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06 out

Cresce número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional

Cresce número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional

A bancada feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal será a maior da história. Na Câmara, o número de mulheres eleitas passou de 90 para 109, um crescimento de 21%.

O resultado ocorreu apesar de uma queda no número de candidatas. Em 2022, 3.317 mulheres concorreram ao cargo de deputada federal. Em 2026 foram 2.820, uma diminuição de 24%.

Para o Senado Federal, os brasileiros elegeram doze mulheres entre as 54 vagas em disputa – maior número desde a redemocratização. Em 2018, quando também foram renovados dois terços da Casa, oito mulheres foram eleitas.

O Brasil tem, a cada legislatura, 81 senadores. Cada um deles tem um mandato de oito anos. A cada quatro anos é renovado um terço ou dois terços da Casa. Com o resultado, o número de senadoras passará dos atuais quinze para dezoito integrantes no ano que vem.

Longe da equidade

Apesar dos avanços, as mulheres seguem como minoria nas duas Casas Legislativas. Na Câmara, a bancada feminina vai representar 21% dos 513 deputados da próxima legislatura. A federação composta por PT, PCdoB e PV é a que elegeu a maior parcela de mulheres: 34 das 109 eleitas.

Já a quantidade de senadoras a partir do ano que vem chegará a 22,2% das 81 cadeiras. As eleitas neste ano tomam posse em fevereiro, com mandatos até 2035.

O Distrito Federal elegeu 2 mulheres. Como já tem uma representante, o DF passa a ser a única unidade da Federação com 3 senadoras mulheres. Já o Piauí é o único estado que nunca elegeu uma mulher senadora.

Pautas para mulheres

O aumento na quantidade de parlamentares eleitas também não se traduz, necessariamente, em políticas voltadas para as mulheres.

Essa é a avaliação da professora de Ciência Política da Universidade de Brasília Flávia Biroli. Segundo ela, a medida que o número de mulheres nos cargos eletivos aumenta, aumenta também a diversidade de pensamento dessas mulheres e algumas vão defender perspectivas patriarcais, não igualitárias.

“Você pode ter mulheres eleitas representando visões econômicas que são prejudiciais pra grande maioria das mulheres. Por exemplo, você pode ter uma mulher eleita, como é o caso da senadora Bia Kicis, que votou contra a lei de igualdade salarial entre mulheres e homens.” 

Mulheres negras

A quantidade de mulheres negras eleitas também aumentou. Ao menos na Câmara dos Deputados. Um levantamento feito pela Organização Mulheres Negras Decidem contabilizou a eleição de ao menos 15 mulheres negras para deputadas federais em 2026 – aumento de 66,6% em relação a 2022, quando foram eleitas 9 deputadas negras.

Coordenadora política da organização, Tainah Pereira comemora o avanço.

“É muito interessante perceber também que a imensa maioria dessas mulheres negras que estão hoje na Câmara e que se elegeram para a próxima legislatura são mulheres jovens. Então, a gente vê uma renovação feminina e negra e acho que a gente pode ter boas expectativas em relação à atuação dessas lideranças que conseguiram chegar agora”.

Já no Senado, houve perda. Das 12 senadoras eleitas, nenhuma é negra. Eliziane Gama (PT), exerce atualmente o cargo de senadora pelo Maranhão. Ela é autodeclarada negra, mas não foi reeleita.

Outras duas candidatas negras também perderam a disputa. Mariana Silva (Rede) concorria a uma vaga por São Paulo. Ela já foi senadora pelo Acre por dois mandatos entre 1995 e 2011.

A outra foi Benedita da Silva (PT), que concorria pelo Rio de Janeiro. Benedita foi a primeira mulher negra eleita a ocupar uma cadeira no Senado em 1998. Até hoje apenas 4 mulheres negras foram senadoras. 

© Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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06 out

RN é o único estado do Nordeste com 2º turno para governador nas eleições de 2026

RN é o único estado do Nordeste com 2º turno para governador nas eleições de 2026

O Rio Grande do Norte será o único estado do Nordeste a ter segundo turno na disputa pelo governo em 2026. No dia 25 de outubro, os potiguares voltarão às urnas para escolher entre Cadu de Lula (PT) e Allyson Bezerra (União Brasil). Os dois ficaram separados por 15.509 votos — diferença de 0,78 ponto percentual.

Allyson terminou a primeira etapa com 733.809 votos (36,94%), enquanto Cadu recebeu 718.300 votos (36,16%). O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) ficou na terceira posição com 530.580 votos (26,71%).

Nos outros oito estados da região, a eleição para governador foi definida já no primeiro turno, com os candidatos eleitos superando a marca de 50% dos votos válidos.

Veja como ficou o Nordeste

EstadoResultadoVotos válidos
AlagoasJHC (PSDB) eleito52,20%
BahiaJerônimo Rodrigues (PT) reeleito55,80%
CearáElmano de Freitas (PT) reeleito53,19%
MaranhãoEduardo Braide (PSD) eleito54,02%
ParaíbaLucas Ribeiro (PP) eleito64,30%
PernambucoRaquel Lyra (PSD) reeleita53,27%
PiauíRafael Fonteles (PT) reeleito70,90%
SergipeFábio Mitidieri (PSD) reeleito59,27%
Rio Grande do Norte2º turno: Allyson x Cadu36,94% x 36,16%

Fonte: TSE

Allyson Bezerra

Allyson Bezerra é candidato pelo União Brasil. Ele chegou à disputa pelo governo do estado após exercer o cargo de prefeito de Mossoró.

Durante a campanha, Allyson apresentou propostas para áreas como saúde, mobilidade e segurança. Entre os temas abordados esteve a mobilidade na Grande Natal, incluindo a proposta de construção de uma terceira ponte sobre o rio Potengi.

A campanha também teve agendas no interior e na capital. Em Mossoró, o candidato apresentou propostas relacionadas à saúde e visitou equipamentos públicos, enquanto em Natal participou de caminhadas, entrevistas, sabatinas e debates.

Allyson Bezerra tem 34 anos, é engenheiro civil e servidor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Foi prefeito de Mossoró por dois mandatos, e também já foi deputado estadual. Foi reeleito prefeito em 2024 com 78% dos votos.

Em janeiro de 2026, Allyson foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A investigação apura supostos desvios de recursos federais da saúde na compra de medicamentos em municípios do estado. Um dos mandados foi cumprido em sua residência. O prefeito negou qualquer irregularidade.

Cadu de Lula

Cadu de Lula é candidato pelo PT. Durante a campanha, apresentou-se como candidato ligado ao campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A campanha de Cadu teve entre suas principais atividades agendas em Natal e no interior do estado, além de eventos voltados para propostas para a agricultura familiar, caravanas por municípios potiguares, entrevistas e sabatinas.

Na reta final do primeiro turno, Cadu também participou dos debates entre os candidatos ao governo do estado.

Carlos Eduardo Xavier tem 48 anos, é engenheiro de computação, auditor fiscal e foi secretário estadual da Fazenda durante o governo Fátima Bezerra (PT). Nunca ocupou cargo eletivo e disputa a primeira eleição.

Carlos foi registrado como “Cadu de Lula” no Tribunal Superior Eleitoral. Escolhido para representar o grupo governista na sucessão estadual, Cadu tem o apoio da federação formada por PT, PCdoB e PV, além de partidos aliados. Durante a pré-campanha, apresentou como principal credencial a participação na gestão estadual desde 2019, especialmente na área econômica.

Como foi o 1º turno no RN

A disputa pelo governo do Rio Grande do Norte teve como principais nomes, ao longo da campanha, Allyson Bezerra, Álvaro Dias e Cadu de Lula. Professor Robério Paulino (PSOL) também concorreu ao governo, mas retirou a candidatura na semana das eleições para apoiar Cadu.

A campanha teve debates entre os candidatos, sabatinas, agendas em Natal e no interior e troca de acusações entre os concorrentes. No último debate antes do primeiro turno, realizado pela Inter TV Cabugi, participaram Allyson, Álvaro, Cadu e Professor Robério.

G1

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06 out

Faltou às urnas? Saiba como justificar a ausência até 3 de dezembro

Faltou às urnas? Saiba como justificar a ausência até 3 de dezembro

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, realizado no domingo (4), têm até o dia 3 de dezembro para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O prazo de 60 dias previsto em lei começou a correr nesta segunda-feira (5), um dia após a votação.

Quem justificou a falta no próprio dia da eleição não precisou apresentar nenhum documento comprobatório. Já para quem perdeu esse prazo e só agora vai regularizar a situação, a regra muda: é necessário informar o motivo da ausência e anexar a documentação que comprove a justificativa, como atestado médico ou comprovante de viagem, que será analisada pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Como justificar

A justificativa pode ser feita de forma totalmente digital, sem necessidade de sair de casa, por dois canais oficiais da Justiça Eleitoral: o aplicativo e-Título e o Autoatendimento Eleitoral Título Net, disponível no site do TSE. Em ambos os casos, o eleitor deve informar os dados pessoais exatamente como constam no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência e anexar a documentação digitalizada que comprove a justificativa.

Quem preferir também pode apresentar o pedido pessoalmente em um cartório eleitoral. Caso a justificativa seja aceita, o registro fica no histórico do título eleitoral; se for negada, o eleitor precisa pagar a multa correspondente.

Eleitores que estavam fora do país no dia da votação têm regra própria: o prazo para justificar passa a ser de 30 dias após o retorno ao Brasil, mediante apresentação de documentos como passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte.

O que acontece com quem não justifica

Como o voto é obrigatório no Brasil, quem não vota e não justifica a ausência dentro do prazo fica em débito com a Justiça Eleitoral, após o pagamento de uma multa que, segundo o TSE, é de R$ 3,51 por turno. Além da pendência financeira, a situação pode gerar outras restrições, como a impossibilidade de obter passaporte, de se matricular em instituições de ensino públicas e de tomar posse em cargos públicos.

A falta em três eleições seguidas, considerando cada turno como uma eleição distinta, sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode levar ainda ao cancelamento do título eleitoral.

Prazos diferentes para cada turno

Cada turno das Eleições 2026 é tratado como uma eleição independente pela legislação eleitoral. Por isso, quem faltar tanto no primeiro quanto no segundo turno, marcado para 25 de outubro, em caso de disputa para presidente ou governador, precisará apresentar uma justificativa separada para cada etapa, dentro do prazo específico de cada uma: até 3 de dezembro de 2026 para a ausência no primeiro turno, e até 8 de janeiro de 2027 para o segundo turno. Não é necessário justificar a falta no primeiro turno para poder votar no segundo.

Fonte: Brasil 61

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06 out

Emendas para o SUS em 2027: regras definem limites de custeio e uso dos recursos nos municípios

Emendas para o SUS em 2027: regras definem limites de custeio e uso dos recursos nos municípios

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro,  que define regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2027. A norma prevê limites de custeio e uso do dinheiro nos municípios brasileiros em relação às emendas individuais, de bancada estadual e de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os entes identificarem as novidades trazidas pelo instrumento infralegal. A entidade ressaltou, ainda, que os recursos oriundos das emendas parlamentares são temporários e, na avaliação da CNM, isso pode colocar em risco, principalmente, a manutenção de despesas regulares e permanentes.

A CNM também lamentou que a portaria preveja apenas a destinação de montantes de emendas parlamentares de incremento à Atenção Primária à Saúde (APS), o que limita a participação dos consórcios públicos na operacionalização de ações e serviços do SUS, segundo a confederação.

A entidade orientou que, embora os consórcios de Saúde não possam ser beneficiários diretos dos valores de incremento, o parlamentar pode indicar o município-sede para receber as emendas e, assim, beneficiar também o consórcio. A CNM ressalta, porém, que é preciso observar que o município-sede pode ter seu limite de transferências comprometido.

A orientação da CNM é de que os gestores estejam atentos aos critérios e regramentos da operacionalização, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de emendas parlamentares. 

Teto de transferências

A portaria fixa o teto máximo de transferências de recursos financeiros de emendas parlamentares para custeio nos três segmentos importantes do SUS: Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Especializada e Vigilância em Saúde.

Para a Atenção Primária à Saúde, o limite de incremento temporário para os municípios é de até 100% do somatório dos incentivos repassados em 2026 nas ações do Piso da Atenção Primária (PAP), somado ao incentivo do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Já para os municípios com Indicador de Vulnerabilidade Social (IVS), o limite é de 20% sobre esse valor.

No caso da Atenção Especializada, os estados e municípios têm como limite de incremento o valor total estabelecido pelo teto do Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) em 2026. 

A esse montante, soma-se o incentivo anual destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sobre esse limite, incidem acréscimos cumulativos, como o valor total da produção no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), além de 30% para entes da Amazônia Legal e de 20% para entes com Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) acima de 0,3 que possuam capacidade instalada.

Já as entidades privadas sem fins lucrativos e da administração indireta cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) seguem com o limite correspondente a até 100% da produção aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) em 2026. Em nota, a CNM destacou que as propostas vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas garantem limite adicional de até 100% do teto do ente contratante. 

No caso da Vigilância em Saúde, o incremento temporário do custeio das ações nos municípios para o cumprimento de metas operacionais e epidemiológicas adotará como parâmetro o valor vigente do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), seguindo alguns critérios. Confira quais:

  • Municípios com população de até 50.000 habitantes: até o equivalente a 3 (três) vezes o valor do PFVS;
  • Municípios com população entre 50.001 e 100.000 habitantes: até o equivalente a 2 (duas) vezes o valor do PFVS; e
  • Municípios com população superior a 100.000 habitantes: até o equivalente a 1 (uma) vez o valor do PFVS.

Aquisição de medicamentos

Entre as novidades, a portaria prevê a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), usados exclusivamente em ações e procedimentos assistenciais promovidos na APS. Os montantes para aquisição serão oriundos de emenda de incremento PAP. Já para medicamentos especializados, os recursos serão provenientes de emendas de incremento MAC.

Em nota, a CNM alertou que a compra de medicamentos de distribuição, dispensação ou entrega direta à população permanece proibida, sendo compreendida como despesa própria do financiamento da Assistência Farmacêutica.

A portaria também estabelece que os recursos de emendas parlamentares poderão ser utilizados para complementação dos valores de remuneração de procedimentos, ações e serviços de saúde executados no SUS e em montante superior aos saldos que constam na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema, conforme o estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017.

A Portaria também autoriza a utilização de saldos remanescentes e rendimentos provenientes de emendas parlamentares, inclusive de exercícios anteriores. Esses valores deverão ser mantidos em contas específicas e aplicados em ações e serviços públicos de saúde, respeitando a finalidade que fundamentou a transferência e as ações previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) e no programa de trabalho inicialmente pactuado.

A normativa ratifica, ainda, a proibição de saques em espécie de valores das contas bancárias específicas para as emendas parlamentares. Os recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias finais também só poderão ser movimentados por meios eletrônicos autorizados pelos bancos. A CNM destacou que, na prática, os municípios não usam esse tipo de movimentação financeira desde 2011, quando foi publicado o Decreto Federal 7.507.

Fonte: Brasil 61

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06 out

Campanhas de presidenciáveis se reúnem para traçar estratégia no 2º turno

Campanhas de presidenciáveis se reúnem para traçar estratégia no 2º turno

A disputa pela Presidência da República será decidida em segundo turno, no dia 25 de outubro, entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT). Com a apuração encerrada, Flávio terminou o primeiro turno em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos (56.102.126 votos), contra 45,16% de Lula (53.866.947 votos) — uma diferença de 1,87 ponto percentual, equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos. Flávio liderou na maioria dos estados do Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Lula venceu em todos os estados do Nordeste e também entre os eleitores que votaram no exterior.

Lula

Depois do resultado considerado abaixo do esperado pela própria campanha, integrantes do PT avaliam que é preciso um “recall” imediato da estratégia usada no primeiro turno. Lula convocou aliados e o conselho político da campanha para uma reunião em Brasília nesta segunda-feira (5), horas após o resultado ser confirmado. Para o cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium, a missão do petista passa por tornar a eleição um confronto direto de rejeições: “Lula precisa transformar o segundo turno em uma eleição plebiscitária de comparação de candidatos, com o objetivo de aumentar a rejeição contra Flávio.”

Entre as mudanças em estudo está uma linguagem mais simples e de enfrentamento mais direto contra Flávio Bolsonaro, com menos espaço para temas considerados distantes do dia a dia do eleitor, como minerais críticos e discussões acadêmicas sobre soberania. A campanha também pretende incorporar à equipe experiências de estados onde o PT teve desempenho considerado positivo no primeiro turno, caso do Ceará e do Piauí, que reelegeram governadores do partido. Internamente, há divergências sobre o tom da comunicação, principalmente entre o presidente do PT, Edinho Silva, e o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação.

Um ponto já considerado decidido é a participação de Lula no maior número possível de debates do segundo turno, no entendimento de que o enfrentamento direto com Flávio pode ajudar a reverter o resultado. A campanha também reavalia a defesa da proibição das bets feita por Lula na reta final do primeiro turno — avaliada por aliados como um ponto fora da curva que pode ter custado votos, ainda que o presidente tenha mantido a posição por convicção. O principal obstáculo, segundo Bruno Rizzi, cientista político da Fatto Inteligência Política, está justamente na dificuldade de crescer além da base histórica do petismo: “é fato que a abstenção é muito mais prejudicial ao presidente Lula, pois isso envolve eleitores de classes mais baixas, de escolaridade mais baixa, moradores em regiões mais remotas, e esses perfis se encaixam mais com eleitores historicamente apoiadores do presidente Lula.”

Flávio

Do outro lado, a cúpula do PL se reúne na tarde desta segunda-feira (5) para distribuir funções e definir o tom da campanha de Flávio Bolsonaro na reta final. No primeiro turno, o senador dividiu os compromissos de campanha entre quatro frentes, com o senador e coordenador-geral Rogério Marinho (PL-RN), a coordenadora de economia Daniella Marques e o candidato a vice, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A tendência é manter esse formato, com um reforço em estudo: ampliar a participação do empresário e influenciador Pablo Marçal na campanha. Para Rizzi, essa continuidade é justamente o trunfo do senador: “o principal ponto para a campanha de Flávio é a manutenção das boas estratégias que foram conduzidas até o momento, a manutenção do patamar de votos obtidos no primeiro turno.”

Flávio também convocou uma reunião de emergência em Brasília com o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para discutir a articulação política da oposição e unificar a base conservadora nas próximas semanas. Entre os apoios à candidatura, o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) já declararam posição favorável a Flávio depois do primeiro turno, enquanto Romeu Zema (Novo) reafirmou a oposição ao petismo sem citar nominalmente o senador. Já Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) optaram pela neutralidade, sem indicar voto a nenhum dos dois concorrentes.

Cálculo

A margem de 2,2 milhões de votos entre os dois candidatos é menor do que a soma das votações de Cury, Renan e Caiado no primeiro turno — juntos, os três somaram mais de 8,7 milhões de votos, sem contar os demais nomes que não atingiram 1% dos válidos. Ainda assim, segundo Gabiati, declarações de apoio de candidatos derrotados têm efeito mais simbólico do que prático sobre o resultado final: “o apoio político formal de um candidato derrotado a outro candidato que disputa o segundo turno não quer dizer que há uma transferência mecânica, natural ou automática de votos a partir desse endosso.”

A avaliação é reforçada por Rizzi, que lembra o padrão observado em 2022, quando Simone Tebet declarou apoio formal a Lula e Ciro Gomes, embora não tenha indicado voto, tendia a favorecer o campo de centro-esquerda — mas, mesmo assim, o eleitorado migrou majoritariamente para o lado oposto. Na leitura do analista, a projeção para 2026 segue padrão semelhante: Flávio tende a absorver a maior parte dos votos dos candidatos derrotados da direita, enquanto a fatia que resta a Lula não seria suficiente, isoladamente, para fechar a diferença do primeiro turno.

Resta, então, a disputa pelos mais de 33 milhões de eleitores que se abstiveram e pelos quase 6 milhões de votos em branco ou nulos no primeiro turno. Para Lula, esse eleitorado representa a principal — e mais difícil — via de crescimento, já que o histórico eleitoral desde 2002 mostra que a abstenção tende a se manter ou aumentar do primeiro para o segundo turno, sem se converter automaticamente em votos válidos.

O histórico eleitoral brasileiro desde a redemocratização também entra na conta dos estrategistas: em todas as eleições presidenciais com segundo turno desde 1989, o candidato que liderou a primeira etapa da disputa terminou vencedor nas urnas — um padrão que favorece Flávio no papel, mas que as duas campanhas tratam como indicativo, não garantia, diante da margem apertada entre os dois nomes.

Fonte: Brasil 61

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