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19 nov

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

© Lula Marques/Agência Brasil.

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. A projeção considera tanto o aumento da arrecadação quanto o controle das despesas e se refere ao chamado resultado primário, a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros da dívida.

Entre os itens do texto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Os destaques da oposição buscavam impedir o adiamento dos repasses a estados e municípios, retirar o limite para compensação de créditos tributários de empresas no abatimento de impostos e ampliar o limite de crescimento de despesas federais.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a manutenção do texto e argumentou que a proposta faz um balanceamento entre corte de despesas e aumento de receitas, de forma a não inviabilizar programas sociais.

“Não é justo que o ajuste fiscal recaia apenas sobre a despesas voltadas a quem mais precisa do Estado. É preciso um equilíbrio de medidas entre receitas e de despesas. Precisamos preservar a capacidade do Estado de atender à população e construir oportunidades sem desrespeitar o direito dos contribuintes”, afirmou o parlamentar.

Concluída a votação no Senado, o projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana, já que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), está em viagem oficial para a Argentina. Antes de viajar, Motta já havia se comprometido em pautar de forma imediata o projeto quando chegasse ao plenário da Câmara.

Acordo na Lei Kandir

Durante a votação, houve um acordo proposto pelo próprio relator em um dos destaques, e que foi aceito pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O acordo modulou o repasse anual do governo federal aos estados, com base na Lei Kandir, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais, entre 2028 e 2030.

Na proposta original do ajuste fiscal, o governo reduzia esse repasse de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, e adiava o restante do pagamento de forma parcelada entre 2031 e 2037. Um destaque da oposição previa a derrubada completa desse parcelamento, mantendo o pagamento anual de R$ 4 bilhões aos estados, mas, por causa do acordo, a emenda foi retirada.

O acordo também atendeu a uma preocupação dos governadores, que teriam menos recursos do Orçamento federal como compensação da Lei Kandir. Em vigor desde 1996, essa lei isentou empresas exportadoras de produtos agropecuários e industrializados do pagamento do ICMS, um tributo estadual, com o objetivo de estimular as exportações e a competividade dos produtos brasileiros. Como a isenção prejudicou a arrecadação estadual, a União ficou de garantir as compensações, que nunca ocorreram de forma regular.

Desde 2020, no entanto, a Lei Complementar 176 assegurou repasses do governo federal aos estados no valor de R$ 4 bilhões por ano, até 2037. A reforma tributária promulgada em 2023 elimina o ICMS e mantém a isenção para produtos destinados à exportação.

Agência Brasil

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19 nov

Cadu Xavier quer limitar aumento de despesas previdenciárias à inflação no RN

Cadu Xavier quer limitar aumento de despesas previdenciárias à inflação no RN

Foto: ADRIANO ABREU

O futuro governador Cadu Xavier (PT) disse no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde da quarta-feira (18), que a saída para o reequilíbrio fiscal do Estado “passa por um grande pacto” e por todos os que são servidores. “A gente precisa olhar para o sistema como um todo, e o principal desafio é a questão da previdência, fazer com que a despesa previdenciária do Executivo não cresça acima da inflação.”, disse.

“É um debate que nós vamos ter que fazer com os nossos servidores, para que os benefícios concedidos pelo Poder Executivo, cresçam dentro do limite do índice da inflação de cada ano”, enfatizou o futuro governador.

O futuro chefe do Executivo admitiu que esse “é um debate difícil, mas extremamente necessário, mas que por si só, não vai ser suficiente.”, asseverou.

Segundo Cadu Xavier, o governo vai ter que “buscar uma forma de fazer com que as receitas cresçam, porque senão, lá na frente, eu não me aposento, Jorge não se aposenta, os servidores do TJ não vão se aposentar, os servidores do Ministério Público também não vão se aposentar. A gente não vai equilibrar esse quadro em um ano, agora a gente tem o dever de se comprometer com uma trajetória de reequilíbrio das finanças”.

“Eu tenho compromisso com essa trajetória. A gente está formando o governo. O primeiro pilar da formação do novo governo. E, os anúncios que nós estamos fazendo dos próximos secretários passam pela equipe que vai cuidar da situação fiscal do Estado”, continuou.

Com posse marcada para 5 de janeiro, Cadu Xavier afirmou, ainda, que as pessoas nomeadas para compor o secretariado. “As pessoas estão sendo escolhidas única e exclusivamente pela minha pessoa, em cima daquilo que eu quero implantar nos próximos quatro anos, que talvez essa seja a grande missão da minha vida.”, disse.
Cadu Xavier espera atravessar esse quadro em 2030, prazo previsto na legislação para que o Estado encontre uma saída para a questão previdenciária.

“Eu não tenho a ilusão da gente estar no melhor dos mundos, mas a gente pode sim e vai estar numa situação muito melhor do que essa. E isso requer compromisso, isso requer sacrifício e a gente precisa, juntos, atravessar esse período com esse compromisso. Porque a gente vai reverter esse quadro, não tenho dúvidas disso.”, disse.

Reunião com Judiciário
Após receber o documento sobre a situação fiscal do Estado das mãos do presidente do TCE/RN, Carlos Thompson Fernandes, e do relator, conselheiro Gustavo Soares, que foi o responsável pelo levantamento técnico, o futuro governador subiu para o gabinete da presidência, onde começaria a discutir com o atual e futuro presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadores Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo, a proposta de aumentar para 20% a contribuição patronal dos serventuários da Justiça para a previdência estadual.

“É o primeiro debate que eu quero fazer com os Poderes sobre a questão da alíquota patronal da contribuição previdenciária. É um pacto que eu queria propor”, informou Cadu Xavier.

Ao fim de sua intervenção, Cadu Xavier disse que “o Tribunal de Contas fazer um estudo como esse, após uma eleição que um cara com o meu perfil é eleito governador, talvez seja uma grande oportunidade de, a partir de hoje, a gente virar essa história e fazer o Rio Grande do Norte voltar ao caminho de geração, ampliação de investimentos e de melhoria de todos esses indicadores fiscais, porque, no final, a melhoria dos indicadores fiscais é a melhoria da qualidade de vida do povo que vive no nosso Estado”.

Tribuna do Norte

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19 nov

Chef potiguar Irina Cordeiro desabafa após eliminação do MasterChef e provoca reação na web

Chef potiguar Irina Cordeiro desabafa após eliminação do MasterChef e provoca reação na web

Foto: Divulgação/Band

A chef potiguar Irina Cordeiro desabafou nas redes sociais após ser eliminada do MasterChef Profissionais 2026, no episódio exibido nesta terça-feira 17. A cozinheira relatou o impacto emocional da despedida, defendeu o trabalho desenvolvido durante a competição e encerrou a sequência de publicações com a frase: “O meu quintal é maior que o mundo. No meu quintal cabe todo mundo! Eu pude ser criança!”.

Irina deixou o reality após uma prova de confeitaria que exigia uma sobremesa com três texturas de chocolate, uma decoração com o ingrediente e duas especiarias. Com gengibre e coentro como itens obrigatórios, ela apresentou um bolo de canjica com creme de milho, pipoca e chocolate branco. Para os jurados, o chocolate não teve o destaque solicitado no desafio.

Ao comentar a saída, a chef afirmou que teve dificuldade para rever a experiência e que ainda precisava de acolhimento.

“Que noite difícil foi essa. Julguei que seria mais fácil. Foi um desistir. Eu não costumo desistir e que bom que to aprendendo. A vontade de chorar é tamanha”, escreveu.

A potiguar disse estar convicta das próprias escolhas, mas reconheceu a tristeza naquele momento. “Eu não tenho dúvidas da mulher que sou, mas nada me impede de receber conforto, afago e carinho nesse momento”, declarou. “Foi tromba d’água. Não me preparei, mas sobrevivi.”

Resposta a seguidora provoca críticas

Além do desabafo, uma interação com uma admiradora motivou críticas nas redes sociais. Ao receber a mensagem “O MasterChef é pequeno demais pra você”, Irina respondeu: “Fala baixo, mas concordo”.

Usuários questionaram a resposta e a interpretaram como ingratidão pelas oportunidades proporcionadas pelo programa. Outros fizeram críticas à postura da participante durante a competição.

“E falar isso de um programa que praticamente deu muitas oportunidades pra ela… Achei feião”, escreveu uma internauta. “Tem que parar de cozinhar conceito e cozinhar comida de verdade”, comentou outro usuário.

Nas publicações sobre a despedida, porém, Irina também manifestou reconhecimento pela experiência. “Eu sou imensamente grata ao programa. Minha coragem nem sempre fala do que se trata quando chega, mas já aprendi que ela é um lugar seguro para onde devo ir”, afirmou.

A cozinheira contou que sua principal disputa era com o próprio bem-estar e que, ao longo das gravações, voltou a adquirir confiança. “Fui adquirindo confiança, voltando a me enxergar e aprendendo o preço de ser uma mulher de sucesso”, escreveu.

Antes da eliminação, Irina havia liderado o time vermelho em uma prova de serviço com pratos da culinária japonesa. Ao recordar a etapa, defendeu sua atuação e a forma como organiza o trabalho na cozinha.

“Fiz uma prova linda de serviço que não mostrou um terço de como meu trabalho na gestão é bonito. Da cozinha que acredito, sendo organizada, feliz e humana”, declarou.

Ao fazer um balanço da participação, a chef disse que aprendeu a se divertir, arriscar e levar a disputa com menos pressão. Ela também anunciou o retorno às atividades profissionais: “Agora é voltar ao trabalho e levando a camisa do meu povo pro lugar que ela merece”.

Agora RN

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19 nov

Fórum debate projetos para atrair investimentos ao turismo dos municípios do RN

Fórum debate projetos para atrair investimentos ao turismo dos municípios do RN

Foto: Divulgação

A estruturação de projetos para atrair investimentos aos municípios potiguares foi um dos temas do Fórum Turismo Inteligente – Cresce e Desenvolve o RN, realizado na terça-feira 17, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal. Com apoio do Sistema Fecomércio RN, o encontro reuniu gestores municipais, profissionais e representantes do setor turístico.

A programação abordou planejamento, financiamento de projetos e ampliação das oportunidades de negócios. A proposta foi aproximar a gestão pública e o setor empresarial para discutir formas de transformar o potencial turístico dos destinos em desenvolvimento econômico.

O fórum foi idealizado pela Athenas Turismo e Eventos, por meio da empresária e ex-secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes. A iniciativa buscou contribuir para a elaboração de projetos capazes de atrair recursos e ampliar as possibilidades de investimento nos municípios.

A dimensão econômica da atividade foi apresentada pelo economista da Fecomércio RN, William Figueiredo, na palestra “Economia do Turismo — Estatísticas Municipais”. A exposição levou ao debate o uso de informações locais para orientar decisões de gestores e empresários.

As estatísticas municipais permitem discutir o planejamento a partir das características de cada destino. A inclusão do tema na programação buscou aproximar a análise econômica das necessidades de organização e desenvolvimento da atividade turística nos municípios.

Captação

O consultor João Gouveia apresentou a palestra “Se o recurso já está circulando no turismo, por que alguns territórios conseguem captá-lo e outros não?”. A atividade discutiu a estruturação de projetos e o acesso a recursos públicos.

Com participação dos presentes, a apresentação abordou possibilidades de explorar diferentes áreas do turismo local. O debate relacionou a identificação de oportunidades à capacidade dos municípios de organizar propostas para buscar financiamento.

Ao reunir informações econômicas e discussões sobre captação, o fórum colocou o planejamento dos destinos no centro da agenda. A proposta foi contribuir para que gestores e empresários identifiquem caminhos para desenvolver projetos e ampliar os negócios ligados ao turismo potiguar.

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19 nov

Trabalhadores pretos e pardos recebem R$ 1,1 mil a menos que brancos no RN

Trabalhadores pretos e pardos recebem R$ 1,1 mil a menos que brancos no RN

Foto: José Aldenir

Trabalhadores pretos ou pardos receberam, em média, R$ 1.121 a menos por mês que os brancos no Rio Grande do Norte em 2025. Enquanto o rendimento médio do primeiro grupo ficou em R$ 2.400, o dos trabalhadores brancos chegou a R$ 3.521. A diferença de 31,83% aparece em levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, que também identifica desigualdades no acesso ao emprego e na incidência da pobreza.

Os dados integram a terceira edição do informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado ontem. A publicação reúne pesquisas e registros administrativos para examinar as condições de vida de diferentes grupos populacionais, com indicadores de trabalho, renda, educação, violência e participação política.

Para comparar os rendimentos, o instituto considerou o valor mensal real habitualmente recebido no trabalho principal por pessoas de 14 anos ou mais. O cálculo abrange ocupações formais e informais.

No Estado, o rendimento médio dos trabalhadores pretos ou pardos correspondeu a aproximadamente 68% do recebido pelos brancos. Isso significa que, a cada R$ 100 recebidos pelo segundo grupo, o primeiro ganhou cerca de R$ 68, em média.

A distância proporcional potiguar foi menor que a brasileira. No País, trabalhadores brancos receberam R$ 4.425, enquanto pretos ou pardos ganharam R$ 2.654, uma diferença de 40,03%. O intervalo nacional superou o estadual em 8,2 pontos percentuais.

Apesar da desigualdade proporcional menor, os rendimentos dos dois grupos no Rio Grande do Norte ficaram abaixo das respectivas médias nacionais. Entre os trabalhadores brancos, a diferença foi de R$ 904. Entre pretos ou pardos, de R$ 254.

Os resultados descrevem a remuneração média de cada grupo e não representam uma comparação entre pessoas que necessariamente exercem a mesma função. O levantamento apresentado não discrimina quanto da diferença está associado à ocupação, à escolaridade ou à jornada de trabalho.

Desemprego

As mulheres pretas ou pardas registraram a maior taxa de desocupação entre os grupos analisados no Rio Grande do Norte: 10,3% em 2025. Entre as mulheres brancas, o índice ficou em 7,1%.

Para os homens, as taxas foram de 7% entre brancos e de 7,4% entre pretos ou pardos. A desocupação das mulheres pretas ou pardas superou em 3,2 pontos percentuais a das brancas e em 2,9 pontos a dos homens do mesmo grupo racial.

O quadro mostra que a diferença racial se combina à desigualdade entre homens e mulheres. Enquanto os três demais grupos tiveram taxas próximas de 7%, o desemprego entre mulheres pretas ou pardas ultrapassou 10%.

Houve redução em relação a 2012, quando a desocupação dessas mulheres era de 14%. O recuo de 3,7 pontos percentuais, porém, não eliminou a distância em relação aos demais grupos.

A divisão das tarefas domésticas acrescenta outra diferença às condições de participação no mercado de trabalho. As mulheres potiguares dedicavam, em média, 23,9 horas semanais aos cuidados de pessoas e aos afazeres domésticos em 2025, mais que o dobro das 11,1 horas dos homens.

Entre mulheres brancas, o tempo era de 23,4 horas por semana. Para as pretas, chegava a 24,2 horas e, para as pardas, a 24,3 horas. Entre os homens, eram 11 horas para brancos e pardos e 11,6 horas para pretos.

A sobrecarga feminina permaneceu quando o IBGE considerou apenas as pessoas ocupadas. As trabalhadoras destinavam 19,9 horas semanais às atividades domésticas e de cuidados, enquanto os trabalhadores dedicavam 10,1 horas.

Nesse recorte, a diferença foi de 9,8 horas por semana, além do tempo dedicado ao trabalho remunerado. Os números mostram que ter uma ocupação não eliminou a divisão desigual dessas responsabilidades.

Pobreza

Em 2025, 40,4% da população preta ou parda do Rio Grande do Norte vivia abaixo da linha de pobreza monetária adotada pelo estudo. Entre as pessoas brancas, o percentual era de 32,1%, uma diferença de 8,3 pontos percentuais.

O critério considera rendimento mensal real domiciliar por pessoa inferior a R$ 773. Esse indicador reúne a renda do domicílio e a divide pelo número de moradores, sendo diferente do rendimento individual do trabalho utilizado na comparação salarial.

A proporção de pessoas em situação de pobreza diminuiu nos dois grupos desde 2012, início da série apresentada. Naquele ano, 58,9% dos pretos ou pardos estavam abaixo da linha, diante de 47,6% dos brancos.

As reduções foram de 18,5 pontos percentuais entre pretos ou pardos e de 15,5 pontos entre brancos. A distância entre os grupos passou de 11,3 para 8,3 pontos percentuais.

Mesmo após a melhora, aproximadamente quatro em cada dez pessoas pretas ou pardas permaneciam abaixo da linha de pobreza em 2025. Entre as brancas, a proporção era próxima de três em cada dez.

O levantamento mostra, portanto, redução da pobreza acompanhada pela permanência da desigualdade racial. O avanço observado ao longo da série não foi suficiente para aproximar os dois grupos do mesmo patamar.

Outros indicadores

Pretos e pardos representavam 60,4% da população do Rio Grande do Norte em 2024, segundo estimativas do IBGE. Essa participação não se refletiu na composição das prefeituras eleitas naquele ano.

Dos 167 prefeitos escolhidos, 108 se declararam brancos, o equivalente a 64,67% — a maior proporção entre os estados nordestinos. Foram eleitos 52 prefeitos pardos, cinco pretos e dois amarelos.

Juntos, pretos e pardos ficaram à frente de 57 municípios, cerca de um terço do total. A diferença entre sua participação na população e entre os prefeitos eleitos foi de aproximadamente 26 pontos percentuais.

Nas câmaras municipais, os vereadores brancos somavam 833, enquanto os pardos eram 717 e os pretos, 85. Também foram eleitos dez vereadores amarelos e um indígena. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral e foram analisadas pelo IBGE.

O estudo ainda identifica diferenças no ensino superior. Em 2024, apenas 225 dos 6.748 docentes de instituições públicas e privadas do Estado se declararam pretos, uma participação de 3,33%.

Os professores brancos eram 3.405, ou 50,46%, e os pardos somavam 1.836, equivalentes a 27,21%. Havia ainda 182 docentes indígenas e 36 amarelos. Outros 1.064 não tinham informação de cor ou raça declarada.

Os dados são do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep. A ausência de declaração em parte dos registros deve ser considerada na leitura da composição racial do corpo docente.

Na violência, a distância entre os grupos persistiu mesmo com a redução das taxas de homicídio. Em 2024, o indicador foi de 31 mortes por 100 mil habitantes entre pretos ou pardos e de 10,2 entre brancos.

Em 2012, as taxas eram de 44,4 e 14,5, respectivamente. Após 12 anos, os dois grupos registraram queda, mas a população preta ou parda continuou sujeita a uma taxa de homicídios aproximadamente três vezes maior.

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