Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve se reunir nesta terça-feira (30), em Brasília, com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decidir se ele permanecerá ou não em prisão domiciliar humanitária. A expectativa é que Moraes anuncie sua decisão após a reunião. A informação foi publicada pelo colunista da CNN Brasil, Gustavo Uribe.

Bolsonaro completou 90 dias no regime na última quinta-feira (25). A expectativa era de renovação automática da medida, mas a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente levou Moraes a reavaliar o caso.

O ministro solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa sobre um possível descumprimento de medida cautelar relacionado ao episódio da arma.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a decisão seja tomada após a conclusão das investigações. Já a defesa nega que Bolsonaro tenha cometido qualquer falta grave.

BG

Seleção volta ao campo nesta segunda, às 14h – Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O técnico Carlo Ancelotti deve repetir a base da equipe que venceu a Escócia por 3 a 0 para a partida das 16 avos de final da Copa do Mundo. A Seleção Brasileira treinou neste domingo 28 sob forte calor de 31ºC e encaminhou a escalação com Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rayan, Matheus Cunha e Vini Jr.

Nos 15 minutos de atividade liberados para a imprensa, Ancelotti comandou trabalhos de bola parada, procedimento adotado pela comissão técnica nas vésperas dos jogos do Brasil nesta edição do Mundial.

A principal novidade da equipe segue sendo a permanência de Rayan entre os titulares. O atacante assumiu a vaga deixada por Raphinha, que se lesionou durante a competição, e teve participação ativa na vitória sobre a Escócia, contribuindo tanto na construção das jogadas ofensivas quanto na recomposição defensiva.

Outro destaque da equipe é Vinicius Jr., que soma quatro gols na Copa do Mundo e aparece na quarta colocação do ranking de desempenho ofensivo da Fifa entre os jogadores do torneio.

O Brasil garantiu a classificação à fase eliminatória após terminar a primeira fase com duas vitórias e um empate. A equipe estreou com empate em 1 a 1 diante do Marrocos e, em seguida, venceu Haiti e Escócia pelo placar de 3 a 0.

A partida das 16 avos de final será disputada nesta segunda-feira 29, às 14h, nos Estados Unidos.

Agora RN

O governo federal prepara o lançamento de um programa para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), com descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses. A medida deve beneficiar cerca de 3,5 milhões de MEIs, além de micro e pequenas empresas com débitos de até R$ 20 mil.

A expectativa é que a iniciativa permita a negociação de aproximadamente R$ 12,4 bilhões em dívidas inscritas na dívida ativa. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as condições serão definidas de forma individual, levando em conta a situação financeira de cada contribuinte.

De acordo com o governo, nem todos os beneficiários terão acesso ao desconto máximo ou ao maior prazo de parcelamento. A proposta busca facilitar a regularização fiscal de empreendedores que deixaram de pagar tributos por falta de informação ou dificuldades financeiras.

A Prefeitura de Currais Novos informou que, excepcionalmente nesta segunda-feira (29), os órgãos da administração municipal funcionarão em horário reduzido, das 7h às 12h.

A alteração no expediente ocorre em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2026 e segue o que determina o Decreto Municipal nº 6.212.

Com a medida, o atendimento ao público será encerrado ao meio-dia, permitindo a adequação do funcionamento dos serviços municipais durante o dia do jogo do Brasil. A Prefeitura orienta a população a programar a busca pelos serviços dentro do horário estabelecido.

Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo

A seleção brasileira joga nesta segunda-feira (29), às 14h, contra o Japão, na primeira partida da fase da Copa do Mundo. Em razão disso, alguns municípios, estados e o Distrito Federal decretaram ponto facultativo, além do Congresso Nacional e do Judiciário.

Apesar da folga optativa das repartições públicas, nas empresas privadas não há obrigatoriedade de pausa nas atividades. A decisão de liberar ou não os funcionários na hora do jogo é de cada uma delas.

A data é considerada dia normal de trabalho e não há obrigatoriedade de fechamento do comércio ou dispensa de funcionários em razão da partida.

De acordo com a advogada Maria Regina Borba e Silva, da Associação Comercial e de Inovação de Marília, a legislação trabalhista brasileira não obriga o empregador a dispensar os colaboradores em dias de jogos da seleção brasileira.

No entanto, cada empresa pode adotar medidas internas para conciliar a torcida com as atividades profissionais, como:

• Ajuste de horários;
• Compensação de jornada;
• Intervalos diferenciados;
• Liberação parcial ou total dos colaboradores.

“O mais importante é que haja planejamento, diálogo e regras claras para evitar prejuízos à empresa e aos trabalhadores”, explica a advogada.

“Cada situação deve ser analisada de acordo com a realidade do negócio e as normas internas adotadas”, acrescentou.

No caso do funcionamento das agências do INSS, será realizado até as 11h e retomado normalmente na terça-feira (30). Já as agências bancárias vão fechar às 12h. O comércio em geral, o funcionamento fica a critério de cada empresa.

INSS

Agências fecham às 11 e voltam a funcionar na terça-feira (30). O atendimento humano da Central 135 será suspenso temporariamente, das 13h às 17h.

O atendimento eletrônico da Central 135 segue funcionando normalmente, disponível 24 horas por dia. O site e o aplicativo Meu INSS também não terão o horário de funcionamento alterado na segunda-feira. Por esses canais é possível acessar serviços e informações a qualquer horário.

Bancos

Agências bancárias terão horário especial nos dias de jogos. Nesta segunda-feira, por exemplo, vão abrir às 9h e fechar às 12h.

Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shopping centers e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Comércio

A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) afirma que os jogos na Copa do Mundo não são considerados feriados. Portanto, não há determinação legal para o fechamento dos estabelecimentos comerciais, de bens, serviços e de turismo durante as partidas.

Desta forma, as empresas podem funcionar normalmente nos dias de jogos, cabendo a cada empresário avaliar a conveniência de manter o expediente regular ou adotar ajustes em sua operação.

“No âmbito trabalhista, não existe obrigação legal de dispensar empregados durante os jogos da seleção brasileira. As empresas que optarem por flexibilizações de jornada, compensação de horas, banco de horas ou outras medidas de organização do trabalho deverão observar a legislação trabalhista e os instrumentos coletivos aplicáveis”, explica em nota.

Supermercados

Assim, como o comércio em geral, o setor pode definir de acordo com o funcionamento de cada estabelecimento.

Segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a organização das operações é definida individualmente por cada supermercado, considerando a realidade de suas lojas, o perfil dos consumidores e a demanda local, sempre conciliando atendimento e gestão das equipes.

“Eventuais ajustes de jornada, escalas ou reforço operacional são avaliados caso a caso por cada estabelecimento, conforme sua estratégia e necessidade”, afirma em nota.

R7