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16 jul

Infraestrutura | Prefeitura de Lagoa Nova inicia pavimentação da Rua Coronel Martiniano, no distrito Manoel Domingos

Infraestrutura | Prefeitura de Lagoa Nova inicia pavimentação da Rua Coronel Martiniano, no distrito Manoel Domingos


A Prefeitura de Lagoa Nova deu início à
pavimentação da Rua Coronel Martiniano, uma das
principais vias do Distrito Manoel Domingos. A obra
representa um investimento de R$ 506.000,00 e cumpre uma promessa feita pelo prefeito Iranildo Aciole durante a campanha eleitoral de 2024… quando ele olhou nos olhos da comunidade e disse que essa rua seria pavimentada.
Hoje, a palavra está sendo honrada.

A Rua Coronel Martiniano é uma das artérias mais
movimentadas do distrito… por onde moradores,
comerciantes e trabalhadores circulam todos os dias. A ausência de pavimentação há muito tempo impactava diretamente a qualidade de vida de quem mora e trabalha na região, dificultando o tráfego,
danificando veículos e impondo obstáculos ao
desenvolvimento local.

Com a obra agora em andamento, o Distrito Manoel
Domingos dá um passo decisivo em direção a uma
infraestrutura mais digna e adequada para a sua
população.O secretário de Obras, Alexandre Mizael,
destacou o significado da entrega para a comunidade.

“Essa rua é histórica para o Distrito Manoel
Domingos. É por onde o povo passa todos os dias.
Merecia essa atenção há muito tempo. E hoje, o sonho está saindo do papel e se tornando realidade com qualidade e compromisso.”

O prefeito Iranildo Aciole falou sobre o peso de
cumprir uma promessa feita ao povo. “A gente não
governa só para a sede. Governa para todo canto de
Lagoa Nova. Quando eu prometi essa pavimentação para o povo do Manoel Domingos, eu sabia o que aquilo significava para eles. E hoje é um dia muito
especial… porque palavra dada é palavra cumprida.”
A pavimentação da Rua Coronel Martiniano integra
o programa Avança Lagoa Nova, que soma R$
2.543.998,26 em investimentos em pavimentação, saúde e infraestrutura em todo o município; consolidando agestão Iranildo Aciole como a que mais investiu simultaneamente em obras por todo canto de Lagoa Nova.

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16 jul

Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis

Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. 

A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de medidas práticas para combater a atuação do crime organizado em setores estratégicos da economia.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a pasta está empenhada nessa articulação, contribuindo para viabilizar os acordos e a mobilização necessária das forças policiais e de inteligência para esse enfrentamento. 

“Nosso diagnóstico é de que a evolução do crime organizado e a ampliação de sua presença no mercado formal exigem respostas articuladas entre a segurança pública, a inteligência, a fiscalização e a regulação”, afirmou. 

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro (PGJ), Antonio Campos Moreira, destacou a gravidade do cenário atual no Rio de Janeiro e chamou atenção para o desafio da retomada do controle territorial pelo Estado. 

“O tráfico de drogas é uma atividade econômica secundária para as principais organizações criminosas. O domínio territorial permite que elas explorem toda a cadeia do comércio local, arrecadando quantias vultosas que são posteriormente lavadas em outras atividades econômicas, como no setor de combustíveis”, afirmou. 

© Fernando Frazão/Agência Brasil

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16 jul

Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da República.

Essa linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei do FGTS permitia esse tipo de operação com juros menores até 2022, a partir de uma medida provisória de 2018, que acabou se convertendo em lei federal no ano seguinte.

Segundo o governo, no período em que vigorou a linha de crédito, o fundo bancou empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões para 140 entidades hospitalares filantrópicas por meio de 134 operações de crédito sem destinação específica e de 122 operações de crédito para reestruturação financeira.

A prorrogação do financiamento também deverá permitir a reestruturação de dívidas das entidades com diminuição dos encargos financeiros de 18% ao ano para cerca de 12% ao ano.

De autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), a proposta altera a Lei 8.036, de 1990, que regulamenta o FGTS. Antes de passar no Senado, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Relator da matéria no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos desempenham papel estratégico no sistema de saúde, especialmente em municípios onde representam a principal ou a única estrutura hospitalar. Segundo ele, muitas dessas instituições enfrentam elevado endividamento e dificuldades financeiras, o que ameaça a continuidade de serviços essenciais.

“É evidente a relevância social, econômica e institucional da proposição, cuja pronta aprovação evitará o agravamento do quadro de endividamento do setor filantrópico de saúde e contribuirá para a continuidade assistencial de milhões de brasileiros que dependem diariamente dos serviços prestados por essas entidades”, afirmou.

*Com informações das agências Câmara e Senado.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

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16 jul

Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. 

O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar.

Pela proposta, a educação financeira, que já faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, está agora prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando sua aplicação mais obrigatória. Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico de acordo com a sua realidade local, evitando a sobrecarga dos alunos.

A relatora ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Com isso, os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.

Por ter sido modificado no Senado, o texto agora voltará à Câmara para última análise.

*Com informações da Agência Senado.

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16 jul

Segurança | Diário Oficial da União publica termo de cooperação entre Currais Novos e PRF no combate à criminalidade

Segurança | Diário Oficial da União publica termo de cooperação entre Currais Novos e PRF no combate à criminalidade

Um convênio que representa um avanço significativo para a segurança pública e a segurança viária de Currais Novos e de toda a região do Seridó, foi firmado entre o Município e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Extrato do Acordo de Adesão nº 001/2026 foi publicado no Diário Oficial da União, oficializando essa importante parceria.

É importante destacar que este convênio não tem como objetivo a aplicação de multas de trânsito. O foco é ampliar a segurança da sociedade: o sistema permitirá identificar veículos roubados, furtados ou envolvidos em ações criminosas, dificultando que esses veículos circulem ou adentrem em Currais Novos e na região do Seridó.

Com essa conquista, Currais Novos se torna a primeira cidade do Seridó e uma das primeiras do interior do Rio Grande do Norte a firmar esse convênio com a PRF, consolidando um novo marco na integração entre as forças de segurança e reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção da população.

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