Operação Criança Segura: Inmetro fiscaliza mais de 620 mil brinquedos em todo o país

Mais de 620 mil brinquedos foram fiscalizados em todo o país durante a Operação Criança Segura, realizada entre 1º e 30/9 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados e superintendências nos estados. A ação teve como objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos técnicos e legais de segurança e exibem o Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório por lei.

A operação ocorreu em 2.116 estabelecimentos de 264 municípios. Ao todo, foram 620.261 itens fiscalizados, dos quais 13.645 apresentaram irregularidades. Outros 210 locais foram notificados por descumprirem normas de segurança e conformidade. A principal irregularidade constatada foi a ausência do selo de conformidade na embalagem ou no rótulo dos produtos. No Rio Grande do Norte foram fiscalizados 5503 itens entre brinquedos, berços infantis, bicicletas de uso infantil, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos para crianças e não foram encontradas irregularidades.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, o selo Inmetro é uma maneira de informar ao consumidor que o brinquedo passou por um processo de avaliação conduzido por um organismo de avaliação da conformidade, independente, acreditado pelo Inmetro.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a Operação Criança Segura reforça o compromisso do Instituto com a proteção das crianças e com a confiança nas relações de consumo. “Nosso papel é garantir que produtos comercializados no mercado sejam seguros e atendam aos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. O trabalho das equipes de fiscalização em todo o país é essencial para proteger os consumidores e conscientizar o consumidor sobre a importância do selo do Inmetro”, destaca Brito.

A Operação Criança Segura integra o calendário anual de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), voltadas à proteção do consumidor e ao fortalecimento da confiança nas relações de consumo, especialmente no período que antecede o Dia das Crianças.

Em casos de brinquedos sem selo, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30. Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone e whatsapp (84) 84 99802-0364.

O Instituto também mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que recebe relatos de consumidores sobre incidentes relacionados a produtos e serviços. As informações ajudam a aprimorar regulamentos e orientar novas ações de fiscalização.