A fuga de 11 detentos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na última sexta-feira (31), voltou a colocar a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte em debate. A ocorrência mobilizou forças de segurança, teve repercussão entre autoridades e reacendeu a discussão sobre as condições de segurança das unidades prisionais do Estado.

Apesar disso, dados divulgados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) neste sábado (1º) mostram uma queda significativa no número de fugas em presídios potiguares. Entre 2015 e 2018, o sistema penitenciário registrou 877 presos foragidos. De 2019 até este ano, já contando com os 11 detentos que escaparam na última sexta, esse número caiu para 47.

A diferença entre os dois períodos representa uma redução de mais de 94% nas evasões. Segundo a Seap, o resultado está diretamente ligado à modernização das unidades prisionais, ao fortalecimento da Polícia Penal e aos investimentos realizados em infraestrutura, tecnologia e capacitação dos servidores nos últimos anos.

Os dados mostram ainda que, antes da fuga na Rogério Coutinho Madruga, cerca de 80% dos presos que haviam escapado desde 2019 já tinham sido recapturados e encaminhados ao sistema prisional.

Mudança de cenário
As fugas em presídios marcaram o sistema penitenciário potiguar durante boa parte da década passada. Em diversos casos, dezenas de detentos escapavam de uma só vez. O maior episódio ocorreu em 2017, quando 88 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em uma das maiores fugas já registradas no sistema prisional do RN.

De acordo com a Seap, esse cenário começou a mudar a partir de 2019, com o reforço das medidas de segurança nas unidades. O levantamento aponta que a média anual de fugitivos caiu de aproximadamente 219 entre 2015 e 2018 para cerca de seis entre 2019 e 2026.

Os números indicam uma redução significativa nas fugas ao longo dos últimos anos. Ainda assim, casos como o registrado na última sexta-feira mostram que o sistema continua sujeito a ocorrências que exigem resposta rápida das forças de segurança.

Investimentos em estrutura e tecnologia
A Seap atribui a redução das fugas a uma série de medidas adotadas para reforçar a segurança do sistema penitenciário. Entre elas estão a criação da Polícia Penal, o aumento do efetivo por meio de concurso público, a instalação de pórticos detectores de metais, a aquisição de equipamentos de inspeção corporal (bodyscan) e a ampliação da capacitação dos policiais penais.

A secretaria também cita a renovação da frota operacional, a compra de equipamentos de informática, a expansão dos sistemas de monitoramento e a implantação gradual de câmeras corporais. Segundo a pasta, essas medidas reduziram vulnerabilidades nas unidades e ampliaram o controle sobre a rotina dos presídios.

Reconhecimento em operações nacionais
Outro indicador citado pela Seap é o desempenho do RN nas operações Mute, coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e com o objetivo de combater a entrada e o uso de celulares dentro das unidades prisionais.

Segundo a pasta, os resultados colocam o Estado entre os que apresentam melhor desempenho no controle da circulação de celulares dentro dos presídios. A medida é considerada estratégica para reduzir a comunicação de organizações criminosas a partir do sistema prisional.

Durante uma reunião de planejamento estratégico realizada no início do ano, o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, afirmou que o RN alcançou um dos melhores indicadores do país no controle de celulares e na segurança das unidades. Ele disse ainda que, ao longo de 2025, apenas uma fuga foi registrada no sistema estadual, envolvendo dois presos que foram recapturados depois.

Casos recentes e desafios permanentes
Apesar da redução nos últimos anos, as fugas recentes mostram que o sistema prisional ainda enfrenta desafios. Em maio, cinco presos fugiram da área de triagem do Pavilhão 1 da Rogério Coutinho Madruga após danificarem a estrutura da cela. Segundo a Seap, a unidade não registrava fugas havia quase cinco anos. Três detentos foram recapturados dias depois, enquanto as buscas pelos demais continuaram.

Em junho, outro caso ocorreu no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Um preso que trabalhava na unidade fugiu enquanto realizava um serviço de soldagem sob supervisão policial. A secretaria informou que abriu investigação para apurar as circunstâncias da evasão e que as forças de segurança iniciaram as buscas imediatamente.

A fuga registrada na última sexta foi a de maior impacto no sistema penitenciário potiguar neste ano. Após a saída dos 11 detentos, a Seap informou que adotou medidas para localizar os foragidos e instaurou procedimentos para investigar como a fuga aconteceu. Além de ter conseguido evitar a fuga de outros dois, que foram pegos ainda dentro da unidade.

Novos investimentos previstos
Segundo a Seap, a modernização das unidades deve continuar até o fim do ano. O planejamento prevê cerca de R$ 48 milhões em obras, reformas estruturais e ampliação de vagas no sistema prisional. Outros R$ 78 milhões estão destinados a ações de assistência voltadas à população carcerária.

Também estão previstos novos investimentos na renovação da frota operacional, aquisição de equipamentos tecnológicos, expansão do videomonitoramento e capacitação dos policiais penais.

Atualmente, o sistema penitenciário do RN abriga 14.321 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes, conforme dados da própria Seap.

Fugas em números
Dados da Seap

2015 a 2018
877 presos fugiram do regime fechado.

2019 a 2026
47 fugitivos, incluindo os 11 detentos que escaparam em 31 de julho.

Resultado
Redução superior a 94% no número de evasões.

Recapturas
Antes da fuga mais recente, cerca de 80% dos foragidos desde 2019 já haviam sido localizados e retornado ao sistema prisional.

Investimentos citados pela Seap
Criação da Polícia Penal.
Concurso público para reforço do efetivo.
Instalação de pórticos detectores de metais.
Equipamentos de inspeção corporal (bodyscan).
Renovação da frota operacional.
Implantação de câmeras corporais.
Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia.
Capacitação dos policiais penais.
R$ 48 milhões previstos para obras e ampliação de vagas.
R$ 78 milhões destinados a ações de assistência.

Alessandra Bernardo Novo noticias

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou um pedido do vereador de Mossoró Cabo Deyvison para validar sua saída do MDB, partido pelo qual ele foi eleito em 2024. Sem o reconhecimento da justa causa para desfiliação, ele pode perder o mandato de vereador.

O tema vem sendo discutido no TRE-RN desde março, quando Deyvison ingressou com a ação. O caso já foi julgado no plenário, com decisão desfavorável ao vereador. Na última sexta-feira 31, a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, negou mais um recurso apresentado pela defesa de Deyvison, que desta vez buscava levar o tema ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o processo deu mais um passo para seu encerramento definitivo.

Com a mais recente decisão, permanece válido o entendimento do plenário do TRE-RN de que o apoio do MDB à candidatura do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado não representa mudança substancial do programa partidário capaz de autorizar a saída do vereador da legenda com a preservação do mandato.

Deyvison foi eleito vereador de Mossoró pelo MDB em 2024, com 1.766 votos, mas deixou a sigla sem autorização, em abril deste ano, para ingressar no PL — ele é candidato a deputado federal pela nova legenda. O parlamentar alegou que o realinhamento político do MDB no Rio Grande do Norte rompeu a coerência do projeto pelo qual havia sido eleito. Integrante da oposição ao grupo de Allyson em Mossoró, ele sustentou que não poderia permanecer em um partido que passou a apoiar o ex-prefeito na disputa estadual e que indicou o candidato a vice-governador da chapa, o deputado estadual Hermano Morais.

A tese foi rejeitada pelo TRE-RN em 12 de maio. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a ação apresentada por Deyvison para obter o reconhecimento de justa causa para a desfiliação. O relator, juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, concluiu que alterações de alinhamento político nos âmbitos local ou regional e composições eleitorais não configuram mudança substancial do programa partidário.

Segundo o entendimento adotado pelo tribunal, a justa causa somente estaria caracterizada se houvesse uma alteração que atingisse a ideologia central da legenda em âmbito nacional. Divergências sobre alianças estaduais, insatisfações com decisões estratégicas e dificuldades de relacionamento com a direção partidária não seriam suficientes para autorizar a troca sem risco de perda do cargo.

Após essa derrota, Cabo Deyvison apresentou embargos de declaração, argumentando que o tribunal havia deixado de analisar pontos relevantes. A defesa sustentou que não se tratava de simples divergência política, mas de uma “ruptura objetiva da coerência político-representativa” do mandato.

Em 9 de julho, entretanto, o plenário rejeitou o recurso por unanimidade. O TRE-RN afirmou que todos os argumentos haviam sido expressamente examinados e que o recurso pretendia, na prática, reabrir a discussão sobre o mérito da decisão. A Corte reiterou que movimentações políticas estaduais em favor de um adversário local não se enquadram nas hipóteses legais de justa causa.

Deyvison tentou então encaminhar a controvérsia ao TSE por meio de um recurso especial. A defesa alegou que o TRE-RN havia criado um requisito não previsto na legislação ao exigir uma mudança ideológica de alcance nacional. Também afirmou que o tribunal não avaliou adequadamente os efeitos concretos da aliança estadual sobre a atuação do vereador como opositor do grupo de Allyson em Mossoró.

Ao analisar a admissibilidade do recurso, Lourdes Azevêdo concluiu que o acórdão do TRE-RN está de acordo com a jurisprudência do TSE, segundo a qual mudanças de alinhamento político local ou regional não constituem desvio programático suficiente para justificar a desfiliação. A desembargadora também considerou que acolher os argumentos de Deyvison exigiria uma nova análise das provas do processo, providência que não é permitida em recurso especial.

Por esses motivos, a presidente da Corte negou seguimento ao recurso, com base nas súmulas 24 e 30 do TSE. A defesa ainda poderá apresentar agravo para tentar fazer com que o próprio TSE examine se o recurso especial deve ser admitido.

A sucessão de decisões desfavoráveis não cassou automaticamente o mandato de Cabo Deyvison. A possível perda do cargo é discutida em outro processo, apresentado pelo diretório nacional do MDB e ainda em tramitação no TRE-RN. Nessa ação, a legenda acusa o parlamentar de infidelidade partidária e pede que a vaga seja entregue ao primeiro suplente do partido, no caso, Yan Granjeiro.

Embora sejam relacionados, os dois processos têm objetos diferentes. Na ação já julgada, Cabo Deyvison buscou o reconhecimento de justa causa para deixar o MDB sem perder o mandato e teve o pedido rejeitado. Na outra, ainda pendente, o MDB procura obter a decretação da perda do cargo em razão da desfiliação.

A rejeição definitiva da tese de justa causa pode pesar contra o vereador no julgamento da ação movida pelo MDB e levá-lo a perder o mandato na Câmara Municipal de Mossoró. Esse processo, porém, ainda não tem data marcada para julgamento, e a cassação dependerá de uma decisão específica do TRE-RN.

agora rn

Na manhã desta terça-feira (04), uma perseguição tática realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de dois caminhões carregados com uma grande quantidade de cigarros possivelmente de origem ilícita na região entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, os veículos foram interceptados durante uma ação da PRF e os condutores tentaram fugir, dando início a uma perseguição pela rodovia. Durante a fuga, um dos caminhões acabou tombando às margens da estrada.

Mesmo após o acidente, os dois motoristas abandonaram os veículos e fugiram em direção a uma área de mata, conseguindo escapar da abordagem policial até o momento.

Os caminhões e toda a carga de cigarros foram apreendidos e ficaram sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, que dará continuidade aos procedimentos de investigação para identificar a origem do material e localizar os suspeitos envolvidos na ocorrência.

A operação chamou a atenção de motoristas que trafegavam pela região e mobilizou equipes da PRF.  O caso deverá ser encaminhado às autoridades competentes para apuração da possível prática de contrabando ou outros crimes relacionados ao transporte da carga.

Repórter Seridó

Uma operação integrada de combate ao tráfico de drogas foi deflagrada na manhã desta terça-feira (04) em Currais Novos. A ação, denominada Operação Solanum, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em diferentes pontos da cidade, autorizados pela Justiça como parte de uma investigação relacionada ao tráfico de entorpecentes na região.

As equipes policiais realizaram diligências simultâneas nos endereços alvos da operação, buscando localizar drogas, armas, dinheiro e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

Até o momento, não houve registro de flagrante nem de prisões decorrentes da operação. As buscas foram concluídas e todo o material eventualmente apreendido será encaminhado para análise pelas autoridades responsáveis pela investigação.

A Operação Solanum faz parte das ações de enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Seridó potiguar, e novas informações poderão ser divulgadas pelas forças de segurança ao longo do dia.

Repórter Seridó

O Circo do Tirú revelou a nova lona que marca seu retorno aos palcos, após o incêndio que destruiu sua estrutura em Natal, na madrugada de 11 de maio. A apresentação foi feita por Tirullipa, em vídeo publicado nas redes sociais, durante a montagem do circo no estacionamento do Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife.

No vídeo, Tirullipa relaciona a chuva que caiu durante a abertura da lona como um símbolo de renovação, afirmando: “É a chuva apagando o fogo. Apaga o fogo e nasce o novo circo”, ao iniciar a contagem regressiva para a revelação da estrutura.

A lona apresentada tem uma temática inédita, desenvolvida especialmente para o espetáculo “Nordestinamente”. O projeto visual traz referências ao sertão e à cultura popular do Nordeste, incluindo elementos como cactos, estrelas, sol, renda, artesanato e detalhes dourados.

Segundo a equipe criativa exibida no vídeo, cada parte da lona representa um aspecto da identidade nordestina, dialogando também com a estética do artesão cearense Espedito Seleiro, famoso por seus trabalhos em couro com cores e formas ligadas ao sertão. Ele já havia contribuído para os figurinos do espetáculo.

A arte em grande escala foi criada pelo designer André Rodrigues, do Rio de Janeiro. O projeto demandou meses de planejamento e várias adaptações para aplicar as ilustrações na estrutura do circo.

O retorno ocorre poucos meses após o incêndio que atingiu o Circo do Tirú, quando estava instalado na área externa da Arena das Dunas, em Natal. O fogo suspendeu temporariamente as atividades e iniciou o processo de reconstrução. Não houve feridos.

Durante a revelação da nova lona, Tirullipa destacou o simbolismo da chuva que começou no momento da apresentação e parou logo depois, dizendo: “Tinha que ter essa bênção. Uma nova história está começando, e você faz parte dela, porque nós somos nordestinamente brasileiros”.

Tribuna do Norte