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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) veem erros das duas cortes ao lidar com o pedido de prorrogação do horário de votação e aguardam contestações por parte da campanha perdedora, independentemente de qual seja.
Apesar de reconhecerem que a extensão da votação das 17h para as 19h causou confusão e abriu margem para questionamentos, dois magistrados e um interlocutor de outro ministro descartam, neste momento, uma medida drástica, como a anulação da eleição.
Um grupo do STF avalia que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi omisso ao não deliberar com celeridade sobre as denúncias de problemas no transporte público, que prejudicaram o deslocamento de eleitores em diversas cidades do Brasil.
Com a demora, a campanha petista acionou o Supremo, mas, na Corte, também houve morosidade. A petição foi apresentada às 15h46 e levou quase uma hora para ser distribuída, por sorteio, ao ministro Cristiano Zanin.
O gabinete do ministro divulgou a decisão mais de meia hora depois. O STF não explicou a demora.
A decisão de Zanin prorrogou das 17h para as 19h o horário de encerramento da votação em todo o Brasil, mas não houve tempo hábil para comunicar oficialmente a determinação às seções eleitorais.
Com isso, muitos locais de votação acabaram fechando as portas no horário originalmente previsto.
Diante do impasse, Zanin divulgou um novo esclarecimento, determinando que as urnas já fechadas permanecessem encerradas, mas que as seções ainda abertas respeitassem o novo horário.
O TSE ainda está apurando em quais locais específicos isso aconteceu.
Ministros descartam anulação da eleição neste momento
Às 19h, os ministros do TSE se reuniram em uma sala para acompanhar a totalização dos votos.
O clima era de normalidade, segundo uma pessoa que relatou a situação à Folha de S.Paulo.
Kassio Nunes Marques disse a um auxiliar que sua intenção era anunciar o resultado ainda neste domingo (25).
A avaliação desse interlocutor é a de que o TSE não pode antecipar movimentos. A Corte precisa preservar, ao máximo, um ambiente de institucionalidade e lidar com as contestações e os questionamentos à medida que forem apresentados à Justiça Eleitoral.
Dois ministros do STF aliados a Zanin concordam com essa avaliação.
Eles defendem a decisão do ministro devido à gravidade dos relatos sobre os obstáculos ao transporte de eleitores e lembram que o próprio PL também pediu a prorrogação do horário, mas sob o argumento de eventos climáticos.
Segundo esses magistrados, não há motivos para anular a eleição ou o segundo turno.
A avaliação é de que a Constituição prevê expressamente que o primeiro e o segundo turnos das eleições ocorram no primeiro e no último domingos de outubro, o que inviabilizaria a transferência da votação para outra data.
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