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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (3) o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) pela resolução da investigação sobre o Banco Master. O petista disse ainda que todos que estão sob suspeita devem ser investigados.

“Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos. Diante da gravidade do momento, o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem com um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações”, disse o petista.

Foi a primeira manifestação pública do presidente sobre o assunto após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que mostra uma troca de mensagem do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, com um interlocutor identificado como o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Lula disse ainda que chegou a hora de pessoas que atuam na vida pública honrem seus deveres e coloquem o compromisso público à frente de seus interesses pessoais. “Fica claro que o nosso sistema político e judiciário precisa de reformas profundas. É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém”, concluiu.

O presidente gravou o vídeo em seu gabinete no Palácio do Planalto, em declaração institucional. O material foi distribuído como conteúdo de governo nesta quinta-feira (3).

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de abertura de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news.

De acordo com ele, a medida é tomada diante da necessidade de verificação da regularidade do ato de Moraes. E, em seguida, para avaliação das acusações feitas pelo relator ao colega que conduz os casos do Master e do INSS.

Fachin incluiu a decisão do colega da noite de quista (3) no mesmo processo aberto por ele sobre o relatório da Polícia Federal a respeito das mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-dono do Master Daniel Vorcaro a Moraes.

No mesmo despacho, o presidente determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de Moraes em cinco dias.

“Considerando a necessidade de adequada instrução do feito para a apreciação da admissibilidade e da regularidade do procedimento adotado pelo Ministro Alexandre de Moraes, bem como, se for o caso, das imputações nele deduzidas, determino a complementação da instrução, nos termos a seguir”, disse.

Em seguida, definiu o prazo de cinco dias úteis para a PGR apresentar um parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento do ministro e, se o órgão entender pertinente, se manifestar também sobre as imputações feitas por Moraes contra Mendonça.

O presidente do Supremo também abriu prazo de cinco dias para que Mendonça se manifeste formalmente sobre o caso, se assim desejar, depois da resposta da PGR.

“As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”, diz Fachin, no despacho.

Na quinta (3), Moraes pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).

A ação de Moraes ocorre após Mendonça levantar o sigilo de conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em que o empresário envia mensagens a Moraes. O embate entre os ministros abriu uma crise de proporções inéditas no Supremo.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Noticias ao Minuto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. 

Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Para embasar suas afirmações, ele apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF), embora o documento não traga o cabeçalho da instituição ou a assinatura de algum delegado, como é de praxe para esse tipo de documento. 

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, a quem acusa de ter direcionado a investigação do caso Master para atingi-lo. 

No relatório apresentado por Moraes consta a sugestão de que Mendonça pudesse estar direcionando as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

O mesmo documento, contudo, diz que as afirmações são uma “análise de cenário” e também “sem valor probatório”. O relatório apócrifo foi tornado público pelo Supremo. 

Mensagens 

A crise entre ministros do Supremo emergiu nesta semana, após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que traz mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do banco Master, a Moraes, segundo o documento. 

As conversas mostram citações aos nomes de Moraes e Gonet. As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo central da Operação Compliance Zero, que trata da suspeita de fraudes financeiras bilionárias no Master. O caso é relatado por Mendonça. 

As dezenas de mensagens sugerem, por exemplo, que Moraes editou um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. 

Fachin

Na quinta-feira (3), Fachin já havia cobrado que Gonet, Moraes e Mendonça se manifestassem sobre as informações constantes no relatório da PF sobre as conversas de Vorcaro.

O presidente do STF escreveu que levará ao plenário, no momento oportuno, um pedido do PGR para que as investigações supervisionadas por Mendonça sejam anuladas.  

“Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, escreveu. 

Em novo despacho nesta sexta-feira, Fachin determinou que Gonet apresente parecer também sobre o pedido de investigação contra Mendonça, feito na noite de ontem por Moraes 

Ainda no despacho de hoje, Fachin determinou que o documento apresentado por Moraes para fazer as acusações contra Mendonça seja retirado do inquérito das Fake News, relatado pelo próprio Moraes, e anexado a uma petição separada, relatada pelo presidente do Supremo. 

“As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”, escreveu Fachin na decisão.

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A Dantas Premoldados realizará neste sábado, 5 de setembro, um curso gratuito voltado para profissionais da construção civil que desejam ampliar seus conhecimentos e aprimorar suas técnicas de trabalho.

A capacitação terá como tema a execução de alvenarias com blocos de concreto e o assentamento de pisos intertravados, oferecendo conhecimentos práticos importantes para quem atua no setor.

O curso acontecerá na sede da Dantas Premoldados, com início previsto para as 8h e término às 12h.

Orientações aos participantes

Para participar, é necessário ter experiência comprovada como pedreiro ou em profissão equivalente. Os participantes deverão comparecer usando calça e sapato fechado, garantindo segurança durante as atividades práticas.

Quem não tiver meio de transporte poderá entrar em contato com César Filho, pelo telefone (84) 99704-4030, para organização da ida e volta.

🥮☕ Também será oferecido café da manhã no local, proporcionando um momento de confraternização antes do início das atividades.

As vagas são limitadas. A iniciativa busca contribuir para a qualificação profissional e o fortalecimento da mão de obra na construção civil, oferecendo aos participantes uma oportunidade gratuita de adquirir novos conhecimentos.

Dantas Premoldados — conhecimento que transforma e qualifica profissionais para o mercado da construção civil.

Currais Novos se prepara para celebrar a Independência do Brasil com o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro. Neste ano, a programação terá como tema “ Do Seridó para o Brasil: nossa história, nossa identidade, nosso orgulho ”, destacando a história, a cultura e a identidade do povo seridoense.

As atividades começam pela manhã. Às 7h, será realizada a Missa Solene na Matriz de Sant’Ana. Em seguida, acontece o hasteamento do pavilhão, na Praça Cívica Desembargador Tomaz Salustino, reunindo autoridades e representantes da comunidade.

À tarde, a programação segue com o desfile, com início às 16h. A organização definiu os locais de concentração dos blocos nas ruas Capitão Mor Galvão, Tomaz Silveira, Laurentino Bezerra, Antônio Eduardo Bezerra e Silvino Araújo.

O desfile terá início na Avenida Capitão Mor Galvão, passando pela Praça Cristo Rei, Praça Desembargador Tomaz Salustino e seguindo pela Avenida Coronel José Bezerra, onde estará montado o palco destinado às autoridades. A dispersão acontecerá nas proximidades do Banco do Brasil.

Atenção para o trânsito

Para garantir a organização, a segurança dos participantes e a fluidez do desfile, a população deve evitar estacionar veículos nas ruas que fazem parte do percurso e nas áreas destinadas à concentração dos participantes.

A orientação é que os motoristas retirem previamente os veículos dessas vias e utilizem ruas alternativas, contribuindo para que o desfile aconteça de forma tranquila e segura para todos.