Foto: Assecom RN/Reprodução

A seca já atinge 86% do território do Rio Grande do Norte, segundo os dados mais recentes do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em agosto, o percentual era de 79%.

Além do aumento da área afetada, houve agravamento da intensidade do fenômeno: a parcela do Estado classificada em seca moderada passou de 25% para 61% entre agosto e setembro. O cenário amplia a preocupação com os efeitos do El Niño, que deverá ganhar força nos próximos meses e pode reduzir as chuvas em áreas do Nordeste.

Os números estaduais foram divulgados pela ANA em 19 de outubro. Segundo a agência, a extensão da seca no RN alcançou o maior percentual desde março deste ano, quando 93% do território apresentavam algum grau de estiagem. Já a intensidade registrada em setembro foi a maior desde abril de 2026.

O avanço ocorreu em um período de agravamento das condições climáticas em diferentes estados nordestinos. Entre agosto e setembro, a seca se intensificou em 14 unidades da Federação, incluindo o Rio Grande do Norte. No Nordeste, 96% do território apresentava algum grau de seca em setembro, o maior percentual entre as regiões brasileiras.

A preocupação aumentou com a divulgação, na última quinta-feira 29, de um novo boletim do Painel El Niño 2026-2027, elaborado por sete órgãos federais, entre eles o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a ANA e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O documento indica que o El Niño deverá atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, com possibilidade de figurar entre os episódios mais intensos registrados desde 1950. A previsão é de permanência do fenômeno pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano.

Agravamento da estiagem

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, fenômeno que altera a circulação atmosférica e interfere na distribuição das chuvas em diferentes regiões do planeta.

No Brasil, seus efeitos costumam variar conforme a região. Enquanto o Sul apresenta maior probabilidade de chuvas acima da média, partes do Norte e do Nordeste podem enfrentar precipitações inferiores aos padrões históricos.

Para o trimestre de novembro a janeiro, os modelos climáticos indicam maior probabilidade de chuvas abaixo da média em áreas nordestinas. A previsão também aponta temperaturas superiores aos valores habituais em grande parte do território nacional.

O agravamento da seca já aparece nos indicadores nacionais. Segundo dados parciais de outubro do Cemaden, o número de municípios brasileiros classificados em seca extrema passou de quatro, em agosto, para 68. Na categoria de seca severa, a quantidade aumentou de 153 para 232 municípios.

Agora RN

Foto: Reprodução

O Senado Federal inicia nesta terça-feira (3) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em meio a divergências entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. A base governista articula a aprovação do texto em dois turnos no mesmo dia, enquanto parlamentares da oposição defendem a inclusão de uma emenda que altera a idade de responsabilização criminal.

A sessão foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na semana passada. Para definir a estratégia de votação, líderes governistas devem se reunir pela manhã no Palácio do Planalto. Alcolumbre também convocou uma reunião de líderes partidários para as 11h, com o objetivo de discutir a PEC e definir o restante da pauta da semana.

Pelas regras regimentais, a votação em segundo turno deveria ocorrer após um intervalo de cinco dias úteis e três sessões em relação ao primeiro turno. No entanto, o plenário aprovou, em outubro, um calendário especial que permite dispensar esse prazo e realizar as duas votações nesta terça-feira.

A proposta estava prevista para ser analisada em 15 de outubro, mas foi retirada da pauta após divergências sobre a redução da maioridade penal. O texto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sem alterações.

Redução da maioridade penal divide parlamentares

O principal impasse envolve uma emenda apresentada pela oposição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.

Como alternativa, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta para reduzir a maioridade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos.

A discussão provocou divergências dentro da bancada petista. Uma ala considera que a redução possui apoio popular e poderia ser incorporada à proposta. Outra defende a posição histórica do partido, contrária à diminuição da idade penal.

O governo federal, por sua vez, defende que a discussão seja realizada em uma PEC separada. A preocupação é que qualquer mudança de mérito no texto obrigue a proposta a retornar à Câmara dos Deputados, atrasando a conclusão da tramitação.

Um eventual adiamento também poderia afetar o planejamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos senadores, em cada um dos dois turnos. Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara, poderá seguir para promulgação.

O que prevê a PEC da Segurança Pública?

A proposta estabelece mecanismos para ampliar a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios na área de segurança pública. Entre as medidas previstas estão a criação de forças-tarefa conjuntas, o compartilhamento de informações e provas e a operação integrada de sistemas utilizados pelas instituições de segurança.

O texto também amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), permitindo sua atuação no policiamento de ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias.

Outra mudança envolve o tratamento penal de integrantes de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares. A PEC prevê regras mais rigorosas para o cumprimento de penas, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais, além da possibilidade de confisco de bens relacionados às atividades criminosas.

Entre os pontos está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), atualmente previsto em lei. O sistema tem como finalidade integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública e fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas de governo.

Com informações da CNN

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou recolher os passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o Brasil. Os pedidos tramitam sob sigilo e ainda não foram analisados, conforme divulgado na imprensa.

No recurso, um agravo regimental, os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares, impostas em 25 de outubro. Se o ministro mantiver a decisão, a defesa quer que o caso seja levado à Primeira Turma do STF.

A defesa também pede que a investigação sobre Flávio e o advogado Willer Tomaz seja transferida para o ministro André Mendonça. Os dois são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro num suposto esquema que envolve empresas do advogado e apostas esportivas.

Entre os argumentos, os advogados citam uma resposta do Banco Santander segundo a qual Flávio não era titular, cotitular nem usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer. A defesa afirma que essa informação já estava no processo antes de a Polícia Federal pedir as medidas, mas não foi considerada.

Os advogados contestam ainda o uso de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, como base para apontar risco de fuga. Pedem a revogação da proibição de contato com Willer, a validade dos passaportes e o fim das restrições migratórias.

Em outra petição, dirigida ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a defesa sustenta que Moraes não deveria conduzir o caso por possíveis conflitos de interesse envolvendo o escritório de advocacia da mulher dele, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Fraction 024, citada na investigação. Os advogados pedem a anulação das decisões do ministro contra o senador.

Flávio deixou o Brasil na noite de 27 de outubro e chegou na manhã seguinte ao aeroporto de Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos. Como estava proibido de viajar ao exterior e não tinha entregado os passaportes à Polícia Federal, a saída do país também é investigada pela PF. Reportagem recente ligou um ex-agente israelense à saída do senador pela fronteira com a Argentina.

Entraram em vigor nesta última segunda-feira (2) novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A partir de agora, empresas de setores regulados pelo governo federal deverão garantir atendimento humano por telefone e canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias, inclusive feriados e finais de semana.

A medida vale para bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas, concessionárias de energia, fintechs e plataformas de transporte e entrega. As empresas também deverão manter pelo menos um canal eletrônico disponível 24 horas por dia.

Entre as mudanças, o consumidor deverá conseguir falar com um atendente humano sem ficar preso exclusivamente a sistemas automatizados. O contato telefônico deverá ocorrer em até 20 segundos em pelo menos 80% dos atendimentos. Além disso, reclamações não urgentes terão prazo máximo de sete dias corridos para resposta.

Outra novidade é a obrigatoriedade de oferecer a opção de cancelamento em todos os níveis de atendimento, inclusive no primeiro menu eletrônico. O consumidor também terá direito de consultar gratuitamente o histórico de solicitações, que deverá ser disponibilizado em até cinco dias úteis.

As novas regras também proíbem publicidade durante o atendimento e a espera, garantem prioridade às demandas urgentes e estabelecem medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência e atendimento adequado às pessoas idosas.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcada para o próximo domingo (8) e o Ministério da Educação (MEC) elaborou uma lista para facilitar a preparação dos mais de 5 milhões de inscritos com itens que devem estar prontos antes da data do exame.

Segundo o MEC, nesta última semana o corpo e a cabeça precisam de previsibilidade e por isso os últimos dias servem para consolidar o que foi estudado e resolver problemas que ainda são possíveis. 

O primeiro passo é abrir o Cartão de Confirmação, na Página do Participante, salvar as informações e imprimir uma cópia para levar.

 “Esse documento reúne número de inscrição, data, hora, local, língua estrangeira e, quando for o caso, atendimento especializado ou tratamento pelo nome social”. 

O ideal é não esperar a véspera para descobrir o local da prova. Clique aqui e saiba como conferir.

O Cartão de Confirmação não serve como identificação para acessar o local da prova. É preciso levar um documento oficial com foto para apresentá-lo no portão.

Se for um documento físico, deve-se conferir se é original e se tem foto e a identificação. Se for digital, abra o documento no aplicativo oficial ou no aplicativo Gov.br; atualize o aplicativo, faça login e teste o acesso antes de cada domingo de prova. 

“Não dependa de fotografia, captura de tela, cópia autenticada, carteira de estudante, boletim de ocorrência ou protocolo: esses itens não substituem um documento válido. Levar também um documento físico aceito reduz a sua dependência de bateria, senha e conexão”, orienta o MEC.  

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Depois do fechamento, a entrada é proibida, e a prova começa às 13h30. Por isso é importante ajuste a sua saída ao fuso e às condições da sua cidade. Outra recomendação é testar a rota até o local da prova: digite o endereço no mapa, veja onde é o portão do local de aplicação, quanto tempo de viagem até chegar antes do horário de fechamento dos portões e onde você irá desembarcar. O ideal é salvar o endereço e a rota, para o caso de a conexão falhar.  

“Se puder, faça o trajeto antes e procure imagens, pontos de referência e informações de transporte. Se não puder, simule a saída, calcule trânsito, espera e caminhada. Depois, defina uma saída com margem de tempo, sem usar 13h como horário de chegada”. 

Para ir ao local da prova é melhor montar uma bolsa ou mochila simples e leve. Só é permitido usar caneta esferográfica, com tinta preta e corpo transparente.

Não deixe a compra para o caminho da prova. Separe mais de uma, teste todas e guarde com o documento e com o Cartão de Confirmação impresso. Leve ainda lanche, água, e medicamentos necessários e um saco simples para lixo. 

“Menos objetos, menos decisões: relógio, lápis, borracha, anotações e eletrônicos não podem ficar com você. Tire da bolsa o que não vai usar e siga a orientação do chefe de sala. Escolha uma refeição habitual fácil de abrir e consumir e evite depender de compra perto do local de prova. O lanche e os medicamentos podem ser vistoriados pela equipe de aplicação”, ressalta o MEC. 

Revisão e véspera  

De acordo com o MEC, a última semana antes da prova é o momento de revisar pontos onde há erros recorrentes, fórmulas já usadas, conceitos centrais, repertórios já compreendidos e decisões de estratégia.

O ideal é selecionar de três a cinco erros que se repetem, revisar fichas, mapas, fórmulas e flashcards já produzidos. 

“Faça blocos curtos de questões e pare a tempo de corrigir, releia sua estratégia de redação e uma proposta já trabalhada e diminua o volume conforme o domingo se aproxima. A revisão deve terminar com uma sensação de fechamento, não com uma lista ainda maior de dívidas”. 

Na véspera, a revisão deve encerrar mais cedo e se um tema ainda gerar receio, use uma explicação curta e algumas questões representativas, mas se não for possível, é necessário aceitar o limite, que também faz parte de toda a preparação.

“A véspera serve ainda para conferir documentos, caneta, alimentação, rota, horário de saída, separar roupa confortável e adequada ao clima e descansar respeitando o horário que definiu para ter uma boa noite de sono”, destaca o MEC. 

A véspera serve para fechar pontas, não para medir coragem. Defina um horário para encerrar a revisão, confira a bolsa e volte à rotina que costuma ajudar você a desacelerar.

Se o sono não vier perfeito, não acrescente pânico ao cansaço: uma noite imperfeita não apaga a sua preparação. 

Agência Brasil