Etanol: nova tributação não deve impactar nas bombas
A partir do dia 1º de maio, a alíquota do etanol sofrerá um ajuste relacionado ao PIS/Cofins. Com a mudança, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro. Atualmente, o etanol anidro é tributado em R$ 0,1390 por litro e o etanol hidratado em R$ 0,2418 por litro. Com a nova regra que unificará a tributação, haverá um aumento de cerca de R$ 0,06 por litro no etanol anidro e uma redução de aproximadamente R$ 0,05 por litro no etanol hidratado. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, as alterações não provocarão grandes impactos nos preços dos combustíveis no estado.
O presidente explica que a alteração acontece para unificar o valor tributado sobre o etanol produzido, fixando este valor em R$ 0,19, reproduzindo o cenário tributário que já foi estabelecido para a gasolina e diesel desde 2022. Os valores dos combustíveis são compostos pelo preço da refinaria/usina, valores de distribuição e revenda e tributos estaduais (ICMS) e federais (PIS/PASEP, COFINS e o CIDE). A alteração na tributação do etanol acontecerá sobre o valor referente aos tributos federais.
“Hoje quando abastecemos 1 litro de gasolina, estamos pagando R$ 1,47 de ICMS e em torno de R$ 0,70 de impostos federais, que é PIS, COFINS e o CIDE”, explica Maxwell, que acrescenta que a alteração na tributação do etanol acontece como reflexo da reforma tributária, que busca unificar os impostos federais sobre o combustível.
A medida foi incluída na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, que é a cobrança dos impostos federais em apenas uma etapa da cadeia produtiva. Com a mudança tributária para um valor unitário, o valor do imposto federal sobre o etanol será modificado para o valor fixo de R$ 0,19 por litro, representando a redução de R$ 0,05 no etanol hidratado e um aumento de aproximadamente R$ 0,06 no etanol anidro, aquele que é adicionado à gasolina.
“Esse aumento vai representar uma mudança de aproximadamente R$ 0,16 centavos ao valor da gasolina, então na prática isso não seria repassado ao consumidor. Portanto, não vejo razão para mudanças no valor da gasolina”, enfatiza o presidente do Sindipostos/RN.
Maxwell conta que a unificação da tributação tem como objetivo “neutralizar” a arrecadação tributária sobre os valores dos combustíveis, uma vez que o valor do imposto é acrescido ao preço final ao consumidor. “Imagine que o combustível custe R$1. Com o imposto de 20%, você pagará R$ 1,20. Ele custando R$ 10, você pagará R$ 12. Mas se a alíquota fosse estabelecida em um valor fixo, digamos que em R$ 0,20, o consumidor estaria pagando R$ 10,20”, explicou.
Na semana passada, de acordo com a ANP, houve um movimento de alguns postos de combustíveis da capital elevando o preço do etanol nas bombas (em alguns casos, o litro chegou a R$ 5,69). No entanto, foi um movimento pontual, em algumas revendas até porque, nesta segunda-feira, 28, ainda era possível encontrar etanol R$ 4,65, R$ 4,66 e R$ 4,77 o litro (abaixo da média da semana anterior).
Sobre os reajustes nos preços em Natal, um dos pontos que Maxwell alerta como sendo possível fator contribuinte é o valor que os revendedores investem no transporte desses combustíveis para os estabelecimentos. “Antes, esses combustíveis chegavam em Natal e hoje precisam vir de Guamaré; isso é um fator que encarece a logística do empresário”, comenta.
Em resposta às discussões e preocupações acerca do aumento do custo dos combustíveis no estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN) emitiu nota esclarecendo que não há previsão de atualização da alíquota do ICMS sobre a gasolina em 2025, que deverá permanecer no valor de R$1,47 por litro no restante do ano.
Fiscalizações nos postos de gasolina
O Procon-RN, iniciou nesta segunda-feira (28) mais uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Natal e Região Metropolitana. As ações acontecem desde a semana passada, com o objetivo de apurar o aumento nos preços da gasolina e do Gás Natural Veicular (GNV).
Após a fiscalização, os postos notificados por reajuste indevido dos preços dos combustíveis têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentarem os documentos que justifiquem as alterações nos preços. Na segunda (28), primeiro dia de fiscalização, apenas um dos postos visitados foi autuado.
Tribuna do Norte
