Cinco terremotos foram registrados no Rio Grande do Norte, entre a sexta-feira (11) e o sábado (12). Os sismos tiveram magnitudes entre 1,6 e 1,8,  de acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis-UFRN).

Na sexta-feira, o primeiro tremor aconteceu às 2h03, com magnitude de 1,6 mR, em Bento Fernandes. O segundo aconteceu às 4h55, com magnitude preliminar de 1,8 mR, em Poço Branco. Já o terceiro foi em Bento Fernandes, às 11h08, com magnitude de 1,8 mR.

No sábado, foram mais dois eventos. Às 11h47, o tremor foi registrado pelo Labsis em Taipu, com magnitude de 1,7 mR. O seguinte aconteceu às 13h18, com magnitude de 1,8 mR, novamente em Bento Fernandes.

O professor Aderson Nascimento, coordenador do Labsis, pontuou que esses tremores aconteceram na Falha de Samambaia, a mesma que registrou o forte abalo sísmico em João Câmara, em 1986. No entanto, não é possível prever as intensidades dos tremores registrados na região.

“Nessa região, que é a Falha de Samambaia, já teve eventos com magnitude acima de 5. Mas a gente não tem como prever. O que a gente faz é monitorar. Então, sim, existe a possibilidade, nunca pode se descartar. Mas, até agora, a sismicidade tem sido de eventos de magnitude entre 1,5 e 2”, detalhou.

Segundo o especialista, devido à baixa intensidade, os tremores não devem ter sido sentidos pela população. “Eles foram detectados pelos equipamentos, mas talvez os maiores podem ter sido, mas a gente não soube de relatos”, completou.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando continuamente os registros de atividade sísmica, bem como eventos associados à ação humana – como detonações e queda de objetos espaciais – no Rio Grande do Norte  e em toda a região Nordeste.

Está aberto o prazo para solicitar a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026. A prova foi aplicada no último domingo, 13 de setembro. Os participantes que atendem aos critérios estabelecidos em edital podem fazer a solicitação nos dias 14 e 15 de setembro, exclusivamente por meio do Sistema Enamed.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última sexta-feira (11), o edital com as regras e o cronograma complementar da reaplicação. O resultado das solicitações será divulgado em 30 de setembro. Já a reaplicação da prova está marcada para 18 de outubro.

Todo o processo relacionado à reaplicação deverá ser acompanhado pelo Sistema Enamed. Na plataforma, o participante poderá solicitar a reaplicação, consultar o resultado do pedido e acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição. O sistema também permitirá a interposição de recurso contra o gabarito preliminar e a consulta aos respectivos resultados.

Cartão de Confirmação – Para os participantes que tiverem a solicitação aprovada, o Cartão de Confirmação da Inscrição para a reaplicação estará disponível a partir de 13 de outubro. O documento informará o número de inscrição, a data, o horário e o local da prova, além de trazer orientações relativas ao exame.

O cartão também apresentará a indicação de atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social, se solicitados e aprovados durante a etapa de inscrição regular.

Resultado da reaplicação – Os participantes que tiverem o pedido de reaplicação deferido devem ficar atentos às regras relativas ao resultado. Para esse público, o resultado final do Enamed 2026 será exclusivamente o obtido na prova de 18 de outubro.

O gabarito preliminar da reaplicação será divulgado em 20 de outubro. Os participantes poderão apresentar recursos entre os dias 20 e 22 de outubro. O resultado dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado final do Enamed 2026 serão divulgados em 4 de dezembro.

Confira o cronograma da reaplicação:

• Solicitação da reaplicação: 14 e 15 de setembro
• Resultado das solicitações: 30 de setembro
• Cartão de Confirmação da Inscrição: 13 de outubro
• Reaplicação: 18 de outubro
• Gabarito preliminar: 20 de outubro
• Recursos contra o gabarito preliminar: 20 a 22 de outubro
• Resultado dos recursos, gabarito definitivo e resultado final: 4 de dezembro

Acesse o Sistema Enamed
Acesse o edital com o cronograma da reaplicação

O Projeto de Lei 3279/26 assegura a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma em unidades básicas (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficia pacientes diagnosticados com a doença que tenham receita médica e atendam aos critérios clínicos oficiais.

Pelo texto, serão distribuídos medicamentos que combinam corticoide inalatório e broncodilatador de longa duração. Atualmente, o acesso a eles ocorre principalmente por meio de farmácias especializadas.

Autor do projeto, o deputado Pinheirinho (PP-MG), argumenta que o modelo atual dificulta o acesso de pessoas com dificuldades de transporte ou em áreas com pouca infraestrutura de saúde.

O projeto também permite que o governo ofereça capacitação a profissionais de saúde sobre o diagnóstico da asma e o uso correto dos inaladores.

Pinheirinho lembra que a asma atinge cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil e provoca aproximadamente seis mortes por dia. “A iniciativa fortalece a política de atenção às doenças crônicas e amplia a capacidade do sistema de saúde de responder de forma mais eficiente às necessidades da população”, disse.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta última segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no programa Move Brasil para veículos novos.

O programa viabiliza o financiamento de carros e motos, voltados para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps e passa a ser permanente. Agora, o programa também inclui motoristas de transporte escolar.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior explicou que o Move Brasil agora se tornou um programa perene. “O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”, esclareceu Elias.

A lei sancionada garante a possibilidade adesão ao programa após o trabalhador de aplicativo completar 6 meses de cadastro ativo em plataforma para motoristas e entregadores. O financiamento pode ser feito para veículos de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 vezes. Além disso, inclui a possibilidade de comprar veículos utilitários.

Os juros do financiamento são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. É possível financiar pelo programa carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex (etanol e gasolina). O pedido de habilitação para participar do programa deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil.

“Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Lula exaltou a possibilidade de um motorista de aplicativo ou um entregador poder comprar o veículo próprio, parar de alugar um carro ou moto e, ao mesmo tempo, trocar o custo do aluguel pela parcela e ainda reduzir o valor pago por mês. “Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”.

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou a regulamentação das linhas de crédito destinadas à compra de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo. A mudança adequa as regras à Lei 15.503/2026, sancionada nesta última segunda-feira (14), e garante a continuidade do programa Move Brasil, sem alterar as principais condições financeiras dos financiamentos.

A nova resolução substitui referências que ainda estavam vinculadas a medidas provisórias já revogadas e elimina o prazo de 120 dias que limitava a contratação das operações. Com isso, os financiamentos poderão continuar sendo contratados dentro do limite total de R$ 30 bilhões, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

Condições mantidas

A atualização preserva as principais condições oferecidas pelo programa. Entre elas estão:

• Juros sobre os recursos: 2,5% ao ano;
• Taxa para mulheres: 1,5% ao ano nas aquisições realizadas por mulheres;
• Remuneração do BNDES: até 1,25% ao ano;
• Remuneração das instituições financeiras: até 8,5% ao ano;
• Prazo máximo: 84 meses;
• Carência: até seis meses para o pagamento do principal;
• Valor máximo do veículo financiado: R$ 200 mil;
• Limite do programa: R$ 30 bilhões.

As operações continuam sendo realizadas por instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prazo deixa de valer

Uma das principais mudanças está relacionada ao prazo para contratação dos financiamentos.

A Medida Provisória 1.359/2026, que instituiu o Move Brasil, estabelecia um período de 120 dias para a realização das operações. Como esse prazo venceria na primeira quinzena de setembro, a regulamentação precisou ser ajustada após a aprovação da Lei 15.503/2026.

A nova lei não manteve a limitação de 120 dias. Por isso, o CMN retirou da regulamentação o dispositivo que vinculava as contratações a esse prazo.

Na prática, a alteração evita uma interrupção do programa e permite a continuidade das operações dentro do limite financeiro autorizado.

Custos entram no crédito

A nova regulamentação também deixa explícito que o financiamento pode incluir despesas relacionadas à constituição, ao registro e à averbação da alienação fiduciária.

Isso inclui, por exemplo, emolumentos cartorários, que são as taxas cobradas pelos cartórios para realizar determinados registros.

A inclusão desses custos reduz o valor que o trabalhador precisa desembolsar no início da contratação e pode facilitar o acesso ao financiamento, principalmente para profissionais com menor capacidade de poupança.

Quem pode financiar

O programa continua destinado a profissionais que trabalham com transporte remunerado individual de passageiros. São contemplados:

• motoristas de aplicativo;
• taxistas;
• cooperativas de taxistas.

Para motoristas de aplicativo, uma das regras também foi alterada: o período mínimo de cadastro na plataforma de intermediação do serviço caiu de um ano para seis meses.

Além disso, permanece a possibilidade de destinar até 10% do valor total financiado à aquisição de itens de segurança voltados às necessidades de mulheres que trabalham no transporte de passageiros.

Base legal atualizada

A mudança ocorre porque a Lei 15.503/2026 consolidou medidas que anteriormente estavam previstas nas Medidas Provisórias 1.359, 1.363 e 1.366, todas de 2026.

Com a nova lei, ela passa a ser a base legal das linhas de financiamento destinadas à compra de veículos novos por esses profissionais. A atualização feita pelo CMN busca dar segurança jurídica ao programa e evitar que sua regulamentação continue fazendo referência a uma medida provisória que deixou de vigorar.

O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o órgão; pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

© Rovena Rosa/Agência Brasil