Foto: Gabriel Lyon/MDS
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone.
Fonte: Brasil 61
O número de casos de dengue no Brasil em 2024 é 400% maior em relação ao ano passado, considerando dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) da semana 1 a 47. Os dados até o último dia 7 de dezembro apontam que apenas este ano foram registrados 6.606.418 casos prováveis de dengue no país e 5.915 pessoas morreram pela doença. Há 1.088 óbitos em investigação.
De acordo com o Painel do MS sobre a dengue (com dados do Painel até 7 de dezembro e atualizados em 11 de dezembro), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar em relação ao coeficiente de incidência da doença, com 9.899, totalizando 278.862 casos prováveis de dengue.
Já o estado de Minas Gerais possui o segundo maior coeficiente de incidência de dengue, sendo 8.237,1, mas o número de casos prováveis já passa de 1,6 mi, com um total de 1.691.797. O estado mineiro fica atrás apenas de São Paulo em relação aos casos prováveis, cujo total já chega a 2.158.639.
Com relação às regiões que apresentam os casos de dengue grave e com sinais de alarme se destacam Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera, com 26.755 casos. Já Minas Gerais aparece na segunda posição, com quase 60% dos casos registrados em SP, totalizando 15.876. Paraná aparece em terceiro lugar, com 13.734, e o Distrito Federal em seguida, com 10.725 casos graves da doença. Já Roraima aparece com apenas 7 casos graves da doença no estado.
O Painel do MS mostra, ainda, que os casos prováveis de dengue no país se concentram na faixa etária de 20 a 29 anos – em que foram registrados 649.599 casos em 2024.
Dengue: chegada do verão e chuvas intensas associadas aumentam proliferação do mosquito transmissor
Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 264.970 casos prováveis e 210 óbitos confirmados por chikungunya; 6.417 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche.
Ações do governo federal
No início de 2024 foi realizada uma pesquisa inédita divulgada pela Genial/Quaest, que mostrou que 4 em cada 10 brasileiros achavam que o governo federal não estava fazendo o possível para combater a dengue. O levantamento foi realizado entre 25 e 27 de fevereiro, baseado em 2 mil entrevistas.
O estudo apontou que 40% não estavam satisfeitos com o desempenho do governo no controle da epidemia. Já 55% avaliavam que administração estava fazendo o possível para combater a crise sanitária. O restante não soube responder ou não respondeu.
Na avaliação do infectologista Julival Ribeiro, em 2024 faltaram campanhas de conscientização pelo governo para prevenir um aumento expressivo do número de casos. Para o especialista, as campanhas de conscientização têm papel importante para mostrar as medidas de prevenção para a sociedade e conter o avanço da doença.
“É muito importante quando a gente tem uma doença tipo dengue, que sejam feitas campanhas de comunicação para prevenção e conscientização sobre a dengue, quer no que tange, por exemplo, ao monitoramento para ver como está a expansão dos mosquitos, mostrando quais são as medidas preventivas para a sociedade, e campanhas também em relação à vacinação. Então, na minha visão, houve essas falhas dentro do governo federal”, afirma Julival.
“Acho que faltaram, sobretudo, um esforço coletivo para que não chegássemos a tantos casos de dengue aqui no Brasil. Acho que serve de lição para todos nós”, completa o infectologista.
Julival enfatiza que a melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti com ações do tipo: eliminar água parada, que pode se tornar em criadouro, por exemplo, em vasos de plantas e pneus. “É muito importante se ter por parte de toda a sociedade que cada um de nós somos responsáveis para adotar essas medidas para prevenir a dengue”, pontua.
Ministério da Saúde
Em setembro de 2024 o Ministério da Saúde (MS) lançou um plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. De acordo com a pasta, o documento é baseado em evidências científicas atualizadas e novas tecnologias representando um pacto nacional para enfrentar tais doenças.
Segundo a pasta, desde 2023 o MS está “em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle”.
O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, o que representa um aumento de 50% em relação ao período anterior.
Fonte: Brasil 61
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Um dos destaques é o pacote de ajuste fiscal. Em meio às discussões sobre o assunto, o governo anunciou medidas que devem economizar aproximadamente R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Outro tema proposto trata de uma reforma no Imposto de Renda que visa aumentar a faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil.
No caso, existem três projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre essa questão. Um deles prevê a limitação do ganho real do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal.
Aprovação de Lula é inferior a de governadores de GO, PR, SP e MG
Um outro determina um corte gradativo do acesso ao abono salarial de um salário mínimo por ano. Já o terceiro permite que o governo limite a utilização de créditos tributários, caso haja rombo nas contas públicas.
Regulamentação da Reforma tributária
Entre os temas mais relevantes em discussão no Congresso também está o projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação pela Câmara deve ocorrer nesta semana. O texto já foi aprovado pelo plenário do Senado e voltou para análise dos deputados.
A proposta conta com novas hipóteses de redução de tributos, além da inclusão de mais produtos na cesta básica. Entre os novos pontos incluídos na medida, está o que trata de um regime de tributação diferenciado para serviços funerários.
Fonte: Brasil 61
A Arena das Dunas recebeu duas visitas para vistorias da FIFA. A primeira observou a estrutura e a segunda analisou o gramado. Foto: FNF
A abertura da Copa do Mundo Feminina já foi definida. O jogo inaugural será no dia 24 de junho de 2027. A final do Mundial acontecerá, por sua vez, no dia 25 de julho do mesmo ano. Natal aguarda por uma decisão da FIFA para saber se fará parte dessa festa. Em novembro a capital potiguar passou pela última vistoria da entidade que comanda o futebol internacional e os resultados das etapas das vistorias estão previstos para serem divulgada entre janeiro e março do próximo ano.
A primeira vistoria em solo potiguar teve avaliações referentes a estrutura da Casa de Apostas Arena das Dunas e ao aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A segunda vez que os técnicos da FIFA estiveram na cidade foi para observar a qualidade do gramado da Arena e os Centros de Treinamentos sugeridos pelo Comitê Organizador Local. Foram vistoriadas cinco sugestões de locais: Frasqueirão, Arena do Dragão, Campus da UFRN, Campo do Sesi Clube e Estádio Juvenal Lamartine.
Os equipamentos de ABC e América estão aptos e precisam de alterações pontuais, assim como o caso do Campus da UFN. “Já conversamos com os clubes e o caso do Campus da UFRN é apenas gramado e estruturas provisórias de vestiários, semelhante ao que foi feito na Copa de 2014”, explicou o secretário-geral da FNF, Erick Dias, que é o representante da entidade no comitê local.
No entanto, o Juvenal Lamartine precisa de reformas e a FNF e Governo do Estado ainda correm para assinar um convênio para gestão do local que permita investimentos na reforma de arquibancadas, vestiários, entre outras coisas. “O Governo do Estado confirmou que o contrato com a FNF está em fase final de elaboração e que há o interesse da gestão de investir na reforma das arquibancadas, vestiários e na estrutura do estádio, sem mexer, claro, na forma geral pois o local é tombado pelo patrimônio histórico. Por isso não podemos utilizar um antigo projeto que temos e teremos que correr para elaborar outro e apresentar à FIFA, inclusive com o prazo previsto de conclusão”, explicou o representante da FNF em entrevista à Tribuna do Norte logo após as vistorias. No Sesi Clube, a FNF obteve a informação de que o parque esportivo poderia ser desmontado para abrigar outras atividades.
Competição
Em maio, o Brasil foi escolhido para receber o Mundial Feminino com uma votação histórica. A candidatura liderada pela CBF obteve 119 votos na eleição promovida no Congresso da Fifa. Durante a semana, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues participou de um encontro com representantes da FIFA, de forma virtual.
“A reunião foi muito proveitosa e já podemos anunciar aos torcedores as datas da Copa do Mundo de 2027, que será o melhor Mundial da história”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
“A Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027 já está tomando forma e mal podemos esperar pela partida de abertura na quinta-feira, 24 de junho de 2027 – e todas as partidas que levarão à final no domingo, 25 de julho de 2027”, disse o presidente da FIFA, Gianni Infantino.
“Este torneio histórico terá um impacto enorme não apenas na América do Sul, mas em todo o mundo, levando o jogo feminino ao próximo nível em termos de participação e popularidade”, acrescentou.
No encontro, a Fifa também definiu como será a classificação das Seleções para o Mundial. De acordo com a entidade, 29 equipes sairão diretamente dos torneios eliminatórios continentais. Além do Brasil, que está garantido na disputa por ser o país-sede, a América do Sul terá mais três representantes.
A primeira fase do torneio de play-off ocorrerá em novembro-dezembro de 2026 em um local centralizado com seis equipes classificadas com base no último Ranking Mundial Feminino da FIFA/Coca-Cola antes do sorteio do play-off.
As duas melhores equipes se classificarão para a fase final do play-off a ser disputada em um local centralizado em fevereiro de 2027, na qual serão acompanhadas por duas equipes da Concacaf, uma da CONMEBOL e uma da UEFA.
As seis equipes serão sorteadas em três caminhos, com uma partida eliminatória direta para determinar as três equipes classificadas para a Copa do Mundo Feminina. Equipes da mesma confederação não poderão ser sorteadas no mesmo pote.
VEJA A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
ÁSIA: seis vagas diretas
ÁFRICA: quatro vagas diretas
Concacaf (Américas do Norte e Central) : quatro vagas diretas
Oceania: uma vaga direta
Europa: 11 vagas diretas
As três vagas restantes serão decididas por meio de um torneio de play-off de dez equipes, compreendendo duas fases, com a seguinte alocação de vagas:
Duas vagas de play-off para a Ásia;
Duas vagas de play-off para a África;
Duas vagas de play-off para a Concacaf (ambas as vagas para se classificar automaticamente para a segunda fase com base no desempenho esportivo no torneio de play-off da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023™);
Duas vagas de play-off para a América do Sul (equipe com melhor classificação de acordo com o Ranking Mundial Feminino da FIFA/Coca-Cola para se classificar automaticamente para a segunda fase devido à classificação do Brasil como anfitrião da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027);
Uma vaga de play-off para a Oceania;
Uma vaga de play-off para a UEFA (para se classificar automaticamente para a segunda fase com base no desempenho esportivo no torneio de play-off da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023).
Tribuna do Norte
Levantamento do Caged aponta que, de janeiro a outubro deste ano, Currais Novos ficou atrás somente de Natal, Mossoró e Parnamirim no saldo de empregos. Foto: DroneK
Situada no Seridó do Rio Grande do Norte e em localização estratégica, uma vez que está no meio do Estado e perto da divisa com a Paraíba, Currais Novos se destacou em 2024 como a quarta cidade que mais gerou emprego em todo o RN. Entre admissões e demissões, o saldo de empregos foi de 1.502, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A motivação para a criação de novas vagas , segundo representantes da prefeitura e moradores da cidade, é uma “corrida do ouro” que acontece em Currais Novos, com uma mina prestes a explorar o mineral em 2025, e o crescimento das energias renováveis, entre parques eólicos e solares.
Segundo os dados do Caged, de janeiro a outubro, Currais Novos ficou atrás somente de Natal, Mossoró e Parnamirim no saldo de empregos, número considerado expressivo e comemorado pelo prefeito Odon Junior (PT), que encerra um mandato de oito anos no próximo dia 31. Considerando somente outubro, a cidade ficou em segundo lugar entre todos os municípios do RN que mais geraram empregos nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
A exploração e extração de ouro já gera, na fase de construção da mina, 2 mil empregos diretos. Foto: Divulgação
“Saíram dados recentes sobre as micro e pequenas empresas nos quais a segunda cidade que gerou mais emprego em 2024 foi Currais Novos e não somos a segunda maior em população. Tivemos uma evolução: em quatro anos saímos de 4 mil empregos de carteira assinada para quase 5,5 mil empregos e a prefeitura sempre fomentando esse desenvolvimento com a fábrica de cimento, a mineração, as empresas junto a Câmara de Lojistas buscando incentivar os eventos”, explica, acrescentando ainda que projetos e empreendimentos eólicos na região do Seridó impulsionam empregos. “Temos uma subestação e uma linha de transmissão sendo construída de Currais Novos até Santa Luzia. Temos obra em todos os bairros, todo mundo construindo e reformando”, cita Odon.
Em relação ao projeto Aura Borborema, o diretor de operações da empresa Aura Minerals, Fred Silva, cita que atualmente são gerados 2.000 empregos diretos com a instalação da mina de ouro em Currais Novos. A licença para extração foi concedida em março do ano passado e, desde então, a mina tem sido construída junto a uma empresa terceirizada.
“Nosso projeto foi iniciado ano passado com a construção, que tem gerado mais de 2 mil empregos diretos nessa fase de obras e isso tem movimentado a cidade porque mais de 70% desses postos de trabalho são de Currais Novos e cidades vizinhas. Nossa meta é entrar em operação no primeiro trimestre de 2025, gerando produção de minério associado ao ouro, que vai continuar mantendo aproximadamente 1.000 postos de trabalho gerando receitas adicionais em Currais Novos em função dos impostos e da compensação pelo uso do solo na região”, explica Fred Silva.
“Essa é uma mina diferenciada no Brasil por dois motivos: ela nasce no conceito de aproveitarmos água de reuso, que é a água de esgoto de Currais Novos, então não vamos utilizar água nova. Vamos tratar esse efluente e utilizar na operação. Isso viabiliza uma operação de 2 milhões de toneladas/ano de material tratado. Vamos produzir aproximadamente 2 milhões de toneladas de mineiro de ouro na nossa planta em Currais Novos. Esse ouro basicamente fará a mesma cadeia do ouro das minas brasileiras: pode ir pra banco, joalherias. Em sua maioria não fica no Brasil, porque a maioria dos compradores são do exterior”, acrescenta.
Aura Minerals deve produzir 2 milhões de toneladas de mineiro de ouro na planta em Currais Novos. Foto: Divulgação
Cidade se fortalece como polo de saúde
Outro ponto que puxa a estatística da empregabilidade para cima é o fato de que a cidade tem se fortalecido como um polo de acesso à saúde pública e particular no Seridó. São pelo menos 20 clínicas instaladas, algumas delas abertas nos últimos anos, oferecendo serviços e procedimentos que antes só eram realizados em outras cidades e até na capital. A abertura recente do Centro de Diagnósticos e Ensino do Seridó reforça essa tese.
De acordo com Arthur Villarim, coordenador médico da Liga Contra o Câncer, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade vai contar com seis consultórios médicos, uma sala de pequenas cirurgias, mamógrafo digital, dois aparelhos de ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. “Nosso objetivo é reduzir o deslocamento de pacientes. Hoje, cerca de mil pessoas, de 38 municípios das regiões Seridó, Potengi e Trairi fazem o tratamento em Natal. Com a nova unidade, Currais Novos vai virar um polo médico de oncologia, complementar com a unidade de Caicó”, explica.
O prefeito Odon Júnior explica ainda que a Prefeitura tem trabalhado em outras duas frentes de geração de emprego na cidade: um ecossistema de inovação, polo tecnológico e empreendedor na cidade, com o CN Hub, além do projeto Condomínio Empresarial, com doações de terrenos, pavimentação e instalação de energia por parte da Prefeitura visando o incentivo a vinda de empresas a se instalarem e gerarem empregos na cidade, tanto na instalação quanto na operação.
Odon Júnior afirma que a cidade avançou em áreas estratégicas. Foto: Adriano Abreu
Prefeito faz balanço e aponta avanços
Prestes a entregar a cadeira de prefeito no próximo dia 31 de dezembro, Odon Júnior (PT) ficou oito anos no cargo em Currais Novos e avalia a gestão como “positiva”. Ele cita que a cidade avançou em questões importantes de infraestrutura, como saúde e educação pública, e aponta os desafios para a nova gestão. O próximo prefeito será Lucas Galvão (PT), secretário de Obras durante a gestão passada. A vice é a advogada Milena Galvão (PSDB).
“A avaliação é positiva. Quando assumi a primeira vez a cidade vinha de uma crise fiscal e me posicionei que diante de todas as dificuldades de que meu compromisso era tentar avançar e melhorar indicadores técnicos e sociais de todas as áreas, sem fazer promessas. Conseguimos e estamos concluindo evoluindo em todos os indicadores do município atestado por todos os órgãos que fizeram pesquisas”, cita Odon Júnior.
Entre os exemplos, o prefeito cita que a cidade foi premiada por quatro anos consecutivos no Prêmio Band Cidades Excelentes entre cidades de 30 a 100 mil habitantes; reconhecimento do Sebrae “Prefeito Empreendedor”, sendo finalistas nacionais.
“Recebemos ainda um prêmio nacional “Prefeito Amigo da Criança” que pega dados de assistência social, saúde e educação voltado para crianças e adolescentes. De 5 mil municípios no Brasil, ficamos entre os 100 reconhecidos com melhores dados e indicadores”, aponta, citando ainda outros reconhecimentos e dados. “O programa Cidades Sustentáveis, que pega as 17 ODS da ONU, e avaliaram de 2018 a 2024 e Currais Novos teve a melhor evolução entre todas as cidades do RN. Ficamos em 700 no Brasil”.
Ainda segundo Odon, a próxima gestão terá uma série de objetivos, mas o principal deles será a saúde. “Tivemos uma evolução significativa, mas quem administra sabe que os recursos da saúde são subfinanciados e não são suficientes para o tamanho da demanda que a população exige, em termos de um SUS mais igualitário e acessível a todos. Considero o SUS um grande é um grande setor do nosso país, não podemos abrir mão dele, mas temos que lutar pela ampliação desse financiamento para termos atendimento mais amplos”, cita.
Para o fim do ano, a cidade está promovendo mais uma edição do “Natal Luzes do Sertão”, com apresentações culturais e cortejos natalinos para o fim do ano. A programação contará com shows de artistas locais e também do sambista do Rio de Janeiro, Diogo Nogueira.
Tribuna do Norte
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Foram sorteadas as dezenas 10 – 24 – 33 – 35 – 41 – 46.
A quina teve 60 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 42.563,82. Os 3.408 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.070,51.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Agência Brasil
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.
Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.
“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.
Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.
Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.
Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.
Sonegação
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.
“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.
Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.
Trava
Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.
A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.
Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.
A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.
A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.
Agência Brasil
Aconteceu no último sábado, 14 de dezembro, a 6ª edição do Natal Pet, evento promovido pela ONG Amigos de Chiquinho, na Praça Cristo Rei, em Currais Novos.
O evento reuniu famílias e seus animais de estimação em uma tarde especial, com programação repleta de atividades: desfile de pets, escolha do melhor look natalino, expositores locais, sorteio de brindes, além de um bate-papo sobre cuidados com os pets com o especialista Talles Dantas.
A iniciativa reforçou o compromisso da ONG em promover o bem-estar animal e a conscientização sobre a importância dos cuidados responsáveis com os pets. O sucesso do evento contou com o apoio de diversos parceiros e instituições locais, que contribuíram para a realização desta edição.
Repórter Seridó – Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (14) nas proximidades da Mina do Ouro, envolvendo um funcionário de uma empresa de energia, segundo informações preliminares, a vítima sofreu uma queda de moto enquanto transitava na BR 226.
De acordo com testemunhas no local, o trabalhador apresentava uma grande deformidade no tórax, levantando suspeitas de fratura nas costelas. A situação exigiu uma rápida ação da equipe de socorristas, que precisaram entubar a vítima ainda no local, devido à gravidade dos ferimentos.
Após dar entrada na urgência do hospital a vítima não resistiu. A Vítima foi identificada por João Paulo Ferreira Bezerra e residia em santa Cruz.
Reporter seridó
Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (14) nas proximidades da Mina do Ouro, envolvendo um funcionário de uma mineração local. Segundo informações preliminares, a vítima sofreu uma queda de moto enquanto transitava na BR 226.
De acordo com testemunhas no local, o trabalhador apresentava uma grande deformidade no tórax, levantando suspeitas de fratura nas costelas. A situação exigiu uma rápida ação da equipe de socorristas, que precisaram entubar a vítima ainda no local, devido à gravidade dos ferimentos.
A identidade do funcionário ainda não foi divulgada. O homem foi encaminhado com urgência para o hospital de Currais Novos.
Nossa equipe acompanha o caso e trará novas informações a qualquer momento.
Repórter Seridó
