A taxa de analfabetismo entre as pessoas com deficiência, de 15 a 29 anos, era 12,2% em 2022, ou seja, 12 vezes maior do que aquela registrada entre os sem deficiência nesta faixa etária (1%). Os dados, do Censo Demográfico de 2022, foram divulgados nesta última sexta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Sabe-se que, historicamente, elas têm uma taxa de analfabetismo mais elevada do que as pessoas sem deficiência. Parte dessa diferença decorre da maior concentração de pessoas com deficiência entre os idosos, gerações menos escolarizadas do que as gerações atuais. Contudo, esse enfoque nos jovens consegue acrescentar que a desigualdade entre as pessoas com deficiência e sem deficiência não se resume só à questão geracional”, destaca a pesquisadora do IBGE Luanda Botelho.

Os dados mostram que o analfabetismo é maior entre aqueles com dificuldades associadas às funções mentais (40,4%) e aqueles com mais de um tipo de deficiência (34%).

No entanto, mesmo entre os tipos de deficiência com menor taxa de analfabetismo do grupo – aquelas com alguma dificuldade de enxergar (3,5%), – ela é mais do que o triplo daquela observada entre as pessoas sem deficiência.

As demais taxas são de 10% entre as pessoas com dificuldade de ouvir, de 23,3% entre aquelas com dificuldade de caminhar ou subir escadas (23,3%) e de 31,3% entre aquelas com dificuldade de pegar objetos pequenos (31,3%).

Acesso à educação

 Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

A frequência escolar é menor também entre as pessoas com deficiência. As taxas eram de 92,6% para as crianças de 6 a 14 anos e de 79,5% para os jovens entre 15 e 17 anos.

Os índices são inferiores aos observados entre aqueles sem deficiência: 98,4% para crianças de 6 a 14 anos e 85,4% para jovens de 15 a 17 anos.

Aqueles com deficiência profunda, ou seja, que não conseguem de forma alguma escutar, ouvir, pegar objetos ou caminhar, eram os menos incluídos no sistema escolar. Nesse grupo, os índices de frequência eram de 82,3% para crianças de 6 a 14 anos e de 65,6% para jovens de 15 a 17 anos.

Acessibilidade

Livro em braile – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Segundo o Censo Escolar 2025, as escolas com banheiro acessível representavam 57% do total, aquelas com sala de recursos multifuncionais eram 30% e as que possuíam profissional de apoio, 26,2%. As escolas com pelo menos um desses recursos eram 78,5%.

Havia, no entanto, diferenças entre as duas redes. A rede privada tinha mais banheiros acessíveis: 64,4% contra 54,8% na rede pública. Já a rede pública tinha vantagens em relação à existência de profissional de apoio: 32,8% das escolas, contra 4,6% na rede privada.

Em relação às salas de recursos multifuncionais, que são espaços equipados e destinados ao atendimento escolar especializado, a estrutura estava presente em 34,5% das escolas da rede pública, contra 15,2% nas privadas.

Ensino Superior

A pesquisa mostra ainda que, de 2014 para 2024, a presença de pessoas com deficiência em cursos de ensino superior quase triplicou, passando de 33.377 para 95.572 alunos. Se antes as matrículas destes estudantes representavam 0,43% do total dos alunos de graduação do país, passaram a ser 0,93%.

O crescimento foi puxado principalmente pelos cursos de graduação a distância. Enquanto as matrículas em cursos presenciais quase duplicaram no período (de 26.637 para 50.609), o número de estudantes em curso a distância cresceu mais de seis vezes ( de 6.740 para 44.963).

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado a pessoas com doença renal crônica via Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir assistência em tempo adequado, evitar a progressão da doença e reduzir casos graves.

Em nota, a pasta informou ter criado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado, que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores até 360% superiores aos pagos anteriormente.

Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor pago passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Entenda

A nova organização funciona por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem, em um mesmo pacote, os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades.

As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos.

“A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva”, destacou o ministério.

Anemia 

A pasta também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica.

Transplante renal

O transplante renal também integra a linha de cuidado de pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento de pacientes com indicação para avaliação para transplante – antes mesmo do início da diálise.

As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada.

“Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante”, reforçou o ministério.

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Dados do Censo 2022, divulgados na sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as pessoas com deficiência vivem em moradias com menos estrutura do que aquelas sem deficiência.

Um dos aspectos relevantes é o acesso ao esgotamento sanitário. Apenas 59,8% das pessoas com deficiência vivem em residências com fossas ou ligação à rede coletora de esgoto. Entre aqueles que não têm deficiência, o índice é de 63,1%.

A desigualdade de repete também no acesso ao abastecimento de água potável e coleta de lixo. Para os que têm deficiência, o acesso à água por rede ou distribuição chega a 82% dos lares e a coleta de resíduos direta ou indireta, a 90,1%. Para os sem deficiência, os indicadores são, respectivamente, de 83,1% e 91,1%.

O acesso aos três serviços de saneamento básico atinge 56,6% dos lares onde vivem pessoas com deficiência, contra 60,2% das moradias onde só residem pessoas sem deficiência.

Há ainda 2,4% dos lares de pessoas com deficiência sem banheiro exclusivo do domicílio e 1,4% de casas com paredes externas construídas predominantemente com material não durável. Nas residências onde só vivem pessoas sem deficiência, os índices são mais baixos: de 2,2% e 1,2%, respectivamente.

Internet e eletrodomésticos

Apenas 78,9% dos lares onde residem pessoas com deficiência têm acesso domiciliar à internet. Para os sem deficiência, o serviço atinge 90,2% dos imóveis.

A desigualdade é percebida ainda no acesso a eletrodomésticos. Em 60,4% dos lares onde vivem pessoas com deficiência há uma máquina de lavar, por exemplo. Por outro lado, o eletrodoméstico está presente em 68,9% nos imóveis habitados exclusivamente por pessoas sem deficiência.

Apenas o indicador de adensamento excessivo no domicílio é favorável às pessoas com deficiência: 3% tinham três ou mais pessoas por dormitório. Entre os sem deficiência, a parcela é 4,8%.

Segundo o IBGE, isso pode ser explicado pelo perfil etário das pessoas que têm dificuldade de enxergar, ouvir, se locomover, pegar objetos ou questões associadas a funções mentais.

“Uma boa parte das pessoas com deficiência é idosa. E as pessoas idosas vivem mais em domicílios unipessoais, com apenas um morador”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Queiroz Athias.

Deslocamentos

Trabalhadores em deslocamento de volta para casa na região da Central do Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

As pessoas com deficiência também têm mais dificuldades para se deslocar de casa para o trabalho. As pessoas com deficiência gastam, em média, 12% mais tempo para chegar ao trabalho (37 minutos) do que os sem deficiência (33 minutos).

O principal contingente é formado por aquelas que precisam usar ônibus ou BRT (24,7%). Entre os sem deficiência, a parcela é 21%.

Além disso, as pessoas com deficiência precisam se locomover mais a pé (23,7%) e de bicicleta (7,8%) do que os sem deficiência (17,4% e 6,1%, respectivamente).

Os sem deficiência, por outro lado, usam mais automóveis e táxis (32,8%) e motocicletas ou mototáxis (17%) do que os trabalhadores com deficiência (22,8% e 14,3%, respectivamente).

As pessoas com deficiência gastam, em média, 12% mais tempo para chegar ao trabalho (37 minutos) do que os sem deficiência (33 minutos).

Participação política

Demonstração de como votar na urna eletrônica – Valter Campanato/ Agência Brasil

Segundo o IBGE, houve uma redução no número de pessoas com deficiência eleitas entre 2020 (578 eleitos) e 2024 (415 eleitos). Os homens eleitos para vereador caíram de 459 para 356 entre os dois pleitos, enquanto as mulheres eleitas para câmaras municipais recuaram de 63 para 35.

Entre as pessoas com deficiência eleitas para prefeituras, o número de homens diminuiu de 47 para 23 e o de mulheres despencou de nove para uma. Houve ainda recuo nas candidaturas para vereador e prefeito: de 6.409 em 2020 para 4.813 em 2024.

 “A gente vê uma piora na representação das pessoas com deficiência, com diminuição de candidaturas e de pessoas eleitas”, afirma Athias.

No serviço público federal, o percentual de servidores com deficiência passou de 0,6% em 2019 para 3,1% em 2025. Também houve aumento da participação de pessoas com deficiência em cargos comissionados níveis 1 a 12 (de 0,5% para 2,8%) e cargos comissionados níveis 13 a 17, ou seja, os mais elevados (de 0,2% para 1,5%).

Houve aumentos consideráveis também de 2024 para 2025: servidores (de 1,9% para 3,1%), comissionados níveis 1 a 12 (1,5% para 2,8%) e comissionados níveis 13 a 17 (de 0,9% para 1,5%). Esse aumento pode ser explicado pelo crescimento do número de servidores identificados com transtorno do espectro autista (TEA).

Gestão

Entre os 5.570 municípios brasileiros, 490 deles, onde viviam 34,5% das pessoas com deficiência no país, contavam com adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os dados se referem a 2023. 

Legislações específicas para garantir passe livre municipal a pessoas com deficiência no transporte coletivo apareciam em apenas 480 dos municípios do país, onde viviam 46,1% dessa população.

Além disso, a pesquisa mostrou que 83,8% das pessoas com deficiência viviam em municípios com políticas ou programas de promoção para este público, 18,9% delas viviam em municípios com fundo municipal para os direitos da pessoa com deficiência, 36,5% viviam em municípios que tinham, na prefeitura, pessoal capacitado para atender a pessoas com deficiência.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.

A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.

Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. 

A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

Segunda instância

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação. 

À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada. 

A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime. 

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O rendimento médio do trabalhador com deficiência (R$ 2.053) representava cerca de 70% do rendimento médio daqueles sem deficiência (R$ 2.890), segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta última sexta-feira (18).

“Em todos os grupos de atividades econômicas, as pessoas com deficiência recebiam menos do que as pessoas sem deficiência. Além disso elas também estavam mais concentradas nas atividades que remuneravam menos, que são serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação”, explica o pesquisador do IBGE João Hallak Neto.

O segmento de administração pública, educação, saúde e serviços sociais era o que concentra os melhores rendimentos. Neste setor, pessoas com deficiência recebem, em média, R$ 3.223, cerca de 78% do valor recebido pelas pessoas sem deficiência (R$ 4.146).

Nos lares com morador com deficiência, a renda do trabalho representava 55,7% do rendimento médio total do domicílio. Outros 44,3% vinham de outras fontes. Já naqueles lares sem pessoas com deficiência, a renda do trabalho respondia por 78,4%, enquanto 21,6% vinham de outras fontes.

Ocupação

O nível de ocupação entre as pessoas com deficiência era de 29%. Isso significa que apenas três em dez pessoas em idade de trabalhar estavam empregadas. Para efeitos de comparação, o nível de ocupação de pessoas sem deficiência era 55,8%, ou seja, quase duas vezes maior.

De acordo com o Censo 2022, a população em idade de trabalho que apresentava alguma deficiência era de 13,71 milhões, das quais 3,97 milhões estavam ocupadas.

A pesquisa mostrou ainda que, entre aqueles com deficiência, o menor nível de ocupação encontrava-se no grupo de pessoas com dificuldades associadas a alguma limitação nas funções mentais (12,9%).

Também apresentavam níveis de ocupação abaixo da média, aqueles com dificuldade de caminhar ou subir degraus (17,2%) e pegar objetos pequenos (17,7%). Aqueles que têm mais de uma dificuldade apresentavam nível de 15,6%.

Os grupos com mais gente ocupada eram aqueles com dificuldade de enxergar (35,9%) e de ouvir (27,5%).

Analisando-se por sexo e por cor ou raça, as pessoas pretas ou pardas tinham um nível de ocupação maior que os brancos, tanto entre os homens quanto entre as mulheres: homens pretos e pardos (36%), homens brancos (34,6%), mulheres pretas ou pardas (25,6%) e mulheres brancas (22,7%).

Em relação à cor ou raça, a tendência é diferente entre aqueles sem deficiência, em que o nível de ocupação era maior entre os brancos.

© Paulo Pinto/Agência Brasil