Um grupo de governos, bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU e algumas das maiores organizações filantrópicas do mundo anunciou planos para aumentar significativamente o acesso a programas de merenda escolar. A iniciativa marca um passo importante rumo à erradicação da fome na infância e à melhoria do acesso à educação em escala global.

A iniciativa de merendas escolares visa alcançar 150 milhões de crianças até 2030 em países de baixa e média-baixa renda — mais que o dobro do número atual de crianças que recebem merendas escolares nesses países. As medidas propostas, que incluem ações nacionais e internacionais relativas à financiamento, coordenação e provisão, representariam um grande passo em direção a um mundo em que cada criança na escola receba pelo menos uma refeição quente e nutritiva todos os dias.

A iniciativa de merendas escolares antecede a Cúpula de Líderes do G20, que marcará o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza — uma iniciativa liderada pela presidência brasileira do G20, com o objetivo de acelerar o progresso rumo à erradicação da pobreza e à “fome zero”. Essa ação representa um grande impulso para os esforços da Coalizão Global de Refeições Escolares, uma rede de mais de 100 governos e mais de 130 parceiros comprometidos com programas de merenda escolar.

Os governos de Benim, Brasil, França, Alemanha, Honduras, Indonésia, Quênia, Nigéria, Paraguai, Filipinas, Serra Leoa e Tajiquistão estão liderando a iniciativa para expandir a provisão de refeições escolares. Entre as medidas anunciadas:

• A Indonésia lançará seu Programa de Refeições Nutritivas Gratuitas em janeiro de 2025, posicionando-o entre as maiores iniciativas de merenda escolar do mundo, alcançando cerca de 82,9 milhões de beneficiários, incluindo 78,3 milhões de crianças em idade escolar até 2029.

• Serra Leoa e Benim se comprometeram a alcançar a provisão universal de merendas escolares

• A Nigéria, que abriga o maior programa de merendas escolares da África, compromete-se a dobrar sua cobertura de 10 para 20 milhões de crianças, incluindo crianças em contextos de deslocamento e envolvendo agricultores locais.

• O Quênia visa expandir seu programa, atualmente implementado em áreas áridas e semiáridas do país, para alcançar 10 milhões de crianças em idade escolar até 2030 com um programa universal de merendas escolares.

• As Filipinas estão dobrando seus investimentos para expandir massivamente seu programa de merendas escolares, ampliando o fornecimento de 120 dias para o ano letivo completo, juntamente com um projeto piloto de alimentação universal, alcançando mais de 3 milhões de estudantes e fornecendo mais de 360 milhões de refeições

A lista completa de anúncios específicos feitos pelos participantes está disponível no final deste artigo.

Ao anunciar o principal compromisso da Indonésia, o presidente Prabowo Subianto comentou: “Fornecer refeições nutritivas para crianças e mães gestantes é uma prioridade estratégica. Isso é vital pois o futuro de nossa nação depende do bem-estar de nossas crianças, as crianças da Indonésia.”
Motivação para a ação. Evidências mostram que os programas de merenda escolar podem ser eficazes na melhoria da nutrição e saúde, dos resultados educacionais, no alívio da pobreza e no fortalecimento da igualdade de gênero ao reduzir a evasão escolar entre as meninas. Quando vinculados à aquisição de alimentos produzido por agricultores familiares locais, esses programas também podem promover práticas agrícolas sustentáveis e apoiar o crescimento inclusivo, criando mercados estáveis para os produtores locais.

“Ao apoiar programas de merenda escolar para crianças em países de renda baixa e média-baixa, podemos ajudar a solucionar uma série de problemas”, disse Mads Krogsgaard Thomsen, CEO da Fundação Novo Nordisk. “Além de fornecer refeições saudáveis e nutritivas e melhorar a educação e o aprendizado das crianças, os programas de merendas escolares produzidas localmente podem servir como plataformas catalisadoras para fortalecer os sistemas alimentares locais e promover a agricultura sustentável, entre outros”.

Apesar dos múltiplos benefícios atestados, muitos países estão tendo dificuldades para alcançar mais crianças devido a restrições financeiras relacionadas ao crescimento mais lento, à dívidas e ao acesso limitado a financiamentos para o desenvolvimento acessíveis. Atualmente, apenas uma em cada cinco crianças em países de baixa renda recebe merendas escolares.

Alinhamento financeiro e de conhecimento para um maior impacto. Para ajudar a reverter essa situação, os participantes deste anúncio propõem uma nova forma de trabalho mais estruturada, que forneceria um apoio mais consistente aos governos que dispõem de programas de merenda escolar, alavancando os pontos fortes de cada participante.

Os governos da Finlândia, França, Alemanha e Noruega, assim como as organizações filantrópicas Fundação Rockefeller, Fundação Novo Nordisk e Fundação Fundo de Investimento em Crianças (Children’s Investment Fund Foundation (CIFF)), estão trabalhando para expandir o financiamento voltado a suporte técnico inicial, que pode ser utilizado para preparar e mobilizar operações maiores de empréstimos por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) e buscar acesso a fundos concessionais para essas operações.

O planejamento para uma entrega eficaz incluirá ações para incorporar o financiamento nos orçamentos nacionais dos governos, desenvolver gestão e liderança, e construir conexões com sistemas alimentares locais e sustentáveis para apoiar os agricultores locais e de pequena escala por meio da alimentação escolar produzida localmente, a fim de fornecer refeições mais saudáveis e nutritivas para as crianças. “Apoiar os governos para qu expanda programas sustentáveis de merenda escolares pode entregar melhores resultados de aprendizado e nutrição e oportunidades para a próxima geração e, mais especificamente, para as meninas”, diz o Secretário de Estado para Parcerias Internacionais da França, Thani Mohamed-Soilihi.

Cindy McCain, Diretora Executiva do WFP, disse: “Os programas de refeições escolares são um divisor de águas na luta contra a pobreza, a fome e a desigualdade. Eles abrem o acesso à educação, promovem os agricultores locais e os sistemas alimentares, apoiam a resiliência climática, criam novos empregos e impulsionam o crescimento econômico e a prosperidade. O PMS trabalhará de perto com a Coalizão de Refeições Escolares, membros da Aliança Global, governos parceiros e organizações da linha de frente enquanto nos empenhamos ao máximo para alcançar 150 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo – transformando suas vidas, suas comunidades e o nosso planeta.”

“O Banco Mundial aderiu plenamento a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza – e apoiará essa ambição por meio da IDA 21. O Banco trabalhará com governos e parceiros para acelerar o progresso em direção à erradicação da pobreza e à fome zero. Trabalhando por meio de uma IDA completamente reabastecida, o Banco Mundial buscará estender a cobertura de proteção social a 500 milhões de pessoas até 2030, incluindo os milhões de crianças desnutridas que poderiam ser alcançadas por meio da alimentação escolar”, disse Akihiko Nishio, Vice-Presidente de Finanças para o Desenvolvimento do Banco Mundial e Diretor da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o braço de empréstimos concessionais do Banco Mundial para países de baixa renda.

“Por meio do financiamento de trabalhos técnicos preparatórios e da reunião de aliados improváveis, as fundações filantrópicas podem ajudar a desbloquear o financiamento necessário para expandir as merendas escolares, garantir que elas alcancem as crianças que mais precisam e impulsionar a demanda por agricultura local e regenerativa”, diz Dr. Rajiv J. Shah, Presidente da Fundação Rockefeller Foundation. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza abre o caminho para que grandes atores internacionais públicos e privados façam um esforço conjunto”, disse Mads Krogsgaard Thomsen, da Fundação Novo Nordisk.

Ao longo de todas essas etapas, a troca de experiências relevantes e o compartilhamento de conhecimentos serão mobilizados por meio dos esforços de organizações como o WFP, FAO, UNIDO e países como o Brasil, reunindo uma série de programas existentes e centros de conhecimento, além de potencializar sinergias e impactos. A Coalizão de Refeições Escolares e suas iniciativas coordenarão esforços para prover apoio específico a programas de merenda escolares para os países, com assistência do Mecanismo de Suporte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Ação antecipada em várias frentes. Os compromissos de hoje fazem parte de uma série de “2030 Sprints”, um esforço concentrado impulsionado pela presidência brasileira do G20 para motivar ação antecipada e melhorar o alinhamento entre os parceiros comprometidos nos três pilares da Aliança Global (nacional, conhecimento, e financeiro) para seis áreas de alta prioridade de sua “cesta de políticas” baseada em evidências, incluindo merendas escolares, transferências de dinheiro, programas de inclusão socioeconômica, intervenções para mães e para a primeira infância e acesso à água para comunidades vulneráveis. – Leia mais sobre os Anúncios mais amplos dos Sprints 2030 aqui.

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza está demonstrando sua capacidade de ação antecipada e resultados concretos mesmo antes de seu lançamento formal, reunindo a vontade política dos governos e o apoio consistente de organizações financeiras e de conhecimento”, diz Wellington Dias, Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil. Dias é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho do G20, que, sob a presidência brasileira, ajudou a desenhar e implementar a Aliança Global. “Mas isso é apenas o começo. Mais governos e parceiros são bem-vindos para se juntar a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de maior escala e alcance para realizar nossa visão. Este é um impulso, mas estamos aqui para o longo prazo”.

O Sprint 2030 para Merendas Escolares está sendo anunciado como parte dos Sprints 2030 para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, evento realizado hoje, 15 de novembro, das 14h às 19h, no auditório do Kobra Space, no Fórum Social do G20, na Praça Mauá, Rio de Janeiro. O evento é aberto à imprensa e o link para a transmissão ao vivo pode ser encontrado aqui: https://youtube.com/live/9jCw1ESr4b8?feature=share.

ANÚNCIOS E CITAÇÕES ESPECÍFICAS DE PARTICIPANTES DO SPRINT 2030 AQUI ESTÃO OS ANÚNCIOS E CITAÇÕES ESPECÍFICOS DOS PARTICIPANTES DO EVENTO SPRINT 2030

Além dos anúncios acima, os participantes do Sprint 2030 estão anunciando hoje as seguintes ações para avançar seu objetivo coletivo aspiracional de alcançar pelo menos mais 150 milhões de crianças em idade escolar com programas de merenda escolar de escala nacional até 2030, e liderar o caminho para um mundo onde toda criança em cada escola receba pelo menos uma refeição quente e nutritiva por dia:

Os países anunciaram ambições nacionais específicas em relação à implementação e desenvolvimento de programas de merenda escolar:

– O governo do Benin: anuncia a meta de expandir a cobertura de 75 para 100% das escolas públicas do país, enquanto provê a todas as escolas infraestrutura adequada para cozinhas, acesso à água e desenvolve a aquisição de alimentos 100% local, apoiando pequenos agricultores.

– O governo do Brasil: em seu próprio programa de merendas escolares, que já tem alcance universal, expandirá os esforços relativos à sustentabilidade na aquisição de alimentos de agricultores familiares, incluirá alimentos orgânicos e ampliará a participação de mulheres, grupos indígenas, populações quilombolas e outras comunidades tradicionais nas compras.

– Além disso, por meio de sua agência de cooperação internacional ABC e dos Ministérios relevantes, o Brasil expandirá e estabelecerá novas parcerias com a FAO, FIDA e WFP para organizar pelo menos 5 estudos de avaliação de programas de merenda escolar por ano até 2027, organizará uma série de visitas de campo técnicas e estudos online, sediará a Cúpula da Coalizão de Refeições Escolares em 2025 e apoiará pesquisas e ações integradas relacionadas a merendas escolares e agricultura familiar na América Latina e Caribe, e na África.

− O governo de Honduras: Melhorará a qualidade de seu programa de merenda escolar, atualmente apoiando 1,3 milhão de crianças, com uma nova política para fornecer refeições quentes e instalações de cozinhas até 2025 e incorporar apoio às comunidades indígenas e aos agricultores locais, enquanto implementa educação nutricional e centros de saúde.

− O governo da Indonésia: lançará o Programa Makan Bergizi Gratis (MBG) — Programa de Merenda Nutritiva Gratuita — em janeiro de 2025, posicionando-o globalmente entre as maiores iniciativas de merends escolar. O programa Makan Bergizi Gratis foi desenhado para prover nutrição balanceada a mulheres grávidas, crianças pequenas, estudantes da educação infantil até o ensino médio e estudantes de internatos religiosos. Até 2029, o MBG visa alcançar 82,9 milhões de beneficiários, incluindo 78,3 milhões de crianças em idade escolar, apoiando o desenvolvimento de uma geração mais saudável e inteligente e avançando o crescimento econômico da Indonésia.

− O governo do Quênia: expandirá seu programa de merendas escolares, atualmente oferecido em áreas áridas e semiáridas do país, para alcançar 10 milhões de crianças em idade escolar até 2030 com um programa universal de merendas escolares, enquanto introduz tecnologias de cozinha limpas para refeições quentes e nutritivas.

− O governo da Nigéria: relançará seu Programa Nacional de Merenda Escolar Renewed Hope até novembro de 2024, alimentando 20 milhões de crianças anualmente; lançará fazendas escolares que contribuirão com 10% dos itens alimentares para a alimentação escolar, envolverá 250.000 pequenos agricultores e agregadores na alimentação escolar, melhorará a frequência escolar e reduzirá o número de crianças fora da escola em 30% até 2026,apr ofundará o engajamento com o setor privado e explorará modelos de financiamento inovadores para cobrir 30% dos custos totais do programa até dezembro de 2026.

− O governo do Paraguai: Até 2025, o Paraguai fornecerá merendas escolares para toda a população infantil matriculada nas escolas, desde o ingresso até o 9º grau, ou aproximadamente 1 milhão de crianças, enquanto trabalha para desenvolver a agricultura familiar e pequenas empresas em conexão com o programa.

− O Governo das Filipinas: Irá reforçar ainda mais seu Programa Nacional de Merenda Escolar, recentemente ampliado, para fornecer pelo menos 360 milhões de refeições a mais de 3 milhões de estudantes ao longo de um ano letivo completo. Após dobrar seu investimento em alimentação escolar para 200 milhões de dólares, o governo agora visa, por fim, trasicionar para uma cobertura universal do jardim de infância, estabelecer Cozinhas Centrais nas 218 divisões escolares, institucionalizar a alimentação escolar de origem local por meio de aquisições localizadas, aumentar em pelo menos 25% o número de hortas e fazendas escolares, e reduzir a desnutrição entre os beneficiários em pelo menos 50% em todas as escolas elementares dentro de três anos, como parte da melhoria do desempenho de aprendizado e bem-estar dos alunos.

– O Governo de Serra Leoa: Visa expandir a cobertura do programa de merenda escolar de 54% dos estudantes para uma cobertura universal até 2030, enquanto garante a provisão de refeições escolares nutritivas e saudáveis, produzidas e processadas localmente, para todos os alunos matriculados na educação préprimária, básica e secundária júnior. Ao mesmo tempo, Serra Leoa busca apoio e financiamento adicionais para enfrentar limitações, como a cobertura da rede escolar, ingresso e transporte, para alcançar crianças em situação de pobreza em áreas rurais e aumentar o valor nutricional das refeições escolares oferecidas aos alunos.

– Governo do Tajiquistão: Liderará a transição de um programa de merenda escolar gerido pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) para um programa totalmente financiado e administrado nacionalmente. Providas as parcerias necessárias, o Tajiquistão buscará alcançar mais de 50% dos beneficiários com refeições quentes até 2027, enquanto renova e expande a infraestrutura de cantinas para alcançar 100% das escolas, estabelecendo conexões sustentáveis e de longo prazo entre os produtores agrícolas e os estabelecimentos de serviços de merenda escolar.

Parceiros financeiros e de conhecimento anunciaram as seguintes medidas para ajudar esses e outros países a expandir os programas de merenda escolar:

– WFP: Como a principal agência mundial apoiando governos em programas de merenda escolar, o WFP planeja alcançar 27 milhões das crianças mais vulneráveis com refeições nutritivas em mais de 80 países em 2025. Como Secretario da Coalizão de Refeições Escolares, o WFP apoiará os mais de 100 governos membros da Coalizão para promover um crescimento mais sustentável e inclusivo por meio das merenda escolares. Isso inclui assistência técnica aos países para alcançar o objetivo de fornecer uma refeição diária a um adicional de 150 milhões de crianças até 2030. Ademais, o WFP, como Secretario da Coalizão, coordenará o apoio específico para merendas escolares abarcando os três pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (nacional, financeiro e de conhecimento) com o apoio do Mecanismo de Suporte da Aliança.

– Centro de Excelência do WFP no Brasil: expandirá o apoio de 15 para 35 países nos próximos dois anos, com foco no fortalecimento das capacidades governamentais, especialmente na África, aplicando a experiência do Brasil em programas de merenda escolar.

– Fundação Fundo de Investimento em Crianças (Children’s Investment Fund Foundation (CIFF)), em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) estabelecerá o Fundo End School Age Hunger (Fundo ESAH), com o objetivo de catalisar financiamentos para apoiar países africanos em sua ambição de alcançar a alimentação escolar universal. O Fundo ESAH será iniciado com US$ 100 milhões, com a ambição de longo prazo de atrair outros financiadores, expandir programas sustentáveis de merenda escolar e alcançar mais crianças em países africanos.

“Essa iniciativa é empolgante em escala e chega em um momento em que os orçamentos dos países foram devastados por dívidas, mudanças climáticas estão afetando os sistemas alimentares e a fome infantil está crescendo na África”, observa Kate Hampton, CEO da CIFF. “A CIFF visa garantir que as crianças sobrevivam e prosperem; assim, nossa parceria com o BAD é essencial para acelerar a alimentação escolar universal, combater a fome e desboquear o potencial das crianças africanas. Estamos entusiasmados em fazer parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e continuaremos contribuindo para construir um ecossistema mais forte que garanta que a alimentação escolar seja priorizada e sustentada a longo prazo.”

– O Governo da Finlândia: apoia fortemente os Programas de Meranda Escolar por meio do apoio ao WFP como SecretariO da Coalizão de Refeições Escolares e pelo apoio a programas de merenda escolar em países selecionados. O Ministro de Comércio Exterior e Desenvolvimento da Finlândia atuará como Champion e co-presidente da Coalizão de Refeições Escolares, promovendo refeições escolares globalmente. A Finlândia permanece comprometida em avançar nos objetivos da Coalizão, por meio da co-liderança de sua força-tarefa e da coordenação de atividades estratégicas. O governo se compromete a adotar critérios de aquisição de refeições escolares que priorizem o cultivo ambientalmente sustentável, a segurança alimentar, a nutrição, o bem-estar animal e o envolvimento dos alunos no planejamento e avaliação. A Finlândia oferece expertise técnica para países que estão desenvolvendo programas de merenda escolar e facilita o apoio por meio de um website específico.

– O Governo da França: Por meio do Programa de Assistência Alimentar da França e de ajuda humanitária, a França dedicará pelo menos 15% do financiamento a programas de merenda escolar e continuará a trabalhar com o WFP para desenvolver parcerias visando a ampliação desses programas. A França sediará a Cúpula Nutrition4Growth em Paris, de 27 a 28 de março de 2025, e está comprometida a incentivar um forte apoio político e financeiro por parte atores estatais e não estatais para nutrição, além de defender comprometimentos ambiciosos, incluindo compromissos que priorizem programas de merend escolar com foco em nutrição.

– O Governo da Alemanha: expandirá o engajamento com o WFP por meio do “Programa de Aceleração de Refeições Escolares” em países adicionais selecionados, continuando a apoiar a Coalizão de Refeições Escolares e respectiva correspondentes, focando em melhorar o acesso a alimentos nutritivos para crianças em idade escolar, principalmente por meio de abordagens de alimentação escolar de produção local.

– O Governo da Noruega: como forte defensor das refeições escolares como meio de desenvolvimento econômico e social, a Noruega investirá consideravelmente em programas de merenda escolar por meio de vários canais. A Noruega cooperará com países parceiros por meio do Programa Mundial de Alimentos, de organizações da ONU, de instituições financeiras internacionais, de ONGs e diretamente através de programas bilaterais para garantir refeições escolares saudáveis e nutritivas. A Noruega promove as refeições escolares como uma plataforma para prover múltiplos benefícios às crianças em idade escolar, especialmente meninas, e para melhorar o bem-estar econômico de atores locais, incluindo pequenos agricultores, e para solidificar sistemas alimentares sustentáveis.

– Fundação Rockefeller e Fundação Novo Nordisk: estão trabalhando com um consórcio de parceiros para co-desenvolver uma iniciativa que expanda refeições escolares saudáveis, produzidas localmente e de forma regenerativa para um adicional de 100 milhões de crianças, de maneira sustentável para o planeta e financeiramente, até 2030.

– Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): O BID fornecerá – sujeito à aprovação de seu conselho – aproximadamente USD 25 bilhões de 2025 a 2030 para apoiar a implementação de políticas e programas liderados e implementados pelos próprios países, listados na cesta de referência da Aliança Global, incluindo programas de merenda escolar, visando acelerar o progresso contra a pobreza e a fome e alcançar os ODSs. O BID também se compromete a garantir que 50% dos novos projetos aprovados beneficiem diretamente os pobres, especialmente mulheres, pessoas de descendência africana e povos indígenas – os mais afetados pela pobreza. Além disso, 60% dos novos projetos aprovados pelo BID Lab beneficiarão diretamente populações pobres e vulneráveis. O BID servirá como uma fonte de financiamento chave para a Aliança por meio da realocação de Direitos Especiais de Saque (DES) para Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. O BID está colaborando com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para buscar contribuições de países para o mecanismo de financiamento de capital híbrido denominado em DES, que aumentaria o financiamento disponível para países implementarem políticas da cesta de referência da Aliança Global. Para cada US$ 1 bilhão equivalente de DES canalizado pelo BID, o banco gerará aproximadamente US$ 7 bilhões em financiamento adicional. Isso pode resultar em 10 milhões de crianças adicionais recebendo refeições escolares.

– O Grupo Banco Mundial se compromete a ampliar os programas de proteção social, trabalhando ao lado de parceiros para apoiar pelo menos 500 milhões de pessoas em países em desenvolvimento até 2030 – visando que metade dessas pessoas sejam mulheres e meninas, incluindo por meio de sua Associação Internacional de Desenvolvimento (AID). Os programas de merenda escolar são uma parte integral da proteção social, apoiando as famílias e garantindo que as crianças possam aprender sem passar fome.

− FAO: A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) considera os programas de Merenda Escolar como um divisor de águas em direção a sistemas alimentares mais sustentáveis e inclusivos para dietas saudáveis, e expandirá o apoio nessa área conforme as solicitações dos países e a disponibilidade orçamentária. A FAO ampliará o escopo e a cobertura de seu hub global de alimentos escolares e promoverá seu potencial para fomentar o intercâmbio de experiências em áreas relevantes para alimentação escolar e nutrição. A organização consolidará sua parceria com o WFP e participará de iniciativas globais de financiamento para apoiar mais governos no desenvolvimento de guias e padrões nutricionais holísticos para melhorar o impacto nutricional dos programas de merenda escolar. A FAO também realizará captação de recursos em conjunto com o UNICEF para apoiar mais países na integração de educação alimentar e nutricional orientada para a ação e eficaz nos seus sistemas escolares.

A FAO também continuará a promover sua abordagem abrangente sobre Alimentação e Nutrição Escolar a nível global e de países. A FAO seguirá apoiando os países para melhorar o impacto nutricional dos programas de merend escolar de maneira holística, além de vinculá-los a aquisições públicas sustentáveis de alimentos, para apoiar agricultores locais e de pequena escala por meio de abordagens de alimentação escolar de produção local.

− UNIDO: Expandirá uma parceria conjunta entre a UNIDO e a Tetra Pak, que atualmente está executando um programa com Hayel Saeed Anam no Iémen. A parceria será ampliada para incluir mais parceiros, com o objetivo de alcançar mais escolas e mais crianças no Iémen, bem como de desenvolver e implementar iniciativas semelhantes em outros países. O programa trabalhará tanto no impulso da oferta de refeições escolares quanto no desenvolvimento de cadeias de valor locais de laticínios, por meio do trabalho com pequenos produtores para aprimorar a produção, promovendo, assim, a segurança alimentar local.

− A Parceria Global para a Educação (GPE), em colaboração com o Programa Mundial de Alimentos (WFP) e a Coalizão de Refeições Escolares, lançou o
Centro de Assistência Técnica em Saúde e Nutrição Escolar para prover assistência técnica aos países na implementação de programas de merenda escolar cada vez mais sustentáveis, sensíveis a questões de gênero e de propriedade nacional, garantindo que as crianças em idade escolar tenham acesso a alimentos seguros, diversos e nutritivos, adquiridos localmente. A GPE compromete-se com um valor inicial de US$ 3 milhões para este Centro, com potencial para ampliar o piloto como parte dos esforços colaborativos sob a Coalizão de Refeições Escolares.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global foi proposta pelo G20 com o objetivo de acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da fome e da pobreza. A abordagem da Aliança (detalhada neste informativo) foca no apoio a programas geridos pelos países e abordagens baseadas em evidências por meio do fortalecimento da cooperação internacional e do compartilhamento de conhecimento.

Coalizão de Refeições Escolares
A Coalizão de Refeições Escolares, uma rede de mais de 100 governos e mais de 130 parceiros comprometidos com as refeições escolares, impulsiona ações para urgentemente melhorar e ampliar os programas de merenda escolare, garantindo que toda criança receba uma refeição saudável e nutritiva na escola até 2030.

Reprodução

Torcedores franceses vaiaram o hino nacional de Israel e pequenas brigas foram registradas dentro do Stade de France, nesta quinta-feira (14), num jogo da Nations League ofuscado por atritos em torno da guerra de Gaza.

Buscando evitar uma repetição da violência em Amsterdã na semana passada, num jogo da Europa League envolvendo o Maccabi Tel Aviv, 4 mil agentes de segurança franceses foram mobilizados dentro e ao redor do estádio e no transporte público.

Cerca de cem torcedores israelenses desafiaram o aviso do governo contra viagens para eventos esportivos, sentando-se em um canto do estádio para 80 mil pessoas, que estava com apenas um quinto da capacidade ocupada.

Recorde negativo de público no Stade de France

Muitos torcedores evitaram o jogo por preocupações com a segurança, o que fez a França bater uma marca negativa: o público de 16.611 pessoas foi o menor de Les Bleus no Stade de France desde sua inauguração, em 1998. A partida terminou em 0 a 0.

Algumas vaias e assobios foram ouvidos durante a execução do hino nacional israelense, que foi então aumentado em alto-falantes. Fãs israelenses agitaram balões amarelos e gritaram “Libertem os Reféns”, em referência aos compatriotas presos por militantes do Hamas.

Com o início da partida, houve uma confusão perto da seção de torcedores de Israel por vários minutos, com grande correria e socos sendo trocados. Os seguranças rapidamente formaram uma barreira.

Não ficou claro o que causou o problema.

Manifestações pró-Palestina antes do jogo

Antes do jogo, várias centenas de manifestantes anti-Israel se reuniram em uma praça no bairro de Saint-Denis, em Paris, levantando bandeiras palestinas, assim como algumas libanesas e argelinas, para protestar contra a partida.

“Não jogamos com genocídio”, dizia uma faixa, em referência à guerra de Gaza. Israel nega alegações de genocídio em sua ofensiva de mais de um ano contra o Hamas.

No final da partida, duas bandeiras palestinas foram exibidas no extremo sul do estádio.

Ministro do Interior francês, Bruno Retailleau afirmou no começo da semana que nunca houve dúvidas de que a partida aconteceria, mesmo com a agitação em Amsterdã, que viu torcedores do Maccabi e grupos locais se envolverem em violência, de acordo com a polícia holandesa.

CNN Brasil

Agência Brasil

Com um rombo atuarial recorde de R$ 6 trilhões, os regimes previdenciários de União, estados e municípios vêm acumulando déficits insustentáveis e derrubando a capacidade de investimentos públicos no país.

O montante equivale a 84% da dívida pública federal (R$ 7,1 trilhões) e, ao contrário desta, não pode ser rolado com a emissão de títulos, pois trata-se de pagamentos mensais a milhões de aposentados do setor estatal.

Em 2017 no Rio de Janeiro, por exemplo, servidores e aposentados realizaram protestos, entrando em confronto com a polícia, por atrasos no pagamento. O risco, no futuro, é que vários estados e municípios passem pelo mesmo.

Só no governo federal, em pouco mais de 30 anos a despesa previdenciária saltou de 19,2% do total do gasto para 52%, segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso. Na contramão, o que a União tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total para 3,1%.

Quem mais sofreu foram os investimentos, que recuaram de 16% do total do gasto para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos. Na esteira da redução dos aportes públicos, o PIB do país também apresentou taxas menores.

Esse quadro crítico pode se tornar mais grave caso o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue procedentes ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de grupos do funcionalismo que pretendem eliminar efeitos da reforma da Previdência de 2019 —o que diminuiria o fluxo de contribuições dos servidores para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

A AGU (Advocacia Geral da União) estima que quatro pontos contestados podem gerar rombo de R$ 206,4 bilhões. O valor pode ser maior considerando os regimes previdenciários de muitos estados e municípios que fizeram reformas com base no texto aprovado em 2019 para os servidores federais —o mesmo que valeu para o setor privado (RGPS), e que pretendia economizar cerca de R$ 900 bilhões em dez anos.

A ação de maior efeito procura reestabelecer a contribuição linear de 11% para todos os servidores, qualquer que seja a remuneração. A reforma introduziu a progressividade para os funcionários públicos (assim como existe para os da iniciativa privada), com alíquotas entre 7,5% e 22%. Com votação empatada no STF, caso a decisão seja favorável, o rombo seria de R$ 74 bilhões.

Servidores geralmente têm rendimentos maiores que os pagos no setor privado formal, além de estabilidade no emprego e outras vantagens. Segundo a Republica.org (organização da sociedade civil que se dedica à transformação da gestão de pessoas no setor setor público), só nos municípios o provento médio deles é próximo ao da iniciativa privada formal, R$ 3.900 e R$ 3.400, respectivamente.

Outra ação quer eliminar a prerrogativa da União de cobrar contribuição extraordinária de servidores ativos e inativos que ganhem acima de um salário mínimo.

Antes da reforma, a cobrança só incidia sobre aqueles com rendimentos maiores que o teto do INSS (R$ 7.786). A União ainda não implementou a contribuição extra. Mas, caso o STF rejeite a medida, o impacto será de R$ 71,5 bilhões.

As ações também contestam o aumento da base de cálculo para a contribuição de aposentados e pensionistas. A reforma prevê que ela incida sobre todos os rendimentos acima de um salário mínimo, quando houver déficit. Já há maioria na Corte, e o impacto seria de R$ 55 bilhões.

“Estamos andando para trás. A reforma da Previdência de 2019 teve o grande mérito de aproximar o regime do setor público ao da iniciativa privada. E previu mecanismos para controlar o déficit atuarial dos regimes próprios [públicos], com a alíquota progressiva. Isso vai ser derrubado, o que é inacreditável”, diz Paulo Tafner, economista e um dos maiores especialistas em Previdência do país.

Tafner afirma que, com essas decisões, o STF pode “reestabelecer privilégios e jogar a situação fiscal do país no caos”. Ele lembra que a Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência, custou “muita briga e convencimento” e foi aprovada em várias votações no Congresso. “Aí, em uma canetada, 11 ministros do Supremo podem passar por cima de deputados e senadores.”

O especialista estima um impacto total, caso as ADIs sejam aprovadas, de R$ 389 bilhões, valor ainda maior do que o calculado pela AGU. Ele lembra que o déficit previdenciário do setor público é cinco vezes maior do que o do setor privado.

O ex-secretário da Previdência Leonardo Rolim calcula que cerca da metade do déficit atuarial de R$ 6 trilhões do regime previdenciário público seja dos estados e o restante, da União e dos municípios.

Rolim afirma que os déficits da União e de estados grandes como São Paulo e Minas Gerais não estão sendo equacionados, enquanto outros entes municipais e estaduais têm adotado medidas —como alíquotas progressivas e extraordinárias— para corrigir os rombos ao longo das próximas décadas.

“Infelizmente, muitos políticos só pensam no próximo ano. Se tomarem medidas, têm um custo no curto prazo. Assim, acabam deixando para os próximos, pois estão mais preocupados em ter dinheiro disponível no presente”, afirma.

O artigo 40 da Constituição determina que aos “servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Segundo Rolim, sem medidas para conter o déficit, há um descumprimento sistemático do que a Carta prevê. “Não fazer nada é, por exemplo, não usar o regime da reforma da Previdência de 2019, e não implementar planos de equacionamento do déficit”, afirma.

Folha de São Paulo

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

Os imóveis em todo o Brasil registraram alta nos preços de 0,60% em outubro de 2024, de acordo com o Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP. Em 12 meses, a alta foi de 7,22%, a maior variação acumulada desde o período finalizado em novembro de 2014. Neste recorte, das 10 capitais brasileiras com maior valorização, cinco são do Nordeste: João Pessoa (PB), com aumento de 16,83%; Salvador, com 13,57%; São Luís, que registrou alta de 12,39%; Aracaju, com aumento de 10,07%; e Natal, que teve alta de 9,83% no recorte que compreende os meses entre outubro de 2023 e outubro de 2024.

Além do Nordeste, o índice é composto pelos dados das capitais de outros 13 estados. No ranking geral, Natal ocupa, portanto, a oitava posição no acumulado de 12 meses. Fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE indicam que a capital potiguar vive um momento de valorização imobiliária que tende a se manter ainda mais expressivo em 2025. Para Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), os dados apontam para uma cenário que vem sendo observado no mercado natalense a partir de outros indicadores: o de retomada do setor após a revisão do Plano Diretor.

“O engessamento do plano anterior travou o mercado, que passou a registrar vendas, praticamente, apenas de imóveis prontos. E isso atrapalha o crescimento de qualquer setor, porque os preços estavam muito defasados. Nossa perspectiva é a de que continue havendo uma valorização, numa tentativa de equilibrar com cidades do nosso porte e recuperar a margem perdida para capitais como João Pessoa, Maceió e Aracaju. Sentimos essa valorização a cada dia, com novos players chegando a Natal. A cidade vive um momento de desenvolvimento e a tendência é de que os preços sigam se valorizando”, analisa.

Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, concorda. Ele diz que o surgimento de novos empreendimentos contribuiu para a valorização já notada atualmente. “O advento do novo Plano Diretor mexeu com o mercado. Natal começou a ser vista novamente como um cenário promissor. À medida que o plano vai acontecendo, a gente pode ver com mais nitidez essa valorização”, afirma. Para 2025, Abreu aposta em um cenário onde os imóveis estejam cada vez mais valorizados, levando em conta alguns bairros que têm performado bem nesse cenário.

“Bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra (após o projeto de engorda) vão crescer tanto quanto vem crescendo hoje Tirol e Petrópolis”, aponta Abreu, que é membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Caio Fernandes, da Imobiliária Caio Fernandes, avalia que Natal viveu uma forte estagnação do setor entre os anos de 2010 e 2015, ao contrário de João Pessoa e Fortaleza, nossos vizinhos. A capital paraibana, inclusive, é a primeira do País com maior crescimento do Índice FipeZAP de Venda Residencial em 12 meses.

Com a retomada do mercado potiguar após o Plano Diretor, os preços dos imóveis ainda não atingiram o ápice em Natal, o que indica que haverá maior valorização no próximo ano, na avaliação de Fernandes. “A tendência do metro quadrado por aqui é chegar aos R$ 11 mil ou R$ 12 mil para empreendimentos de alto padrão. Imóveis de menor porte, cujo metro hoje se encontra na casa dos R$ 6 mil, deverão aumentar para cerca de R$ 8,5 mil”, projeto Caio Fernandes.

Para quem pretende investir mas ainda quer aproveitar preços em conta, segundo Renato Gomes Netto, do Secovi, o momento de fazer aplicações é agora. “Falamos para os clientes que buscam imóveis exatamente isso: este é o momento de comprar porque, não é que os empreendimentos irão ficar caros, mas é que eles ainda estão com preços muito abaixo do mercado”, detalha. Além do acumulado em 12 meses, Natal registrou alta de 8,49% no acumulado de 2024, entre janeiro e outubro, segundo o Índice FipeZAP. Com isso, a cidade ficou em sexto lugar no Nordeste, dentre as capitais da região com maior valorização de imóveis no período. O ranking geral do indicador é composto por 22 capitais brasileiras.

O Nordeste brasileiro tem sido destaque no setor. De acordo com dados apresentados no webinar “Expectativas do Mercado Imobiliário na Região Nordeste do Brasil”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, durante o primeiro trimestre de 2024, as nove capitais da região alcançaram um Valor Geral de vendas (VGV) de aproximadamente R$ 6,6 bilhões, acompanhadas por um volume de 14.235 imóveis vendidos.

Panorama

Índice FipeZAP analisa o Valor Geral de Vendas nas 22 capitais

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram entre janeiro e outubro de 2024

Curitiba (+15,46%)
João Pessoa (+14,57%)
Salvador (+14,18%)
Goiânia (+11,17%)
Belo Horizonte (+10,21%)
Aracaju (+10,17%)
São Luís (+9,54%)
Belém (+9,05%)
Cuiabá (+8,78%)
Fortaleza (+8,77%)
Natal (+8,49%)
Florianópolis (+8,17%)
Vitória (+7,16%)
Maceió (+7,16%)
Recife (+6,44%)
São Paulo (+5,54%)
Manaus (+5,35%)
Porto Alegre (+5,28%)
Brasília (+2,83%)
Rio de Janeiro (+2,61%)
Campo Grande (+2,08%)
Teresina (+0,19%)

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram em 12 meses (outubro/2023 a outubro/2024)

João Pessoa (+16,83%)
Curitiba (+16,74%)
Goiânia (+14,53%)
Salvador (+13,57%)
São Luís (+12,39%)
Belo Horizonte (+11,72%)
Aracaju (+10,07%)
Natal (+9,83%)
Florianópolis (+9,47%)
Cuiabá (+9,42%)
Fortaleza (+9,15%)
Maceió (+8,96%)
Belém (+8,15%)
Manaus (+8,08%)
Recife (+7,75%)
Vitória (+7,32%)
São Paulo (+6,05%)
Porto Alegre (+5,60%)
Campo Grande (+4,28%)
Brasília (+3,50%)
Rio de Janeiro (+2,67%)
Teresina (+1,03%)

Tribuna do Norte

Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (15) um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.

A ação será analisada no sistema virtual da Corte. Os ministros terão até o dia 26 para depositar os votos.

O tema tem a chamada repercussão geral. Ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição. Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico – a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.

O caso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público. O caso envolvia repartições da União no estado de São Paulo.

Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3a Região, a segunda instância, também negou o pedido – sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O caso, então, chegou ao Supremo.
Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Relator à época, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) concluiu que o tema tem relevância e vai além do caso concreto.

“Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou.

“Presente, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata extensão dos dispositivos constitucionais tidos por violados. Do mesmo modo, há evidente repercussão geral do tema sob a ótica social, considerados os aspectos religiosos e socioculturais envoltos no debate”, concluiu.

O relator atual do caso é o ministro Cristiano Zanin.

G1

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual na quinta-feira (14).

Na quarta-feira  (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para bancar apostas.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.

Agência Brasil