A partir de agora, a realização do exame toxicológico deixa de ser uma exigência exclusiva para motoristas profissionais e passa a ser obrigatória para todos os cidadãos que buscam a primeira habilitação ou a renovação de categorias específicas.

A medida, determinada pelo governo federal, abrange qualquer pessoa que pretenda conduzir carros e motos, alterando o padrão anteriormente restrito às categorias C, D e E.

A implementação da norma ocorre antes da realização das provas teórica e prática do processo de habilitação. O procedimento de coleta é realizado de forma rápida e, conforme os protocolos estabelecidos, o material biológico é encaminhado a laboratórios especializados em análise toxicológica.

Como funciona a análise e o impacto na CNH

Os laboratórios parceiros dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) possuem tecnologia capaz de identificar o consumo de diversos tipos de substâncias, tanto ilícitas quanto lícitas, em um período de detecção que varia entre 90 e 180 dias. De acordo com as novas diretrizes, caso o resultado do exame seja positivo para o uso de substâncias entorpecentes, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será emitida pelo órgão responsável.

A responsabilidade pela implementação e fiscalização da regra recai sobre cada Detran estadual, que deve adaptar seus fluxos de atendimento para incluir o exame toxicológico como etapa obrigatória do processo de licenciamento de condutores.

Medida visa aumentar a segurança viária

A ampliação da exigência é vista por especialistas como um passo importante para a redução de riscos nas rodovias e vias urbanas. Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) no Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade do teste em uma parcela maior da população pode auxiliar significativamente na prevenção de acidentes causados por condutores sob efeito de substâncias que comprometem os reflexos e a capacidade de direção.

O setor de medicina de tráfego defende que o monitoramento constante do estado psicofísico dos motoristas é um pilar essencial para a segurança viária. A medida busca, em última instância, elevar os padrões de responsabilidade dos novos condutores antes mesmo de assumirem a direção de veículos automotores nas ruas e estradas do país.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas formou uma comissão para realizar estudos preliminares do pedido de autorização de um novo concurso Funai.

O grupo de trabalho, constituído de nove servidores, tem a atribuição de elaborar a proposta de concurso público contendo:

• a justificativa da proposta, caracterizada à necessidade de fortalecimento;
• a identificação sucinta dos macroprocessos, dos produtos e dos serviços prestados pela Funai; e
• os resultados a serem alcançados com o fortalecimento institucional.

A comissão poderá convidar autoridades, técnicos e representantes de órgãos ou entidades para prestar esclarecimentos ou informações, apresentar exposições técnicas, bem como participar de reuniões sem direito a voto.

Funai forma comissão para elaborar novo pedido de concurso

(Foto: Divulgação)

O pedido de autorização de concurso deve ser enviado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) até o dia 31 de maio. Esse é o prazo para que os órgãos e autarquias encaminhem as solicitações de vagas.

O MGI é o responsável por analisar e autorizar os concursos federais.

A aprovação não é sorte. É método. Comece agora.

Em 2025, pedido do concurso Funai foi para 801 vagas efetivas

No ano passado, a Funai solicitou autorização para um novo concurso público, com 801 vagas para efetivos. O quantitativo foi distribuído entre os seguintes cargos:

• nível médio: 495 vagas para a carreira de técnico em indigenismo; e
• nível superior: 306 vagas para a carreira de especialista em indigenismo.

O MGI, porém, ainda não retornou sobre o pedido de autorização do concurso para efetivos.

O Ministério concedeu aval apenas para abertura de milhares de vagas temporárias na fundação.

Sete em cada dez brasileiros que convivem com diabetes (70%) afirmam que a doença impacta significativamente o bem-estar emocional. Entre os entrevistados, 78% relataram ansiedade ou preocupação em relação ao futuro, enquanto dois em cada cinco disseram se sentir sozinhos ou isolados por causa da condição.

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Global Wellness Institute (GWI) em parceria com a Roche Diagnóstica, que investigou a percepção dos pacientes sobre o diabetes, a rotina com a doença e as ferramentas utilizadas para o controle da condição.

O levantamento foi realizado em setembro de 2025 com 4.326 pessoas com diabetes, todas com 16 anos ou mais, distribuídas em 22 países. Do total de participantes, 20% eram brasileiros.

Além do Brasil, participaram pessoas da Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Hong Kong, Índia, Japão, Kuwait, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Turquia e Reino Unido.

Entre os pacientes com diabetes tipo 1, o impacto emocional aparece de forma ainda mais intensa: 77% afirmaram que a doença afeta significativamente o bem-estar.

O diabetes é caracterizado pela produção insuficiente ou pela má absorção de insulina, hormônio responsável por regular a glicose no sangue e fornecer energia ao organismo. Quando não controlada, a doença pode provocar aumento da glicemia e desencadear complicações cardiovasculares, além de afetar olhos, rins, nervos e artérias. Em casos graves, pode levar à morte.

Já o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) é uma doença crônica, hereditária e não transmissível, marcada pela destruição das células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, causando deficiência do hormônio no organismo.

Segundo o Atlas Global do Diabetes 2025, da International Diabetes Federation (IDF), o Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial de casos da doença, com cerca de 16,6 milhões de adultos diagnosticados.

A pesquisa também apontou impactos diretos na rotina dos pacientes. Para 56% dos entrevistados brasileiros, o diabetes limita a possibilidade de passar o dia fora de casa. Outros 46% relataram dificuldades em situações cotidianas, como enfrentar trânsito ou participar de reuniões longas. Além disso, 55% afirmaram não acordar totalmente descansados devido às oscilações glicêmicas durante a noite.

Mesmo com os avanços no tratamento, muitos pacientes avaliam que o modelo atual de cuidado ainda não atende plenamente às necessidades. Apenas 35% disseram ter alta confiança na capacidade de gerenciar a própria condição, o que indica desafios no controle e previsibilidade da doença.

Entre os entrevistados, 44% defenderam a ampliação de tecnologias mais inteligentes capazes de prever alterações nos níveis de glicose para evitar complicações. Já 46% dos usuários de medidores tradicionais, como glicosímetros e testes de ponta de dedo, consideram que sensores de monitoramento contínuo da glicose (CGM) deveriam ser mais utilizados por oferecerem alertas preditivos.

A previsibilidade aparece como uma das principais demandas. Mais da metade dos participantes (53%) afirmou que a funcionalidade mais desejada em sensores com inteligência artificial é a capacidade de antecipar níveis futuros de glicose. Entre pessoas com diabetes tipo 1, esse índice sobe para 68%.

Ainda segundo o estudo, 56% dos brasileiros disseram que conhecer previamente as tendências glicêmicas aumentaria a sensação de controle sobre a doença. Outros 48% acreditam que reduzir episódios inesperados de picos e quedas de glicose melhoraria a qualidade de vida.

Entre os pacientes com diabetes tipo 1, 95% consideram essenciais ferramentas capazes de prever episódios de hipoglicemia e hiperglicemia.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), André Vianna, destacou que o diagnóstico precoce e o acompanhamento contínuo são fundamentais para evitar complicações e ressaltou o papel da tecnologia no tratamento, especialmente para pacientes com diabetes tipo 1.

Segundo ele, sensores de monitoramento contínuo permitem acompanhar a tendência da glicemia e antecipar alterações antes que ocorram, possibilitando ações preventivas.

Vianna também afirmou que o uso desses dispositivos pode reduzir internações e atendimentos de emergência, além de diminuir custos ao sistema público de saúde.

Apesar da ampla utilização desses equipamentos entre pacientes de maior poder aquisitivo no Brasil, o especialista ressaltou que ainda não existe oferta em larga escala pelo sistema público.

Atualmente, quatro empresas comercializam esses dispositivos no país. Em outras nações, como Estados Unidos, França e Reino Unido, eles já são amplamente disponibilizados por operadoras privadas e sistemas públicos de saúde.

Para o endocrinologista, tecnologias como sensores contínuos e inteligência artificial ajudam a reduzir a sobrecarga emocional causada pelo diabetes e a incerteza constante sobre variações glicêmicas, que afetam sono, trabalho e atividades cotidianas.

Em janeiro de 2025, o Ministério da Saúde decidiu não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o monitoramento contínuo da glicose por escaneamento intermitente para pacientes com diabetes tipos 1 e 2. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 2 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Por outro lado, em dezembro do ano passado, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 323/25, que prevê a oferta gratuita desses dispositivos pelo SUS. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

O prazo para se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) 2026 tem término no próximo dia 31 de maio. A nova edição do exame pretende obter resultados tão ou mais satisfatórios que a  primeira, realizada no ano passado.

Naquela edição, a PND 2025 revelou que cerca de 500 mil participantes do exame, entre 760 mil, alcançaram padrão de proficiência e estão aptos a lecionar. No conjunto dos participantes, 65% foram considerados proficientes, com percentuais mais elevados nas áreas de ciências humanas e ciências biológicas.

Entre os mais de 196 mil concluintes das licenciaturas que participaram da avaliação em 2025, 113,3 mil concluintes alcançaram o padrão considerado proficiente. Esta é a primeira vez que um exame dessa magnitude é realizado no país, de maneira alinhada a tendências e exemplos internacionais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE/2026).

“Os resultados mostram que o Brasil tem profissionais qualificados para suprir a demanda de professores”, destacou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “O governo quer estimular que mais entes participem, porque o ensino melhora quando a gente seleciona e qualifica melhor os profissionais”, disse.

Os resultados mostram que o Brasil tem profissionais qualificados para suprir a demanda de professores”

Para Barchini, o exame é um importante e necessário instrumento de apoio técnico para as redes de educação. “Fortalece o ingresso e está alinhado às melhores tendências internacionais. Foram mais de um milhão de inscritos, mais de 700 mil participantes. Foi um sucesso”, finalizou.

Os principais resultados da primeira edição da prova foram divulgados nesta quarta-feira, 20 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com os resultados apresentados, ciências humanas foi a área avaliada que teve o melhor resultado, com 80,2% dos participantes proficientes na PND. Pedagogia teve 62,8% dos participantes proficientes, e matemática registrou 45,9% de estudantes com proficiência.

A PND integra o conjunto de ações do programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivo apoiar estados e municípios nos processos seletivos para ingresso de novos docentes, além de qualificar o acompanhamento da formação inicial de professores. O exame não tem caráter de certificação ou de avaliação de professores em exercício, mas sim de concluintes dos cursos de licenciatura e profissionais interessados no ingresso na carreira docente.

Já o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas avalia anualmente a qualidade da formação inicial de professores a partir de uma perspectiva institucional, considerando componentes de formação geral docente e conhecimentos específicos das áreas. As avaliações representam um novo marco na formação inicial e na valorização dos professores no Brasil, ao estabelecer, pela primeira vez, parâmetros nacionais de desempenho.

Os padrões de desempenho criados para as duas avaliações foram: Padrão 1, que corresponde à atuação profissional inicial, com competências básicas consolidadas; e Padrão 2, referente a uma atuação consistente, com maior autonomia pedagógica e fundamentação teórico-prática, sendo ambos considerados proficientes.

Resultados

Em 2025, a PND registrou mais de 1 milhão de inscritos, com cerca de 760 mil participantes, o que corresponde a uma taxa de participação de 70%. Em 2025, foram avaliadas 17 áreas de licenciatura, com ampliação para 21 áreas a partir de 2026. Os resultados indicam ampla adesão das redes públicas de ensino ao uso da PND, totalizando 1.530 redes aderidas: 22 estados e 1.508 municípios, sendo 18 capitais. Foram realizadas mais de 210 mil consultas de CPF no sistema do Inep para acesso aos resultados pelas secretarias de educação no início deste ano letivo.

Sobre o Enade das Licenciaturas, os dados de 2025 evidenciam diferenças importantes segundo a modalidade de ensino e a natureza das instituições: concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância; e estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados.

Ao todo, 73,9% dos concluintes de licenciaturas presenciais foram avaliados como proficientes, enquanto 46,9% dos concluintes de educação a distância (EaD) atingiram a proficiência. Se consideradas as categorias administrativas, foram avaliados como proficientes:

• 75,9% dos concluintes de pública federal
• 73,3% dos concluintes de pública estadual
• 70,8% dos concluintes de comunitárias
• 46,5% dos concluintes de privadas

Em todo o país, foram avaliados 4.948 cursos de licenciatura. Cerca de 56,8% obtiveram conceitos 3, 4 ou 5, sendo aproximadamente 39,1% classificados nos conceitos mais elevados. Os resultados reforçam o uso do Enade como instrumento de subsídio ao monitoramento, à regulação e à indução da qualidade da formação docente.

Regulação

Responsável pelas medidas regulatórias dos cursos de licenciaturas, o MEC adotou estratégias recentes para induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes em edições futuras do Enade das Licenciaturas.

Com o estabelecimento da Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025), todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Assim, todos os cursos de licenciatura EaD foram colocados em extinção. Os cursos presenciais de licenciatura também devem adequar sua oferta, limitando o ensino a distância ao percentual determinado pelo decreto até maio de 2027. Já os cursos semipresenciais devem iniciar seu funcionamento de acordo com as novas regras.

Outras medidas regulatórias serão adotadas a fim de garantir o acompanhamento e a melhoria da qualidade dos cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios do ponto de vista regulatório. Uma dessas iniciativas é a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos, ou seja, sem visitas para avaliação in loco .

Além disso, a pasta acompanhará o desempenho desses cursos, realizando um monitoramento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade no período de transição do decreto, que será de dois anos, conforme disposto na Portaria MEC nº 381/2025. Após esse período de transição, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco .

O que é a Prova Nacional Docente

A PND é um exame anual realizado pelo MEC e pelo Inep com o objetivo de auxiliar estados e municípios na seleção de professores para suas redes. Seu conteúdo baseia-se nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além de dispositivos normativos e legislações que regulamentam o exercício profissional nas áreas avaliadas.

As matrizes de referência definem o perfil esperado, bem como as competências, habilidades e conteúdos avaliados. Elas também orientam a elaboração das questões a partir do Banco Nacional de Itens (BNI) da educação superior, coordenado pelo Inep.

A PND é composta por duas partes: formação geral e componente específico, com duração total de cinco horas e trinta minutos. A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente. Já o componente específico conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo próprio de cada área.

Além de estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, também podem participar da prova pessoas com essa formação que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão.

Adesão à PND 2026

 O período de adesão à PND está aberto até 31 de maio. As redes de ensino interessadas em utilizar a PND para selecionar professores para a educação básica devem formalizar a adesão ao exame, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec ). A formalização é realizada pelos secretários de educação.

Enade das Licenciaturas – Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para as licenciaturas é realizado em duas etapas: a teórica, por meio da Prova Nacional Docente (PND); e a prática, durante o estágio supervisionado ou a regência de classe nas escolas de educação básica, que avaliará as competências pedagógicas desenvolvidas ao longo da formação.

Por MEC, com informações do Inep e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)

A Comunidade Bulhões, em Acari, recebe uma sessão especial de cinema nesta quinta-feira, 21, às 19h, na Quadra Esportiva José Brás Filho.

O público irá assistir o filme A Música que Nasceu da Terra, da Trapiá Filmes, que retrata a trajetória de Felinto Lúcio Dantas — maestro, compositor e agricultor — cuja vivência no roçado e a profunda conexão com a natureza serviam de inspiração para suas composições.

Entre as águas do Açude Gargalheiras, a pesca artesanal e a paisagem sertaneja, a exibição de A Música que Nasceu da Terra, na Comunidade Bulhões, ganha um significado ainda mais simbólico. Assim como Felinto, que era agricultor e transformava o que via e vivia em música, Bulhões carrega em sua identidade as marcas da natureza, os saberes tradicionais e as histórias que nascem do sertão, fazendo da sessão de cinema um encontro entre arte, memória e pertencimento.

Com direção de Lourival Andrade, o filme estreou no dia 23 de março, em Carnaúba dos Dantas (RN), e já passou por exibições em Acari e Natal.

A Música que Nasceu da Terra foi realizado com patrocínio do Edital de Penas Pecuniárias da Comarca de Acari, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e Ministério Público do RN (MPRN). A realização é da Trapiá Filmes, com produção da Mapa Realizações Culturais.