Foto: Reprodução
A PEC das Praias, projeto de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pretende transferir alguns terrenos da União para proprietários privados e governos locais, deve voltar a caminhar no Congresso nesta quarta-feira (04/12), quando estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A PEC trata dos chamados terrenos de marinha, áreas na costa marítima em uma faixa de 33 metros a partir de uma linha média traçada em 1831. Hoje, esses terrenos pertencem à União, mas muitos na prática são ocupados — e são esses que teriam sua propriedade transferida.
O temor popular é que, na prática, isso privatize as praias. Como o proprietário seria o único dono do espaço, ele poderia transformar a praia em espaço particular.
Se for votado e aprovado na comissão, o projeto poderá seguir para votação no plenário da Casa. Lá, precisaria de apoio de pelo menos três quintos dos senadores (49). Entretanto, se houver modificação substancial do texto no Senado, ele precisaria voltar para votação na Câmara, sua origem.
Em julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve parecer favorável do relator na CCJ, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele acrescentou um trecho abordando o maior temor dos críticos da PEC — a suposta “privatização” das praias que seria decorrente do projeto.
Fonte: BBC
Hoje (4), a Câmara de Vereadores será palco de uma importante Audiência Pública com o tema: “A Estrutura Racista e Suas Ramificações na Arte, Ciência e Educação”.
O evento, realizado pelo mandato da vereadora Rayssa e pelo NEABI IFRN – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, acontecerá às 16h e reunirá especialistas, agentes culturais e representantes da sociedade civil para debater como o racismo estrutural impacta diferentes áreas do conhecimento e da cultura.
A iniciativa tem como objetivo promover educação e conscientização sobre o racismo estrutural, explorando suas raízes históricas, seus impactos atuais e estratégias para combatê-lo. A audiência reflete o compromisso de levar o debate racial a espaços públicos, fortalecendo políticas de equidade e inclusão.
MESA DE DISCUSSÃO
O debate contará com a participação de convidados de diversas áreas:
• Poder Legislativo: Vereadora propositora Rayssa
• Educação e Ciência:
• Prof. Thulho (IFRN – NEABI)
• Prof. Duarte (IFRN – NEABI)
• Prof. Gilson Rodrigues (IFRN – NEABI)
• Profa. Nádia (IFRN – NEABI)
• Profa. Francisca Palmeira (SINTE)
• Artes:
• Allan Nascimento (cantor, compositor e agente cultural da Casa de Cultura de Currais Novos)
• Joás Diêgo (mestre de capoeira)
• Organização Popular:
• Livramento Silva (representante do Conselho Municipal de Igualdade Racial)
Por que participar?
Durante o evento, serão abordados temas fundamentais, como:
• A presença do racismo estrutural na educação pública e privada;
• Os desafios enfrentados na ciência e na academia por profissionais negros e indígenas;
• A resistência e a valorização da cultura afro-brasileira nas artes e na sociedade.
“O racismo estrutural atravessa todas as esferas da nossa sociedade. Esta audiência é uma oportunidade de aprofundar o debate e apontar caminhos para a transformação social,” afirmou a vereadora Rayssa.
A audiência é aberta ao público e contará com espaço para participação da comunidade, que poderá fazer intervenções e perguntas aos palestrantes.
🗓️ Data: 04 de dezembro de 2024
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Câmara de Vereadores
Sua presença é essencial para fortalecer essa luta por uma sociedade mais justa, igualitária, inclusiva e anti racista.
O renomado Mágico Rian Razzani está conquistando Currais Novos com sua arte, levando muita diversão e encanto no Circo Razzani, que ficará na cidade até o próximo domingo, 08 de dezembro, na Avenida Coronel José Bezerra, no Centro.
Programação Especial
Os espetáculos acontecem diariamente às 20h, e no sábado e domingo o público terá duas opções de horários:
17h30: Sessão infantil com os personagens da Disney.
20h: Show completo com mágicas, palhaços, acrobacias e muito mais.
Devido ao grande sucesso durante a Rural Tur, o circo, que inicialmente ficaria até o dia 1º de dezembro, firmou uma parceria com a Prefeitura e estendeu sua temporada em Currais Novos. A alta procura pelo espetáculo garantiu essa última semana para quem ainda não teve a oportunidade de prestigiar.
Um espetáculo para todas as idades
Além das mágicas incríveis do Mágico Rian Razzani, o público pode esperar um espetáculo repleto de brincadeiras, performances cômicas de palhaços, acrobacias de tirar o fôlego e momentos inesquecíveis para toda a família.
Não perca essa última chance de vivenciar a magia do Circo Razzani em nossa cidade!
foto:Reprodução
Nesta quarta-feira (4), o Nordeste do país terá muitas nuvens na maior parte da região. Há previsão de pancadas de chuva isoladas ao longo de todo o dia para os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
Para os litorais do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba há possibilidade de chuva pela manhã, mas ao longo do dia o céu terá muitas nuvens.
Sergipe, Alagoas e Bahia devem ter céu variando entre poucas e muitas nuvens ao longo do dia. Já para as regiões extremo oeste baiano, sul e centro-sul a previsão é de chuvas intensas.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Salvador e Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Fonte: Brasil 61
O Brasil já registrou 6.588.586 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS). Com isso, o coeficiente de incidência da doença é de 3.244,6 casos a cada 100 mil habitantes. Os óbitos por dengue no país já somam 5.867.
De acordo com o Painel do MS sobre a dengue (com dados do Painel até 30 de novembro e atualizados em 2 de dezembro), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar em relação ao coeficiente de incidência da doença, com 9.879,5 totalizando 278.311 casos prováveis de dengue. Minas Gerais possui o segundo maior coeficiente de incidência de dengue, sendo 8.234,0, mas o número de casos prováveis já passa de um milhão, com um total de 1.691.160. O estado mineiro fica atrás apenas de São Paulo em relação aos casos prováveis, cujo total chega a 2.147.916.
Com relação às regiões que apresentam os casos de dengue graves e com sinais de alarme se destacam Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera, com 26.577 casos. Já Minas Gerais aparece na segunda posição, com quase 60% dos casos registrados em SP, totalizando 15.810. Paraná aparece em terceiro lugar, com 13.733, e o Distrito Federal em seguida, com 10.721 casos graves da doença. Já Roraima aparece com apenas 7 casos graves da doença no estado.
O Painel do MS mostra, ainda, que os casos prováveis de dengue no país se concentram na faixa etária de 20 a 29 anos – em que foram registrados 647.638 casos em 2024.
Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 264.082 casos prováveis e 210 óbitos confirmados por chikungunya; 6.415 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche.
Plano de combate às arboviroses
O Ministério da Saúde avança na segunda etapa do plano de ação para combater o avanço das arboviroses com foco na conscientização sobre os sintomas de dengue, zika e chikungunya e o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A nova etapa de conscientização da iniciativa vai até 28 de dezembro e tem como slogan “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora”. O objetivo é incentivar a população a procurar as UBS’S ao identificar sinais, como:
Manchas vermelhas no corpo;
Febre;
Dores de cabeça;
Dores atrás dos olhos.
O esforço faz parte do plano de ações do governo federal, que tenta combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil. As ações são coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, além de organizações sociais.
O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses.
O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação, como prevenção, vigilância, controle vetorial, organização da rede assistencial e manejo clínico; preparação e resposta às emergências; e comunicação e participação comunitária.
Fonte: Brasil 61
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
As contratações dos pequenos negócios no mês de outubro no país alcançaram quase oito em cada dez vagas abertas no mercado. É o que diz um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o qual aponta que, dos 132.714 empregos criados no país, mais de 76% estavam nas micro e pequenas empresas (MPE).
Segundo o estudo do Sebrae, o segmento abriu 101.151 postos de trabalho, mais do que o dobro do registrado nas médias e grandes empresas (38.673). As informações para o levantamento foram colhidas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com a instituição, os dados apontam que os pequenos negócios têm potencial para fechar 2024 com balanço positivo e grandes expectativas para o ano que vem.
O setor de Serviços segue liderando, com 42.134 empregos gerados em outubro. Já o setor de Comércio e Indústria da Transformação aparece na sequência, com 35.493 e 14.708 contratações, respectivamente.
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Fonte: Brasil 61
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A segunda parcela do 13° salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro pelas empresas e empregadores. Dessa vez, esse dinheiro extra vem com descontos de Imposto de Renda e de INSS. Vale lembrar que o prazo para receber a primeira parcela terminou no último dia 29 de novembro.
O 13° salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada. O valor a ser repassado deve ser o equivalente a um mês de salário líquido, caso o colaborador tenha atuado na empresa durante o ano inteiro, ou a um valor proporcional ao período trabalhado.
Para entrar na conta, é necessário que cada mês tenha mais de 15 dias trabalhados. Nesse caso, se o colaborador trabalhou menos de 15 dias, esse mês não deve ser considerado no cálculo para recebimento do 13° salário.
É importante destacar, ainda, que os valores de cada parcela são diferentes. Normalmente, a primeira vem com uma quantia maior, enquanto a segunda vem menor.
Primeira parcela do 13° salário
A primeira parcela não conta com nenhum desconto e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, ou seja, o salário registrado na carteira, sem descontar Imposto de Renda e INSS — ou proporcional ao período trabalhado.
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Caso a empresa tenha pago valores de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, por exemplo, essa quantia deve ser somada ao salário.
Para fazer o cálculo do décimo terceiro proporcional, basta dividir o salário bruto de novembro por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela do 13º salário será correspondente à metade do valor encontrado.
Para facilitar o entendimento, vamos ter como exemplo um salário de R$ 5 mil reais. Neste caso, o valor da primeira parcela será de R$ 2,5 mil, ou seja, metade do valor do salário bruto.
Segunda parcela do 13° salário
Quanto à segunda parcela do 13° salário, haverá desconto de Imposto de Renda e de INSS. Para calcular esses descontos, leve em conta o último salário bruto recebido. E, para fazer o cálculo do 13º proporcional, é necessário dividir o salário bruto por 12 e multiplicar o valor encontrado pelo número de meses trabalhados.
Caso o funcionário tenha recebido um aumento entre o pagamento da primeira parcela e da segunda, esse reajuste entra na segunda rodada de pagamento. Além das deduções por faixa salarial, há, ainda, uma dedução por dependente no Imposto de Renda de R$ 189,59.
Sendo assim, mantendo o exemplo citado, o total do 13° salário de quem recebe R$ 5 mil mensais será de R$ 4.135,68, com os descontos. Vale reforçar que também podem ser descontados da segunda parcela um valor correspondente à pensão alimentícia, se for esse o caso.
Diante disso, para quem ganha uma remuneração bruta de R$ 5 mil, a primeira parcela do 13° será de R$ 2.500,00, enquanto a se segunda parcela será de R$ 1.635,68, levando em conta os descontos de Imposto de Renda e INSS.
Fonte: Brasil 61
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
A praticidade do uso do Pix como forma de pagamento caiu no gosto dos brasileiros. Segundo resultados de uma pesquisa do Banco Central do Brasil (BC), que coletou dados entre outubro e novembro de 2023, com pesquisas quantitativas, de 2019 para 2023 houve uma queda de 36 pontos percentuais no uso do dinheiro para realização de pagamentos pelos brasileiros.
Em 2019, 76,6% dos pagamentos registrados tinham sido realizados com dinheiro. Já em 2023, o percentual caiu para 40,5%. Os dados do BC apontam que o Pix foi utilizado em 24,9% dos pagamentos. Com isso, o Pix se tornou o meio de pagamento mais utilizado pela população, após o dinheiro.
Os dados foram coletados por meio de pesquisas quantitativas com 1.500 indivíduos e 600 estabelecimentos comerciais, bem como 1.228 diários de pagamento, em que os entrevistados registraram todos os pagamentos e transferências realizados no período de uma semana. Foram registradas 11.023 transações, detalhando o meio de pagamento utilizado, a razão da escolha, o valor da transação e o tipo de bem ou serviço adquirido.
Meios de pagamento preferidos
Mais da metade das pessoas, 64,9%, citaram o Pix como meio de pagamento preferido. Já 55,7% mencionaram o dinheiro entre os dois meios de maior preferência.
Em relação aos comércios, o Pix também foi o meio de pagamento mais mencionado, sendo registrado por 69,5% das pessoas. O dinheiro foi apontado por 64,4% dos estabelecimentos.
Recebimento e utilização
As pessoas também reportaram que recebiam sua principal fonte de renda em conta em 2023, o que foi registrado por 64,1% dos trabalhadores. – um aumento expressivo em relação aos 40,2% registrados de 2019. Segundo o BC, essa forma de recebimento de recursos em conta favorece o uso de pagamentos eletrônicos, o que aumenta a eficiência dos pagamentos de varejo.
Apesar dos dados expressivos, 17,3% dos entrevistados não usaram o Pix nos últimos 12 meses. O principal motivo para 37,3% dessas pessoas é a falta de conhecimento sobre o uso do meio de pagamento.
Recorde
No dia 29 de novembro de 2024 o Banco Central divulgou que o Pix bateu um novo recorde de transações, com quase 240 milhões de operações em um único dia.
Governo investe R$ 428 milhões para a melhoria de 800 quilômetros da malha rodoviária | Foto: Divulgação
O programa de recuperação de rodovias do governo do Estado deverá ser concluído em janeiro com a conclusão da sinalização dos trechos. As obras contemplam todas as regiões do Estado e terão continuidade em 2025 com mais um lote de 770 quilômetros. “Nós estamos dentro do cronograma. Teremos a conclusão de todas as obras de pavimentação até o final deste mês, ficando para janeiro somente os pequenos ajustes e a pintura da sinalização com a aplicação da sinalização vertical”, declarou o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Nesta primeira fase do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, o Governo do RN está investindo R$ 428 milhões em melhoria de 800 quilômetros da malha rodoviária estadual, recursos do empréstimo formalizado no processo de adesão do Rio Grande do Norte ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). No total, são mais de 30 trechos rodoviários sendo melhorados, com alguns já entregues, e outros em fase avançada dos serviços.
“São 33 trechos e todos eles estão em atividade. Alguns já entregues e outros serão entregues pela governadora no próximo dia 14. Estamos com um pequeno atraso no lote 2, na região do distrito 7, mas estamos compensando com duas equipes, assim como também na Estrada da Pipa”, ressaltou o secretário.
Segundo o Governo, na primeira fase do programa, o Governo Cidadão financiou a restauração de 10 trechos rodoviários no Rio Grande do Norte visando permitir o escoamento da produção, crescimento de novos mercados e desenvolvimento do turismo. A RN-233, interligando as rodovias federais BR-304, em Assu, à BR-226, no município de Triunfo Potiguar, foi um desses trechos.
A pavimentação da rodovia estadual RN-312, que conecta Macaíba a São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, com 12 quilômetros é outra que recebeu nova pavimentação. Outra rodovia contemplada é a RN-015, interligando Mossoró a Baraúna e o Oeste Potiguar ao Jaguaribe cearense.
Para 2025 está sendo finalizado o plano que prevê a restauração mais 770 quilômetros o que fará o RN ter quase 1.600 quilômetros de estradas recuperadas.
Tribuna do Norte
Entre os itens da ceia natalina, o pernil aumentou 15,3% em novembro ante mesmo mês de 2023 | Foto: Adriano Abreu
Os preços da ceia natalina no Brasil já estão 8% mais caros do que os de 2023, de acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O valor médio da cesta, segundo a Associação, com produtos típicos composta por dez produtos – aves natalinas, azeite, caixa de bombom, espumante, lombo, panetone, pernil, peru, sidra e tender – foi calculado em R$ 345,83 na última semana de novembro, R$ 24,70 a mais do que os R$ 321,13 de 2023. A expectativa é de os preços continuem em alta, com projeção de aumento de 12% até o final do ano. No Nordeste, a variação em relação ao ano passado já é de 7,6%, com preço médio de R$ 346,24.
Numa análise por item, a maior elevação registrada, de acordo com o levantamento da Abras, foi no preço do bacalhau (18,8%), seguida por nozes e castanhas (16,3%), pernil (15,3%), frutas secas (15,1%), frutas especiais (15%), chocolates (13,6%) e carne bovina (13,5%). Outras proteínas registraram aumento de preços: peixes (12,5%), lombo (12,9%); chester (11,7%), tender (11,5%), frango (10%), peru (10%) e ovos (+7,5%). Entre os produtos doces, além dos chocolates, tiveram alta os biscoitos (12%), o panetone (9,8%) e o chocotone (8,4%).
Dentre as bebidas, o aumento no preço do vinho é acompanhado pela elevação dos destilados (11,1%), refrigerantes (10,9%) e espumantes (10,7%). A disparada não passou despercebida pelos consumidores, que estão de olho nos produtos desde já. Apesar disso, a vendedora Luciane Siqueira, de 41 anos, disse que não vai abrir mão da ceia com a família. “Já vi que o pernil está bem caro, mas pretendo comprar mesmo assim. Lá em casa, ficamos um ano sem comemorar o Natal depois que perdi minha mãe para a covid-19. Mas sei que ela gostaria que essa data não passasse em branco. Então, vale a pena botar a mão no bolso e celebrar”, conta.
A autônoma Tatiane Vasconcelos disse que já observou e constatou: frango, chester, arroz e frutas estão mais caros do que no ano passado. “Até dá vontade de desistir da ceia. Vou ver se consigo substituir algum item, mas ainda não sei ao certo. No final das contas, o importante é comemorar”, afirma a autônoma, de 37 anos. O economista Thales Penha, coordenador do curso de Ciências Econômicas da UFRN, disse que as elevações observadas se dão por alguns fatores.
Um deles é o impacto do dólar. “A maioria dos insumos utilizados na produção agrícola é importada, então o dólar acaba impactando”, diz. Além disso, avalia o especialista, problemas climáticos afetaram a produção nacional de grãos e soja, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano. “Foi um fator que colaborou com a inflação dos alimentos”, pontuou Thales Penha.
Apesar da alta já registrada, o presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Mikelyson Góis, avalia que as projeções da Abras (de aumento de 12% até o final do ano) não vão se concretizar. Segundo ele, os supermercados deverão segurar a margem de lucro e evitar repassar os altos custos ao consumidor. Ele lembra também que os estoques das lojas ajudam a regular e evitar a escalada de preços.
“Os aumentos dos preços dos produtos que compõem a ceia são sazonais. Com a chegada das temperaturas altas, haverá mais aumentos, mas os supermercados mantêm estoques com compras feitas há dois meses. Agora, quando houver a renovação desses itens, os preços começam a ‘pipocar’”, afirmou. O economista Thales Penha analisa que o cumprimento da projeção vai depender de como o setor irá observar as movimentações do consumidor após a alta de 8%.
“Os supermercados vão ponderar se é melhor repassar todo o preço ao consumidor ou se é melhor ele segurar uma parte e vender mais. E é preciso lembrar que a gente vive um momento de crescimento de renda, o que também é ponderado pelos supermercados. Se eles perceberem que a economia está realmente aquecida e que essa variação de preço do aumento de 8% não está tendo tanto impacto nas compras, eles podem repassar totalmente os custos”, avalia.
Para Mikelyson Góis, independentemente de inflação e alta nos custos, os supermercados estão otimistas, embora o segmento reconheça que o cenário é de incógnita. “O setor entende que, mesmo com toda dificuldade, as pessoas sempre dão um jeito de se reunir. Mas, no final das contas, sempre há uma incógnita”, indica o presidente da Assurn.
Tribuna do Norte
