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A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.
A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.
Crescimento econômico
Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.
A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.
Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.
Fora da meta
O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.
“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.
Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”
Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).
“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.
Efeito distributivo
No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”
O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.
“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”
A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.
Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.
O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”
O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.
Agência Brasil
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O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.
Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.
O julgamento, realizado no município de Estância (SE), foi concluído na madrugada deste sábado (7), às 5h20, após 12 dias de sessão.
Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.
Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.
Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.
Câmeras corporais
Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.
Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.
A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.
Agência Brasil
© Filmbetrachter/Pixabay
De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a uniformização da coleta de dados sobre este público tem os objetivos de combater a violência e garantir que o acesso às informações no espaço público ocorra de maneira ética e respeitosa.
A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explica que o formulário orienta como deve ser a coleta de dados dessa população nos sistemas de cadastro do governo. “A uniformização dos questionamentos direcionados às pessoas LGBTQIA+ visa garantir o acesso às ações reparatórias e afirmativas da gestão pública e promover um atendimento qualificado e humanizado para essas pessoas”.
A inclusão de campos para identificação de gênero e orientação sexual em formulários e sistemas de informação é considerada fundamental para garantia de direitos a elaboração de políticas públicas mais adequadas à população LGBTQIA+, como prioriza a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides. “Saber quantas somos e quem somos é medida básica para a democracia e para o reconhecimento da cidadania de grupos minoritários”, diz.
Coleta de dados
O formulário padrão apresenta um conjunto de questões relativas à identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais.
O documento chama atenção ainda para direitos já conquistados pela população LGBTQIA+, como a obrigatoriedade do uso do nome social. O direito garante à pessoa ser reconhecida pelo nome com o qual ela se identifica, com respeito à sua identidade de gênero, independentemente do nome do registro civil de nascimento.
Assim, todas as publicações, chamadas orais, ou quaisquer outras atividades públicas realizadas e que incluam o nome das pessoas, devem adotar o nome social do cidadão e não do nome civil, conforme o Decreto nº 8.727, de 2016.
Para a presidente da Antra, Bruna Benevides, o uso da linguagem inclusiva e livre de preconceitos ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e respeitoso. “O nome social é uma política que assegura a dignidade das pessoas trans e precisa estar em todos os bancos de dados de forma simplificada precedendo o nome de registro”, ao falar sobre a demanda histórica do movimento LGBTQIA+.
Direitos
O tratamento respeitoso às pessoas LGBTQIA+ em órgãos públicos federais é um direito fundamental e uma obrigação legal. Entre as medidas que promovem a inclusão e a equidade nos serviços prestados estão o respeito à identidade de gênero e orientação sexual; o acesso igualitário aos serviços públicos, sem qualquer tipo de barreira ou discriminação a pessoas LGBTQIA+.
Os espaços de órgãos públicos devem ser seguros e acolhedores dentro dos órgãos públicos a pessoas LGBTQIA+. A realização de treinamentos de servidores públicos e campanhas de conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero contribui para que os profissionais compreendam a importância do respeito e da inclusão.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos, o Disque 100, recebe denúncias de violências. O serviço gratuito e anônimo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha as denúncias de violações de direitos humanos. O serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.
Agência Brasil
Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e promulgada em janeiro de 2024 proíbe o uso de celulares nas salas de aulas das escolas públicas e privadas do estado. Porém, 11 meses após entrar em vigor, o texto não foi regulamentado e não mudou a prática nas escolas potiguares. A notícia é do G1RN.
A lei permite a utilização dos smartphones nas escolas, “desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino”.
Vera Moura é professora em duas escolas públicas na região metropolitana de Natal – uma em Macaíba e outra em São Gonçalo do Amarante. De acordo com ela, o uso de telefone celular pelos anos é uma realidade cada vez mais frequente no ambiente escolar.
“Para fonte de pesquisa é de suma importância. Então, assim, nada contra o uso, desde que tenha essa finalidade, e nada em excesso”, diz a profissional.
O tema foi um dos pontos discutidos nesta quinta-feira (5) no Seminário Crescendo Juntos, realizado em Natal pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com palestras voltadas para 1.500 educadores.
Uma das apresentações mais aguardadas, no encerramento do evento, foi a do professor, mestre em educação e doutor em comunicação Nelson Pretto, do Departamento de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – justamente a que tratou sobre os celulares: “As tecnologias digitais devem estar na escola?”, questionava o título da palestra.
“Nosso problema não é o celular. Nosso problema são os aplicativos que estão dentro dele”, disse o professor.
“E aí nós precisamos ter coragem, estou falando do Legislativo e Executivo, de regular essas plataformas, de regular essas empresas, e deixe que as escolas sabem o que vão fazer com os celulares, com os computadores, com os vídeos que vão produzir. Esse é que é o grande desafio. Como nós não estamos conseguindo regular essas plataformas, isso está em debate agora no STF, se resolve proibir o professor de usar o celular”, considera.
Para Nelson Pretto, é possível discutir se os celulares são um problema ou a solução em sala de aula.
“O celular é um computador poderoso, muito mais potente do que os computadores que estão dentro da escola. Então nós temos que saber separar o que é o problema, e o problema são esses aplicativos que são construídos com intencionalidade, eles são construídos para nos enganchar, para nos viciar. Então temos que enfrentar o vício, e não se enfrenta vício com proibição. Ou seja, ele tem que entrar na escola para ser objeto de estudo e de trabalho para que as escolas, para que os professores e os alunos sejam produtores de conhecimento e de cultura e não consumidores de informações”, considera.
Em âmbito nacional, um projeto de lei tramita na Câmara Federal com texto que proíbe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas, inclusive nos intervalos entre as aulas.
“A utilização do celular deve estar condicionada ao um apoio pedagógico, algo realmente voltado para o dia-a-dia, para que não tenha essa dispersão tão grande em sala de aula”, considera Joária Vieira, presidente da Undime/RN.
g1rn
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Jardim do Seridó protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 23ª Zona Eleitoral, denunciando suposta fraude à cota de gênero pelo partido Republicanos nas eleições municipais de 2024. A investigação aponta que a candidatura de Maria da Guia Dantas de Oliveira, conhecida como “Daguia Arara”, seria fictícia, apenas para cumprir a exigência de 30% de candidaturas femininas. Entre os indícios apresentados estão votação inexpressiva, ausência de atos efetivos de campanha e prestação de contas padronizada.
A ação solicita a cassação de todos os candidatos vinculados à chapa, além da declaração de inelegibilidade dos responsáveis. Caso seja aceita pela Justiça Eleitoral a ação cassaria os mandatos de três vereadores eleitos: Emerson da Saúde, Jarbas de Dito e Juliana Sabino. O processo ainda inseriu como réus outros 6 candidatos a vereador que não conseguiram se eleger.
Fontes da coligação denunciada sustentam ao Blog do Marcos Dantas que, embora tenha tido poucos votos, a candidata Daguia Arara participou de todos os atos da campanha, onde fez discursos em comícios, participou de entrevistas e programas de rádio, distribuiu material de campanha, prestou contas eleitorais e pediu votos aos eleitores. Há quatro anos, denúncia semelhante foi feita em outra cidade e o denunciante perdeu a representação e agora responde a um processo por denunciação caluniosa.
Marcos Dantas
Uma ação criminosa de grandes proporções foi registrada no inicio da manhã deste sábado (07), por volta das 4h30min, na cidade de Cruzeta. Quatro homens armados invadiram a residência de um empresário, localizada no centro da cidade. Os criminosos realizaram um assalto à residência, subtraindo diversos bens, e sequestraram o empresário, conhecido por atuar no ramo de queijo e verduras.
Após o crime, os bandidos fugiram levando a vítima em sua caminhonete Hilux de cor prata, em direção a destino incerto. A situação gerou grande mobilização das forças de segurança da região, que iniciaram buscas na tentativa de localizar a vítima e capturar os envolvidos.
O desfecho pouco tempo depois, quando a vítima e o veículo foram encontrados abandonados na saída para Acari. Relatos apontam que os criminosos entraram em uma estrada por trás de um motel e realizaram a troca de veículo, utilizando um carro de cor cinza para continuar a fuga. Informações preliminares indicam que outros indivíduos davam suporte à quadrilha.
O empresário foi resgatado ileso, mas em estado de choque, e recebeu atendimento das autoridades policiais. A Polícia de Cruzeta investiga o caso, enquanto equipes seguem em diligências para identificar e capturar os responsáveis por este crime audacioso.
A população é orientada a repassar qualquer informação que possa ajudar na elucidação do caso através dos canais oficiais de denúncia.
Repórter Seridó
foto:reprodução
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, realizará a Solenidade de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2024. O evento oficial está marcado para o dia 16 de dezembro, às 19h, no Fórum Desembargador Tomaz Salustino, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, nº 1210, Bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos.
Serão diplomados o(a) prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadores(as) eleitos, em um momento que marca a conclusão do processo eleitoral e confere legalidade para a posse dos representantes escolhidos pela população.
A diplomação é um ato importante para a formalização dos resultados e celebra o exercício democrático.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Para 69% dos brasileiros, o câncer é uma doença evitável. Porém, 65% afirmam que não sabem bem como se prevenir da doença. Os dados constam em pesquisa da Nexus, elaborada a pedido da A.C. Camargo Cancer Center.
O levantamento revela que o câncer é a doença que mais preocupa a população, de acordo com 60% dos entrevistados. Diabetes aparece em segundo lugar, com 14%, enquanto doenças cardíacas configuram em terceiro, com 13%.
Ao serem questionados se estariam dispostos a mudar de hábitos para evitar o câncer, 9 de 10 entrevistados responderam que sim. Não fumar é o hábito mais apontado pelos entrevistados para evitar a doença, seguido por fazer exames preventivos, que foi considerado por 53% dos brasileiros. Já manter uma alimentação saudável foi a resposta de 47% dos ouvidos na pesquisa.
Dengue: SP lidera ranking com 2,1 mi casos em 2024; consulte números por UFs
Além do interesse pela prevenção, 56% entendem que o câncer é uma doença tratável. Ainda de acordo com o levantamento, quanto maior a escolaridade, maior a percepção de que a doença pode ser tratada, já que 73% concordam com essa afirmação no grupo com ensino superior, contra 39% entre pessoas que não sabem ler e escrever.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 24 de setembro e ouviu 2.002 pessoas com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Brasil 61
No dia 1º de janeiro de 2025, Currais Novos vivenciará a posse oficial do novo prefeito Lucas Galvão e da vice-prefeita Milena Galvão, em uma cerimônia marcada por ineditismos e simbolismo. A solenidade terá início às 17h na Câmara Municipal, onde, além da posse dos vereadores, haverá a eleição da nova mesa diretora da casa legislativa.
Logo após, um cortejo liderado pela Banda de Currais Novos, Maestro Santa Rosa, conduzirá os presentes até a Prefeitura, onde será realizada uma inédita bênção ecumênica, com a participação conjunta de um padre e um pastor.
O ato também simbolizará a transição oficial de gestão, com o atual prefeito, Odon Júnior, entregando as chaves do município a Lucas Galvão. Após o momento solene, Lucas e Milena farão seus discursos inaugurais, e os novos secretários municipais serão empossados, encerrando o evento.
A Caern está realizando uma manutenção emergencial na rede de distribuição de água de Currais Novos. Para a realização do trabalho, que deve ser concluído até às 18h deste sábado (7), foi necessário suspender o abastecimento para os bairros Paizinho Maria, Alto de Santa Rita e Lares de Santana. Após a conclusão, o abastecimento é retomado de forma gradativa e deverá ser normalizado num prazo de até 72 horas.
