A defesa da Sra. Damiana Francinete Ferreira se manifestou oficialmente sobre o caso de grande repercussão registrado na madrugada do último dia 21 de abril de 2026, em Currais Novos/RN.

Você pode conferir a nota na íntegra abaixo:

NOTA DE DEFESA

O escritório MOURA & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio de seu advogado Dr. Rafael Diniz, assumiu a defesa da Sra. Damiana Francinete Ferreira em caso de repercussão social ocorrido no município de Currais Novos/RN, no último dia 21 de abril de 2026.

Desde o primeiro momento, nossa atuação tem sido pautada pela técnica, firmeza e responsabilidade jurídica, assegurando o respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e, sobretudo, à presunção de inocência.

O caso ainda se encontra em fase inicial de apuração, sendo absolutamente prematura qualquer conclusão definitiva sobre os fatos.

A defesa acredita na inocência da Sra. Damiana e confia plenamente na versão por ela apresentada, que será devidamente esclarecida no curso regular da investigação e do processo, com a verdade sendo apurada de forma técnica, imparcial e justa.

Na audiência de custódia, o Poder Judiciário reconheceu que os fatos ocorreram em um contexto de violência doméstica e de uma relação marcada por conflitos e vulnerabilidades, afastando a necessidade da prisão preventiva, determinando a expedição de alvará de soltura, diante da inexistência de fundamentos concretos para a manutenção de prisão.

Reitera-se a necessidade de respeito à dignidade da investigada e de seus familiares, evitando exposições desnecessárias, especulações irresponsáveis e prejulgamentos que apenas ampliam o sofrimento humano já existente.

A defesa seguirá se manifestando exclusivamente pelos meios legais e processuais adequados, sempre pautada na busca da verdade real, na preservação das garantias fundamentais e na defesa intransigente da dignidade humana.

Currais Novos/RN, 23 de abril de 2026.

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE
Advogado – OAB/RN 8.114

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (23), a “Operação Quimera” e prendeu em flagrante um homem de 37 anos suspeito de produzir e comercializar substâncias ilegais em Natal. A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, o suspeito atuava na fabricação e venda irregular de anabolizantes, medicamentos controlados e produtos com finalidade emagrecedora, sem registro nos órgãos competentes e em desacordo com as exigências legais, o que configura crime contra a saúde pública.

Durante as diligências, os policiais localizaram a residência do investigado, onde funcionava um laboratório clandestino utilizado para a produção e armazenamento dos produtos. No local, foram apreendidos anabolizantes, medicamentos controlados, insumos, embalagens e equipamentos utilizados na fabricação e distribuição das substâncias.

O homem foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça. Segundo a Polícia Civil, ele também é alvo de investigações da Polícia Civil de São Paulo, o que aponta para uma possível atuação interestadual do esquema.

As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos e desarticular completamente a rede criminosa. A polícia reforça que informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte

A investigação sobre o homicídio registrado na madrugada desta terça-feira (21), em Currais Novos, segue em andamento e deve ser concluída no prazo de até 30 dias, conforme informou o delegado responsável pelo caso, Dr. Paulo.

A ocorrência foi registrada por volta de 00h08, na Rua Luiz de França, no bairro Sílvio Bezerra, após acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima, identificada como José Cândido Emídio da Silva, de 53 anos, morreu ainda no local após ser atingida por um golpe de faca.

De acordo com o delegado, a principal suspeita companheira da vítima foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante. No entanto, após os procedimentos legais, ela não permaneceu em custódia e responderá em liberdade enquanto o inquérito segue em andamento.

“O inquérito foi instaurado e temos um prazo de 30 dias para concluir. Neste momento, dependemos do resultado da perícia no corpo da vítima para identificar quantos golpes foram desferidos e em quais regiões”, explicou o delegado.

Ainda segundo Dr. Paulo, o celular da suspeita foi apreendido e passará por análise. O objetivo é entender melhor as circunstâncias que levaram ao crime e verificar possíveis elementos que ajudem a esclarecer a motivação.

Outro ponto destacado pela autoridade policial é a possibilidade de um histórico de violência doméstica no relacionamento. “Chegou ao nosso conhecimento que o ambiente familiar era regado à violência doméstica, mas não havia registro formal na delegacia. Isso também será apurado, pois pode ter relação direta com o desfecho do caso”, afirmou.

O caso segue sob investigação e novas informações poderão ser divulgadas à medida que o inquérito avance.

Reporter Seridó

Policiais penais do Rio Grande do Norte realizarão uma mobilização em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, nesta sexta-feira (24), a partir das 8h. A pauta central envolve a cobrança pelo cumprimento da reposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), até o momento não há garantia por parte do Governo do Estado quanto à implementação do reajuste. A entidade também aponta incertezas sobre o pagamento do auxílio-alimentação referente ao serviço extraordinário realizado em março.

Além das questões salariais, o Sindppen-RN critica medidas adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), como a edição de portarias que, segundo a categoria, criam normativas sem respaldo legal e impactam a atuação dos profissionais.

Em nota, o sindicato afirmou que a mobilização ocorre em meio a um cenário de “insegurança” e “desrespeito” aos direitos da categoria. A entidade convocou os policiais penais a participarem do ato e reforçou a importância da adesão para pressionar o governo por respostas.

O ato estava previsto inicialmente previsto para esta quinta-feira (23) mas o sindicato reagendou o evento com o objetivo de fortalecer a articulação com outras categorias do serviço público estadual, em um protesto conjunto.

Tribuna do Norte

Nova estratégia amplia vigilância, garante mais agilidade nas ações e fortalece a prevenção em espaços municipais

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, instituiu a ROPAM – Ronda Patrimonial Motorizada, uma nova estratégia voltada ao reforço da segurança e à preservação dos bens públicos municipais.

A medida tem como objetivo ampliar a eficiência das ações de vigilância em prédios e espaços públicos, garantindo maior agilidade no deslocamento das equipes e uma resposta mais rápida a ocorrências. A iniciativa também fortalece o monitoramento preventivo, contribuindo diretamente para a proteção do patrimônio público e a segurança da população.

Com a implantação da ronda motorizada, a gestão municipal busca modernizar os mecanismos de proteção, promovendo maior presença preventiva nos espaços municipais e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos.

O prefeito Lucas Galvão destacou a importância da ação para o município:
“Estamos investindo em estratégias mais modernas e eficientes para cuidar do que é de todos. A ROPAM chega para fortalecer a segurança dos nossos espaços públicos.”

A população também pode colaborar com a preservação dos bens públicos. Caso presencie qualquer ato de vandalismo, basta entrar em contato pelo número (84) 98809-4895.

Cuidar da cidade é um dever coletivo. Vamos manter tudo o que é nosso bem cuidado.