Assembleia Legislativa sedia debate sobre definição do novo Plano Nacional de Educação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (9), seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente, a deputada Tábata Amaral (PSB/SP).

“Precisamos que o Plano tenha metas factíveis”, disse a deputada acreana, reforçando que entre as metas, a do Plano tem que focar na ‘visão estratégica’, porque segundo a parlamentar, “de boas intenções a gente já cansou”, afirmou Socorro Neri, apontando para o foco na aprendizagem, principalmente de pessoas vulneráveis.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Hermano Morais (PV) compôs a mesa de autoridades e enumerou pontos necessários para o Plano de Educação, citando o financiamento como prioridade. “A questão da prioridade que sempre se fala, mas na prática, quando se discute a distribuição de recursos, deixa a desejar”, criticou Hermano. “Precisamos rever isso”, concluiu o deputado potiguar.

A educação em tempo integral foi tema da secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, relatando que, do início da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra para cá, o Estado passou de 10 mil para 34 mil matrículas em tempo integral. Ela também apontou como necessário, o debate sobre ‘reprovação e abandono escolar’. Segundo a secretária, se esse tema não for reconhecido, “vamos continuar tendo crianças que serão os futuros analfabetos”.

Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFRN, José Daniel Diniz enalteceu o discurso sobre analfabetismo, justificando que não dá mais para pensar em um país que não tenha 100% das pessoas alfabetizadas. “O analfabetismo não era mais para ser tema de discussão. Precisamos de metas mais ambiciosas no Plano de Educação”, afirmou o reitor em sua participação no seminário.
Reitora da UERN e presidente da ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Cicília Raquel debateu sobre ‘inclusão, equidade e sustentabilidade’ como base central da construção do novo Plano. “Eu já acredito nesse plano”, disse a reitora, enaltecendo o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), desde quando era deputada federal e senadora.

“Estamos num processo de discussão e definição do novo Plano Nacional de Educação; o plano em vigor foi de 2014 a 2024 e venceu, e foi adiada a vigência para dezembro de 2025”, explicou o deputado Mineiro, que tem participado, como membro da Comissão presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB/SP) e tendo como relator o deputado Moses Rodrigues (União/CE), de audiências públicas sobre o tema, às terças e quintas, na Câmara Federal.

Segundo Mineiro, a Comissão tem que aprovar o novo Plano até agosto para ser levado a plenário em setembro, seguindo na sequência para o Senado e até o final do ano, votado no Plenário da Câmara. Comentando sobre o material que está sendo reunido em todos os estados, o deputado Mineiro ainda completou: “São mais de 3 mil emendas”, encerrou Mineiro.

A deputada federal Carla Dickson (União), os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT também participaram do seminário. Assim como representantes do SINTE, Fórum Estadual de Educação, UNDIME, União Estadual dos Estudantes e PROIFES.

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto