Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais na Câmara.

Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Rio Grande do Norte não perde nem ganha com a proposta.

A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.

“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.

Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

Novo Noticiais

Potiguar
Mortes violentes tiveram queda no RN – Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

O Rio Grande do Norte registrou 746 assassinatos ao longo de 2024. O número representa uma redução de 21,5% em relação ao ano de 2023, quando o total foi de 951 casos. Além disso, a taxa de incidência de mortes violentas diminuiu em seis pontos, alcançando a marca de 21,65 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que foi atualizado na última quinta-feira (6).
Os registros de assassinatos contemplam casos de homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em todo o país, segundo as informações do Sinesp, ao menos 38.722 pessoas tiveram a vida abruptamente interrompida em 2024 devido à violência urbana. O número representa uma média de 106 mortes por dia no país.

Embora alarmante, o total de assassinatos registrados no ano passado representa uma redução de 5% em relação às 40.768 ocorrências de 2023 registradas no país. Além disso, é o menor número registrado desde 2015 – mantendo a gradual diminuição do número de mortes violentas intencionais iniciada em 2021. Entre 2015 e 2024, ao menos 470.760 pessoas foram assassinadas no país.

Em números absolutos, os estados onde mais foram registrados assassinatos em 2024 são Bahia (4.480); Rio de Janeiro (3.504); Pernambuco (3.381); Ceará (3.272); Minas Gerais (3.042); São Paulo (2.937), Pará (2.570) e Maranhão (2.053). Roraima e Acre registraram, respectivamente, 119 e 168 assassinatos, sendo as unidades federativas com os menores números de vítimas de crimes violentos contra a vida.

Incidência
Nacionalmente, o número de pessoas assassinadas a cada grupo de 100 mil habitantes baixou de 19,26, em 2023, para 18,21, em 2024. Em 2017, ano em que os órgãos públicos oficiais reportaram o maior número de assassinatos (60.374) dos últimos dez anos, esta mesma taxa foi de 29,42.

Ainda em termos proporcionais, a taxa de assassinatos caiu em quase todas as unidades federativas, com destaque para Tocantins, onde ela baixou 10,1 pontos (de 25,4 vítimas por 100 mil habitantes, em 2023, para 15,3, em 2024); Roraima (-7 pontos, chegando a 16,60); Rio Grande do Norte (-6 pontos, alcançando a marca de 21,65); Sergipe (-4,70) e Rio de Janeiro, onde este mesmo índice baixou de 21,96 para 20,35 (-1,61), o que, em termos absolutos, significa que 177 vidas foram poupadas no estado, com o total de vítimas fluminenses diminuindo 3.781 para 3.504 vítimas.

Na contramão destes estados, Ceará (+3,15); Maranhão (+3)) e Minas Gerais (+0,6) registraram pequenos aumentos do número de ocorrências relativas a cada grupo de 100 mil habitantes.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ainda que os índices estejam aquém do ideal, já é observada uma tendência consistente de redução da criminalidade.

“No indicador de mortes violentas, os dados demonstram que as medidas adotadas pelo governo federal, como o fortalecimento de ações preventivas e a integração entre União, estados e municípios, têm surtido efeito. Com o avanço do uso de tecnologias, aprimoramento da gestão e investimentos em inteligência e recursos, projetamos um impacto ainda mais significativo na redução desses números, consolidando uma política de segurança mais eficiente.”

Violência policial
Os dados relativos a assassinatos no país não incluem as 15.288 mortes sem indícios de crime, mas cujas causas ainda não foram esclarecidas. Nem as 39.846 tentativas de homicídios e os 6.121 óbitos decorrentes da ação policial registrados no ano passado.

A Bahia registrou o maior número de mortes por intervenção policial ao longo do ano passado: 1.557. Em seguida, vem São Paulo (814); Rio de Janeiro (699); Pará (593) e Goiás (387).

As 6.121 mortes decorrentes da intervenção policial representaram, nacionalmente, uma redução de 4,2% em comparação com as 6.391 ocorrências registradas em 2023, mantendo a tendência de queda iniciada em 2021 – após ter aumentado ano após ano, entre 2015 e 2020.

*Com informações da Agência Brasil

Campo Forte
Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil
Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil

Uma das altas que mais pesou na inflação da cesta básica em 2024 continuará onerando em 2025. A previsão para este ano é que o preço do café suba entre 20% e 25% nos próximos meses, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).  

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea) confirma que este promete ser, mais uma vez, um ano desafiador para a cafeicultura nacional e mundial. Os preços se mantêm altos para atender à demanda global pelo grão. Se por aqui os preços já bateram recordes, no exterior não é diferente. 

Segundo o Cepea, a elevação na cotação ocorre porque não haverá aumento na produção, os estoques do grão estão apertados e a demanda mundial segue alta. O economista Cesar Bergo detalha.

“O que acontece é que temos a produção mundial do café prejudicada em função das questões climáticas, sobretudo a produção asiática e também na América do Sul. Isso acabou fazendo com que o preço do café em 2024 dobrasse no mercado internacional.”

Apesar de o Brasil ser o maior produtor do grão do mundo, a exportação não é tão significativa por conta do consumo interno muito elevado, explica o especialista. No curto prazo, o preço pode de fato aumentar, explica Bergo, porque os produtores tendem a segurar o estoque. 

“Temos uma demanda elevada para pouca oferta, o que faz o preço subir”, analisa. 

Mas com a melhora no clima, prevista para este ano depois do primeiro trimestre, a tendência é que os preços voltem a se equilibrar, avalia Cesar Bergo. 

Maior avanço da série histórica

Segundo dados do indicador do café arábica feitos pelo Cepea, em janeiro, o grão avançou no maior patamar da série histórica desde 1997. Na sexta-feira (7) a saca de 60 quilos do grão é cotada a R$ 2.666. Só nos primeiros dias de fevereiro, o café arábica já acumula alta de 6,30%. 
 

Fonte: Brasil 61

Malagueta

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Currais Novos divulgou o balanço das ocorrências registradas entre os dias 08 e 09 de fevereiro de 2025, abrangendo as áreas da 1ª Companhia (Currais Novos), 2ª Companhia (Acari, Florânia e São Vicente) e 3ª Companhia (Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz).

  • 1ª Cia/SEDE: C/A
    01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
    01 – VIOLENCIA DOMESTICA
    01 – INVASÃO DE DOMICILIO E AMEAÇA (TCO)

OCORRÊNCIAS NAS CIA’S E DPM’S

  • 2ª CPM:
  • ACARI/SEDE: C/A
    01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
  • FL0RÂNIA: C/A

01 – FURTO DE ANIMAIS E AMEAÇA

  • SÃO VICENTE: S/A
  • 3ª CPM:
  • LAGOA NOVA/SEDE: C/A

02 – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIO
01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
01 – APOIO A OUTROS ORGAOS

  • BODÓ: S/A
  • CERRO CORÁ: S/A
  • TEN.LAURENTINO CRUZ: S/A

A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança da população e permanece em alerta para atender às demandas da comunidade. Qualquer suspeita ou necessidade de apoio policial deve ser comunicada por meio dos canais oficiais de emergência.

Lojão do Real

A senadora Zenaide Maia esteve, na sexta-feira (07), na Região Seridó cumprindo uma extensa agenda de compromissos, nos municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Currais Novos.
A agenda teve início em Serra Negra do Norte, onde a parlamentar foi recebida pelo prefeito Acácio Brito, vereadores e Secretários no Centro Administrativo Geovanito Pereira de Brito, onde discutiu projetos e investimentos para o município. Em seguida, Zenaide participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Barro Vermelho, uma obra que beneficiará diretamente mais de 19 famílias, garantindo acesso a um recurso essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento local.
Dando continuidade à agenda, a senadora seguiu para a comunidade Frutuoso, onde assinou as Ordens de Serviço para a execução do Projeto de Irrigação, iniciativa fundamental para fortalecer a agricultura local. Na mesma região, ela também visitou as obras das passagens molhadas das comunidades Ramadinha I e II. Tudo ainda no município de Serra Negra do Norte.
Um dos destaques da visita foi a inauguração das passagens molhadas das comunidades Riacho Fundo e Várzea Redonda. Ao todo, foram construídas 11 passagens molhadas, sendo que 10 já estão em uso, beneficiando diversas localidades: Várzea Redonda, Riacho Fundo, Barra da Maniçoba, Jatobá, Pitombeira, Varjota, Ramadinha I, Ramadinha II, Solidão I, Solidão II e Enjeitado. No total, essas obras foram viabilizadas graças a uma emenda parlamentar de R$ 800 mil destinada pelo mandato da senadora, garantindo mais infraestrutura e segurança para os moradores da zona rural. Esse é o maior número de passagens molhadas entregues em uma única gestão no município. A senadora falou da importância de obras: “Com 11 passagens molhadas, fico feliz em fazer parte dessa história. A chuva traz alegria, mas também desafios: impede o comércio local e pode até impedir o socorro a quem precisa. Esta obra vai além do concreto ela une pessoas e evita o isolamento causado pelas chuvas. Água é vida, e nossa luta é por dignidade e acesso para todos”, declarou Zenaide.
Após as inaugurações, Zenaide Maia visitou as instalações da Maternidade Maria Cândida de Medeiros Mariz para conhecer de perto a estrutura da unidade e avaliar a possibilidade de destinar recursos para melhorias no atendimento à saúde materno-infantil na região.
Em Caicó, a senadora fez questão de acompanhar de perto o andamento das obras da cobertura da pista da Polícia Rodoviária Federal, um projeto viabilizado com recursos do seu mandato.
No início da noite, a senadora seguiu para o município de Currais Novos, onde se reuniu com os vereadores do PSD, Cleyber Trajano, professor Jaire e suplentes do partido para discutir demandas e projetos voltados ao desenvolvimento da região.
A presença da senadora reforça seu compromisso com o fortalecimento da infraestrutura, do abastecimento hídrico e da saúde pública do Seridó, impulsionando melhorias para as comunidades e garantindo mais qualidade de vida para a população.

PAX
Viciado no Instagram? Veja quanto tempo passa (por dia) no aplicativo
© Shutterstock

Felizmente, o Instagram e os próprios sistemas operacionais dos celulares oferecem maneiras simples de verificar essa informação
Se você é usuário do Instagram, provavelmente já se perguntou quanto tempo passa diariamente na rede social. Monitorar esse uso pode ajudar a entender seus hábitos e, caso necessário, buscar formas mais produtivas de gerenciar seu tempo online.

Felizmente, o Instagram e os próprios sistemas operacionais dos celulares oferecem maneiras simples de verificar essa informação. Confira como visualizar seu tempo de uso no aplicativo e nas configurações do seu dispositivo.

Como ver o tempo de uso no próprio Instagram

Abra o aplicativo do Instagram no seu celular.
Toque no ícone do seu perfil, localizado no canto inferior direito.
No canto superior direito, toque no ícone de três linhas horizontais (menu).
Selecione a opção “Gestão de tempo” na área Como usa o Instagram.
Na tela que abrir, você verá a média diária de tempo que passa no Instagram e um gráfico com a duração exata de uso nos últimos dias.

Como ver o tempo de uso pelo sistema do celular

Se quiser monitorar o tempo de uso diretamente pelo sistema operacional do seu celular, siga as instruções abaixo:

No Android

Acesse as Configurações do aparelho.
Vá até Aplicativos e selecione o Instagram.
Escolha a opção Tempo de tela, onde será possível visualizar o tempo gasto no aplicativo.

No iPhone (iOS)

Entre nas Configurações do dispositivo.
Acesse Tempo de tela.
Toque em Ver atividade em aplicativos e sites.
Selecione o Instagram para visualizar a média diária de uso e a quantidade de notificações recebidas.

Com essas informações, você pode acompanhar e ajustar seu tempo no Instagram, garantindo um uso mais equilibrado e consciente da rede social.

PAX
Consumidor já tira produto do carrinho de supermercado para driblar inflação
© <p>Shutterstock</p>

A ideia sugerida por Lula em uma entrevista na quinta-feira (6), quando instou os brasileiros a evitarem comprar produtos caros nos supermercados para ajudar a conter a inflação, parece ter chegado com atraso. Na prática, os brasileiros já começaram a recuar no consumo de alguns itens para tentar escapar da carestia.

O freio na demanda faz parte de uma série de mudanças no comportamento do consumidor que tradicionalmente acontecem nos períodos inflacionários: redução da compra de itens que são protagonistas da cesta básica, moderação nos artigos considerados mimos supérfluos e até um racionamento nos produtos de higiene e limpeza.

Tais movimentos já aparecem em um levantamento realizado nos primeiros 21 dias de janeiro pela empresa de pesquisa de mercado Varejo 360, que monitora tendências de consumidores nos pontos de venda.

A média de unidades de leite UHT compradas por cliente caiu aproximadamente 4,5% no período, se comparado ao mesmo intervalo de 2024. A compra do café torrado e moído, por sua vez, recuou cerca de 2,5% por consumidor, conforme a pesquisa.

Embora o preço do café tenha subido mais do que o do leite, a proporção da queda em seu volume de compras parece menor em janeiro. Isso acontece porque a disparada no preço do cafezinho já havia começado a espantar o consumidor desde o ano passado, um movimento que também acontecera com o azeite meses antes.

O mesmo acontece com alguns produtos que são conhecidos no varejo como pequenas indulgências. O chocolate registra queda superior a 5% em unidades compradas neste início de ano, assim como os biscoitos, que recuaram 3,7% no carrinho. O leite condensado e o creme de leite caíram em torno de 2,5% em unidades.

O que chama a atenção é a categoria de produtos de limpeza. Embora não tenham sofrido aumento de preço significativo, alguns itens como o lava-roupas líquido ou em pó também apresentam uma leve variação negativa no volume de compras por consumidor. Foi também o caso dos produtos de higiene pessoal, como os sabonetes líquido ou em barra (-2%) e os desodorantes (-0,6%).

Para Fernando Faro, diretor da Varejo 360, isso significa que os preços dos produtos da cesta de alimentos estão pressionando estas outras categorias. O cenário indica que as indústrias de limpeza e perfumaria podem ter dificuldade maior em repassar aumento de custos, porque mesmo sem elevar os valores, já estão sentindo resistência do consumidor.

“As pessoas estão tendo que fazer escolhas e estão priorizando a alimentação. Para garantir a xícara do café, que está muito caro, elas estão abrindo mão de outra coisa. O cobertor está curto. Estamos falando de classe média para baixo, principalmente baixa renda, que é o consumidor que tende a replicar esse movimento”, diz Faro.

Outra mudança típica de tempos inflacionários, a troca de marcas mais caras por outras mais em conta já começou a aparecer desde o último trimestre do ano passado, segundo Ricardo Cobacho, diretor do GoodBom, rede de supermercados do interior de SP.

“Quando isso acontece, nós, do lado do varejista, também sentimos uma perda de margem, porque não conseguimos repassar os aumentos que vêm da indústria. E agora, com o reajuste do diesel, vamos ter dificuldades”, afirma Cobacho.

Uma das tendências do consumidor que está mais sensível aos preços é abandonar os produtos de fabricantes que representam algum status -as chamadas marcas aspiracionais- e partir para aqueles conhecidos como marcas próprias, que são linhas de mercadorias das redes de varejistas, geralmente com preços mais baratos.

Em janeiro, os itens de marcas próprias registraram crescimento total em torno de 20% em relação ao mesmo mês de 2024, segundo Antônio Sá, sócio da Amicci, empresa que desenvolve esse tipo de produto.

Para Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva, o processo de adaptação do consumidor ao cenário inflacionário é gradual. Segundo ele, também é possível observar um fracionamento das compras, postergando a aquisição de alguns itens.

“Ele pode levar um café melhor para servir no domingo e outro para o dia a dia. Conforme a programação mensal do orçamento, se vai aparecer um bico, uma renda extra, ele vai jogando com uma lógica de ponderar as contas. No caso dos produtos de limpeza, pode ter uma diluição. Aquele sabão que durava dez lavagens passa a durar 12”, diz Meirelles.

Segundo José Rafael Vasquez, CEO do Sam’s Club e Carrefour Varejo, desde o ano passado, já é possível perceber uma crescente busca por marca própria nas lojas. “Notamos uma mudança no perfil de consumo, com os clientes priorizando itens essenciais e produtos de menor custo, o que reflete a adaptação à situação econômica atual. Essa estratégia de oferecer opções mais econômicas e de qualidade tem se mostrado eficaz, especialmente em regiões com maior concentração de consumidores de classe média e baixa”, afirma.

Para a companhia, o caso das indulgências alimentares, de higiene e beleza ainda não trouxe impacto tão significativo, mas já se observa uma redução na compra de outra categoria vendida nas grandes redes, que são os bens semiduráveis, como TVs e linha branca, principalmente no começo do ano. “Isso reflete claramente essa mudança no comportamento do consumidor, que tem buscado maior equilíbrio no orçamento familiar”, diz.

JOANA CUNHA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Noticiais ao Minuto

Malagueta

São 172 vagas para os cargos de técnico e analista

Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
© Joel Rodrigues/Agência Brasília

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília.
Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame.
A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.
Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame.
Inscrições
Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV.
A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95.
Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em seguida selecionar a unidade da federação onde deseja concorrer à vaga e onde, necessariamente, também será aplicada a prova na capital ou no Distrito Federal.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição. E deverá ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro.
Somente podem pedir a isenção da taxa de inscrição os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e os doadores de medula óssea, com a apresentação do cartão de doador voluntário de medula óssea (Redome).
O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, precisa fazer o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido em edital para confirmar a participação no concurso.
Provas
As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas de 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para os cargos/especialidades de técnico, os candidatos farão as provas de 15h às 19h30.
Os procedimentos de identificação da etnia/raça de candidato que disputa uma vaga das cotas raciais, realizado pelas bancas de heteroidentificação, e as perícias médicas para comprovar a condição de candidatos com deficiência, serão feitas na mesma cidade de aplicação das provas objetiva e discursiva.
Os locais das provas objetiva e discursiva serão divulgados no site da FGV.

Agência Brasil

Potiguar

Maioria vêm da Venezuela

Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725.

Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317.

Os dados mostram ainda que, no ano passado, foram pedidas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, dos quais, 13.632 já foram concedidos; 24.887 foram extintos, 28.890 arquivados e 318 indeferidos.

“A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim.

Venezuelanos

Em dezembro do ano passado entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes.

Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação.

No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26.

No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM.

“As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota.

Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”.

Brasileiros no exterior

Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país.

“As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério.

Agência Brasil

Lojão do Real
Brasília (DF) 26/10/2023   Comissão de Comunicação da Câmara realiza audiência pública sobre a importância da formação superior para o exercício do jornalismo. ( Samira de Castro Cunha, presidenta da FENAJ).  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

Instituição foi criada por portaria do Ministério da Justiça
O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar.

Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações.

As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria nº 116/2025, publicada esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), órgão do MJ ao qual o observatório está vinculado, ele terá, entre seus objetivos, monitorar ocorrências, sugerir políticas públicas, apoiar investigações e criar um banco de dados com indicadores sobre os casos.

O observatório será composto por representantes de diversas secretarias da pasta, bem como por 15 membros da sociedade civil com atuação comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra comunicadores.

Fenaj

Entre as entidades que participaram dos debates visando sua criação está a Federação Nacional dos Jornalistas ( Fenaj). Segundo a presidente da entidade, Samira de Castro, a exemplo do Conselho Federal de Jornalistas, essa é também uma demanda antiga da categoria.

“Desde o primeiro momento, o observatório era demanda da sociedade civil ligada ao campo do jornalismo. A situação se agravou muito durante os quatro anos do governo Bolsonaro, culminando nos atos de 8 de janeiro. Foi quando levamos uma proposta inicial ao então ministro da Justiça Flávio Dino”, explica a presidente da Fenaj.

Segundo Samira de Castro, durante a gestão à frente do MJ, Flávio Dino deu início à estruturação do observatório. “No entanto, com a sua saída para o STF [Supremo Tribunal Federal], tivemos de partir as discussões praticamente do zero com a nova equipe ministerial”.

Entre as contribuições iniciais feitas pela sociedade civil, estão a elaboração do regimento interno do observatório e a composição de seu conselho.

Olhar do Estado

“A criação do observatório representa um olhar do Estado brasileiro sobre a garantia do direito humano que é o de acesso à informação. Nunca houve um mecanismo desse tipo, com olhar voltado especificamente não apenas para jornalistas, mas para comunicadores e pessoas que garantem direito de acesso à informação a suas comunidades”, explicou Samira à Agência Brasil.

A entrada do Estado nessa causa, segundo a jornalista, é um fato muito importante, inclusive para lidar com questões burocráticas da profissão, quando se torna necessário o enfrentamento à violência praticada contra jornalistas.

“Diversas entidades ligadas ao jornalismo, inclusive o Repórteres sem Fronteiras e a própria Fenaj, fazem acompanhamentos sobre a violência que é praticada contra jornalistas. Nossos relatórios, no entanto, não têm papel nem peso do Estado. Essa construção com a sociedade civil é um grande diferencial”.

Políticas públicas

Ela ressalta a possibilidade de, a partir das denúncias levadas ao observatório, se construir políticas públicas voltadas especificamente aos jornalistas, de forma a garantir que exerçam, da melhor forma, a profissão em suas especificidades.

Para Samira, é também importante para a proteção dos chamados comunicadores populares, que atuam em áreas não diretamente ligadas a direitos humanos, mas que também sofrem ameaças. “É o caso, por exemplo, de repórteres que cobrem políticas locais no interior do país. Antes, essa proteção estava restrita àqueles que trabalhavam diretamente na área de direitos humanos”.

De acordo com a dirigente da Fenaj, os grupos formados no âmbito do observatório ficarão atentos também “à confusão causada por influenciadores e os pseudojornalistas”, referindo-se a pessoas que, sem estudo adequado e sem diploma em jornalismo, reivindicam, para si, a profissão.

“Isso se intensificou após o STF considerar desnecessária a formação acadêmica em jornalismo. A Fenaj sempre defendeu a profissionalização, claro que dando atenção também aos comunicadores populares, quando produzem material próximo ao jornalismo, ajudando sua comunidade a ter acesso a informações relevantes”, acrescentou.

Para a Fenaj, a retirada da obrigatoriedade de diploma acadêmico para o exercício da profissão tem influência direta na banalização de uma atividade profissional necessária e estratégica para a sociedade.

Ela lembra que o próprio presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem declarado que o Brasil nunca precisou tanto de uma imprensa qualificada, e que essa constatação veio após o próprio STF ter retirado o critério mínimo para o exercício da profissão.

“Precisamos retomar essa discussão urgentemente, em meio a tantos perfis de redes sociais que se autointitulam jornalistas, emitindo a todo momento todo tipo de opiniões desqualificadas”, argumentou.

A presidente da Fenaj explica que, para atuarem no gênero opinativo, os jornalistas precisam estar minimamente embasados, ouvindo especialistas, não podendo se guiar pelo senso comum nem pelos achismos.

“Outros atores não se atêm nem mesmo à realidade do fato para emitir opinião. Opinam sem embasamento sobre questões que são importantes para a sociedade. Vidas podem ser colocadas em risco também por conta disso. Sem falar nas práticas criminosas cometidas por eles, quando pregam intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia”, disse.

Fato jurídico

Diante desse cenário, a Fenaj tem buscado se aproximar dos ministros do STF, a fim de viabilizar um reposicionamento sobre a questão do diploma. “Na época em que a suprema corte tomou a decisão, não havia plataformas de redes sociais com tamanho alcance e influência. Esse é um fato novo que, por si, justifica a retomada e a revisão do julgamento”, argumentou.

“Vivemos atualmente um cenário extremamente contaminado onde praticam o que chamo de pseudojornalismo. O observatório terá critérios objetivos de atuação em relação a esse tipo de situação também, mas com base em referências da academia, que também vai compor grupos de trabalho do observatório”, acrescentou a dirigente referindo-se aos integrantes do observatório, que terá, em sua composição, conselheiros públicos, sociedade civil e por representantes de ministérios como Justiça, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.

Agência Brasil

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