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Atrasos nos repasses constitucionais de recursos pertencentes aos municípios a cargos do Governo do Estado, continuam a comprometer a prestação de serviços à população, principalmente no interior do Rio Grande do Norte. Até o momento, a dívida do governo estadual com as 167 prefeituras já ultrapassa o montante de R$ 100 milhões, conforme levantamento da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Do total em atraso, R$ 43 milhões são decorrentes da dívida de repasses do IPVA, R$ 35 milhões correspondentes ao ICMS e R$ 21 milhões referentes ao FUNDEB.

O presidente da Femurn, José Augusto Rego, manifesta preocupação com os sucessivos atrasos nos repasses constitucionais e legais devidos aos municípios do Estado.

A Federação esclarece que estes recursos não se tratam de uma liberalidade do Estado, mas sim de um direito dos municípios assegurado por lei. Portanto, devem ser transferidos sem atrasos para garantir a continuidade e o pleno funcionamento dos serviços públicos essenciais prestados diretamente à população.

“Quando esses repasses atrasam, quem sofre é o cidadão, especialmente nos municípios de menor porte, que dependem diretamente dessas receitas para manter suas atividades”, alertou o presidente da Femurn.

A entidade defende veementemente que os valores sejam destinados de forma exclusiva para as finalidades às quais foram instituídos. Recursos que pertencem aos municípios não podem ser retidos ou remanejados pelo Governo Estadual para suprir outras necessidades da administração estadual.

Já a preocupação da Femurn é agravada pelo fato de que, nos próximos dias, está previsto um novo repasse de valores ainda mais expressivo por parte do Estado.

A Federação enfatiza a urgência na regularização da situação atual para evitar o crescimento contínuo do passivo, o que comprometeria gravemente a capacidade financeira das prefeituras.

Diante do cenário, a Femurn faz um apelo firme e respeitoso ao Governo do Estado para que cumpra com suas obrigações legais e constitucionais, sanando imediatamente os atrasos com os municípios.

Os prefeitos necessitam dessas verbas para administrar as cidades e, acima de tudo, atender à população potiguar, que é a principal dependente desses recursos. A Femurn reforça que seguirá vigilante, mantendo o diálogo institucional e defendendo com firmeza e responsabilidade os direitos dos municípios do Rio Grande do Norte

Amop

O presidente da Associação dos Municípios dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), Raimundo Dias Pinheiro, reafirma sua preocupação com as dívidas do Estado em relação aos repasses de recursos aos municípios “e com os prejuízos que essa situação tem causado, principalmente à população”.

“Raimundo Pezão”, como é conhecido na região Oeste, destaca o trabalho feito por José Augusto Rego à frente da Femurn, principalmente “o seu desempenho na condução desse debate, porque a Federação tem atuado de forma firme, responsável e comprometida na defesa dos interesses dos municípios, buscando diálogo com o governo do Estado, cobrando uma solução para essas pendências”.

Umarizal

Prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão disse que a Amop “soma-se a esse esforço, fortalecendo essa luta em defesa dos prefeitos, principalmente da população que depende dos serviços públicos municipais”.
Segundo o presidente da Amop, os municípios “não podem continuar suportando sozinho a responsabilidade que compromete suas finanças e limita novos investimentos”.

“Essa é uma pauta coletiva que exige união, diálogo, respeito aos direitos das cidades e dos seus cidadãos. Não podemos ficar de braço cruzado nesse momento. Temos que levar em consideração a importância que esse recurso tem para os municípios, e que o não repasse, feito de forma devidamente correta, vem causando transtornos, causando desequilíbrio enorme financeiro aos municípios”, declarou o prefeito de Umarizal.

Finalmente, Raimundo Pezão disse que os municípios “já têm uma carga de serviços que precisa ser fechado à população, que fogem muito da sua responsabilidade. Mesmo assim, a gente vem assumindo esse compromisso, essa responsabilidade. Então, assim, não podemos deixar de ter uma fonte importante, como é repasse constitucional, que o Estado precisa ter com as prefeituras”.

Amso

Já o vice-presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental- Trairi (Amso-TR), Francisco Macedo da Silva, enfatizou que “ esses atrasos de repasses de recursos, tem afetado, diretamente e principalmente, os pequenos municípios, que sobrevivem basicamente de FPM”.

Mais conhecido como “Inácio Macedo”, o dirigente da Amso-TR disse que, como prefeito de Tenente Laurentino Cruz, na Serra de Santana, “faz um planejamento de pagamento aos fornecedores e infelizmente o ICMS não está chegando”.

Para complicar, alerta Inácio Macedo, “agora estão pagando à prestação, inclusive hoje (ontem) entrou uma parte, então os municípios estão em dificuldade com os atrasos de repasses do Estado, que está se apropriando indevidamente da parte do ICMS que é dos municípios. afetando diretamente a economia dos municípios”.

Prefeito de outro município situado na Serra de Santana, Cerro Cora, Maciel dos Santos Freire disse que os atrasos “nos trás preocupação”.

Independentemente da justificativa apresentada, é importante destacar que as prefeituras dependem desses recursos para manter serviços essenciais funcionando regularmente”.

Prefeito em Cerro Corá, Maciel Freire disse que a expectativa é de que o repasse do ICMS seja normalizado, conforme anunciado: “Esses são repasses que impactam diretamente o planejamento financeiro dos municípios, os atrasos comprometem o fluxo de caixa das prefeituras, dificultam o cumprimento de obrigações e podem afetar áreas fundamentais como saúde, educação e assistência à população”.

Segundo Maciel Freire, os municípios têm feito sua parte, “ muitas vezes recorrendo a recursos próprios para evitar a interrupção dos serviços, mas essa situação não é sustentável”.

“Esperamos que o Estado regularize o quanto antes todos os repasses em atraso, garantindo previsibilidade financeira aos municípios e segurança na continuidade dos serviços prestados à população”, complementou.

Natal

O prefeito Paulinho Freire (União) soma-se à apreensão que outros gestores já manifestam com os contratempos nas transferências constitucionais e obrigatórias que cabem aos municípios.

“Mais que prejuízos de ordem financeira, os atrasos e interrupções nesses repasses comprometem nosso planejamento e, sobretudo, a execução de nossas ações”, disse o prefeito de Natal, porque “em última instância, prejudicam a população, para a qual essas ações são voltadas”.

“Entendemos o quadro de dificuldades e estamos abertos a dialogar para conseguir sanar essas barreiras, mas é preciso que também haja compreensão com o contexto das prefeituras, já penalizadas com a menor fatia do pacto federativo”, completou Paulinho Freire.

Mossoró

Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Seplan), o prefeito de Mossoró, Marcos Bezerra (Republicanos), esclarece que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não repassou ao município de Mossoró a parcela de ICMS referente à arrecadação da semana de 23 a 27 de junho de no valor de R$ 3.050.000,00.

Segundo a Prefeitura mossoroense, trata-se de recurso que já ingressou nos cofres estaduais, mas cujo repasse, devido desde o dia 1º de julho, ainda não foi efetivado.

Mossoró é o segundo município do Rio Grande do Norte em contingente populacional – uma estimativa de 278.857 habitantes em 2025, tendo o Município reforçado que “esses recursos são essenciais para a manutenção dos serviços públicos essenciais à população mossoroense como serviços na saúde, terceirização de mão- de-obra, limpeza urbana dentre outros serviços essenciais”.

SEFAZ RECONHECE ATRASOS E INICIA REPASSES

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) reconhece o atraso de repasses de recursos aos municípios, tendo emitido nota que estava efetuando a transferência de 60% da cota-parte do ICMS destinada aos municípios na segunda-feira (6), potiguares, correspondente ao valor que deveria ter sido transferido na semana anterior. Os 40% restantes serão repassados nesta terça-feira (7), concluindo integralmente a transferência desses recursos.

A Sefaz esclareceu, ainda, que o repasse da cota-parte de 25% do ICMS arrecadados dos contribuintes, referente à semana corrente, bem como os repasses do Fundeb relativos à última semana e à semana corrente, serão realizados até sexta-feira (10).

Segundo a nota, a Sefaz reafirma seu “compromisso com o diálogo permanente e o respeito institucional na relação com os municípios potiguares, mantendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.

A pasta responsável por arrecadar impostos e tributos aos contribuintes do Rio Grande do Norte, informa que seguirá atuando para assegurar a regularização do fluxo dos repasses, “preservando a cooperação entre os entes públicos e o cumprimento de suas obrigações constitucionais”.

Tribuuna do Norte

Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários.

Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas por sua plataforma apresentam problemas que podem dificultar o aproveitamento desses créditos no novo sistema.

Os créditos tributários representam o abatimento de tributos pagos sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Têm o objetivo de prevenir a cobrança em cascata (tributação repetida sobre o insumo e o produto final). A reforma tributária generalizou o regime de créditos tributários, ao extinguir regimes especiais e cumulativos.

O estudo, chamado Termômetro do Crédito IBS/CBS, analisou de forma anônima mais de 6,4 milhões de notas fiscais processadas pela plataforma da empresa. Desse total, 64,4% chegaram com os campos destinados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sem preenchimento.

Em outros 1,8% dos documentos, foram encontradas divergências entre os cálculos informados pelos fornecedores e os valores utilizados como referência para validação.

Na prática, mesmo quando uma nota fiscal é emitida, erros ou informações incompletas poderão impedir que a empresa compradora aproveite integralmente os créditos tributários previstos pela reforma.

Novo modelo

O IBS e a CBS substituirão gradualmente tributos atuais sobre o consumo. Nesse modelo, as empresas poderão descontar dos impostos a pagar parte dos tributos recolhidos na compra de mercadorias e serviços. Para isso, porém, as informações das notas fiscais precisarão estar corretas e ser validadas ao longo de toda a operação.

Além da emissão da nota, passam a ter importância os chamados eventos fiscais, como a confirmação da operação, recusas e outras manifestações registradas no documento eletrônico. Essas informações servirão para comprovar o direito ao crédito perante o Fisco.

Para o co-CEO da V360, Izaias Miguel, o maior desafio das empresas não estará na emissão das notas, mas na conferência dos documentos recebidos.

“O mercado fala muito sobre como emitir a nota no novo modelo, mas o ponto crítico para quem opera em grande escala será receber, validar e garantir o crédito. Se a empresa não conseguir organizar o ingresso fiscal, ela pode ter nota emitida corretamente pelo fornecedor, mas ainda assim enfrentar divergências, atrasos e risco de perda de crédito”, diz.

Cadeia de risco

O levantamento mostra ainda que apenas 35,8% dos 139 mil fornecedores analisados preencheram corretamente os novos campos de IBS e CBS. Os demais 64,2% ainda não estão adequados às novas exigências.

Segundo a V360, isso significa que o direito ao crédito tributário dependerá também da qualidade das informações prestadas pelos fornecedores, tornando a gestão da cadeia de suprimentos um fator importante para evitar perdas financeiras.

Outro indicativo do estágio inicial de adaptação é que, entre mais de 10,8 milhões de eventos registrados nas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), apenas 0,04% estavam relacionados às novas funcionalidades previstas na reforma tributária.

Automação ganha peso

Na avaliação de Izaias Miguel, o novo modelo exigirá processos mais integrados entre as áreas fiscal, financeira, compras, tecnologia e jurídica, além de maior uso de ferramentas de automação para validar documentos em grande escala.

“A reforma tributária aumenta o custo do erro operacional. Uma divergência que antes gerava retrabalho interno pode passar a afetar crédito, caixa e conformidade fiscal. O destinatário passa a ter uma função muito mais ativa na cadeia tributária”, adverte.

Ele afirma que a preparação para a reforma vai além da atualização de sistemas e exige uma revisão completa da forma como as empresas recebem, conferem e registram documentos fiscais.

“Grandes empresas precisarão sair de uma lógica reativa para uma lógica preventiva. Não basta receber a nota e corrigir depois. Será necessário validar antes, identificar riscos em tempo real e garantir que o crédito esteja protegido desde o início do processo”, aconselha.

Pequenas empresas

Segundo Miguel, a reforma afetará empresas de todos os portes, mas de maneiras diferentes.

Nas grandes companhias, o desafio será a complexidade operacional. Essas empresas costumam ter várias unidades, grande volume de notas fiscais, diferentes áreas envolvidas no processo e sistemas de gestão (ERPs) antigos ou altamente customizados, o que torna a adaptação mais demorada e aumenta o risco de inconsistências.

Embora tenham operações mais simples e menos sistemas para adaptar, as micro e pequenas empresas enfrentam outra dificuldade. Com menos profissionais especializados, acompanham com menor frequência as mudanças na legislação e têm menor capacidade de investir em tecnologia. Com isso, correm o risco de deixar a adequação para os últimos meses antes da entrada em vigor das novas regras.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal iniciou a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas.

Nesta primeira fase, o sistema passa a substituir a maior parte dos serviços atualmente prestados pelo Fale Conosco, principalmente para esclarecimento de dúvidas e orientação sobre serviços administrados pela Receita.

Segundo o órgão, a mudança faz parte do processo de modernização do atendimento ao contribuinte e busca tornar os serviços mais integrados, seguros e eficientes.

Migração gradual

A implantação do Receita Atende ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, apenas as demandas hoje direcionadas ao Fale Conosco serão migradas para a nova plataforma.

Em uma segunda etapa, a Receita Federal pretende incorporar ao sistema o atendimento realizado por e-mail e também os processos digitais, concentrando em um único ambiente virtual praticamente todas as interações entre os contribuintes e o Fisco.

O órgão quer reduzir a fragmentação dos canais de atendimento e facilitar o acompanhamento dos pedidos pelos usuários.

Mais integração

De acordo com a Receita Federal, o objetivo é oferecer uma experiência mais simples para cidadãos e empresas, reunindo em um único local os serviços de orientação e atendimento digital que hoje estão distribuídos em diferentes plataformas.

A centralização também deve permitir maior controle sobre o histórico das interações, além de contribuir para reduzir o tempo de resposta às demandas e reforçar a segurança das informações compartilhadas.

Impacto

A mudança afeta especialmente profissionais das áreas fiscal, contábil, tributária e de compliance (conformidade com leis e regulamentos), que utilizam frequentemente os canais da Receita para esclarecer dúvidas e tratar procedimentos administrativos.

A recomendação é que empresas e escritórios de contabilidade passem a utilizar o Receita Atende desde o início da migração, acompanhando a incorporação gradual dos demais serviços ao novo ambiente digital.

Segundo o Fisco, o Receita Atende deverá se tornar, ao fim da implementação, o principal canal de relacionamento eletrônico entre os contribuintes e o órgão.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil  após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. 

“Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”, alerta o documento mais recente, enviado em 1º de julho e assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em resposta a requerimento de informação do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

No texto enviado ao Congresso, o chanceler afirma que a classificação pode gerar impactos relevantes para a economia e para a soberania nacional. Segundo ele, autoridades estadunidenses poderiam aplicar medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas e organizações brasileiras.

Em maio, os EUA classificaram as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas. Na semana passada, o Departamento de Tesouro daquele país sancionou duas pessoas e três empresas brasileiras acusando-as de supostos vínculos com o PCC.  

Ainda na resposta ao deputado Evair Vieira, o ministro reforçou que “a classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional”, reitera o ministro.

Mauro Vieira destacou em sua resposta que não houve comunicação formal dos Estados Unidos ao Brasil sobre a intenção de designar facções criminosas brasileiras como terroristas. Ele considera ainda que essa classificação não apresenta benefícios para a segurança dos países.

“Militarizar agenda”

Além da última resposta, o ministro já havia chamado atenção para o risco de uso de força militar pelos EUA em território brasileiro em um documento datado de 29 de maio deste ano, direcionado ao deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que também apresentou um requerimento de informação ao Itamaraty sobre o tema.

“No plano estratégico e econômico, tal reclassificação tenderia a militarizar a agenda regional de combate ao crime organizado, elevar custos de compliance das empresas e do sistema financeiro nacional e penalizar atividades lícitas”, afirmou. 

“Confusão”

O chanceler destacou que dada a amplitude dos termos aplicados na legislação de contraterrorismo dos EUA, podem haver sérias implicações para cidadãos brasileiros nas searas financeira, migratória e penal, para além do potencial uso da força militar. “Trata-se, portanto, de medida que tem impactos relevantes sobre a soberania do Brasil”.

O ministro avalia que, além de não gerar benefícios concretos, a classificação das facções como terroristas pode prejudicar a cooperação entre forças policiais dos dois países, “ao introduzir confusão entre dois fenômenos claramente diferentes à luz da legislação brasileira: o crime organizado e o terrorismo”.

Agência Brasil

O ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, 83 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano Barra. O campeão mundial  na Copa de 1994, nos Estados Unidos, tem diagnóstico de inflamação pulmonar.  Na semana passada, foi submetido a um procedimento para cauterização de um sangramento nasal.

O professor de educação física apresentou quadro infeccioso pulmonar, com repercussão na função renal. Por causa dessa complicação, Parreira voltou a ser sedado e a respirar com o auxílio de aparelhos, além de necessitar de hemodiálise.

O paciente está internado desde o dia 16 de junho e vem sendo acompanhado pelo pneumologista intensivista Arthur Vianna e pela equipe assistencial e multidisciplinar do hospital.

Em 2023, Parreira foi diagnosticado com um linfoma de Hodgkin, tipo de câncer que afeta o sistema linfático, responsável pela defesa imunológica do organismo.

Agência Brasil