O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis que deverá impactar os preços a partir de fevereiro de 2025. As mudanças, publicadas no Diário Oficial da União em 31 de outubro, aumentam o valor fixo do imposto sobre a gasolina em 10 centavos e sobre o diesel em 6 centavos, o que pode gerar uma arrecadação extra de cerca de R$ 100 milhões para o Rio Grande do Norte ao longo do próximo ano.
Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.
Especialistas do setor estimam que o impacto direto na arrecadação do Rio Grande do Norte será significativo, já que o aumento na tributação deve trazer uma receita adicional importante ao estado ao longo de 2025.
Tribuna do Norte
A região do Seridó tem forte influência econômica e política no Estado, mas dificilmente tem um legítimo representante na Câmara Federal. O último seridoense eleito deputado federal foi Álvaro Dias, e de lá para cá nenhum outro conseguiu chegar lá, realidade que pode ser mudada em 2026.
O Partido dos Trabalhadores (PT) analisa os nomes do ex-prefeito de Parelhas, eleito por dois mandatos, Francisco do PT, e que também está no segundo mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e o nome do prefeito de Currais Novos Odon Júnior.
De acordo com fontes ouvidas pelo blog Jair Sampaio, Odon vai concorrer a uma cadeira no legislativo, seja estadual ou federal, porém tudo depende da posição de Francisco, já que tem forte influência dentro e fora do PT, será ele quem vai dizer qual caminho quer tomar, e Odon fica com a outra opção.
Blog jair Sampaio
Um levantamento realizado pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) revelou que o setor de turismo do Rio Grande do Norte registrou o melhor mês de setembro dos últimos 10 anos em relação ao número de desembarques de passageiros da aviação civil.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) , 195.255 passageiros desembarcaram no estado em setembro de 2024 , representando um aumento de 15,6% em comparação ao mesmo mês de 2023 — o que equivale a 26 mil passageiros a mais do que no ano anterior.
Entre os turistas está Méury Oliveira, que visitou Natal pela primeira vez junto com sua irmã, que já havia ouvido falar das belezas da capital potiguar .
“Minha irmã veio do Rio e a gente se planejou para vir, queria muito conhecer Natal e ela falou que comentaram que era bonita, ela ficou interessada e a gente veio ”, afirmou o turista.
Para Antônio Neto, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RN) , esse resultado é reflexo de estratégias focadas na promoção do destino, além de uma oferta maior de assentos e voos. O mês de setembro, conhecido por ser de baixo tempoum aumento de 9,2% no número de voos e 12,3% na oferta de assentos , com a taxa de ocupação das aeronaves chegando a 84% — a maior registrada este ano.
As perspectivas para os próximos meses, de acordo com Neto, são igualmente positivas, com expectativa de crescimento impulsionado pelo feriado de outubro e a alta temporada de fim de ano.
O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.
A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.
Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.
Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.
Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.
Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.
Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.
Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado
Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.
A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.
As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.
O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas
Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.
“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.
O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.
“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.
Sobre as vacinas incineradas
A vacina BCG protege bebês e crianças da tuberculose, e a pneumocócica 10 previne contra pneumonia, otite e sepse. Já a meningocócica ACWY e a meningocócica C são contra diferentes tipos de meningite.
A pentavalente, por sua vez, é contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b. A DTP e a dTpa (acelular), também conhecidas como tríplice bacteriana, previnem contra a difteria, o tétano e a coqueluche. Todas integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O Ministério da Saúde adota diversas medidas para reduzir o descarte de vacinas, esforço realizado conjuntamente com as secretarias de saúde. São adquiridas mais de 300 milhões de doses por ano”, diz o comunicado.
Metropoles
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta semana que vai analisar o impacto das apostas esportivas nos gastos dos beneficiários do órgão, como aposentados e pessoas com deficiência. O alerta foi causado por um estudo do Banco Central que apontou gastos de R$ 3 bilhões em apostas em agosto por beneficiários do Bolsa Família.
O INSS paga benefícios sociais a cerca de 40 milhões de pessoas por mês, principalmente a aposentados. Apesar de, via de regra, não enfrentarem insegurança alimentar como quem recebe o Bolsa Família, os aposentados têm um orçamento curto.
“Se você ganha R$ 30 mil e quer gastar R$ 5 mil com jogo, não recomendo, mas sua saúde financeira não vai ser perturbada. Agora, essas pessoas ganham em média R$ 1.900, vivem com aquilo para comer, pagar uma escolinha para o neto. Temos de verificar o que está acontecendo, fazer campanhas junto ao nosso público. O INSS não pode mais agir assim: ‘Dei o benefício, não quero mais ver você aqui”, afirmou à coluna o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo o presidente do INSS, as pessoas que dependem do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) têm uma situação financeira “bastante vulnerável”.
Além de pedir mais informações ao Banco Central sobre o estudo que apontou a escalada das apostas esportivas no orçamento dos beneficiários do Bolsa Família, Stefanutto está em contato com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com vistas a entender melhor o perfil de gasto de quem está na folha de pagamento do INSS.
Metropoles
Dois ônibus foram incendiados durante um protesto realizado por populares no bairro de Felipe Camarão.
Segundo informações, o fato foi motivado pela morte de um jovem do bairro após, de acordo com nota divulgada pela Polícia Militar, “ele ultrapassou o bloqueio policial”
Ainda na nota, a PM esclareceu que “durante a ação, foi visualizada uma arma de fogo em posse do suspeito, o que deu início a um acompanhamento tático pela PM. Em determinado momento, houve disparos de arma de fogo”.
“O suspeito colidiu com um carro e caiu da moto, foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A arma de fogo foi encaminhada à Delegacia e os policiais militares foram ouvidos”, completou a nota.
Viaturas da PM estão no local e trabalham para liberar as vias no bairro. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi praticamente expulsa do local.
“O Comandante Geral da PM [coronel Alarico] já determinou a instauração de um inquérito para apurar todo o caso e o afastamento dos policiais envolvidos até a conclusão da investigação”, concluiu a nota.
Tribuna do Norte
Na noite deste domingo (3), dois ônibus foram incendiados durante um protesto no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, após uma operação policial. A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgaram notas oficiais para esclarecer os detalhes do ocorrido e as ações de resposta das forças de segurança.
Segundo a Sesed, o incêndio é um caso isolado e não tem relação com o crime organizado na capital potiguar. Após o incidente, o policiamento na região foi reforçado, e tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil seguem monitorando o local para assegurar a proteção da população.
O Corpo de Bombeiros foi acionado no início da noite para conter o fogo nos ônibus. Ao chegar ao local, a equipe foi recebida com hostilidade por alguns indivíduos, que lançaram pedras e capacetes contra os bombeiros, danificando a viatura e colocando em risco a segurança da equipe. Em razão da violência, o CBMRN precisou recuar temporariamente para preservar a integridade dos profissionais.
Em nota, o Corpo de Bombeiros reafirmou seu compromisso com a segurança e bem-estar dos cidadãos potiguares, destacando a dedicação e agilidade no atendimento emergencial. A corporação enfatizou que a segurança de seus agentes é essencial para garantir o atendimento eficaz e pediu o apoio e o respeito da comunidade para que possa seguir cumprindo sua missão de proteger e salvar vidas.
Tribuna do Norte
Foto: Reprodução
No último sábado (2), por volta das 18h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de afogamento na Fazenda Sossego, zona rural de Currais Novos. Testemunhas relataram que Marcos Batista, de 55 anos, foi visto pela última vez entrando em um açude da propriedade. As buscas tiveram início imediato, mas a equipe não conseguiu localizar o corpo naquele momento.
Já na manhã do domingo, as buscas foram retomadas pelos bombeiros, que após algumas horas encontraram o corpo da vítima submerso. O plantão da Polícia Civil em Caicó foi acionado, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também foi chamado para realizar a remoção e os exames necessários. A investigação segue para determinar as circunstâncias do afogamento.
Repórter Seridó
O julgamento de Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado pelo assassinato da universitária Zaira Silveira da Cruz, ocorrido em março de 2019, em Caicó, está previsto para acontecer na segunda semana de dezembro deste ano, em Natal. A informação foi confirmada ao Blog do Sidney Silva pelo advogado Anesiano Ramos, que atua na defesa do réu ao lado da advogada Andreia Oliveira.
Em entrevista ao Blog do Sidney Silva, Anesiano explicou que o julgamento será realizado em Natal devido ao desaforamento, que transferiu o processo de Caicó para a capital potiguar. “Pelo último contato que tivemos na semana passada, é importante ressaltar que o julgamento vai acontecer em Natal, a previsão é que ele ocorra na segunda semana de dezembro, próximo mês”, disse Ramos. “O juiz nos comunicou que estava ultimando alguns detalhes, isso porque é um júri que demanda vários dias de realização. Com isso, é necessário organizar tudo de forma adequada para evitar adiamentos e prejuízos ao poder judiciário e a todos os interessados”, completou o advogado.
O julgamento vai ocorrer no Fórum Miguel Seabra Fagundes, e o advogado mencionou que, embora o cronograma ainda não tenha sido oficialmente confirmado, há uma expectativa para que a data seja mantida em dezembro.
Na defesa de Pedro Inácio, os advogados sustentam que não houve homicídio, rejeitando a motivação de estupro apontada na acusação. “A nossa tese é a da verdade, de que não houve homicídio. Se não houve um homicídio, não tem o que se condenar”, afirmou Anesiano.
O caso, que teve grande repercussão em Caicó e em todo o estado, agora se aproxima de um desfecho com o julgamento em Natal, onde a defesa buscará a absolvição do réu.
Em contato com o Blog do Sidney Silva, o Promotor de Justiça Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que atuou no processo, disse que a peça foi muito bem instruída e que está pronta para ser levado ao júri. Ele comentou que é convicto da culpa do réu Pedro Inácio. “Aqui em Caicó, em Natal, em Brasília, ou em qualquer outro lugar, ele (o réu) seria condenado. O processo tem provas técnicas muito robustas. O Itep fez uma perícia cuidadosa. Essa perícia está filmada. A prova pericial do que aconteceu, é muito forte. Zaira foi violentada, foi estuprada, foi assassinada. Não se tem dúvida disso. Quando foi ouvido, ele (Pedro Inácio) disse que esqueceu”, afirmou.
Blog do Sidney Silva
BRENO ESAKI
Quase cinco mil candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram eliminados no primeiro dia de provas, neste domingo (3/11). A informação foi repassada pelo Ministério da Educação (MEC) em coletiva de balanço após o fim da aplicação do exame.
Os motivos que levaram à eliminação de inscritos envolvem:
– tentar deixar o local de prova com o caderno de respostas antes dos 30 minutos finais;
-portar equipamento eletrônico;
-ausentar-se antes do horário mínimo permitido;
-utilizar materiais impressos de apoio/consulta; ou
não atender orientação dos fiscais.
A abstenção no primeiro dia foi de 26,6%. No total, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram.
De acordo com o MEC, o número representa queda na abstenção do primeiro dia de provas em relação aos anos anteriores. Em 2023, 28,1% dos participantes não compareceram. Em 2022, o número foi de 28,3% dos inscritos.
Metrópoles
