Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta última sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).
Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.
Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.
“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.
O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.
Investigação de abuso
Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.
Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.
Agendamento
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.
O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), anunciou detalhes da iniciativa.
“O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização nos estados e municípios, nas escolas da rede pública, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e vai até o dia 25 deste mês. É a ação Saúde na Escola”, destacou Padilha.
A meta, segundo Camilo Santana, é vacinar quase 30 milhões de estudantes em mais de 110 mil escolas.
“Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, disse o ministro da Educação.
Para crianças menores de cinco anos, do Ensino Infantil, serão oferecidas as vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. E para maiores de cinco anos e menores de 15 anos, os imunizantes serão contra:
“Com a Caderneta Digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E, agora, a Caderneta Digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço”, disse o ministro da Saúde.
Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola onde estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos pais.
Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame.
Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11).
Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares:
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – Pública
Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) – Privada
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) – Privada
Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) – Privada
Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) – Privada
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) – Privada
Conceitos
Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1.
O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante.
Saúde na frente
Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67).
Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22) e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque..
Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química.
Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho.
A distância
Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).
China reprovou frigoríficos indicados pelo governo Lula (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/Los Muertos Crew
A China rejeitou todos os 28 frigoríficos brasileiros de carne bovina que o governo Lula (PT) tinha indicado, por meio do Ministério da Agricultura (Mapa), para habilitação à exportação.
Após uma análise da GACC (Administração-Geral de Aduanas da China, na sigla em inglês), as plantas foram reprovadas.
Em um parecer, o governo chinês aponta que não há conformidades com os critérios técnicos exigidos: localização dos estabelecimentos em áreas com restrição sanitária conforme as normas da China; ausência de vestiários com acesso direto às áreas de produção; e falhas no procedimento de verificação da idade dos bovinos no momento do abate.
Como resultado, a GACC recomendou que o Brasil faça as correções necessárias. Depois disso, os estabelecimentos deverão ser submetidos de novo por meio do sistema Cifer (Registro de Empresas Exportadoras de Alimentos para a China).
O documento tratou apenas os frigoríficos de carne bovina.
Pré-candidato à Presidência da República em 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve a inelegibilidade revertida pelo Tribunal Regional de Goiás (TRE-GO). Por unanimidade, o presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, entendeu que a punição pelo abuso de poder político atribuída a Caiado não foi razoável. Com isso, o tribunal manteve a condenação, a multa de R$ 60 mil, mas afastou a punição de inelegibilidade do governador. Ainda cabe recurso da decisão.
O governador se manifestou pelas redes sociais.
“Aguardei com muita serenidade e respeito o julgamento do TRE sobre minha conduta durante as eleições municipais de 2024. Recebo a decisão com o sentimento de tranquilidade e confiança no nosso Judiciário. Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país e seguirei sempre neste caminho.”
Condenação
Caiado havia sido condenado, em dezembro do ano passado, por abuso de poder político. Na decisão em 1ª instância, a juíza Maria Umbelina Zorzetti também tornou inelegíveis o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), e a vice-prefeita da cidade, Claudia da Silva Lira (Avante).
O oponente de Mabel nas eleições passadas, Fred Rodrigues (PL), foi quem abriu a representação que deu início às investigações. Um dos argumentos da juíza Maria Umbelina é que durante as eleições passadas foram promovidos dois eventos no Palácio das Esmeraldas, nos quais o prédio histórico foi decorado com as cores da campanha de Mabel, e foram servidas comida e bebida aos convidados.
Na decisão do TRE-GO, o presidente Luiz Cláudio Veiga Braga entendeu que a pena de inelegibilidade “fora empregada sem nenhuma razoabilidade”. Apesar de ter apontado irregularidades dos eventos de apoio ao então candidato Sandro Mabel, o relator do processo, desembargador José Mendonça Carvalho Neto, também entendeu que os eventos não tiveram alcance para comprometer o pleito.
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos de telefonia ou transmissão de energia elétrica. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Como foi modificada pelos senadores, a matéria retorna agora para nova análise dos deputados.
De acordo com o texto do PL 4.872/2024, quem furtar fios ou cabos de eletricidade e telefonia poderá ser punido com reclusão de dois a oito anos, além de multa. A mesma pena será aplicada quando o furto comprometer o funcionamento de órgãos públicos ou de serviços considerados essenciais. Em casos de roubo — quando há uso de violência ou ameaça —, a punição sobe para 6 a 12 anos de reclusão. Já a receptação, que envolve a compra, transporte ou ocultação desses materiais, poderá ser penalizada com reclusão de dois a 16 anos, além de multa.
O projeto também estabelece punições para concessionárias de telecomunicação que utilizarem fios ou cabos oriundos de crimes. No entanto, se a empresa comprovar que os cabos ou equipamentos foram roubados ou furtados, ficará isenta de cumprir certas obrigações regulatórias. A interrupção do serviço, nesses casos, não afetará os indicadores de qualidade exigidos pela regulamentação.
O crime em números
Segundo um levantamento feito pelo Instituto Conexis Brasil, só em 2023, esse tipo de crime deixou 7,6 milhões de pessoas sem serviços de telecomunicação. Em nota, o instituto defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional que aumentem a punição para esses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.
“O furto, roubo, vandalismo e também a receptação de cabos e equipamentos causam prejuízo direto a milhões de consumidores todos os anos, que ficam sem acesso a serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergências médicas.”
Metros de cabos de telecomunicações furtados ou roubados no Brasil
O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta havia sido aprovada pelos congressistas com três meses de atraso. O projeto apresenta uma estimativa de superávit de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas. Em meio aos debates, esse número chegou a ser questionado por especialistas orçamentários, que alegavam previsões de receitas elevadas demais, assim como despesas subestimadas.
As emendas parlamentares chegaram a somar R$ 50,4 bilhões na LOA 2025. Trata-se de um valor recorde, definido após manobra do Congresso Nacional para driblar decisões do Supremo Tribunal Federal, que bloquearam os recursos em 2024.
Ainda de acordo com o texto sancionado, para o Bolsa Família, por exemplo, foram reservados R$ 158,6 bilhões. Com isso, foi registrado um corte de R$ 7,7 bilhões no programa. Já em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o valor será de R$ 113,6 bilhões.
Vale destacar que a medida também conta com um acréscimo de R$ 9,3 bilhões em gastos sociais obrigatórios, como Benefícios Previdenciários, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Benefícios de Prestação Continuada.
Salário mínimo
Além disso, de acordo com a LOA, o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.518. Nesse caso, houve um aumento real, acima da inflação, de 2,5%, em relação ao valor do ano passado. Também estão previstos R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública.
Vetos
Lula também impôs dois vetos ao Orçamento deste ano. Um deles se refere a um valor de R$ 40,2 milhões, que recaiu sobre novas programações orçamentárias que apresentavam localizações específicas, incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Poder Executivo.
Além disso, foi vetado uma quantia de R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno, em razão da inobservância ao limite máximo para operações reembolsáveis do fundo (Lei 11.540/07), situação decorrente de alterações promovidas durante a tramitação do Orçamento no Congresso.
O piloto currais-novense João Alfredo, mais conhecido como João Grilo, escreveu mais um capítulo de sucesso no cenário do off-road nacional. Nesta última sexta-feira, 11 de abril, ele conquistou o 1º lugar na categoria Moto Brasil do Rally RN 1500, alcançando o tetracampeonato na prova e se consolidando como um dos grandes nomes do motociclismo potiguar e nordestino.
A competição, que atravessou diversos municípios do Nordeste, foi marcada por uma semana de intensos desafios, muita adrenalina e superação. Na última etapa, João enfrentou um contratempo de navegação no quilômetro 125, mas o excelente desempenho nas demais etapas garantiu a vitória na categoria. Além disso, João terminou a competição na 12ª colocação geral, entre dezenas de competidores de alto nível e com Motos mais potentes.
O Rally RN 1500 é reconhecido por suas trilhas técnicas, terrenos imprevisíveis e pela exigência física e mental dos pilotos. João Grilo demonstrou mais uma vez equilíbrio, resistência, técnica e um verdadeiro espírito esportivo para conquistar mais esse título.
Mais do que um piloto vitorioso, João é conhecido por seu carisma, humildade e dedicação, sendo um verdadeiro exemplo para o esporte potiguar. Um orgulho imenso para Currais Novos, que celebra com entusiasmo mais essa conquista de um filho da terra.
Neste ano, João Grilo contou com o apoio fundamental da Pousada e Locadora Flor do Atlântico, de Fernando de Noronha, e da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, reforçando a importância do incentivo ao esporte e aos talentos da nossa região.
Parabéns, João Grilo! O Seridó, o Rio Grande do Norte e o Brasil se orgulham de você!
Por: Terradaxelita – com informações da organização do evento.
O jovem craque de Currais Novos, Pedro Bet, viveu uma experiência inesquecível nesta última sexta-feira (11) ao viajar ao lado de um dos maiores ídolos do futebol mundial: Romário, campeão da Copa do Mundo de 1994 e eleito o melhor jogador do mundo pela FIFA no mesmo ano.
Pedro, que integra a equipe Avante Brasil de Futebol 7, embarcou rumo a Goiás ao lado de seus companheiros de time, que irão representar o Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Futebol 7, a partir deste sábado. No mesmo voo, seguia o ex-atacante e atual deputado federal Romário, que gentilmente posou para fotos com a garotada da equipe — entre eles, o talentoso Pedro Bet.
Pedro é uma das grandes promessas do futsal e do futebol seridoense, sendo constantemente citado como um nome a se observar nos próximos anos. Inspirado por conterrâneos que alcançaram o cenário nacional, como o zagueiro curraisnovense Ignácio e o carnaubense Ayrton Lucas, o jovem sonha alto — e já começa a trilhar um caminho de grandes oportunidades.
Momentos como esse renovam os sonhos e mostram que o futebol, além de paixão, é também uma ponte que aproxima gerações e inspira futuros campeões.
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, chega ao fim na noite desta sexta-feira (11). Para os organizadores do evento, que atraiu milhares de pessoas para a região central de Brasília (DF), o saldo final dos cinco dias de debates, manifestações, plenárias, atividades culturais e reuniões oficiais com autoridades dos Três Poderes é positivo.
“Acho positivo podermos oportunizar a vinda das lideranças e possibilitar a agenda com diversos órgãos e autoridades públicas, para que a pauta específica de cada povo avance e possamos avançar cada vez mais com a política indigenista”, declarou Kleber Karipuna, um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organizadora do ATL, durante entrevista coletiva hoje.
Para Kleber, nem o tumulto ocorrido no início da noite desta quinta-feira (10), quando a Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu um ato indígena, lançando bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, com a justificativa de que estes teriam rompido um acordo prévio e invadido a área de segurança do Congresso Nacional, nem o fato do governo federal não ter anunciado a homologação de nenhuma nova terra indígena, tiram o brilho da atual edição do Acampamento Terra Livre.
“Entendemos que [os anúncios de homologação] de demarcação de terras indígenas não têm que ocorrer somente durante o ATL. Temos falado isso para o governo, para que nossas terras não sejam homologadas apenas em datas comemorativas ou em períodos de mobilização”, acrescentou Kleber. O líder destacou a decisão do movimento indígena de seguir pressionando as autoridades públicas pelo atendimento a demandas e pelo cumprimento de direitos.
Maior evento indígena brasileiro termina nesta sexta-feira- Joédson Alves/Agência Brasil
“Vamos continuar cobrando do governo federal que outros atos, para além da demarcação [de terras indígenas], sejam anunciados. Para que outras entregas sejam feitas para os povos indígenas. O ATL se encerra hoje, mas vamos continuar pressionando para que estas políticas de demarcação continuem saindo”, acrescentou o coordenador executivo da Apib.
Kleber ainda ressaltou que as organizações indígenas apresentaram ao governo federal “um documento robusto” contendo reivindicações nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, entre outros temas, como o fomento para as atividades produtivas indígenas e programas sociais.
“A demarcação, óbvio, vai continuar sendo nossa principal bandeira, [algo] que continuaremos cobrando durante e fora das nossas mobilizações”, esclareceu.
“Estamos dialogando e é possível que, ainda este mês, do Abril Indígena, o governo federal faça algum outro anúncio”, comentou Kleber, classificando o ATL como “o cume das cobranças que fazemos ao longo do ano todo”.
Durante a edição deste ano, além de pelo menos 8 mil indígenas de ao menos 135 etnias de todo o país, passaram pelo acampamento as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vacinou um grupo de lideranças do movimento a fim de sensibilizar os povos indígenas sobre a importância da vacinação e a segurança dos imunizantes.
Ministras Marina Silva e Sônia Guajajara receberam das crianças indígenas que participam do Acampamento Terra Livre (ATL), uma carta com suas próprias demandas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Grupos indígenas também aproveitaram a ida à capital federal para se reunir com representantes de organizações não governamentais (ONGs), entidades internacionais, bancos públicos e também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos, que pedem que a Justiça reconheça a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do chamado Marco Temporal – tese segundo a qual apenas os povos indígenas que já ocupavam em seus territórios tradicionais em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, têm direito a pleitear o usufruto exclusivo destas áreas, pertencentes à União.
“Aqui, o que temos que enfatizar é que nossa caminhada é em busca de assegurar nossos direitos. A Constituição garante que nossos territórios têm que ser demarcados; que tenhamos uma saúde de qualidade; uma educação que atenda à diversidade de nossos povos”, acrescentou Alberto Terena, também coordenador executivo da Apib.
“Temos avançado em alguns processos políticos. Hoje, temos o Ministério dos Povos Indígenas [criado em 2003, no início da atual gestão federal]; uma ministra indígena; a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas [Funai] e um secretário nacional de Saúde Indígena. Estes avanços têm sido muito importantes e são fruto das discussões [realizadas] dentro deste espaço, do ATL. Mesmo assim, sabemos que não é fácil. Todas as lideranças aqui presentes têm marcas [da violência] pelo corpo, [responde a] um processo judicial, já foi preso e tem alguém que deixou pelo caminho”, concluiu Terena.
