Agressores de mulheres devem ser punidos de forma “imediata” com o uso de tornozeleiras eletrônicas, conforme prevê um projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18/3). Segundo a proposta, a colocação das tornozeleiras será decidida pelo juiz ou pelo delegado de polícia. O texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao tratar sobre a inclusão de tornozeleiras eletrônicas a agressores de mulher, o projeto alterou a Lei Maria da Penha para consolidar a monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência. Até então, essa possibilidade era colocada como uma possibilidade complementar, como previsto na legislação desde 2025.

A possibilidade de um delegado de polícia decidir sobre a colocação da tornozeleira eletrônica a homens que batem em mulher também foi uma novidade aprovada pelo Senado. O projeto também aumenta os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A proposta eleva de 5% para 6% a parcela do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinada a essas ações. 

Relatora do projeto, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) afirmou que a mudança corrige uma lacuna importante na legislação. “Casos de violência contra a mulher precisam de uma resposta imediata do Estado. Não dá para esperar quando a vida de uma mulher está em perigo. Estamos deixando de tratar o monitoramento eletrônico como uma possibilidade para garantir a aplicação imediata da tornozeleira eletrônica, permitindo que a vítima acompanhe em tempo real a localização do agressor”, afirmou.

Estado de Minas

As chuvas voltaram a cair na tarde desta quarta-feira em Currais Novos, tanto na zona urbana quanto na zona rural, trazendo alegria para a população e renovando a expectativa por um bom inverno.

Com o Açude Dourado operando com menos de 6% de sua capacidade máxima, a chegada das precipitações reacende a esperança de recuperação dos reservatórios e melhora no abastecimento.

Também há registros de chuvas em outras cidades da região, além de áreas rurais de São Vicente, reforçando o cenário positivo para o Seridó Potiguar.

Confira algumas precipitações registradas nesta quarta-feira (18):

Currais Novos (zona urbana):

• Rua Bernadete Xavier (Centro): 25 mm
• Rua Elísio Galvão Filho (Bairro Gilberto Pinheiro): 31 mm
• Rua Chico Targino (Bairro José Bezerra): 22,7 mm
• Rua Professora Ana Pinheiro (IPE) 30 mm

Zona rural:

• Sítio Cachoeira: 30 mm
• Povoado Totoró (Sede): 20 mm
• Sítio Ausônio (região do Totoró): 21 mm
• Fazenda Tamandua 24 mm

Fonte: Terradaxelita

A sete meses da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à reta final do mandato com avaliação positiva abaixo do patamar registrado por governantes que conseguiram se reeleger ou eleger sucessores.

Pesquisa Ipsos-Ipec aponta que 33% dos brasileiros classificam o governo como ótimo ou bom, enquanto 40% o consideram ruim ou péssimo. A avaliação positiva corresponde à soma das menções de ótimo e bom, enquanto a negativa reúne as avaliações ruim e péssimo.
Levantamento do Estadão, com base nas rodadas de março de anos eleitorais das pesquisas de popularidade do antigo Ibope, hoje Ipsos-Ipec, mostra que, desde 2002, presidentes que chegaram a essa etapa do calendário eleitoral com avaliação positiva igual ou inferior à registrada atualmente por Lula não conseguiram se reeleger nem eleger sucessores.

“Do jeito que está hoje, com esse patamar, fica muito difícil para Lula se reeleger”, avalia o cientista político Alberto Carlos Almeida.
Os dados históricos reforçam essa leitura. Em seus dois primeiros mandatos, Lula mantinha níveis mais confortáveis de avaliação positiva a sete meses das eleições presidenciais. Em 2006, quando se reelegeu, tinha 38% de avaliação positiva; já em 2010, ao alcançar 75%, conseguiu eleger a então governista Dilma Rousseff.

Já o índice atual se aproxima do registrado por presidentes que chegaram a essa fase do calendário eleitoral com níveis mais baixos de avaliação positiva e acabaram derrotados nas urnas ou sem conseguir transferir capital político a sucessores.

É o caso de Michel Temer, cujo governo registrava 5% de avaliação positiva em 2018, quando o candidato apoiado por ele, Henrique Meirelles, não avançou na disputa presidencial, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha cerca de 19% de ótimo ou bom antes da eleição de 2022 e acabou derrotado.

O levantamento também mostra que, a essa altura do mandato, presidentes que registraram mais avaliações negativas do que positivas nas pesquisas de popularidade não conseguiram se reeleger nem eleger sucessores. Ou seja, governantes com saldo negativo de avaliação acabaram não obtendo sucesso. Lula registra atualmente saldo negativo de sete pontos nas pesquisas.

O resultado da pesquisa ocorre após um período de recuperação da popularidade de Lula no fim do ano passado. Como mostrou o Estadão, o presidente conseguiu negociar e reverter parcialmente o tarifaço anunciado pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, episódio que fortaleceu o discurso do governo em defesa da soberania nacional.

Para a oposição, um conjunto de fatores ajuda a explicar a queda. O senador Rogério Marinho (PL-RN) atribui o recuo na popularidade ao “cansaço” do eleitor com a gestão petista e à instabilidade econômica marcada pela percepção de alta carga tributária.

Marinho é coordenador da campanha do pré-candidato e também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que aparece empatado com Lula na última pesquisa Genial/Quaest em um cenário de segundo turno. Ambos registram 41% das intenções de voto nesse cenário. “O povo tem a sensação de que o governo Lula já deu. É mais do mesmo”, avalia.

Aliados do governo contestam essa avaliação. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) avalia que a tendência é de recuperação da popularidade à medida que o debate eleitoral se intensifique e os eleitores passem a comparar o cenário atual com períodos anteriores. “A decisão do voto costuma levar em conta um conjunto mais amplo de fatores, e a população já começa a perceber essa mudança para melhor”, avalia.

Para Alberto Carlos Almeida, no entanto, é difícil atribuir a queda da popularidade do presidente a um fator predominante. “Essas são hipóteses que podem ajudar a explicar o índice de avaliação de Lula neste momento”, afirma.

Foto: Reprodução

Tribuna do Norte

Caminhoneiros autônomos do Rio Grande do Norte defendem a paralisação da categoria, que vem sendo cogitada desde a semana passada em razão dos sucessivos aumentos no preço do diesel. A adesão ao movimento ainda depende de uma definição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). A Confederação aguardará a decisão da Assembleia Geral dos Caminhoneiros, que acontecerá nesta quinta-feira, dia (19), na sede Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (SINDICAM).

De acordo com Valdir Pereira, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Norte (Coopcam-RN), a orientação local é aguardar o posicionamento nacional, embora haja apoio ao movimento. “Hoje, a vida do caminhoneiro está muito difícil. Além do combustível, esses trabalhadores são afetados por outros custos, porque tudo sobe. Para se ter uma ideia, tem PF (prato feito) que custa R$ 45 entre São Paulo e o RN. Ou seja, tudo é muito caro, então, o caminhoneiro está sendo obrigado a aderir ao movimento de greve. Imagine fazer cerca de 7 mil quilômetros para ir e vir de São Paulo com os preços que estão aí”, afirma.

Entre os profissionais, a paralisação é vista como forma de pressionar por medidas que contenham a alta do diesel. O caminhoneiro Erivan Fernandes, de 52 anos, relata que o valor dos fretes não acompanha o aumento dos custos. “Sou caminhoneiro há muito tempo e nunca vi uma situação tão difícil. O valor de um frete como o que vou fazer hoje – de Natal para Petrolina (PE) – dava para ir e voltar. Agora, não mais. Vou ter que colocar mais R$ 600, fora outros custos. Desse jeito, não tem como trabalhar. Então, sou totalmente a favor da greve”, diz.

Na Ceasa, em Natal, o caminhoneiro Alex D’Castro descarregava, nesta quarta-feira (18), dois caminhões com 40 toneladas de cebola cada, vindos de Santa Catarina. Segundo ele, o custo adicional com o diesel já impacta diretamente os fretes. “Com o último reajuste, estou pagando cerca de R$ 3,5 mil a mais em cada frete. Isso é um absurdo. É um aumento que chega ao consumidor final, então não são apenas os caminhoneiros que deveriam protestar”, afirma.

Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte (Sintrocern) avalia que uma eventual adesão no estado deve ser limitada. O presidente da entidade, Edson Negrão, afirma que não há mobilização entre os trabalhadores vinculados ao sindicato. “A gente acredita que, se acontecer a greve, ela será por parte do caminhoneiro autônomo. Da parte do Sintrocern, não existe nenhuma movimentação nesse sentido, que avaliamos como algo político-partidário”, diz.

Segundo Negrão, o sindicato acompanhará o desdobramento do movimento. “Se houver paralisação, serei notificado como integrante da CNTTL e vamos analisar a pauta junto ao sindicato patronal (Setcern), que também tem interesse na redução dos custos”, afirma. Procurado, o Setcern informou que não participa da greve, mas acompanha as discussões.

Proposta

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).

Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.

A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.

A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.

Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Celebrado nesta quarta-feira, 19 de março, o Dia de São José volta a mobilizar a esperança de agricultores e moradores do interior do Rio Grande do Norte por um bom inverno. Neste ano, a data chega acompanhada de previsão de chuva em todas as regiões do estado, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), e de sinais concretos de recuperação hídrica: os 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) somam, atualmente, 2,08 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a 39,36% da capacidade total. Já no campo, o sentimento é de um “otimismo cauteloso”, conforme definição da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN (FETARN).

No imaginário do sertão, a chuva no Dia de São José é tradicionalmente vista como sinal de um inverno favorável. Para o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, a crença popular tem fundamento físico. Segundo ele, a data ocorre muito próxima da mudança de estação no Hemisfério Sul, período em que as condições atmosféricas costumam favorecer a formação de chuvas no Nordeste.

De acordo com Bristot, a transição do verão para o outono coincide com maior aquecimento da faixa equatorial, o que reduz a pressão atmosférica e favorece o deslocamento de ventos úmidos para a região. Esse processo aumenta a instabilidade e cria um ambiente propício para precipitações. “Há um cenário levemente favorável nas condições de chuvas aqui para o estado, aqui para o Nordeste”, explicou Bristot.

Para este ano, a avaliação da Emparn é de cenário levemente favorável. O Oceano Pacífico está em condição de neutralidade, enquanto o Atlântico Sul se encontra mais aquecido do que o Atlântico Norte, configuração que ajuda a sustentar chuvas no Nordeste. A previsão, segundo Bristot, é de precipitações em torno da normalidade entre março e maio, com possibilidade de abril registrar volumes um pouco maiores que os de março.

“É preciso ter o Atlântico Sul mais aquecido que o Atlântico Norte, com os ventos alísios de Sudeste mais fracos, com os ventos alísios de Nordeste mais fortes. Além disso, o Oceano Pacífico tem que estar em condição neutra ou fria”, descreveu o meteorologista.

A previsão para o próprio Dia de São José indica chuva no interior e também em outras faixas do estado. Segundo a Emparn, há possibilidade de precipitações desde o litoral, passando pelo Agreste, região central e Oeste, embora com intensidade variável entre uma área e outra.

“Achamos que em abril vai chover um pouquinho mais que março, porque as condições desse aquecimento estão cedendo agora, principalmente da segunda quinzena de março”, explicou Bristot e completou: “para o dia de São José, tem previsão de chuvas no interior do estado, em praticamente todas as regiões”.

A leitura é acompanhada com atenção pelo setor produtivo rural. Para a FETARN, a palavra de ordem neste ano é “otimismo cauteloso”. A federação avalia que, diferentemente de anos marcados por secas severas, as projeções para 2026 são mais positivas, com expectativa de chuvas dentro da normalidade até maio, recarga de açudes e melhora da umidade do solo.

A entidade também projeta crescimento na produção de grãos, especialmente milho e feijão, no ciclo 2025/26, com possibilidade de recuperação das perdas registradas no ano passado. Segundo a federação, o foco neste momento é garantir que o agricultor familiar tenha acesso aos insumos necessários para aproveitar a janela de plantio, com monitoramento da distribuição de sementes, do corte de terras e do aporte do Governo do Estado ao programa Garantia-Safra.

Os efeitos das chuvas recentes já aparecem nos reservatórios monitorados pelo Igarn. Relatório divulgado na segunda-feira, 16, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte acumulam 2.082.834.093 metros cúbicos, o equivalente a 39,36% da capacidade total, estimada em 5.291.480.649 metros cúbicos.

A maior recarga percentual da semana foi registrada na Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi. O reservatório passou de 21,46 milhões para 22,42 milhões de metros cúbicos, saindo de 92,76% para 96,92% da capacidade. Outro destaque foi o açude Pinga, em Cerro Corá, que chegou a 88,42% da capacidade, ante 86,07% no relatório anterior.

Também apresentou aumento o açude Inharé, em Santa Cruz, que passou de 33,48% para 35,74%, e a barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do estado, que saiu de 30,90% para 32,17% da capacidade, acumulando atualmente 238,8 milhões de metros cúbicos.

Já a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, registra 989,3 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 41,69% da capacidade total. No levantamento anterior, o manancial estava com 41,95%, o que indica leve redução no período.

Apesar das recargas recentes, o quadro hídrico do estado ainda exige atenção. Dos 69 reservatórios monitorados, 19 permanecem com menos de 10% da capacidade, caso de Itans, do Sabugi, Passagem das Traíras, Esguicho, Bonito II, Dourado e 25 de Março. O açude Mundo Novo, em Caicó, segue seco.

Dia de São José

O Dia de São José, celebrado em 19 de março, é uma das datas mais simbólicas para o sertão nordestino. Tradicionalmente, agricultores observam a ocorrência de chuva nesse dia como sinal de bom inverno e de um período favorável para precipitações.

Para o homem e a mulher do campo, o simbolismo da data vai além da religiosidade. A FETARN define a data como o “termômetro da fé” no sertão. A tradição secular de que “se chover no dia de São José, o inverno está garantido” segue viva nas comunidades rurais.

Segundo a federação, se a chuva não chega até essa data, o agricultor começa a temer pela viabilidade do plantio. Por outro lado, chegar ao Dia de São José com a “terra molhada” representa sinal verde para o início mais intenso do trabalho no campo, unindo religiosidade e ciclo agrícola em práticas como bênçãos das sementes e da terra.

Tribuna do Norte

Foto: Arquivo TN