A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei nº 12.507, que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha, a ser lembrado anualmente em 29 de agosto. A norma, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, entrou em vigor na quarta-feira (19), data da publicação, após ser promulgada pelo Legislativo. A promulgação […]

A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.  O Projeto de Lei Complementar […]

A nova rota aérea direta entre Petrolina (PE) e Salvador (BA), em operação desde o fim de setembro, já representa um avanço na interiorização do transporte aéreo brasileiro e na integração regional do Nordeste.  Operada pela Gol Linhas Aéreas, a ligação conta com três frequências semanais e aumentou em 16% a oferta de voos e […]

O Governo Federal ampliou as ações voltadas à modernização das hidrovias e ao atendimento das comunidades ribeirinhas da Região Norte. O objetivo é fortalecer a infraestrutura fluvial e garantir o acesso a serviços essenciais em áreas onde os rios representam a principal via de deslocamento. A iniciativa reúne esforços dos ministérios de Portos e Aeroportos […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (18), o parecer do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) que atualiza a gestão territorial no campo. O Projeto de Lei 2.898/2021, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei de Serviços Postais de 1978 para assegurar a criação […]