfinhos e tartarugas.

O Cemam informou que solicitou apoio da equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul para disponibilizar uma retroescavadeira para auxiliar na destinação da carcaça. No entanto, a secretaria avaliou o local como de difícil acesso ao maquinário.

Baleia-cachalote

Sobre o animal em si, informou apenas que trata-se de um indivíduo popularmente chamado de baleia-cachalote. Apesar do nome e do seu tamanho, trata-se de um golfinho devido a presença de dentes. É a maior espécie de golfinho no mundo, conhecida por sua cabeça volumosa e produção de som, chegando a mergulhar a cerca de 3 mil metros de profundidade em busca de lulas gigantes, sua principal presa.

No Rio Grande do Norte, essa espécie ocorre principalmente em áreas oceânicas, mas eventuais encalhes são registrados na costa, normalmente envolvendo indivíduos debilitados. Essas ocorrências oferecem dados importantes para pesquisas sobre migração, comportamento e impactos de atividades humanas.

Tribuna do Norte

Mega 20

O final do ano se aproxima, e com ele chega um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, o pagamento do 13º salário. Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido por lei a diversos profissionais.

Quem Tem Direito ao 13º Salário

O 13º salário é um benefício assegurado pela legislação trabalhista brasileira. Mas quem exatamente tem direito a receber este pagamento extra?

Trabalhadores com Carteira Assinada

Os empregados que trabalham com carteira assinada são os principais beneficiários do 13º salário. Este direito se estende a todos os setores da economia, incluindo empresas privadas e órgãos públicos.

Trabalhadores Domésticos

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 72, conhecida como PEC das Domésticas, os trabalhadores domésticos também passaram a ter direito ao 13º salário, equiparando seus direitos aos demais trabalhadores com carteira assinada.

Aposentados e Pensionistas do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o 13º salário. No entanto, o calendário de pagamento para este grupo é diferente, geralmente sendo antecipado para os meses de agosto e novembro.

Trabalhadores Temporários

Mesmo os trabalhadores contratados por tempo determinado têm direito ao 13º salário, desde que o contrato tenha duração superior a 15 dias.

Cálculo do 13º Salário

Entender como o 13º salário é calculado é fundamental para que o trabalhador possa verificar se está recebendo o valor correto. Veja:

Base de Cálculo

O 13º salário é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, ou do último mês trabalhado, caso o empregado tenha sido desligado antes do fim do ano.

Proporcionalidade

Para quem não trabalhou o ano todo na empresa, o cálculo é feito de forma proporcional. Cada mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado como mês completo para fins de cálculo do 13º.

PAX