A partir de março, ovos vendidos sem rótulo, seja a granel ou em bandejas, vão precisar ter um carimbo na casca com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor.
A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada no dia 4 de setembro de 2024, que deu 180 dias para os estabelecimentos se adequarem.
A medida não vale para os ovos que sejam vendidos em estojos ou em bandejas plastificadas com a rotulagem completa, que são os mais comuns em supermercados, explica José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteínas Animal (ABPA).
“Já os ovos vendidos ao consumidor final em bandejas, sem a plastificação e rotulagem, precisarão da identificação individual na casca”, reforça Santos.
A nova portaria do Ministério da Agricultura prevê ainda que a tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser “específica para uso em alimentos, atóxica” e “não constituir risco de contaminação ao produto”.
Defasagem na lei
O presidente da organização avícola do RS conta que a legislação que determina as regras de classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, e que isso era um problema, pois o setor cresceu muito “de lá para cá”.
Nesse processo de expansão, não apenas grandes empresas entraram no mercado, como também pequenos produtores. “Mas não se tinha um regramento muito uniforme, uma estrutura, por exemplo, de rastreabilidade”, conta Santos.
“Essa exigência de carimbo no ovo solto, a granel, vai ajudar muito nas questões sanitárias. Porque, às vezes, a gente precisa saber a procedência de um produto. Se tu não tem a informação, fica bem complicado”, comenta.
G1
A volta às aulas, no começo do mês de fevereiro, coincidiu com um aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), registrados entre os dias 2 e 8 de fevereiro, segundo Boletim InfoGripe, da Fiocruz. O aumento tem a ver com a maior circulação do vírus entre os jovens, sobretudo na faixa dos 5 aos 14 anos, e é causado pelo retorno às salas de aula. Os jovens ficam reunidos por mais tempo em ambiente fechado, o que favorece a transmissão dos vírus respiratórios.
O maior aumento dos casos de SRAG foi registrado no estado de Goiás e no Distrito Federal. O aumento de casos nesses locais vai na contramão do restante do país que, segundo o InfoGripe, continuam em baixa nos estados do Sul, Sudeste e Nordeste.
A Covid-19 continua sendo o vírus que mais causa agravos respiratórios, afetando principalmente a população idosa, os grupos com comorbidades e crianças pequenas. Para evitar os casos de SRAG, a pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, relembra a importância da vacinação.
“A gente pede que essas pessoas estejam em dia com a vacinação contra o vírus para evitar desenvolver as formas mais graves da doença. Além disso, é importante que essa população, principalmente as pessoas que residem em estados com aumento de casos de SRAG por Covid-19, use máscaras em locais fechados e também dentro dos postos de saúde”.
Mortes ainda são causadas por Covid-19
Os vírus respiratórios podem ser fatais, por isso cuidados são importantes caso você tenha algum sintoma gripal, como coriza, tosse ou febre. A recomendação é ficar em casa em isolamento até que esteja recuperado, O cuidado vale para evitar transmitir o vírus, seja entre as crianças na escola, ou a qualquer outra pessoa na rua. Caso não seja possível ficar em casa, o ideal é sair usando uma máscara reforçada.
Entre as mortes causadas por vírus respiratórios, a Covid-19 segue sendo a maior responsável e responde por 52,3% nas últimas quatro semanas epidemiológicas.
Fonte: Brasil 61
Depois de ter R$ 6 bilhões bloqueados por mais de 20 dias por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do Programa Pé-de-Meia foram liberados na quarta-feira (12). Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a decisão do TCU e anunciou que a primeira parcela — de R$ 1 mil — referente ao benefício para os alunos que passaram de ano, será transferida ainda este mês. Apesar do anúncio, a data para o repasse ainda não foi definida.
Em vídeo, Santana também agradeceu o empenho do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e da AGU, que desde o primeiro dia do bloqueio trabalhou para conseguir liberar os valores.
Por fim, Santana ainda ressaltou a importância do programa Pé-de-Meia para evitar a evasão escolar nos anos finais. “Esse programa é para dizer que queremos todos os alunos na escola, aprendendo com essa garantia de um futuro para esses jovens brasileiros.”
Decisão unânime
A decisão dos ministros do TCU foi unânime. Já que os ministros do tribunal entenderam que, após a correção das falhas e a implementação de medidas de aprimoramento na gestão do programa, não havia mais motivos para a manutenção do bloqueio, que prejudicava diretamente os beneficiários.
O Tribunal deu prazo de 120 dias para que o governo federal adeque o financiamento do programa às normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Enquanto isso, o benefício pode ser executado, provisória e excepcionalmente, com recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem).
Sobre o Pé-de-Meia
Uma das estratégias do governo federal para tentar frear a evasão e o abandono escolar no ensino médio já tem regras definidas, mas ainda divide opiniões. O programa “Pé-de-Meia” do Ministério da Educação (MEC), paga até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem.
Funciona como uma “poupança” que também visa diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Segundo regras do programa, para participar é preciso estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas; ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício é pago em etapas, dessa forma:
- matrícula, no valor anual de R$ 200;
- frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Enem, em parcela única de R$ 200.
Quem reprovar duas vezes consecutivas, abandonar os estudos por dois anos ou cometer qualquer fraude, será desligado do programa. O investimento anual no programa é de cerca de R$ 12,5 bilhões.
Fonte: Brasil 61
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, as fraldas geriátricas serão fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a Dapagliflozina – um medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular – também será disponibilizada sem custo para os brasileiros.
Segundo a Pasta, a medida deve beneficiar diretamente – e de forma imediata – mais de um milhão de pessoas por ano, especialmente idosos. O anúncio foi feito na última quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeita, em Brasília.
Credenciamento aos municípios
A ministra Nísia Trindade também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não fazem parte do programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão efetuar um cadastro. Com isso, a iniciativa visa ampliar a rede de atendimento e garantir que mais brasileiros acessem medicamentos essenciais para a saúde.
Como credenciar uma farmácia no Programa:
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que a unidade esteja localizada em um município com vaga aberta e que reúna a documentação exigida.
Antes de iniciar o processo, é preciso acessar o Edital de Convocação para o credenciamento ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a Saúde, a ordem de análise da documentação de credenciamento enviada ao Ministério seguirá a ordem cronológica de inscrição por município contemplado, desde que atendidos todos os requisitos, elencados no Edital.
O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Conforme o Ministério da Saúde, a lista de municípios com vagas disponíveis para credenciamento será atualizada e divulgada mensalmente no site oficial do Farmácia Popular, levando em conta os credenciamentos, os eventuais descredenciamentos e alterações de endereço.
Fonte: Brasil 61
- 1ª Cia/SEDE: C/A
02 – APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
01 – PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
OCORRÊNCIAS NAS CIA’S E DPM’S
- 2ª CPM:
- ACARI/SEDE: S/A
- FL0RÂNIA: C/A
01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO
01 – DIREÇÃO PERIGOSA
- SÃO VICENTE: C/A
06 – APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (VISITA)
- 3ª CPM:
- LAGOA NOVA/SEDE: C/A
01 – APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (VISITA)
- BODÓ: S/A
- CERRO CORÁ: C/A
02 – APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (VISITA)
- TEN.LAURENTINO CRUZ: S/A
Em 2024, foram comercializados no Brasil 133,1 bilhões de litros de combustíveis líquidos automotivos. No caso da gasolina C (com a mistura de etanol anidro), foram 44,19 bilhões de litros, uma redução de 4% com relação a 2023.
O etanol hidratado combustível teve 21,66 bilhões de litros em venda, aumento de 33,4%. Com relação ao diesel B (com a mistura de biodiesel), foram vendidos 67,25 bilhões de litros, crescimento de 2,6% na comparação com o ano de 2023.
Os dados foram apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) durante o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2025 (ano base 2024).
O evento foi híbrido, realizado no Rio de Janeiro, com a presença de agentes de mercado e outros interessados, e transmitido ao vivo pela plataforma Teams. O seminário foi aberto pelos diretores da ANP Fernando Moura, Symone Araújo e Mariana Cavadinha.
No ano, a produção nacional de gasolina A (pura, ainda sem a adição de etanol anidro) correspondeu a 90% do total da oferta interna, sendo os 10% restantes supridos por importações. Já no caso do diesel A (ainda sem a mistura de biodiesel), as importações foram responsáveis por cerca de 25% das vendas.
No caso do GLP (gás de botijão), foram comercializados 7,57 milhões de metros cúbicos no país em 2024, um aumento de 2,2% na comparação com 2023. As importações corresponderam a 25% das vendas.
O biodiesel teve crescimento nas vendas, refletindo o aumento, em 2024, do teor desse biocombustível no diesel de origem fóssil, de 12% para 14%. Foram comercializados 8,96 bilhões de litros no ano, enquanto em 2023 o total atingiu 7,34 bilhões.
O ano se encerrou com 131.278 agentes regulados pela ANP no setor de abastecimento, entre eles: 44.678 postos de combustíveis; 58.283 revendas de GLP; 384 distribuidores (entre os de combustíveis líquidos, GLP, combustíveis de aviação, solventes e asfaltos); e 152 produtores de lubrificantes.
Fonte: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
A defesa do ex-parlamentar recorreu ao Supremo e alegou que Silveira tem direito ao perdão do restante da pena conforme as regras do indulto, que é concedido ao final de cada ano pelo presidente da República.
Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças aos ministros do STF.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que o ex-deputado não tem direito ao indulto por ter sido condenado por tentar impedir o funcionamento dos poderes, crime previsto na Lei de Segurança Nacional e que não faz parte dos crimes perdoados pelo decreto assinado no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não há, consequentemente, qualquer dúvida de que a condenação pela prática do crime previsto no Artigo 18 da Lei de Segurança Nacional, revogado pelo Artigo 359-L do Código Penal, impede a concessão do indulto natalino, pela incidência da vedação prevista no Artigo 1º, Inciso XV, do Decreto nº 12.338/2024”, justificou o ministro.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes manteve sua decisão anterior que revogou o livramento condicional da pena de Daniel Silveira e determinou que ele passe a cumprir o regime semiaberto de prisão.
Em dezembro de 2024, Silveira perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas contra ele, como cumprir recolhimento noturno após as 22h.
Procurado pela Agência Brasil, o advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado, informou que vai recorrer ao plenário da Corte para demonstrar a ilegalidade da decisão de Moraes. Faria também afirmou que pretende acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CDIH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), e congressistas dos Estados Unidos.
“A decisão já estava pronta. Nitidamente a PGR [Procuradoria-Geral da República] e Moraes estavam alinhadíssimos. Um bate-bola perfeito. Falar o quê de uma bizarrice jurídica dessa magnitude? Obviamente, vamos recorrer ao plenário para demonstrar toda a ilegalidade do ato e cassar essa infame decisão, que é a comprovação explícita da aplicação do direito penal do inimigo”, declarou.
No indulto assinado pelo presidente Lula, ganharam o perdão da pena pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão também vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
*Texto ampliado às 15h39 para incluir declarações do advogado Paulo Faria
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta sexta-feira (14) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a pessoas próximas que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está finalizada e deve ser apresentada nos próximos dias. Há a expectativa de que o ato ocorra antes do Carnaval.
De acordo com a jornalista, a Procuradoria-geral da República (PGR) deve dividir as denúncias e apresentar, num primeiro momento, apenas a acusação de que Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
Interlocutores também afirmaram que a denúncia deve ser dura e enquadrar Bolsonaro com documentos e depoimentos para sustentar a denúncia.
Indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos de diferentes leis, Bolsonaro pode ser punido de três a oito anos de prisão por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, outros quatro a oito anos de prisão por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, e adicionais quatro a 12 anos de prisão por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Com isso, Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. Caso Gonet peça punição mínima, o ex-presidente pode ser alvo de um pedido de 11 anos de prisão. No entanto, há poucas esperanças de que isso ocorra, uma vez que envolvidos no 8 de Janeiro foram condenados a 17 anos de prisão.
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A Caern está realizando, nesta sexta-feira (14) uma manutenção corretiva na captação do Sistema Produtor Integrado (SPI) Serra de Santana. Devido ao serviço, que é realizado em caráter emergencial, está suspensa a distribuição de água para as seguintes localidades: Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, CONISA; além das zonas rurais de Jucurutu, São Rafael, Santana do Matos e Distrito Laginhas (Caicó).
A previsão da Companhia é que o trabalho seja concluído até o início da noite deste sábado (15), quando será restabelecido o fornecimento de água de forma gradativa. Já o prazo de normalização é de até 96h após o conserto.
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Currais Novos parabeniza o Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, nomeado nesta sexta-feira (14) pelo Papa Francisco como novo Bispo da Diocese de Caicó.
A gestão municipal saúda a comunidade católica e deseja ao novo Bispo um trabalho promissor e que seja uma missão de fé e evangelização para o povo seridoense. Que Sant’Ana, nossa Padroeira, o abençoe no episcopado.
