Foto: Foto: Inmet/Divulgação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve, nesta quinta-feira (24), o alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até 10h desta sexta-feira (25).

O aviso emitido pelo órgão é da cor amarela, que é tido como de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do Inmet – os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, de acordo com o Inmet. Além disso, há possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas nesse tipo de alerta.

Entre as instruções emitidas pelo Inmet, em caso de rajadas de vento, estão:

• não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• se possível, evitar usar ou desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

G1

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou, nesta quinta-feira (24/4), que os servidores envolvidos no esquema de descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser responsabilizados, assim como as entidades que fraudaram o sistema.

“Se houver participação de agentes de governo, de Estado brasileiro, servidores do Estado, na realização das fraudes, eles também têm que ser responsabilizados na medida da sua atuação. Não só criminalmente, administrativamente, respondendo processos disciplinares que podem, inclusive, chegar à sua demissão”, defendeu o ministro em coletiva de imprensa.

Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).

Envolvimento

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:

• o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O titular da Controladoria também anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação vigentes com associações, visando o bloqueio imediato dos descontos.

Questionado sobre a demora do instituto em agir, o ministro afirmou que uma auditoria do órgão recomendou o fim dos descontos, mas a responsabilidade da ação era do INSS. Ele também disse que “não tenho como dizer” se o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sabia da recomendação.

“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro [da Previdência] Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta do porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas”, disse.

“Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro sabia, eu não tenho como dizer. A recomendação foi feita ao INSS”, frisou.

Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.

A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.

André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa é da União. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Mendonça propôs uma tese para tornar inconstitucional leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, sob o argumento de que essa responsabilidade cabe ao governo federal.

O STF tem julgado vários casos semelhantes de tentativas de proibição da linguagem neutra. Na maioria deles, a Corte tem fixado entendimento semelhante ao do relator. Uma tese já estabelecida facilitaria a resolução desses processos.

Divergência

O ministro Cristiano Zanin divergiu da maioria. Para o magistrado, cabe à gestão municipal decidir o que é ensinado.

Além disso, concordou ser constitucional trechos das leis que garantem “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, estabelecidas nos termos das diretrizes nacionais”.

A educação, dessa forma, seria embasada no “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

Zanin acatou tornar inconstitucional responsabilizar os professores e alunos por ensinos diferentes da língua. Nunes Marques acompanhou a divergência.

CNN 

Liderando um mandato municipalista, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) dedica esta a semana a receber dezenas de vereadores e vereadoras, além de prefeitos do Rio Grande do Norte, presentes em Brasília para a 24° marcha nacional dos gestores e legislativos municipais.

Além de agradecer a parceria institucional da parlamentar na destinação de recursos federais às prefeituras, por meio de emendas a que ela tem direito legal no Orçamento Geral da União, as lideranças pleitearam apoio da senadora para novas demandas por verba federal para financiar obras e políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação, esportes e infraestrutura nas cidades do Rio Grande do Norte.

“Eu sempre digo: é nos municípios onde vivem as pessoas, e o olhar do vereador, da vereadora e do gestor local é fundamental para identificar onde precisa de posto de saúde, de creche, de escola, de reforço na segurança, de quadra de esporte. Esses agentes públicos é que estão no corpo a corpo, no dia a dia da população. O gabinete do nosso mandato no Senado é uma extensão dos bairros e comunidades, e nada mais justo do que se tornar sempre uma embaixada potiguar nas marchas dos gestores e legislativos municipais”, afirmou Zenaide.

A senadora também apontou a importância de o Senado Federal avaliar com lupa os impactos nos municípios antes de tomar decisões e aprovar leis. Ela ainda ressaltou a necessidade da bancadas federal de cada Estado representar, junto ao por vezes distante poder central em Brasília, demandas locais onde vereadores e prefeitos estão presentes. Para ela, é preciso cuidado nas votações para não afetar negativamente a vida da população nas cidades.

“Defender os municípios não é só colocar emendas parlamentares, não é só esse o nosso papel. O Brasil, quando aprova via Congresso ou governo uma renúncia fiscal para setores privilegiados do capital, está abrindo mão de recursos públicos que seriam arrecadados via impostos devidos e depois investidos na saúde, na educação e na segurança públicas, por exemplo”, alertou ela.

Zenaide ainda destacou os resultados exitosos do legislativo do Rio Grande do Norte para maior participação de mulheres na política local. Ela apresentou no plenário do Senado, por exemplo, as vereadoras mulheres de São Gonçalo do Amarante, quarta maior cidade do Estado e que compõem mais de 40% da Câmara do município.

Conforme a senadora, o papel da mulher na política precisa crescer nos municípios para crescer nos cargos eletivos e em todos os poderes públicos. “Essa possibilidade do crescimento da presença feminina no parlamento passa pela vereança. É um trabalho que exige responsabilidade, compromisso e espírito público. São nossos colegas e eu quero exaltar que eles estão unidos para ver isso”, frisou.

O presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo, foi homenageado durante a Marcha dos Legislativos Municipais 2025, em Brasília, com o Prêmio Destaque Nacional do Legislativo. A premiação reconhece iniciativas inovadoras e de impacto social realizadas por parlamentares municipais em todo o país.

A conquista veio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido com o FLIC — Festival Literário de Currais Novos — que já é considerado o maior festival literário do Rio Grande do Norte. O evento, que teve quatro edições realizadas com grande participação popular, se destaca por valorizar a cultura, a leitura e a educação, fortalecendo a identidade cultural do município e ampliando o acesso ao conhecimento.

João Gustavo divide a autoria e o sucesso do projeto com o vereador Mattson, também idealizador do FLIC. Juntos, os parlamentares levaram a iniciativa ao patamar de destaque nacional, mostrando o potencial transformador da cultura no interior do país.

“Esse prêmio reforça que estamos no caminho certo: fortalecendo a atuação do Legislativo, aproximando a Câmara da população e investindo em iniciativas que geram impacto positivo na vida das pessoas. Seguimos com o compromisso de trabalhar por uma Currais Novos cada vez mais forte, humana e cheia de oportunidades”, destacou o presidente da Câmara.

O reconhecimento nacional reforça o papel da Câmara de Currais Novos como um exemplo de inovação e compromisso com o desenvolvimento social e cultural do município.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (24), a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada após o magistrado rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-senador contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão.

A pena foi imposta em 2023, em decorrência de um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Com a rejeição dos embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão anterior — Moraes entendeu que não havia mais pendências jurídicas que impedissem o início do cumprimento da pena. Mesmo sem uma análise final do plenário do STF, a ordem de prisão já está em vigor.

Na decisão, o ministro determinou que, após o cumprimento do mandado, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) deverá emitir o “atestado de pena a cumprir”, documento necessário para formalizar a execução da sentença.

Além disso, Moraes solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão virtual extraordinária do plenário para referendar a decisão, ainda que isso não impeça o início imediato da pena. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para esta sexta-feira (25), com duração das 11h às 23h59.

Condenação de Collor

De acordo com a condenação na Ação Penal (AP) 1025, Collor recebeu R$ 20 milhões com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O pagamento visava viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. Em troca, o ex-senador teria oferecido apoio político para indicação e manutenção de diretores na estatal.

Este é o segundo recurso negado pela Corte. No primeiro, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando divergência entre o tempo da pena e o voto médio dos ministros. No mais recente, chamado de embargos infringentes, os advogados defenderam que deveria prevalecer a pena menor sugerida pelos votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Moraes, no entanto, afirmou que esse tipo de recurso só é permitido quando há ao menos quatro votos absolutórios — o que não ocorreu, mesmo quando os crimes são analisados separadamente. Segundo o ministro, há entendimento consolidado no STF de que divergências na dosimetria da pena não autorizam embargos infringentes.

O ministro também destacou que a Corte tem autorizado o início imediato da execução penal quando os recursos apresentados têm caráter meramente protelatório. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu.

Metrópoles

A plataforma de buscas Google voltou a exibir, nesta quinta-feira (24), o painel de conversão do real para outras moedas. A ferramenta havia sido suspensa em dezembro, após a empresa admitir erros que levaram à divulgação de uma cotação R$ 0,23 acima do valor oficial.

Em nota, o Google informou que o conversor agora tem recursos adicionais de segurança, como o bloqueio do fornecimento de dados em fins de semana e feriados de modo que o valor exibido corresponda à cotação oficial do último dia útil. A plataforma também informou que divulgará a fonte dos dados.

“O recurso está voltando a ficar disponível para nossos usuários depois de ajustes significativos e salvaguardas adicionais, incluindo o bloqueio de atualizações de dados de conversão aos finais de semana e feriados e a exibição da fonte dos dados”, informou o Google. A nota também destacou que a plataforma está comprometida com “informações precisas e confiáveis”.

Em 25 de dezembro, feriado de Natal, o conversor do Google exibiu a cotação da moeda norte-americana em R$ 6,38, quando o dólar comercial estava em R$ 6,15, com base na cotação do dia útil anterior. Em 26 de dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Banco Central (BC) e ameaçou entrar com ação contra o Google por manipulação do mercado financeiro.

Admissão de erro

Na ocasião, a empresa que fornece dados sobre o câmbio ao Google admitiu o erro, atribuindo a diferença de valores à “imprecisão de um contribuidor”. A companhia terceirizada afirmou que estava trabalhando para que os problemas não se repetissem.

Essa não foi a primeira vez em que o conversor de moedas do Google apresentou problemas. Em 6 de novembro, dia seguinte à vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, o painel informou que o dólar comercial estava em R$ 6,14 no fim da manhã, horário em que a divisa estava sendo vendida a R$ 5,70. Naquele dia, a moeda norte-americana fechou a R$ 5,67, com queda de R$ 0,072.

Agência Brasil

Considerado o “Oscar da internet” no Brasil, iBest anuncia os melhores do país, nas redes sociais, segundo votação popular e de especialistas. Organização concorre na categoria “Melhor Ação Social”

A Casa Durval Paiva está concorrendo ao Prêmio iBest 2025, na categoria “Melhor Ação Social”. A premiação avalia o engajamento de diversas empresas e influenciadores nas redes sociais, sendo considerado o “Oscar da Internet”.

A premiação se divide em cinco fases, essa é a etapa classificatória (Fase Seleção iBest). A escolha dos participantes da primeira etapa se dá através dos algoritmos do iBest, que quantifica e compara a relevância digital de cada iniciativa, em todas as principais redes sociais, sites e apps, com o apoio de uma votação prévia. A votação dessa fase acontece no site e no App iBest (Android ou iOS). Desta etapa, são escolhidos os iBest 20+, que concorrerão à fase iBest Top10, na sequência iBest Top3 e, por fim, como o melhor do país. Este ano, o prêmio terá 104 categorias.

A votação acontecerá, até o dia 13/06, nos links a seguir: CDP: https://premioibest.vote/656149852. Seguindo o iBest nas redes sociais, o seu voto valerá em dobro. Contamos com sua participação!

Casa Durval Paiva
Em 30 anos de existência, a Casa já acolheu mais de 2.000 famílias em tratamento contra o câncer ou doenças hematológicas crônicas, oriundos de 156 municípios do RN, também da Paraíba, Piauí, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Ceará. Atualmente, 420 pacientes são assistidos, juntamente com seus familiares.

A Organização tem mais de 80 colaboradores especializados em diversas áreas, entre eles: assistentes sociais, psicóloga, dentistas, fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutica, pedagogas, arte educadora, os quais compõem a equipe multidisciplinar, além de voluntários dedicados à causa.

Durante o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25 de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi lançado no Brasil o livro “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective Implementation”, cuja tradução literal é “Inteligência Artificial nos serviços legislativos: Princípios para implementação eficaz”.

A publicação já teve lançamento oficial em outubro do ano passado, em Washington (EUA), e agora será apresentada ao público brasileiro no mesmo palco que sedia a primeira conferência internacional sobre modernização legislativa com foco em inteligência artificial, reunindo representantes de parlamentos do Brasil e de diversos países.

Desenvolvido pela Bússola Tech em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) e a própria Assembleia Legislativa do RN, o livro é fruto de uma colaboração inédita entre especialistas em IA, acadêmicos e servidores parlamentares. A obra oferece uma análise profunda sobre como a tecnologia pode ser aplicada para tornar os parlamentos mais modernos, eficazes e conectados com a sociedade.

Com base em estudos de caso reais, o conteúdo apresenta orientações práticas sobre o uso da inteligência artificial em atividades legislativas, desde a redação de leis até a gestão de registros oficiais, passando por pesquisa e engajamento público. O livro também destaca os desafios da implementação, como a necessidade de supervisão humana, garantia da integridade dos dados e o respeito aos princípios fundamentais da democracia.

Para Luiz Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, a publicação é “um recurso valioso para todos que atuam na modernização dos serviços legislativos e no uso da IA em benefício do interesse público”. Já o especialista Fotis Fitsilis, um dos autores, destaca a importância do equilíbrio entre inovação e humanidade: “A tecnologia deve servir à humanidade e não o contrário. É preciso entender as pessoas para podermos criar a tecnologia. E as pessoas são complexas”.

O lançamento do livro reforça o protagonismo da Assembleia Legislativa do RN no cenário da inovação legislativa e acrescenta mais um capítulo à contribuição brasileira para o debate global sobre tecnologia, parlamento e democracia.

Autores do livro sobre IA participam do LegisTech em Natal

O lançamento da obra “Artificial Intelligence in legislative services: Principles for effective implementation” durante o LegisTech, em Natal, será enriquecido pela presença de pelo menos quatro autores com atuação destacada no cenário legislativo internacional. Além de comporem a publicação, eles estarão entre os principais palestrantes do evento, compartilhando suas experiências e aprofundando os debates sobre o uso da inteligência artificial nos parlamentos.

O diretor executivo da Bússola Tech, Luís Kimaid, moderará três importantes painéis de discussão, incluindo aqueles que abordam os desafios da implementação de novas tecnologias nos serviços legislativos e o que significa ser um legislativo moderno na era digital. Wade Ballou, conselheiro legislativo da Câmara dos Representantes dos EUA, apresentará o projeto Comparative Print Suite, uma das experiências práticas destacadas no livro. Já Juan de Dios Cincunegui, diretor da Universidade Austral da Argentina, e Grant Vergottini, CEO da Xcential Legislative Technologies, irão compor o painel final do evento, com foco nas preparações processuais necessárias à adoção de tecnologias emergentes nos parlamentos.

O vereador G Charles realizou uma importante visita institucional na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em Brasília, para protocolar ofícios solicitando a perfuração de poços artesianos, instalação de dessalinizadores e construção de cisternas para o município de Currais Novos. O foco da solicitação é atender às demandas urgentes da população da zona rural, que sofre historicamente com a escassez de água.

Na ocasião, G Charles foi recebido pelo Diretor de Engenharia e Saúde Pública da FUNASA, José Antônio, que acolheu os pedidos com atenção e reafirmou o compromisso da instituição com ações que promovam o acesso à água potável nas regiões semiáridas do país.

“Foi uma agenda muito produtiva. Nosso objetivo é garantir que as famílias da zona rural de Currais Novos tenham acesso a recursos hídricos que possam melhorar sua qualidade de vida. Água é dignidade, é saúde, e vamos seguir lutando por isso”, destacou o vereador.

Os pedidos entregues contemplam diversas comunidades rurais que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, especialmente em períodos de estiagem prolongada. Com a articulação junto à FUNASA, o vereador busca viabilizar investimentos estruturantes, essenciais para promover o desenvolvimento sustentável do campo.