Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Na manhã deste sábado (13), o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, disse que os Estados Unidos e o Irã concordaram com os termos para um acordo de paz que encerraria o conflito de meses no Oriente Médio: “Estamos mais perto de um acordo de paz do que nunca”, publicou Sharif na rede social X, postagem que foi compartilhada por Donald Trump, presidente americano.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, afirmou que a assinatura de um memorando de paz não será realizada neste domingo: “Teremos que esperar para ver a data exata da assinatura do memorando de entendimento, embora não deva ser amanhã”.

Baghaei diz que a possibilidade da assinatura do memorando de Islamabad, capital do Paquistão, nos próximos dias não pode ser descartada, mas que “deve ser cauteloso” ao fazer qualquer comentário sobre a data da assinatura.

Sharif acrescentou que o Paquistão está agora se preparando para uma assinatura eletrônica esperada dentro das próximas 24 horas, seguida por negociações de nível técnico nas próxima semana.

“Gostaríamos de agradecer aos Estados Unidos da América e à República Islâmica do Irã por seu compromisso contínuo durante as negociações e estendemos nosso sincero agradecimento aos nossos irmãos na região por seu apoio. Estamos confiantes de que este acordo de paz histórico formará uma base sólida para uma paz duradoura”, publicou Sharif.
Um alto funcionário do governo americano disse à Agência Reuters acreditar que há um “acordo sólido com o Irã”.

A perspectiva para o fim da guerra ganhou força após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar na quinta (11) que os negociadores chegaram a um consenso. O Irã primeiro afirmou que nada estava fechado ainda, mas mudou de tom horas depois: o chanceler iraniano disse que um acordo de paz “nunca esteve tão próximo”.

Pontos do acordo

Nenhuma das duas partes divulgou, oficialmente, o conteúdo do novo acordo. No entanto, a imprensa norte-americana e a iraniana publicaram alguns pontos com base em fontes dos dois governos.

A rede de TV CNN Internacional afirmou, com base em fontes do regime iraniano, que o memorando prevê que:

• Haja um novo cessar-fogo de 60 dias em ‘todas as frentes’, incluindo o Líbano;
• O Estreito do Ormuz seja reaberto imediatamente. O Irã não cobre taxas das embarcações, e o tráfico local volte aos níveis pré-guerra em 30 dias;
• Os EUA também levantem o bloqueio naval que fazem na entrada de Ormuz;
• Sanções ao Irã sejam flexibilizadas progressivamente;
• O Irã se comprometa a não obter uma arma nuclear.

A agência de notícias Reuters ouviu de uma fonte do governo norte-americano que o acordo prevê que:

• O Estreito de Ormuz será reaberto;
• O programa nuclear iraniano será desmantelado;
• O Irã não receba dinheiro de seus ativos congelados pelas sanções até que cumpra sua parte do acordo.

Já a imprensa estatal iraniana divulgou nesta sexta-feira (12) que Teerã não abrirá mão do controle do Estreito de Ormuz e do direito de enriquecer urânio. A agência de notícias iraniana Mehr diz o memorando de entendimento deve:

• Suspender as sanções dos EUA contra o Irã;
• Retirar as forças militares norte-americanas das proximidades do país;
• Levantar o bloqueio naval a portos iranianos, com reabertura do Estreito de Ormuz;
• Interromper as hostilidades em todas as frentes da guerra, incluindo o Líbano.

g1

Foto: Divulgação/Sindppen-RN

A descoberta de um buraco escavado por internos em uma cela de isolamento da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) levou o Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN) a alertar para a necessidade de reforço na segurança e nas condições de trabalho dentro do sistema prisional.

O buraco foi identificado durante procedimentos de fiscalização realizados na unidade prisional. O caso acendeu o debate sobre a estrutura de segurança e a rotina de inspeções nas celas.

Segundo o Sindppen-RN, a ocorrência evidencia a necessidade de fortalecimento do efetivo, além de investimentos em equipamentos e condições de trabalho que permitam vistorias mais detalhadas nas unidades.

A entidade afirma que a situação não se limita ao risco de fuga por túneis, mas também pode impactar a prevenção de rebeliões, motins e outras ocorrências no sistema prisional.

Fotos: Divulgação/Sindppen-RN

A presidente do sindicato, Vilma Batista, destacou que o caso serve de alerta para a administração penitenciária e para a sociedade.

“Há quase dez anos não tínhamos registro de uma tentativa de fuga por túnel dentro do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso demonstra que os presos voltaram a agir com esse tipo de estratégia e reforça a importância de garantir aos policiais penais condições efetivas para realizar inspeções detalhadas e constantes”, afirmou.

Ela acrescentou que o trabalho preventivo é fundamental para evitar fugas e outras situações que possam comprometer a segurança das unidades e da população.

BG

Foto: Júlia Aguiar

A possibilidade de jovens de 16 anos dirigirem sob supervisão está entre as principais mudanças previstas no relatório da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) protocolado na quinta-feira (11) pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parecer, que reúne mais de 270 projetos de lei em tramitação no Congresso, deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (17) à Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir alterações na legislação de trânsito.

Adolescentes podem ter licença especial para dirigir sob supervisão

Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão obter uma Permissão para Dirigir (PPD) especial, válida para condução de veículos das categorias A e B sob supervisão e em horários determinados, entre 5h e meia-noite. Segundo o relator, a medida busca permitir uma formação prática mais precoce dos futuros motoristas.

O texto integra uma ampla reformulação do CTB e foi elaborado após 15 audiências públicas e seminários realizados em oito estados. A comissão também analisou 16 emendas apresentadas ao projeto, cuja tramitação teve início no Senado. Se aprovado pelo colegiado, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara.

Proibição de radares ocultos

Entre as mudanças propostas está a proibição do uso de radares ocultos ou sem sinalização visível. O parecer também determina que alterações nos limites de velocidade de vias públicas só possam ocorrer após estudos técnicos que justifiquem a mudança.

Outra medida prevista é a transformação dos atuais Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, em Escolas de Trânsito. O relatório aumenta de duas para cinco horas a carga mínima de aulas práticas de direção.

O parecer ainda regulamenta a chamada CNH Social, permitindo o uso de parte dos recursos arrecadados com multas para custear a primeira habilitação de pessoas de baixa renda.

Na área de inovação, o texto cria regras para circulação de bicicletas elétricas e patinetes, estabelece um marco legal para veículos autônomos e semiautônomos e prevê a implantação do sistema de pedágio eletrônico sem cancelas, conhecido como free flow. Outra novidade é a proposta de vincular a placa ao proprietário do veículo, e não ao automóvel.

Ao apresentar o relatório, Aureo Ribeiro afirmou que o objetivo é atualizar a legislação para acompanhar as transformações tecnológicas e tornar os processos menos burocráticos.

— Nosso objetivo é um trânsito mais humano e menos burocrático. Estamos trazendo o Código para a realidade de 2026, respeitando a tecnologia e focando na educação do condutor, e não apenas na punição — afirmou o deputado.

Segundo o relator, a proposta também busca ampliar a transparência da fiscalização de trânsito e reduzir custos relacionados à obtenção da carteira de habilitação.

O Globo

O Banco do Brasil cobra ao menos R$ 337 milhões do Governo do Rio Grande do Norte, valor referente a empréstimos consignados destinados a servidores públicos do estado.

O Painel apurou que, desde maio de 2025, o banco suspendeu a oferta dos consignados aos servidores, aposentados e pensionistas, em razão da inadimplência da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) com a institução bancária.

Funcionários do estado dizem, apesar disso, que o governo tem feito o desconto das parcelas no contra-cheque.

A coluna teve acesso a uma notificação do banco feita ao governo em maio. No documento, a instituição financeira diz que a suspensão do convênio não desobriga o governo de fazer os repasses atrasados.

“Solicitamos o repasse imediato dos valores consignados na folha de pagamento dos servidores no importe de R$ 377.414.056,07, apurado até a presente data”, diz o texto da notificação, enviada pelo Banco do Brasil no dia 22 de maio.

A gestão de Bezerra admite o impasse. “O Governo do Estado reconhece a existência da dívida e mantém tratativas com a instituição financeira para sua regularização, com a perspectiva de quitação até o final do exercício corrente”, diz a nota.

“O Estado também informa que os repasses mensais vêm sendo realizados regularmente. O pagamento referente ao mês foi efetuado nesta quarta-feira (10), em conformidade com o compromisso assumido pela gestão de manter as obrigações correntes em dia e não registrar novos atrasos”, prossegue o governo.

Procurado pelo Painel nesta quinta-feira (11), o Banco do Brasil não quis se manifestar.

O Rio Grande do Norte vive em crise financeira e fiscal, sendo que somente os gastos com pessoal consomem 56% da receita líquida estadual. No último dia 30, o governo publicou um contingenciamento de R$ 497,4 milhões, com objetivo de adequar os gastos à arrecadação.

Neste cenário, Bezerra desistiu de concorrer ao Senado. A governadora, que está rompida com o seu vice Walter Alves (MDB), tentar emplacar como sucessor o seu secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT).

Painel – Folha de S. Paulo

Foto: divulgação/PMRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, suspendeu a liminar que havia paralisado o concurso público da Polícia Militar do RN e autorizou a continuidade do certame.

Com a decisão, as provas objetivas previstas para o dia 14 de junho estão mantidas. A liminar anterior, concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal em ação da Defensoria Pública, determinava a suspensão do concurso, a retificação do edital e a reabertura das inscrições.

O Estado argumentou que o concurso é necessário para recompor o quadro da Diretoria de Saúde da PMRN, que enfrenta déficit de pessoal há mais de duas décadas, além de cumprir determinações judiciais e compromissos firmados com o Ministério Público.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que a paralisação do certame, já em estágio avançado, poderia causar prejuízos aos cofres públicos, afetar milhares de candidatos inscritos e comprometer o planejamento da reestruturação da saúde da corporação.

A decisão também destaca que as discussões sobre cotas raciais e a participação de pessoas com deficiência poderão ser analisadas no decorrer do processo, sem necessidade de interromper o concurso. O mérito da ação ainda será julgado pela Justiça.

BG