A Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, no Rio Grande do Norte, reduziu o preço da gasolina e aumentou os valores do diesel nesta última quinta-feira (15). Segundo a tabela divulgada pela Brava Energia, responsável pela operação da unidade, o litro da gasolina A passou de R$ 4,07 para R$ 4,02. Já o diesel A S500 teve reajustes de até R$ 0,23 por litro.

A redução da gasolina foi de R$ 0,05. O preço anterior estava em vigor desde 17 de setembro e permaneceu inalterado na atualização de 8 de outubro.

Diesel sobe até R$ 0,23 por litro

O diesel A S500 registrou aumento nas duas modalidades de comercialização informadas pela empresa.

Na modalidade EXA, o preço passou de R$ 6,82 para R$ 7,04 por litro, uma alta de R$ 0,22. Na modalidade LCT, o valor subiu de R$ 6,83 para R$ 7,06, com reajuste de R$ 0,23.

Subvenção federal reduz preço do diesel

A tabela da Brava Energia também informa a aplicação de uma subvenção federal de R$ 2,12 por litro de diesel destinado ao uso rodoviário, conforme as normas citadas pela empresa.

Após o desconto, o diesel A S500 na modalidade EXA passou de R$ 4,70 para R$ 4,92 por litro. Na modalidade LCT, o preço subiu de R$ 4,71 para R$ 4,94.

Mesmo com a subvenção, os valores tiveram aumento em relação à tabela de 8 de outubro: R$ 0,22 por litro na modalidade EXA e R$ 0,23 na LCT.

Preços da refinaria não são os mesmos dos postos

Os valores divulgados pela Refinaria Clara Camarão correspondem à comercialização dos combustíveis pela unidade. Portanto, não representam necessariamente os preços cobrados dos consumidores nos postos de abastecimento, que podem variar conforme custos de distribuição, revenda e outros fatores.

Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de perigo potencial para baixa umidade em municípios do Rio Grande do Norte. Os avisos valem para esta quinta-feira (15), até às 22 horas, e nesta sexta-feira (16), das 9h às 23h59.

De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde. A recomendação é beber bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Confira os municípios em alerta nesta quinta-feira (15)

1. Acari
2. Assú
3. Água Nova
4. Alexandria
5. Almino Afonso
6. Angicos
7. Antônio Martins
8. Apodi
9. Campo Grande
10. Baraúna
11. Bodó
12. Caicó
13. Campo Redondo
14. Caraúbas
15. Carnaúba dos Dantas
16. Cerro Corá
17. Coronel Ezequiel
18. Coronel João Pessoa
19. Cruzeta
20. Currais Novos
21. Doutor Severiano
22. Encanto
23. Equador
24. Felipe Guerra
25. Florânia
26. Francisco Dantas
27. Frutuoso Gomes
28. Governador Dix-Sept Rosado
29. Ipanguaçu
30. Ipueira
31. Itajá
32. Itaú
33. Jaçanã
34. Janduís
35. Jardim de Piranhas
36. Jardim do Seridó
37. João Dias
38. José da Penha
39. Jucurutu
40. Lagoa Nova
41. Lucrécia
42. Luís Gomes
43. Major Sales
44. Marcelino Vieira
45. Martins
46. Messias Targino
47. Mossoró
48. Olho d’Água do Borges
49. Ouro Branco
50. Paraná
51. Paraú
52. Parelhas
53. Patu
54. Pau dos Ferros
55. Pilões
56. Portalegre
57. Rafael Fernandes
58. Rafael Godeiro
59. Riacho da Cruz
60. Riacho de Santana
61. Rodolfo Fernandes
62. Santana do Matos
63. Santana do Seridó
64. São Fernando
65. São Francisco do Oeste
66. São João do Sabugi
67. São José do Seridó
68. São Miguel
69. São Rafael
70. São Tomé
71. São Vicente
72. Serra Negra do Norte
73. Serrinha dos Pintos
74. Severiano Melo
75. Taboleiro Grande
76. Tenente Ananias
77. Tenente Laurentino Cruz
78. Timbaúba dos Batistas
79. Triunfo Potiguar
80. Umarizal
81. Upanema
82. Venha-Ver
83. Viçosa

Confira os municípios em alerta nesta sexta-feira (16)

1. Acari
2. Assú
3. Afonso Bezerra
4. Água Nova
5. Alexandria
6. Almino Afonso
7. Angicos
8. Antônio Martins
9. Apodi
10. Campo Grande
11. Baraúna
12. Bodó
13. Caicó
14. Campo Redondo
15. Caraúbas
16. Carnaúba dos Dantas
17. Carnaubais
18. Cerro Corá
19. Coronel Ezequiel
20. Coronel João Pessoa
21. Cruzeta
22. Currais Novos
23. Doutor Severiano
24. Encanto
25. Equador
26. Felipe Guerra
27. Fernando Pedroza
28. Florânia
29. Francisco Dantas
30. Frutuoso Gomes
31. Governador Dix-Sept Rosado
32. Ipanguaçu
33. Ipueira
34. Itajá
35. Itaú
36. Jaçanã
37. Janduís
38. Japi
39. Jardim de Piranhas
40. Jardim do Seridó
41. João Dias
42. José da Penha
43. Jucurutu
44. Lagoa Nova
45. Lajes
46. Lajes Pintadas
47. Lucrécia
48. Luís Gomes
49. Major Sales
50. Marcelino Vieira
51. Martins
52. Messias Targino
53. Mossoró
54. Olho d’Água do Borges
55. Ouro Branco
56. Paraná
57. Paraú
58. Parelhas
59. Patu
60. Pau dos Ferros
61. Pilões
62. Portalegre
63. Rafael Fernandes
64. Rafael Godeiro
65. Riacho da Cruz
66. Riacho de Santana
67. Rodolfo Fernandes
68. Santa Cruz
69. Santana do Matos
70. Santana do Seridó
71. São Bento do Trairi
72. São Fernando
73. São Francisco do Oeste
74. São João do Sabugi
75. São José do Seridó
76. São Miguel
77. São Rafael
78. São Tomé
79. São Vicente
80. Serra do Mel
81. Serra Negra do Norte
82. Serrinha dos Pintos
83. Severiano Melo
84. Taboleiro Grande
85. Tenente Ananias
86. Tenente Laurentino Cruz
87. Timbaúba dos Batistas
88. Triunfo Potiguar
89. Umarizal
90. Upanema
91. Venha-ver
92. Viçosa

Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as seções eleitorais contam com diversos dispositivos que asseguram a acessibilidade.

As adaptações vão de recursos físicos disponíveis na urna eletrônica a permissões para acompanhantes na cabine de votação e entrada com cão-guia.

O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.

Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Esta é a primeira vez desde 2018 que o teto é reajustado. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial.

O projeto de Lei Complementar (PLP) 186/26, de autoria do Poder Executivo, estabelece ainda que um MEI possa contratar até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. A legislação atualmente permite a contratação de apenas um empregado.

O texto foi apresentado sob o regime de urgência constitucional. O governo argumentou que a mudança atende a uma demanda recorrente dos microempreendedores, impulsionada pelas discussões sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, aprovados no Congresso Nacional.

Segundo o relator do projeto no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), a proposta corrige uma distorção histórica com os microempreendedores brasileiros e com as pessoas que sonham em tocar o próprio negócio.

“O microempreendedor individual representa uma das mais relevantes de políticas públicas de inclusão produtiva implementadas no país. A exposição de motivos informa a existência de aproximadamente 17 milhões de MEIs que serão beneficiados pelo projeto”, destacou na tribuna.

A ampliação do teto de receita bruta, segundo o governo, não representa expansão real do regime, mas recomposição monetária do mesmo patamar fixado em 2018. Desde então, a inflação acumulada supera os 54%, fator que justificaria o reajuste. O impacto orçamentário da expansão será de R$ 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029.

Perdão de dívidas

O projeto também concede anistia integral de dívidas de MEIs, inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. Cerca de 3,6 milhões de microempreendedores podem ser beneficiados por este perdão e o volume estimado de débitos chega a R$ 12,6 bilhões.

Para ter direito ao benefício, o MEI deverá ficar adimplente no recolhimento dos tributos nos seis meses subsequentes à data de entrada em vigor da lei complementar, sob pena de cancelamento da remissão.

Além disso, o MEI terá que desistir de ações judiciais em curso na data de entrada em vigor da lei complementar. Não haverá pagamento de honorários advocatícios por causa da extinção do processo judicial.

A proposta aprovada também aumenta para R$ 100 mil o limite do valor para realização de licitações destinadas exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, atualmente fixado em R$ 80 mil.

© Lula Marques/Agência Brasil.

O Congresso Nacional aprovou nesta última quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.

Instituída em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP tinha validade de 120 dias, que venceria nesta sexta-feira (16), e precisava de aprovação parlamentar para ser mantida.

Na Câmara, o relator da matéria, Doutor Luizinho (PP-RJ), lembrou que houve um aumento de 50% dos cursos de medicina nos últimos cinco anos. Ele explicou que, com a aprovação da MP, todos os estudantes de medicina serão avaliados no segundo, no quarto e no sexto ano do curso.

“Diferentemente de uma prova de vestibular ou do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o novo exame vai permitir avaliar o aluno e a faculdade durante o curso. Teremos bons médicos se formando ao final deste curso”, disse o relator.

“Com o tempo, a sociedade vai perceber quais são as boas e as más faculdades de medicina”.

O texto prevê três provas durante a graduação em medicina. No segundo ano, será aplicada ao final do quarto semestre. No quarto ano, a prova será aplicada no final do oitavo semestre e antes do internato. E, por fim, uma última avaliação no 12º semestre, que corresponde ao final do sexto ano de graduação.

A nota final será calculada pela média das três avaliações, com maior peso para a última prova. A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definirá os critérios, os pesos e o nível mínimo de proficiência.

O exame verificará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando os princípios e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fornecerá informações para a formulação de políticas públicas e para a fiscalização dos cursos.

Quem não alcançar o nível mínimo de proficiência poderá refazer a terceira etapa do exame nas edições seguintes, com novo cálculo da média final. A primeira média acumulada das três avaliações constará do histórico escolar do estudante concluinte, e as faculdades poderão utilizar as notas em seus processos de avaliação acadêmica.

A exigência valerá para estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP. Alunos já matriculados antes dessa data seguirão as regras anteriores. Médicos com diploma reconhecido no Brasil ficarão dispensados do exame.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil