Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência faz com que oportunidades de intervenção sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Estado acabem, em muitos casos, em mortes que poderiam ter sido evitadas.

Para a promotora Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as diferentes instituições que trabalham no combate à violência e no atendimento às vítimas precisam atuar de forma integrada, como acontece, por exemplo, no enfrentamento à criminalidade organizada.

“A fragmentação institucional, em que cada instituição registra apenas parte do fenômeno, faz com que o Estado tenha uma visão de fragmentos, não da trajetória de violência”, disse a promotora, durante o painel Feminicídios e violência doméstica: por que seguimos falhando?, realizado no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A ausência de integração de dados estratégicos e as ilhas de informação das instituições que não se conversam, somadas às falhas na fiscalização das medidas protetivas de urgência, estão transformando oportunidades de proteção em falhas que resultam nas mortes de mulheres”, acrescentou a promotora.

O delegado Julio Guebert, professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo, também defende que os serviços de atendimento às vítimas de violência operem em rede, conectando diferentes órgãos e profissionais, como forma de superar as ações isoladas.

“Se não tiver uma rede, nós não vamos chegar a lugar nenhum.”

“Você tem uma porta na delegacia, uma porta no MP, uma porta na Defensoria, na saúde, na educação. Todas essas portas têm que chegar na mesma sala. Isso é a rede. É o que a gente está tentando implantar. É complexo, é custoso, quando você fala de orçamento. Mas é a única solução.”

Omissão do Estado

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 72,9% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não dispõem de nenhum serviço especializado de atendimento à mulher.

“É exatamente nesses territórios que a gente tem visto essas mortes acontecerem, porque as mulheres não têm sequer onde pedir ajuda”, afirmou a promotora Silvia Chakian.

“Então, também é verdade que a gente colhe um legado de negligência, de leniência e omissão estatal no investimento e na destinação do orçamento público compatível com a magnitude do problema. Isso precisa ser dito”, ressaltou.

Para a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Cristine Costa, é preciso criar mecanismos que facilitem o acesso da mulher vítima de violência a um registro de ocorrência. Ela cita a implementação do boletim de ocorrência eletrônico de violência doméstica em São Paulo. Pelo sistema, também é possível solicitar medidas protetivas pelo celular.

Em uma segunda frente de trabalho da Polícia Civil, ela defende a qualificação dos policiais para que acolham a vítima sem fazer nenhum tipo de julgamento sobre a gravidade da violência que ela sofreu, incluindo denúncias de ameaça ou injúria.

“A gente tem que acolher essa mulher no primeiro sinal de violência.”

“Para que acolham essa mulher no primeiro sinal de violência sem pré-julgamento, sem que ela se sinta mal de estar ali para narrar um crime que [pode parecer para alguns] que não é relevante, mas a gente sabe que é o início de uma escalada criminosa que pode, sim, culminar com o feminicídio”, disse a delegada.

Ódio e misoginia

A escalada da brutalidade da violência contra as mulheres, segundo Silvia Chakian, tem chamado a atenção dos diferentes profissionais que trabalham com a questão.

“São 61 golpes contra o rosto da mulher dentro do elevador, é a mulher atropelada e arrastada na via pública até perder as pernas.”

“Esse ódio, essa manifestação de mais violência, é reflexo também desse caldo cultural que cresce nas redes, do fomento desse discurso misógino, que propaga uma ideia de desvalor, uma propaganda negativa sobre as mulheres”, relatou a promotora.

Ela acrescenta que o discurso misógino tem cooptado jovens cada vez mais cedo.

“Aproveitando-se das frustrações típicas da adolescência, muitas vezes, ou de vulnerabilidades sociais, para poder atrair, sob o fio condutor da misoginia, os jovens para esse discurso, que lá na frente vai justificar muita violência.”

Embora não haja um único ponto que explique a atual violência contra as mulheres, a promotora afirma que os índices de violência contra mulheres estão diretamente relacionados aos índices de desigualdade de gênero no país, que ainda são alarmantes.

“Se nós queremos [nos] antecipar, prevenir essas mortes, é preciso garantir um reposicionamento das mulheres na sociedade, em termos de acesso a direitos fundamentais, a direitos humanos, seja no âmbito da educação, da saúde, da habitação, do trabalho digno, do desenvolvimento social”, disse Silvia.

Subnotificação

Os registros de feminicídios aumentaram 4,7% em 2025, na comparação com o ano anterior. A promotora do MP-SP Juliana Tocunduva, que atua na Casa da Mulher Brasileira, na capital paulista, destaca que o resultado contrasta com os casos de homicídios dolosos, que tiveram diminuição.

Entre as falhas do Estado no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, ela aponta a subnotificação dos casos de violência contra mulheres.

“A gente não tem tantos dados de registros em relação às ameaças ou às violências ocorridas anteriormente. (…) São inúmeras barreiras que a mulher que sofre violência precisa enfrentar até chegar a um pedido de socorro, um registro de boletim de ocorrência.”

Entre os fatores, Juliana cita falta de acesso à Justiça, descrença nas instituições de segurança pública, não saber os seus direitos, medo de eventual represália do agressor, medo de deixar os filhos para trás e dependência econômica.

“Outra falha é em relação à fiscalização de cumprimento de medida protetiva de urgência. A gente teve um aumento significativo na concessão das medidas protetivas, foram mais de 621 mil medidas concedidas [em 2025]. Mas a gente tem, também, 135 mil descumprimentos de medida protetiva”, mencionou.

Além disso, Juliana relata que, nas cidades do interior, a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência é absolutamente deficitária. Em muitos casos, não há serviço socioassistencial, delegacia especializada funcionando 24 horas por dia, juizado nem promotoria especializados.

“São esses gargalos e obstáculos que a gente vai encontrar no enfrentamento à violência doméstica que, muitas vezes, impedem uma ação para evitar o escalonamento da violência e, por fim, o feminicídio”, avaliou a promotora.

 

Brasília (DF), 18/09/2026 – Arte violência contra as mulheres – Arte/Agência Brasil

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Maiana Diniz

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Daniel Ramalho/AFP

Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as regras da Igreja Católica provocou reação de bispos. Durante encontro com integrantes da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a instituição enfrenta dificuldades por manter o celibato e não permitir mulheres como padres e bispos.

“Enquanto a Igreja Católica não acabar com o celibato e permitir que as mulheres possam ser padres, bispas, a gente vai ver a Igreja Católica passar dificuldades. Essa é uma vantagem que a Igreja Evangélica tem. As mulheres são tratadas em igualdade de condições”, afirmou.

O bispo de Piracicaba, dom Devair Araújo da Fonseca, criticou a declaração e disse que políticos deveriam se concentrar nos problemas do país. “Nós estamos vendo políticos que tentam dizer até o que a igreja precisa fazer. Tentam falar até do celibato dos padres, quando deviam estar cuidando do país. Estão cuidando muito mal”, afirmou.

Durante uma celebração no sábado (19), dom Devair também pediu aos fiéis “consciência na hora de apertar os botões na urna” e que não escolhessem “aqueles que querem acabar com a nossa liberdade”.

Já o bispo de Formosa, dom Adair José Guimarães, afirmou que a declaração não o surpreende. “Geralmente os líderes, quando eles são apedeutas, querem se meter em tudo”, disse.

Dom Adair ainda declarou concordar com uma fala atribuída ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Eugênio Sales, que teria classificado Lula como “caótico, apostático e romântico”, em vez de um católico apostólico romano.

A Frente Parlamentar Católica da Câmara dos Deputados também divulgou uma nota de repúdio à declaração. O documento foi publicado na sexta-feira (18) e assinado pelo presidente da frente, deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

BG

Foto: Moraes Neto

Cinco reservatórios que abastecem nove municípios do Seridó potiguar estão sob risco de colapso hídrico até dezembro deste ano, segundo alerta da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Caso a previsão se confirme, mais de 63 mil pessoas poderão ser afetadas. O cenário consta em ofício encaminhado pela Companhia ao Gabinete Civil do Governo do Estado neste mês de setembro. Apesar do alerta, a gestão estadual afirma que não há risco de interrupção do abastecimento até o fim do ano e que outros mananciais têm água suficiente para atender os municípios, caso seja necessário.

A lista dos municípios afetados conta com Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. A avaliação considera os volumes dos reservatórios que atualmente atendem essas cidades e aponta a possibilidade de esgotamento dos mananciais até dezembro. Em Currais Novos, por exemplo, o Açude Dourado, com capacidade para pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos, está com menos de 1% de água armazenada, com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passando a contar apenas com o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, localizado em Acari, para atender 100% dos domicílios no município currais-novense. Além do Açude Dourado, em Gargalheiras, também constam no relatório o Açude Mamão, responsável pelo abastecimento de Equador; o Boqueirão, que atende Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas; o Santo Antônio, em São João do Sabugi; e o Martelo, em Ipueira.

O alerta consta em documento obtido pela TRIBUNA DO NORTE, elaborado pela Caern. Segundo a SEMARH, o abastecimento nos municípios citados não chega a estar ameaçado até o fim do ano. “É uma avaliação preliminar, necessária para o trabalho que fazemos que não é só executivo, mas também preventivo. A partir disso sabemos quais medidas tomar e nos antecipar. O trabalho de gestão de águas projeta ações para seis, sete meses na frente. Para esse ano, o abastecimento dos municípios está garantido, mesmo que não chova nos próximos meses”, afirma o auxiliar.

De acordo com o documento, a situação de Ouro Branco e São João do Sabugi é apontada como mais delicada pela Caern, já que os dois municípios “não dispõem de um sistema de abastecimento emergencial”. Atualmente, segundo a estatal, o abastecimento de Ouro Branco está sendo feito por poços rasos. Segundo a SEMARH, de junho de 2025 até agosto de 2026 foram perfurados 31 poços no município.

O monitoramento dos reservatórios potiguares é feito diariamente pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), orientando as decisões sobre o abastecimento. A utilização de poços, como ocorre em Ouro Branco, é uma das alternativas em caso de baixo nível dos reservatórios utilizados. Outras ações que são empregadas são o transporte de água através de carros-pipa e a utilização de adutoras já existentes para levar água de uma região para outra.

Fiscalização de irregularidades é reforçada

A Caern mantém um programa permanente de fiscalização de irregularidades na rede de água para monitorar e combater o uso clandestino do sistema de abastecimento. A ação ganha ainda mais importância durante os períodos de estiagem, quando a disponibilidade de água é menor e qualquer desvio irregular pode comprometer o fornecimento para cidades e comunidades atendidas.

No Seridó, as fiscalizações são realizadas pelas equipes da Caern e podem resultar na retirada da tubulação clandestina e na aplicação de multa aos responsáveis. No início do mês, uma ligação clandestina, conhecida como “gato”, foi identificada em tubulação da Adutora Serra de Santana. A irregularidade impactou diretamente o abastecimento das cidades atendidas pela Adutora Serra de Santana: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Bodó e Lagoa Nova, além da zona rural desses municípios.

Com o avanço da estiagem, também aumenta a ocorrência de ligações clandestinas em áreas rurais, principalmente para utilização da água em atividades de irrigação. Por isso, a fiscalização também é realizada nessas localidades, com o objetivo de preservar a água disponível e garantir que ela chegue aos consumidores que dependem do sistema público.

A água distribuída pela Caern é destinada exclusivamente ao abastecimento humano. A Caern já realizou fiscalizações em comunidades rurais de Currais Novos, incluindo as áreas de Bulhões, Barra Verde, Brejuí e Acauã. O trabalho terá continuidade em outras cidades da região.

A fiscalização de ligações clandestinas é uma das medidas adotadas para proteger o sistema de abastecimento e contribuir para o uso responsável da água, especialmente em períodos de estiagem.

Adutora Seridó deve ser entregue até dezembro

Para contribuir com o cenário, o Governo do Estado acompanha, com expectativa, as obras para conclusão da Adutora Seridó. A estrutura, segundo a SEMARH, tem previsão para iniciar os trabalhos a partir de dezembro, trazendo águas da Barragem Engenheiro Armando Gonçalves, em Assú, para o Seridó potiguar. Esse primeiro ponto faz parte do eixo Sul, que trará águas para Jucurutu, São Vicente, Florânia, Cruzeta, Acari e Currais Novos.

Varella informou que uma reunião com a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, realizada há 15 dias, confirmou a expectativa para a entrega ainda neste ano. A obra do Governo Federal é tratada pelo Estado como uma solução definitiva para ampliar a segurança hídrica da região.

Além da Adutora Seridó, a gestão das águas trabalha com a possibilidade de utilizar as águas da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, em caso de necessidade de algum município da região. Atualmente, são mais de 500 milhões de metros cúbicos em níveis que aumentam diariamente, com o Rio Piranhas levando mais água para o reservatório.

“Temos água suficiente no território, contando com Oiticica. Anteriormente era mais complicado, porque em caso de emergência, essa água tinha que ser retirada aqui de Natal, por exemplo”, observa o secretário.

Tribuna do Norte

A comunidade de Currais Novos terá a oportunidade de conhecer e prestigiar, nesta Quarta-feira, 23 de setembro, às 19h, a exibição do documentário “Alair Dantas – O Legado Continua”, que será realizada na Praça Mariano Guimarães.

A produção presta uma homenagem à trajetória de Alair Dantas, destacando sua dedicação à defesa, à inclusão e à valorização das pessoas com deficiência visual.Segundo a sinopse da produção, o documentário resgata a história de Alair por meio das memórias de familiares e dos relatos de pessoas que reconhecem sua importância na luta pela inclusão.

A obra também busca mostrar a dedicação e as marcas deixadas por ele na comunidade.A exibição é destinada à comunidade em geral e representa uma oportunidade de conhecer ou relembrar a trajetória de uma pessoa que teve atuação relacionada à causa da inclusão e da valorização das pessoas com deficiência visual.

O evento é realizado pela APadevi e pelo 1º Passo da Inclusão de Currais Novos, com apoio de instituições e órgãos parceiros.

Serviço:

📍 Praça Mariano Guimarães – Currais Novos

📅 23 de setembro

⏰ 19h

🎬 Documentário: Alair Dantas – O Legado Continua

👥 Entrada destinada à comunidade em geral.

Currais Novos será palco, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), de mais uma etapa da seleção de elenco para participação em uma produção cinematográfica.

A atividade corresponde à segunda etapa do processo seletivo e será destinada às pessoas que foram selecionadas na primeira fase. Nesta etapa, os participantes terão a oportunidade de passar por novas avaliações com a equipe responsável pela produção.

O processo contará com a presença do diretor Caito Ortiz, que estará em Currais Novos acompanhando a seleção do elenco.
As atividades serão realizadas no Teatro Ubirajara Galvão. Na quarta-feira (23), a programação acontecerá durante a tarde. Já na quinta-feira (24), a seleção será realizada durante todo o dia.

A iniciativa movimenta o setor cultural do município e marca mais um passo para a definição do elenco da produção, que terá participação de pessoas selecionadas na região.

Serviço:
📍 Local: Teatro Ubirajara Galvão – Currais Novos
📅 Quarta-feira (23): à tarde
📅 Quinta-feira (24): durante todo o dia
🎬 Segunda etapa: somente para pessoas previamente selecionadas
🎥 Diretor: Caito Ortiz