A candidata à reeleição para a presidência da OAB/RN Subseção de Currais Novos, Thaiz Lenna, ao lado de seu vice, Thiago Jofre, dará oficialmente a largada em sua campanha para representar os advogados e advogadas das regiões Trairi, Potengi e Seridó. Com as presenças confirmadas do candidato à presidência da OAB/RN, Carlos Kelsen, e do atual presidente estadual, Aldo Medeiros, o evento de lançamento da Chapa 55, ocorrerá nesta segunda-feira, 11, em Santa Cruz.
Com o lema “Força para Avançar!”, o lançamento será realizado às 19h no auditório do Instituto Cônego Monte, na Rua Cosme Ferreira Marques, 188, reunindo advogados e apoiadores.
Com o lema “Força para Avançar”, a chapa se apresenta com uma proposta de continuidade e compromisso em fortalecer ainda mais a advocacia regional, sem retrocessos e com foco nas conquistas que ainda podem ser alcançadas.
Essa representação abrange a maior base descentralizada já vista na subseccional de Currais Novos, reforçando o compromisso de uma liderança que busca representar todos os profissionais do Seridó, Trairi e Pontengi de maneira equitativa e comprometida.
A chapa é composta por:
- Presidente: Thaiz Lenna Moura da Costa
- Vice-Presidente: Thiago Jofre Dantas de Faria
- Secretário Geral: Thiago Augusto Fonseca Gomes
- Secretária Adjunta: Adriana Maria da Luz Nogueira Diniz
- Tesoureira: Taíse Saionara de Medeiros
BLOG DO FM
Foto: Mateus Santos/g1
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inicialmente estava previsto para 20 de novembro no edital, deve ser antecipado para esta semana. “O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) ainda vai dizer na segunda-feira o dia certo da semana”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Já o resultado com as notas individuais deve ficar disponível para os participantes a partir de 13 de janeiro de 2025. Não houve alteração nesta parte do cronograma.
A informação sobre uma nova data para o gabarito oficial foi divulgada durante um balanço do Enem 2024. Segundo o Inep, neste segundo dia de prova a taxa de abstenção deles foi de 30,6%. Ao todo, 69,4% dos 4.325.960 de estudantes inscritos fizeram a segunda etapa do Enem.
A aplicação do exame foi encerrada às 18h30 sem incidentes. “Não houve prejuízo no local de aplicação de prova. Não houve motivo para cancelamento em nenhum local de aplicação da prova”, disse o ministro.
Para 2025, o ministro da Educação, Camilo Santana, solicitou ao Inep, até maio, o estudo de duas mudanças:
- Enem pode servir como certificação de conclusão do ensino médio dos estudantes com 18 ou mais
- Convergência da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com a prova do Enem.
Fonte: g1
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).
A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.
Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.
Hoje (11), foi oficializada a revitalização da Casa de Cultura Popular de Currais Novos pela governadora Fátima, contemplada no projeto de recuperação de 14 Casas de Cultura do Rio Grande do Norte.
Representando o município, a vereadora Rayssa esteve presente no evento de assinatura, acompanhado também pelo prefeito Odon Jr., o prefeito eleito Lucas Galvão, o agente de cultura da Casa de Cultura de Currais Novos, Allan Nascimento, e o chefe de gabinete Rodolfo Lucena.
A cerimônia, realizada no auditório da Governadoria, celebrou um marco para a preservação e fortalecimento da cultura potiguar.
A reforma é uma parceria do governo do estado, governo federal, Instituto Neoenergia em parceria com a Neoenergia Cosern e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Serão mais de R$ 12 milhões para a recuperação física e aquisição de novos equipamentos em Casas de Cultura do estado. Esse investimento transformará os espaços em ambientes mais modernos e adequados para a promoção da diversidade artística e cultural.
A vereadora Rayssa destacou a importância da revitalização para o município: “Esse espaço representa a essência da nossa identidade. A revitalização vai dar nova vida à cultura curraisnovense, abrindo portas para que jovens artistas e movimentos culturais se fortaleçam”.
O prefeito Odon Jr. e o prefeito eleito Lucas Galvão também destacaram o valor do projeto para o futuro de Currais Novos, apontando a Casa de Cultura como um pilar fundamental na construção de uma identidade cultural sólida e acessível. Para Allan Nascimento, agente de cultura da Casa de Cultura de Currais Novos, a reforma representa uma oportunidade de expansão das atividades e de atração de novos talentos.
As Casas de Cultura Popular, administradas pela Fundação José Augusto (FJA), ocupam prédios históricos e cumprem um papel vital na democratização do acesso à cultura em diversas cidades potiguares. Em Currais Novos, a revitalização será não apenas uma obra estrutural, mas um verdadeiro resgate do patrimônio cultural local, incentivando a arte e as expressões culturais em toda a comunidade.
Currais Novos receberá o maior show de humor do Brasil nesta quarta-feira, às 20h30, no Aero Clube. A apresentação promete uma noite de risadas e muita diversão para o público da região. O evento é uma excelente opção de entretenimento para todas as idades, trazendo humoristas renomados e uma produção de alta qualidade.
Pontos de Venda de Ingressos:
Mundial Celular
Farmácia Santa Amélia
Venda online: Outgo – Currais Novos, O Babão
Garanta já seu ingresso e não perca essa oportunidade de assistir ao maior show de humor do Brasil, que promete ser um grande sucesso em Currais Novos!
https://www.outgo.com.br/currais-novos-o-babao
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Os aportes em previdência privada aberta no país chegaram a R$ 146,9 bilhões durante os nove primeiros meses de 2024, aponta o último relatório elaborado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
O montante representa aumento de 17,6% ante o mesmo período do ano passado.
Na mesma base de comparação, os resgates aumentaram 3,4%, somando R$ 99,3 bilhões, e captação líquida de R$ 47,7 bilhões, alta de 64,6%. Os valores não consideram a inflação do período.
Segundo a Fenaprevi, existem mais de 14 milhões de planos de previdência privada aberta no Brasil, sendo 80% individuais e 20% coletivos.
“O cenário de recuperação do emprego e renda contribuiu para os resultados do setor. Somado a isso temos o aumento da preocupação com o envelhecimento e a necessidade de mais recursos financeiros por mais tempo”, contextualiza Edson Franco, presidente da Fenaprevi.
Os planos Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL) são os mais populares para quem adere à previdência privada. Ao todo são 8,9 milhões de planos contratados, responsável por 92% da captação total no período, aproximadamente R$ 135 bilhões.
Este tipo de plano de previdência é direcionado para quem é isento ou declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado.
Já o Plano Gerador de Benefício Livre ficou com 22% dos contratos comercializados, com captação de R$ 9,1 bilhões, 6% do total arrecadado.
A modalidade é utilizada por contribuintes que fazem a declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo, ou seja, que possuem mais despesas para deduzir.
Os demais 15% são planos tradicionais de previdência privada aberta, que representam 2,2 milhões de contratos e R$ 2,2 bilhões dos aportes no intervalo de tempo analisado.
Em setembro de 2024, os ativos em planos de previdência privada ultrapassaram R$ 1,5 trilhão.
CNN Brasil
Foto: Diegoattorney/Pixabay
Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.
A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).
O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:
1 – Crimes contra a vida;
2 – Crimes contra a pessoa;
3 – Crimes contra o patrimônio;
4 – Crimes contra a liberdade sexual;
5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;
6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;
7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;
8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.
Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.
O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.
Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.
A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:
1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;
2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;
3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;
4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;
5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;
6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.
Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.
O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.
Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.
O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.
SBT News
Saulo Cruz/Agência Senado
A negociação do projeto de lei que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares deve avançar nesta semana no Senado. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, está prevista para ser discutida no Senado entre terça (12) e quarta-feira (13), segundo expectativa de líderes do governo.
A aprovação nas duas Casas é necessária para que o pagamento das emendas seja desbloqueado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto de lei cria formas de rastrear e avaliar a destinação dos recursos indicados por deputados e senadores, além de estabelecer medidas para evitar a fragmentação dos recursos.
O impasse em torno do projeto se encontra na tentativa de o governo reverter um acordo de última hora feito na Câmara dos Deputados, que impede o Planalto de bloquear os recursos nas situações em que precisar cumprir regras fiscais.
Inicialmente, o projeto proposto pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) permitia o contingenciamento e bloqueio das emendas de comissão de forma proporcional às demais despesas não obrigatórias.
Ou seja, se a equipe econômica precisasse cortar 10% do orçamento devido à contenção de gastos, o mesmo percentual seria aplicado às emendas indicadas pelos colegiados da Câmara e do Senado.
Atualmente, há limites para o contingenciamento das emendas impositivas (individuais e de bancada), garantidas pela Constituição, mas não existem restrições para o contingenciamento das emendas de comissão.
A proposta do governo, no entanto, deve enfrentar resistência no Senado. Parlamentares da oposição indicaram que preferem o texto aprovado pela Câmara. Se houver alterações, o texto precisará retornar aos deputados para nova análise.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou na semana passada sobre a importância de a questão orçamentária ser resolvida.
“Porque é muito importante rodar o Orçamento, nós termos realmente a garantia de que municípios, estados e entidades filantrópicas possam ter os recursos do Orçamento, seja o Orçamento original, seja através das emendas parlamentares. Isso é de interesse do Brasil”, afirmou Pacheco.
R7
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
Onze estados e o Distrito Federal relatam falta de vacinas, mostra levantamento da coluna junto às secretarias estaduais de Saúde. São eles: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Há desabastecimento de vacinas contra a Covid-19, meningite, pneumonia, HPV, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras.
Outros três estados (Acre, Maranhão e Rio de Janeiro) relataram o desabastecimento de imunizantes ao longo de 2024, mas indicaram que a situação hoje estaria normalizada. Bahia, Ceará e Espírito Santo negaram o desabastecimento e nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) não responderam aos questionamentos.
Além da falta de vacinas no país, a coluna revelou na semana passada que o Ministério da Saúde incinerou 10,9 milhões de vacinas em 2024, após deixar vencer o prazo de validade. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, mas ainda não foram incineradas.
Na ocasião, o Ministério da Saúde assegurou, em nota, que “não há falta de vacinas no país”. No entanto, o levantamento feito pela coluna revela o contrário. Procurado para comentar os dados de desabastecimento, a pasta não respondeu.
Quais vacinas estão em falta nos estados
Onze das 12 unidades federativas que confirmaram o desabastecimento de vacinas não têm o imunizante contra a varicela, doença mais conhecida como catapora. A única exceção é São Paulo. O Distrito Federal foi o único a informar que a substitui pela vacina tetraviral – imunizante em falta no estado paulista e que também previne o sarampo, a caxumba e a rubéola.
O Paraná não tem imunizantes contra a Covid-19 para crianças. Segundo o Ministério da Saúde, a doença já matou 5,1 mil pessoas no Brasil em 2024.
Seis estados e o Distrito Federal não dispõem da vacina contra febre amarela.
A capital federal, o Pará e o Tocantins também não contam com o imunizante contra HPV – que evita o câncer de colo de útero, de vulva, de vagina, de pênis, de orofaringe e do canal anal, além de verrugas genitais. Ambos não podem ser substituídos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cinco estados mais o DF não possuem a vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. A capital federal e Goiás informaram trocá-la pela pentavalente, que inclui prevenção contra hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria causadora de pneumonia, de meningite, de otite e de epiglotite.
Faltam, ainda, a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) no DF e a dTpa acelular — também contra difteria, tétano e coqueluche, mas usada em grupos específicos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) — em Mato Grosso, na Paraíba, em Santa Catarina e em Tocantins.
Pará repassou as informações do último Informe de Distribuição de Imunobiológicos do Ministério da Saúde, que relata falta das vacinas contra varicela, febre amarela e HPV por “problemas com o fornecedor”.
Nenhuma unidade federativa informou previsão de data de reposição para o local.
Metrópoles
Um apostador ganhou sozinho um dos maiores prêmios da história da Mega-Sena: R$ 201 milhões.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi registrada em Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Confira as dezenas sorteadas:
13 – 16 – 55 – 43 – 46 -33
Também serão premiadas apostas que acertaram 5 e 4 dezenas. Confira a quantidade de vencedores e os valores dos prêmios:
6 acertos: 1 aposta ganhadora, R$ 201.963.763,26 5 acertos: 242 apostas ganhadoras, R$ 49.426,51 4 acertos: 19.146 apostas ganhadoras, R$ 892,48
