© Tomaz Silva/Agência Brasil
O G20 Social é um ambiente de incentivo à participação da sociedade civil organizada que acontece até o próximo dia 16, às vésperas da reunião de cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Os debates promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) acontecem em galpões e armazéns na região portuária do Rio de Janeiro.
Entre as cerca de 270 atividades autogestionadas programadas, diversas se debruçam sobre temas ligados à desigualdade racial. Uma delas foi proposta pela ONG Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, que levou às pessoas que acompanharam a mesa a preocupação sobre o viés racista de novas tecnologias.
A diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, levantou a questão sobre como a inteligência artificial (IA) tem impactado a vida das pessoas, em especial as negras e as que vivem em comunidades mais vulnerabilizadas.
Segundo ela, algumas tecnologias têm sido apontadas como solução para problemas complexos, como a segurança pública, mas têm gerado, pelos vieses que estão inseridos nessas tecnologias, um impacto desproporcional.
“Esses algoritmos e tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial, especialmente com inteligência preditiva, têm vulnerabilizado ainda mais as pessoas negras, pois são tidas como suspeitas. Elas são identificadas ou mal identificadas, há muitos erros nessas tecnologias”, disse à Agência Brasil.
Inteligência artificial preditiva é a capaz de usar o aprendizado de máquina para identificar padrões em eventos passados.
“A população negra já é a mais atingida em número de mortos pelas polícias, em número de pessoas presas e detidas e, agora, com uso dessas tecnologias, a situação é ainda pior”, completa Alexandra.
Um estudo publicado na última quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros.
Reconhecimento facial
O coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, Pablo Nunes, aponta que sistemas de reconhecimento facial têm comportamentos racistas dentro e fora do Brasil.
“É muito mais provável que uma pessoa negra seja reconhecida equivocadamente por esses sistemas do que brancas. Isso aprofunda problemas e racismo estruturais que já existem na sociedade”, diz, acrescentando que “o uso da tecnologia, muitas vezes, não é transparente”.
Para ele, aqui no país os equívocos resultam em uma situação mais desafiadora para a população negra. “A gente tem uma tecnologia que falha mais para pessoas negras atrelada a uma segurança pública no Brasil que já coloca pessoas negras como os principais alvos de violências e violações de direitos”.
O pesquisador entende que erros nos sistemas de reconhecimento são alimentadas por diferentes fatores. Um deles é técnico, ou seja, algoritmos são desenhados de determinada maneira que não conseguem reconhecer eficientemente pessoas negras.
Outro elemento “é problema da diversidade dos times de desenvolvimento desses sistemas”, aponta. Há ainda, segundo o pesquisador, “um problema da própria sociedade, que pensa que usar reconhecimento facial na segurança pública pode ser uma resposta simples a problemas complexos, colocando em xeque os direitos da população negra”.
Injustiça climática
Outra face do racismo denunciado no G20 Social é o ambiental, ligado à emergência climática, que torna mais frequentes eventos extremos como inundações, deslizamentos e ondas de calor. O tema ganhou voz com a ativista Luzia Camila, que representou o coletivo Confluência das Favelas em uma das atividades autogestionadas. Ela veio de Capanema, no interior do Pará, para participar do evento.
O coletivo buscou informações relacionadas a justiça climática em periferias e comunidades de cinco capitais, Macapá, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Com base nos relatos coletados, foi possível concluir, segundo ela, que a população negra é a mais afetada pelos eventos extremos, o que ela classifica como “injustiça climática”.
“Existe um direcionamento dessas injustiças e dessas crises. As periferias são territórios afetados, pois não recebem, de fato, as políticas públicas de urbanização, adaptação climática e ambiental necessárias para a vivência e sobrevivência dessas populações”, disse à Agência Brasil.
De acordo com um suplemento do Censo 2022, divulgado na última sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos são 72,9% dos moradores de favelas no país.
A ativista paraense enfatiza que a situação de racismo ambiental não é exclusivamente inerente às pessoas pretas. “Existe uma outra diversidade étnica, que envolve ribeirinhos, extrativistas, indígenas que também estão ocupando outros tipos de periferias, de marginalidades”.
Luiza Camila acredita que as discussões e articulações do G20 Social são uma forma de evidenciar realidades e contextos de periferias e favelas.
“A ideia é realmente mostrar esses dados, entender o espaço do G20 como um lugar ideal para que a gente possa pensar conjuntamente políticas públicas, ações de mobilização, ações de formação para que a gente possa se virar para esses territórios, entender os conflitos e as necessidades desses lugares”, finaliza.
Participação social
Além de organizações da sociedade civil poderem expor e conduzir debates, o G20 Social permite o contato do público com assuntos de interesse. Carlos Roberto de Oliveira seguiu de Campinas, interior paulista, para o Rio de Janeiro apenas para presenciar o espaço de articulação popular.
“Vim aqui para aprender”, disse à Agência Brasil, após assistir ao debate sobre novas tecnologias e racismo. Segundo ele, o conhecimento reforça a luta antirracista na cidade em que mora.
“É extremamente importante para a nossa defesa, para o enfrentamento que nós precisamos fazer, da luta antirracista, que não é uma luta só aqui no Brasil, mas é uma luta no mundo”, afirmou Oliveira, que atua em articulação com comunidades tradicionais de terreiros, em Campinas, contra intolerância racial.
Para Alexandra Montgomery, da Anistia Internacional Brasil, informação e mobilização social são um dos caminhos para a busca de um mundo mais justo.
“É importantíssimo que a gente consiga fazer com que essas mensagens cheguem ao maior número possível de pessoas. É importante a gente ter um espaço de troca entre a sociedade civil e de troca com a população em geral”, afirma.
Cúpula de líderes
Desde o fim do ano passado, o Brasil ocupa a presidência rotativa do G20. É a primeira vez que as reuniões do fórum de países são precedidas por uma agenda de encontros entre a sociedade civil. A iniciativa é uma inovação da presidência brasileira. A África do Sul, próximo país a sediar o G20, já manifestou que seguirá com a iniciativa de participação popular.
O ponto derradeiro da presidência brasileira será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O presidente Lula se comprometeu a entregar aos líderes dos países os cadernos de propostas aprovadas por grupos de engajamento do G20 Social.
O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Revalida avalia a formação dos indivíduos e não instituições de educação superior de outros países.
A participação no exame depende de interesse individual, mas é obrigatório a todos os bacharéis de medicina com diplomas emitidos no exterior, para exercer a profissão de médico no Brasil.
Para participar dessa fase de provas práticas, o participante deve ter sido aprovado na primeira etapa do Revalida 2024, aplicado em 25 de agosto, que contemplou as provas objetiva e discursiva. Também podem participar aqueles formados no exterior que fizeram as edições de 2024/1 ou 2023/2 e que foram aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda.
Cartão
O Inep divulgará o Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes em 9 de dezembro. As provas de habilidades clínicas serão aplicadas em dois turnos, em 14 e 15 de dezembro.
Durante os dois dias de exame, os formados em medicina em instituições de outros países irão demonstrar seus conhecimentos práticos em dez estações, sendo cinco em cada dia. Serão realizadas tarefas específicas, que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros trabalhos.
Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a dez, implicando em nota máxima de 100 pontos para o giro nessas dez estações.
Em cada estação, os participantes disporão de, no máximo, 10 minutos para realizar as tarefas exigidas, seguindo as orientações do material de aplicação existente na estação e do chefe de estação, além das informações a serem fornecidas pelos pacientes simulados, conforme as especificidades do caso.
Essa etapa pode envolver a execução de procedimentos clínicos ou cirúrgicos, considerados fundamentais para a formação médica, que podem incluir o manuseio de materiais perfurocortantes e manejo ambulatorial de manequins ou de pacientes simulados.
A avaliação será feita a partir das filmagens realizadas nos dois dias de aplicação da prova de habilidades clínicas.
O edital da 2ª etapa do Revalida 2024/2 está disponível no Diário Oficial da União.
Cronograma
Após a aplicação das provas, em 14 e 15 de dezembro, o Inep divulgará as versões preliminares dos padrões esperados para a realização de procedimentos em 19 de dezembro.
O resultado final será conhecido em 21 de março de 2025.
O exame
Instituído em 2019 pela Lei n.º 13.959/2019, o Revalida é composto por duas etapas,uma teórica e outra prática, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, conforme normas e legislação profissional.
Agência Brasil
Neste curto período, foram realizados mais de 2.400 atendimentos a pacientes de 38 municípios, sendo 100% das cidades da região, evitando longos e cansativos deslocamentos para a capital.
Ao todo, foram mais de 837.000 quilômetros economizados, o que significa mais de meio milhão de reais em economia de gasolina (R$ 544.317,80).
No RN foram cumpridos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Caicó. Foto: Divulgação/MPRN
A Operação Argento, deflagrada nesta quinta-feira (14), cumpriu mandados de prisão preventiva e busca em apreensão no Rio Grande do Norte e em mais três estados. A ação, que é um desdobramento da Operação Plata realizada em fevereiro de 2023, tem o objetivo de combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça.
Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão em Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta. Também foram realizadas ações em mais cinco municípios: São Paulo e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da Operação Plata foi preso nesta quinta-feira (14), em Caicó, na região Seridó do RN.
A operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Receita Federal contou com a participação de promotores de Justiça; servidores dos Ministérios Públicos do RN, de São Paulo, da Bahia e do Pará; auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; policiais civis e militares. Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores.
Segundo as investigações, o cabeça do esquema de lavagem de dinheiro é Valdeci Alves dos Santos, que também é conhecido pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio. Valdeci era considerado como sendo um dos chefes do PCC nas ruas. Mesmo sendo interno do Sistema Penitenciário Federal desde abril de 2022, há indícios que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro através de novos elementos só agora identificados.
O dinheiro obtido com o tráfico de entorpecentes entra no sistema financeiro através de “laranjas” sem capacidade socioeconômica, grande parte dele em depósitos em espécie. A partir daí ocorre intensa movimentação financeira em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, desvinculada de qualquer atividade econômica, a fim de dificultar seu rastreio e afastar os recursos da atividade delitiva. Por fim, os valores chegam ao grupo responsável pela construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, abertura de empresas de fachada, construtoras, imobiliárias, postos de combustíveis, aquisição de cavalos de raça, entre outras atividades, completando assim o ciclo de lavagem de ativos.
O novo esquema de lavagem de dinheiro desbaratado na operação Argento apresenta funções específicas de seus membros, evidenciando uma organização criminosa claramente estruturada. Diante do que foi apurado, o MPRN já obteve a ordem judicial para o bloqueio de R$ 2,2 bilhões e a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Ao todo, antes de deflagrar a Operação Argento, o Ministério Público analisou 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.
A divisão de tarefas entre os membros da organização, que incluía familiares e terceiros utilizados como intermediários, reforça a estrutura ordenada do grupo em geral. Parte dos envolvidos é formada por pessoas de baixo perfil socioeconômico, que têm a missão de enviar grandes somas em espécie para pessoas ligadas a Valdeci. Outro núcleo tem a função de criar empresas de fachada destinadas à triangulação e à ocultação da origem e da propriedade dos valores, realizando a atividade de ocultação de recursos ilícitos. Um terceiro grupo é composto por amigos e parentes de Valdeci que auxiliaram na movimentação de valores por meio de suas contas bancárias e arregimentação de terceiros. E o quarto grupo, que é liderado por um italiano residente no Brasil, é responsável por operações imobiliárias e empresariais com os recursos dos demais grupos.
O material apreendido será analisado pelo MPRN com o objetivo de identificar o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas.
Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu
Com o aumento no preço da carne bovina, que subiu 6,83% e se consolidou como a maior alta de outubro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), bares e restaurantes de Natal estão buscando estratégias para manter os pratos acessíveis.
O impacto nas contas dos estabelecimentos é expressivo, e a reação do setor é um consenso: implementar adaptações no cardápio, substituições de cortes de carne e diversificação de pratos têm sido as principais saídas para driblar a alta. De acordo com Paolo Passariello, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no RN, o segmento está se adaptando como pode para não repassar os custos diretamente ao consumidor.
“Todo fim de ano o preço da carne aumenta. Já estávamos esperando que isso aconteceria, mas foi muito além da expectativa. Muitos bares e restaurantes estão mudando os cortes de carne usados e até testando opções alternativas de proteína. Esses são os pratos que saem muito, porque o brasileiro gosta muito de carne” explica Paolo, destacando a dificuldade enfrentada pelos empresários para executar os reajustes necessários.
Entre os estabelecimentos tradicionais que têm enfrentado essas mudanças está o restaurante de Suedson Torres e Samaia Souza, um ponto clássico do Beco da Lama, na Cidade Alta, em Natal, com mais de 60 anos de história. Conhecido pela fidelidade a um cardápio acessível e com opções populares com preço único de R$ 14,00, o casal comenta que, com o aumento dos custos, foi preciso redobrar os cuidados para que o impacto não chegasse diretamente ao cliente.
“O que resta é procurar outras alternativas. Antes usávamos muito coxão duro, agora precisamos recorrer mais ao músculo. Sempre demoramos muito a trazer esse reajuste para nossos clientes, justamente porque nós somos um restaurante popular, mesmo com o custo dos ingredientes subindo quase todos os meses” conta Suedson. O último aumento aplicado pelo restaurante foi de apenas R$ 0,50 nos últimos seis meses, antes mesmo de alta da carne.
Segundo o IPC, enquanto Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96%), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%) registraram queda, outros alimentos sofreram aumento no mês de outubro, como o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%).
Cerca de 828 milhões de adultos vivem com diabetes tipo 1 ou tipo 2 no mundo. É o que aponta uma pesquisa publicada na revista científica The Lancet, na quarta-feira (13). Segundo os dados, a taxa global de pessoas com a doença chegou a 14% em 2022 – o dobro dos 7% registrados em 1990 (198 milhões de pessoas).
Os países de baixa e média renda registraram os maiores aumentos das taxas de diabetes. Isso afetou o acesso ao tratamento da doença, já que as nações possuem poucos recursos na área da saúde, resultando em quase 450 milhões de pacientes – cerca de 59% do total – sem tratamento. Esse número é 3,5 vezes maior em relação a 1990.
Os sete países com os índices mais baixos de cobertura para diabetes em 2022 foram: Índia (133 milhões), China (78 milhões), Paquistão (24 milhões), Indonésia (18 milhões), Estados Unidos (13 milhões), Bangladesh (13 milhões) e Brasil (10 milhões). Já as taxas mais altas de tratamento foram encontradas na Bélgica, com 80% de cobertura.
“Vimos um aumento alarmante do diabetes nas últimas três décadas, o que reflete o aumento da obesidade, agravado pelos impactos da comercialização de alimentos não saudáveis, falta de atividade física e dificuldades econômicas”, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.
Ele reforçou que os países devem agir com urgência, uma vez que cada vez mais jovens estão sendo diagnosticados com a doença. “Isso começa com a promulgação de políticas que apoiem dietas saudáveis e atividade física e, o mais importante, sistemas de saúde que forneçam prevenção, detecção precoce e tratamento”, disse Adhanom.
O que é o diabetes?
O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina – hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo.
O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos, e, em casos mais graves, pode levar à morte. Ao todo, existem quatro tipos principais da doença:
Pré-diabetes: quando nível de glicose está alto, mas ainda é anterior ao quadro de diabetes;
Diabetes tipo 1: quando a doença é passada de forma hereditária
Diabetes tipo 2: diretamente relacionado ao sobrepeso, sedentarismo, triglicerídeos elevados, hipertensão e hábitos alimentares inadequados;
Diabetes gestacional: ocorre temporariamente durante a gravidez, quando as taxas de açúcar no sangue ficam acima do normal.
“A melhor forma de prevenir a doença é praticando atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Comportamentos saudáveis evitam não apenas o diabetes, mas outras doenças crônicas, como o câncer”, recomendou o Ministério da Saúde.
SBT
Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.
Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.
Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.
A Absolar fez um levantamento junto aos seus associados com projetos que estão ameaçados pela decisão do Gecex: são pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026. A perda do ex-tarifário inviabilizaá os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento. Esses projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e a redução da emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO2.
Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria brasileira, uma vez que as empresas nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, pois elas correm o risco de fechar as portas.
É importante destacar – salienta a mensagem da Absolar – que a indústria nacional de painéis solares não consegue suprir nem 5% da demanda de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.
Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.
A cada 30 empregos gerados pelo setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação da alíquota do Imposto de Importação acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
Diario do Nordeste
ITACI BATISTA/ESTADÃO CONTEÚDO
O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira até dezembro neste ano. Serão beneficiados 92,2 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social, da União, dos estados e dos municípios. Em média, o pagamento será de R$ 3.096,78.
O valor representa 3% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. As estimativas são de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano, a data cai em um sábado, por isso, pode ser antecipada para a sexta, dia 29. Já a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.
O 13º salário é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.
Cálculo
Para o cálculo, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).
overlay-clevercloseLogo
Da mesma forma, é considerado valor total recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago.
Assim, os dados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano. Mas a maior parte do valor deve ser paga no fim do ano.
Por tipo de trabalho
Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários.
Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio).
Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos.
Outros 33,3% dos R$ 321 bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões.
Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%).
Por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50,1%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com maior participação relativa no PIB do país, que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas.
No Sul, devem ser pagos 16,7% do montante e no Nordeste, 15,9%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%.
Maior e menor valor médio
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.665) e o menor, no Maranhão e Piauí, o equivalente a cerca de R$ 2.000,00.
A maior parcela do total a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,6% destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17%; os comerciários terão 13%; aos que trabalham na construção civil será destinado o correspondente a 3,3%; enquanto 2,1% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.
Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.820. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.382; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.896; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.380.
R7
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13/11), a Lei Nº 15.021/2024, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente da República e pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Fernando Haddad (Fazenda).
Em um marco significativo para a zootecnia brasileira, a sanção presidencial da lei, oriunda do Projeto de Lei Nº 5.010/2013, regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico, como bovinos, caprinos e aves.
A nova legislação define termos essenciais como clonagem e material genético, e estabelece que a fiscalização será realizada pelo Poder Público federal, abrangendo aspectos higiênico-sanitários, de segurança e de desempenho produtivo em diversos locais, incluindo laboratórios e portos.
A medida determina que apenas fornecedores registrados no órgão competente do Poder Público federal podem desenvolver atividades relacionadas ao material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico, com controle oficial dos animais doadores. A supervisão e a emissão de certificados serão de responsabilidade dos serviços veterinários oficiais.
