O pontapé inicial será dado nesta quarta-feira (7), para a segunda divisão do Campeonato Potiguar de 2026. Alecrim, Baraúnas, Mossoró, Palmeira do Potengi e Visão Celeste começam a disputa pelas duas vagas na elite do futebol do Rio Grande do Norte na próxima temporada. Em 2025, QFC e Potyguar Seridoense foram as equipes que conquistaram o acesso à primeira divisão.

Dois jogos marcaram o início da competição: às 15h, o Mossoró recebe o Palmeira no CT do Mossoró, e no mesmo horário, Visão Celeste e Baraúnas entram em campo no Estádio Municipal Eduardo Gomes de Moura, O Maninho, em Várzea. Devido ao número ímpar de equipes, o Alecrim folga na primeira rodada.

O segundo duelo da rodada acontecerá com portões fechados, conforme determinado em resolução pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF). De acordo com o documento, o Visão, mandante da partida, não apresentou, em tempo hábil, toda a documentação necessária para a liberação de público, faltando a apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

A edição deste ano será disputada em grupo único pelo sistema de pontos corridos, com as equipes se enfrentando em jogos de ida e volta. O campeão e o vice-campeão asseguram o acesso à primeira divisão do Estadual de 2027.

Conheça as cinco equipes participantes de 2026

Alecrim

Sob o comando do técnico Jonydei Tostão, ex-ABC e campeão estadual pelo Piauí nesta temporada, o Alecrim busca o retorno à elite do futebol potiguar após três anos. O alviverde havia conquistado o acesso em 2022, mas acabou rebaixado à segunda divisão na temporada seguinte. Para 2027, o clube está concentrando suas atividades em Nísia Floresta e mandará as partidas no Estádio Severino Umbelino.

O elenco conta com nomes conhecidos do futebol local e regional, como o zagueiro Yan Oliveira, ex-ABC, Treze e Santa Cruz, o lateral-esquerdo Jefferson Mendes, ex-Baraúnas, e o atacante Leozynho, ex-Central e Potgyuar Seridoense. A diretoria também acertou a chegada de três jogadores do América por empréstimo: o zagueiro Gustavo, o lateral-direito Elias e o meia Henrique.

Baraúnas

Para conquistar o acesso à primeira divisão, o Baraúnas apostou em um nome experiente à beira do gramado: o técnico Higor César, campeão da Segundona do Potiguar em quatro oportunidades (2016, 2017, 2021 e 2022). Higor comandou a equipe na temporada passada e retorna com o mesmo objetivo: subir o time tricolor. O clube mandará os jogos no Estádio O Fião, em Serra do Mel.

O elenco da equipe mossoroense conta com nomes experientes. O principal deles é o atacante Paulinho, que disputou a Série D do Campeonato Brasileiro pelo América, além de ter sido artilheiro do Campeonato Potiguar nas últimas temporadas, tanto na primeira quanto na segunda divisão. O grupo ainda conta com o goleiro Zé Rafael, ex-Iguatu, o zagueiro Victor Souza, ex-Potiguar, o volante Peu, que estava no Maranhão, e o atacante Diego Costa, ex-QFC e Santa Cruz de Natal.

Mossoró

O Mossoró vai para mais uma participação na segunda divisão para voltar à elite do Estadual após três décadas. O time azulino disputou a primeira divisão uma única vez em 1996. O clube chegou a conquistar o título e o acesso em 2023, mas foi eliminado da competição devido a uma irregularidade no estatuto.

A diretoria aposta mais uma vez no técnico Allan Frederico e manteve uma boa base da equipe da última temporada, com nomes como o lateral-direito Alessandro Maranhão, os volantes Baltazar e Gadelha, o meia Jean e os atacantes Anderson Soares e Henrique Nunes. A equipe mandará os jogos em seu CT em Mossoró.

Palmeira do Potengi

Fundado originalmente na cidade de Goianinha, o Palmeira retornou às atividades em 2026 após quatro anos de inatividade, passando a se chamar Palmeira do Potengi, concentrando suas atividades em Senador Elói de Souza, onde mandará seus jogos na Segundona no Estádio Domício da Silva, o Domição. 

O elenco, que será comandado por Daniel Rocha, conta com nomes experientes e com bagagem no futebol, como: o goleiro Fábio Deós, ex-Santa Cruz de Natal, os zagueiros Artur Potiguar e Adalberto, ex-ABC, América e Fortaleza, o volante Ramon, ex-Sampaio Corrêa, os meias Erivélton e Hitalo, ambos com passagem pelo ABC, e os atacantes Vitinho, Felipe Alves, Matheus Bambu e Fechale.

Visão Celeste

O Visão Celeste mais uma vez apostará na mescla de jogadores jovens formados nas categorias de base com nomes mais experientes no elenco. A equipe será comandada pelo técnico Hélio Florêncio, que dirigiu o time na temporada passada e também está à frente das categorias sub-17 e sub-20 do clube. Em 2027, a diretoria optou por mandar seus jogos no Estádio O Maninho, em Várzea.

Entre os nomes com mais bagagem estão o zagueiro Gamarra, com passagens por Globo e Alecrim, os volantes Edson Clementino, ex-Potyguar Seridoense, e Cuadrado, que disputou o Campeonato Potiguar desta temporada pelo Santa Cruz de Natal e passou pelas categorias de base do Bahia.

Jogos da primeira rodada nesta quarta-feira

15h – Mossoró x Palmeira do Potengi – CT do Mossoró, Mossoró

15h – Visão Celeste x Baraúnas – Estádio O Maninho, Várzea

Últimos dez campeões da Segunda Divisão 

2016 – Santa Cruz de Natal

2017 – Força e Luz

2018 – Palmeira de Goianinha

2019 – Força e Luz

2020 – Palmeira de Goianinha

2021 – Potyguar Seridoense

2022 – Alecrim

2023 – Baraúnas*

2024 – Laguna

2025 – QFC

*O Baraúnas foi vice-campeão em 2023, mas conquistou o título e o acesso após a desclassificação do Mossoró devido às irregularidades no estatuto.

Tribuna do Norte

O Procon Natal iniciou uma operação de fiscalização em lojas da capital para verificar a regularidade de brinquedos vendidos no período que antecede o Dia das Crianças. A ação, determinada pelo prefeito Paulinho Freire, acompanha o cumprimento das regras de proteção ao consumidor e das normas de segurança aplicadas aos produtos destinados ao público infantil.

Durante as visitas aos estabelecimentos, os fiscais verificam se os brinquedos possuem selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), indicação da faixa etária recomendada e informações obrigatórias em língua portuguesa. A fiscalização também analisa se as embalagens apresentam orientações necessárias para auxiliar os consumidores na compra.

Segundo Paulinho Freire, a operação busca garantir que os produtos comercializados em Natal atendam às exigências de segurança e aos direitos dos consumidores. A fiscalização ocorre em um período de aumento da procura por brinquedos no comércio devido às compras relacionadas ao Dia das Crianças.

A diretora do Procon Natal, Dina Perez, afirmou que a legislação estabelece proteção especial para o público infantil. “A criança é considerada consumidora perante a lei e, por ser hipervulnerável, merece proteção em dobro”, disse. Segundo ela, as equipes estão nas ruas para verificar se a comercialização ocorre com “total segurança e respeito aos direitos dos nossos pequenos consumidores”.

Agora RN

O Projeto de Lei 3058/26 prevê que a morte do empregador resultará na extinção automática do contrato de trabalho doméstico e garantirá ao trabalhador o pagamento de todas as verbas rescisórias, incluindo a indenização do FGTS e o seguro-desemprego.

A proposta, que altera a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/15), está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o trabalhador doméstico terá os seguintes direitos:

• saque da indenização compensatória do FGTS (formada pelo depósito mensal de 3,2% feito pelo patrão);
• pagamento do aviso prévio indenizado;
• acesso ao benefício do seguro-desemprego.

O projeto estabelece uma exceção a essa regra, nos casos de sucessão de empregadores. Se a família decidir continuar morando na casa e o profissional seguir prestando serviço para a mesma unidade familiar, o contrato não é extinto. Nesse caso, o novo patrão (um filho ou viúvo, por exemplo) precisará apenas anotar a alteração na Carteira de Trabalho e no eSocial.

Em justificativa, a autora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), observou que a lei atual não é clara sobre o que acontece com os direitos do empregado quando o patrão falece, o que gera decisões divergentes na Justiça. Conforme ela, o projeto visa acabar com a insegurança jurídica e proteger o trabalhador.

“Como o rompimento da relação laboral submete o trabalhador a uma situação de desemprego involuntário e abrupto, o profissional necessita desse suporte imediato para organizar sua busca por uma nova colocação no mercado, sem comprometer a subsistência de sua família”, defendeu a deputada.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços de entidades como templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

No entanto, Cezinha de Madureira ressalta que a taxa de licenciamento anual não tem natureza jurídica de imposto, mas sim de taxa cobrada pelo exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviços públicos. Por esse motivo, a cobrança atinge atualmente essas organizações.

Alívio financeiro

De acordo com Cezinha de Madureira, o objetivo é apoiar financeiramente organizações que desempenham papel social relevante. “Os recursos antes destinados ao licenciamento poderão ser aplicados, por exemplo, na aquisição de seguro, na realização de manutenções mais robustas e dispendiosas ou em qualquer outra benfeitoria nos automóveis”, defende.

O parlamentar ressalta ainda a função social desempenhada por esses transportes no cotidiano das comunidades. “Esses veículos são frequentemente empregados no transporte de crianças para a escola, no deslocamento de idosos e de pessoas com deficiência que frequentam atividades religiosas e assistenciais e que não dispõem de meios próprios de locomoção.”

Cezinha de Madureira acrescenta que, no âmbito educacional, o projeto poderá contribuir para o fortalecimento da rede privada de ensino. “A redução de impostos facilita o planejamento contábil e diminui o risco de falência de pequenas escolas”, justifica.

Avaliação dos impactos

O projeto designa o Ministério dos Transportes como o órgão responsável pelo acompanhamento e pela avaliação contínua dos impactos e benefícios tributários.

O benefício fiscal está previsto para vigorar até 2032.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

© Divulgação: Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta terça-feira (6), a fabricação de todos os produtos de limpeza na unidade Unilever em Vinhedo, São Paulo.  

A medida foi tomada após nova inspeção sanitária, realizada no período de 29 de setembro a 1º de outubro, e que, segundo a Anvisa, verificou a correção das não conformidades registradas no mês de agosto.

Entenda

Uma inspeção realizada pela Anvisa, em conjunto com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo, entre os dias 24 e 28 de agosto, identificou falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF) na unidade.

Em nota, a agência detalhou que as BPF são requisitos que as empresas devem cumprir para assegurar que a produção conte com sistemas de controle de qualidade adequados. 

À época, uma resolução suspendeu preventivamente a produção de saneantes na unidade.

Agência Brasil