Ontem dia 13/02, uma parte da equipe da NORTEAR, representada por Lucileide Silva-presidenta e Gilvaneide Santos- Coordenadora Adm. participaram de uma reunião com a Secretária de Saúde Alana Moraes para tratar de questões relacionadas à possibilidade de Atendimento Prioritário de pacientes autistas pelo Neuropsicólogo na rede municipal, assunto tema da Audiência Pública realizada no Fórum Municipal, na última quarta-feira (12/02/25); dentre outras demandas da comunidade ( Atendimentos/ Medicamentos) e possíveis parcerias que garantam melhorias na área da saúde. O diálogo foi muito produtivo e promissor .
Números sorteados foram: 15 – 21 – 25 – 55 – 58 – 59
O concurso 2.828 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 15 – 21 – 25 – 55 – 58 – 59.
Esta é a oitava vez seguida que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.
A quina teve 40 apostas vencedoras, que irão receber R$ 90.736,78 cada. Outras 3.864 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.341,86.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.
Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são: Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares. Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).
Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos. “Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais”, declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade em sua rede social X.
Blog do seridó
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das eleições municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular após infecção nos procedimentos.
A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.
Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.
A decisão, apesar de reconhecer irregularidade na oferta do serviço de saúde em período eleitoral, apontou que a ausência de prova robusta de abuso ou compra de votos impede a cassação dos eleitos.
blog do Seridó
Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias.
Em números absolutos são 269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas). O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista à multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.
De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.
Blog do Seridó
Os novos prefeitos e prefeitas eleitos estão se preparando para enfrentar os desafios relacionados a eventos extremos e ao fortalecimento dos órgãos municipais de defesa civil. Para auxiliar nessa temática, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) promoveu, nesta quinta-feira (13), a oficina Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
A oficina foi ministrada pelo chefe de gabinete da Sedec, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Rafael Machado, que destacou a importância de conhecer e compreender o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e como ele se reflete na estrutura municipal.
Rafael Machado afirmou que, entre as principais causas dos desastres no Brasil, está a pobreza estrutural. “Os desastres no Brasil estão muito relacionados à nossa condição social. Historicamente, o que define a gravidade de um desastre no país é essa condição. Nos últimos anos, temos visto um agravamento da situação por conta das mudanças climáticas. Mas a base, a raiz dos desastres no Brasil, é a pobreza. É a pobreza histórica que nos acompanha há muitos anos”, afirmou.
A oficina contou ainda com uma atividade prática, na qual os novos gestores aprenderam a identificar os principais riscos em seus municípios e as instituições parceiras na gestão de desastres.
O secretário de Meio Ambiente do município de Pedro Gomes (MS), Reinaldo de Oliveira, que está estruturando uma nova defesa civil na cidade, aproveitou a oficina para esclarecer suas dúvidas sobre o processo. “Este encontro aqui em Brasília trouxe bastante clareza para as dúvidas que tínhamos sobre o papel da defesa civil nos municípios. Foi muito produtivo, e estou contente com as explicações da equipe”, afirmou.
Gestores municipais em Brasília
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.
Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
O primeiro projeto que regulamentou a Reforma Tributária foi sancionado no início de 2025 e já trouxe mudanças estruturais no modelo de tributação no Brasil. A Lei Complementar nº 214/2025 instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que vão substituir tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Porém, a substituição pode fazer com que os alimentos fiquem mais caros para os brasileiros.
O IBS e a CBS
O professor de Direito Tributário e Doutor em Direito com MBA em Direito Empresarial na FGV, Caio Bartine, explica que pelo modelo atual alguns estados concedem isenção a alguns alimentos ou alíquotas reduzidas do ICMS e Cofins, por exemplo. Em contrapartida, essas unidades da federação poderão passar a ser tributadas pelo novo sistema.
“Os produtos da cesta básica podem sofrer um aumento de preços, apesar da alíquota reduzida que está prevista na Lei Complementar 214. Nós vamos ter alguns alimentos que podem ficar mais caros, por exemplo, o arroz e feijão, atualmente, nós temos os estados que concedem isenção de ICMS para o arroz e para o feijão e com a extinção de ICMS e a substituição pelo IBS, pode haver uma alíquota positiva ainda que reduzida e isso vai acarretar um aumento do preço final”, pontua Bartine.
Na prática, os alimentos que hoje são beneficiados por isenções e alíquotas reduzidas pelos tributos anteriores poderão passar a ser tributados pelo novo sistema. Bartine avalia que mesmo com alíquotas diferenciadas muitos produtos podem acabar mais caros.
“O modelo de crédito financeiro da reforma pode não compensar integralmente os aumentos de custo na cadeia produtiva, o que pode impactar o preço final”, diz.
Segundo o especialista, outros itens da cesta básica, como leite e derivados, carne bovina, suína, de frango e ainda óleo de soja e trigo também podem perder benefícios estaduais de isenção de impostos e sofrer reajustes.
Bartine ressalta que tais reflexos são sentidos de forma mais incisiva pelas famílias mais vulneráveis, que destinam boa parte da renda para a compra de comida. “O impacto será sentido diretamente no bolso das famílias, especialmente as famílias de baixa renda, que destina uma parcela significativa do orçamento para alimentação”, destaca o especialista.
Além disso, Bartine aponta que o regime de cashback – que diz respeito à devolução de impostos para famílias de baixa renda – pode demorar para ser implementado “e não necessariamente vai compensar o aumento de preços”, salienta.
“Para a família de baixa renda, o cashback tributário vai amenizar os impactos, mas a implementação e a eficácia, nós ainda não temos certeza. Além disso, o cashback não reduz o preço dos produtos, devolve uma parte do imposto pago, o que pode não ser suficiente para compensar a alta geral dos preços”, esclarece.
Outros impactos
Na avaliação do especialista em direito tributário, a transição para um novo sistema vai gerar custos administrativos, além dos ajustes nos preços, que podem ser repassados para os consumidores.
Bartine expõe que a reforma tributária trará impactos de curto e longo prazo na economia. “De curto prazo, eu posso identificar o aumento da inflação e o aumento do custo de vida. O setor de alimentos e serviços pode sofrer uma elevação de preços, isso vai impactar o consumo e a renda disponível”, afirma.
De longo prazo, ele diz que deverá haver mais eficiência econômica, “uma vez que a simplificação tributária vai reduzir o custo administrativo para as empresas e melhorar a competitividade do Brasil no cenário global. “Nós vamos ter menos guerra fiscal entre os estados, o fim dos benefícios fiscais estaduais pode vir a gerar um ambiente mais equilibrado para investimento e nós vamos ter um aumento da arrecadação do governo”, pontua.
Fonte: Brasil 61
Nos dias 28 e 29 de março, Currais Novos será palco da 5ª Conferência Mulheres de Verdade, evento que promete momentos de inspiração, espiritualidade e adoração. Com o tema “Corpo, Alma, Espírito”, a conferência será realizada no Palazzo Eventos, reunindo grandes nomes do meio cristão.
Entre os convidados confirmados estão Carla Dickson, deputada federal e palestrante; Ádala Joyce, pregadora e influenciadora cristã; Natiele Santana, ministra da palavra; Robinson Monteiro, cantor gospel conhecido nacionalmente; e Áquila Dança Profética, grupo que une adoração e expressão artística.
O evento acontece na sexta-feira (28) a partir das 19h30 e no sábado (29) às 14h30. O primeiro lote de inscrições já está disponível por R$ 60,00 até o dia 10 de março. As inscrições podem ser feitas através do link na bio ou presencialmente na loja Mundial Celular.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 99669-1620.
A Diocese de Caicó agendou um anúncio importante para esta sexta-feira (14), que será feito às 8h no Centro Pastoral Dom Wagner pelo administrador diocesano, Padre Edson Medeiros de Araújo. A informação foi divulgada pelo repórter Marcos Dantas.
A expectativa do povo seridoense é grande, e há especulações de que o comunicado possa ser relacionado à nomeação do novo bispo para a diocese, cargo que está vago desde a saída de Dom Antonio Carlos. Desde então, o padre Edson tem exercido a função de administrador diocesano.
O pronunciamento será transmitido ao vivo pelas emissoras do Sistema Rural de Comunicação e estará disponível para outras rádios que desejem retransmiti-lo. Por enquanto, as informações ainda são mantidas em sigilo, e o anúncio oficial só será feito amanhã.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou nesta quinta-feira (13) o Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios. Em nota, o ministério informou que o objetivo é apoiar municípios no processo de cálculo dos recursos aplicados pelas prefeituras em benefício de crianças de até 6 anos.
“Trata-se de uma ferramenta que fornece orientações para que as unidades federativas atendam à exigência de dados estabelecida pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016)”, diz a pasta.
“O documento leva em consideração que o atendimento pleno dos direitos da criança na primeira infância depende de uma ampla rede de políticas que vão da saúde à cultura, passando por educação, assistência social, saneamento básico, o lazer e o brincar, entre outras temáticas”, completa.
De acordo com o ministério, o guia permite que gestores públicos conheçam a metodologia do cálculo do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios (GSPI-M), além de entender a relação da apuração do gasto com as leis orçamentárias municipais. A publicação conta ainda com instruções para obter base de dados, identificar despesas que compõem o GSPI-M, consolidar o resultado da apuração e analisar os resultados obtidos.
Agência Brasil
