Neste 28 de abril, mais do que um direito, celebramos a educação como um caminho para transformar vidas, realidades e futuros. Com orçamento de R$ 105,9 bilhões para 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça seu compromisso em garantir acesso, permanência e qualidade na educação básica em todo o Brasil, impactando milhões de estudantes e promovendo dignidade e oportunidades em cada ação.
Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o FNDE é o braço executivo que leva a política pública educacional até quem mais precisa: é o ônibus que transporta o estudante, a merenda que garante o aprendizado, o livro que desperta o conhecimento, a creche que acolhe e ensina desde cedo, o investimento que chega a todas as regiões do país.
Com mais de cinco décadas de atuação, o FNDE se consolidou como um dos pilares da educação pública brasileira. “Em 56 anos de história, o FNDE não apenas cresceu em estrutura e alcance, mas reafirmou seu papel como agente transformador da educação no Brasil. Nossa missão segue firme: garantir que cada recurso, cada programa, cada ação resulte em mais oportunidades e melhores condições de aprendizado para nossas crianças e jovens”, afirma a presidenta da autarquia, Fernanda Pacobahyba.
Resultados de 2024 e avanços de 2025
O balanço das ações realizadas em 2024 demonstra a amplitude dos programas implementados. Em paralelo, os primeiros meses de 2025 já mostram avanços significativos em diversas áreas:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Em 2024, mais de 35 milhões de alunos foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Houve reajuste de quase 200% para escolas indígenas, quilombolas e rurais, cujo valor fixo saltou de R$ 1.850 para R$ 5.500, além da ampliação da plataforma BB Gestão Ágil para promover ainda mais transparência. Em 2025, o PDDE Qualidade e o PDDE Equidade já atenderam 5.727 escolas, impactando 1,6 milhão de estudantes, com investimentos que somam R$ 64,2 milhões.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Em 2024, o programa destinou R$ 5,2 bilhões para garantir a merenda escolar de 38,8 milhões de estudantes. Já em 2025, R$ 2,02 bilhões foram repassados nas primeiras parcelas do ano, consolidando o PNAE como uma política de segurança alimentar para a educação.
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): Mais de 147 milhões de livros foram contratados para 2025, com investimento de R$ 1,6 bilhão, além de uma reserva técnica de 2,8 milhões de exemplares.
Caminho da Escola: Em 2024, cerca de 337 mil alunos foram beneficiados com o programa, que visa garantir transporte escolar seguro. Para o próximo período, está prevista a aquisição de 1.500 novos ônibus escolares, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ampliando ainda mais o atendimento.
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE): Já repassou R$ 401,9 milhões em 2025, atendendo mais de 4,3 milhões de alunos em todo o país. Além disso, em 2024, reduziu para 2 parcelas o pagamento dos recursos suplementares que, anteriormente, eram repassados em 8 parcelas, e instituiu o pagamento de valores adicionais para o transporte aquaviário.
Outro destaque das ações recentes é o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 3.784 manifestações de interesse, já são 2.058 obras aprovadas e 302 concluídas. Esse esforço técnico envolveu mais de 14 mil análises de obras inacabadas e um investimento potencial superior a R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública. O prazo para resposta das diligências técnicas adicionais se encerra em 30 de maio de 2025.
Além disso, também no âmbito do Novo PAC, estão previstas a entrega de mais 1.863 novas obras educacionais, sendo 1.178 creches e pré-escolas e 685 escolas de tempo integral. Em 2025, em sua segunda fase, o Novo PAC está em fase de seleção para garantir mais 500 creches e 1.000 novos ônibus escolares por meio do Caminho da Escola.
Compromisso com a transformação
Celebrado há 25 anos, o Dia Mundial da Educação simboliza o compromisso global assumido em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, Senegal, de garantir educação de qualidade até 2030. No Brasil, esse compromisso se materializa todos os dias na ação concreta do FNDE.
