LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda tem R$ 300 milhões para devolução dos descontos indevidos. O prazo para fazer a adesão ao acordo termina em dez dias, em 20 de junho, para os aposentados e pensionistas que têm direito.

O programa de devolução, que começou em 24 de julho de 2025, ainda tem mais de 1 milhão de beneficiários com direito ao ressarcimento que não aderiram ao acordo.

Para receber, é preciso fazer a adesão, por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, de forma gratuita.

Mais de 6 milhões de segurados já contestaram os descontos. Em 11 meses, foram devolvidos R$ 3 bilhões a 4,5 milhões de segurados vítimas de descontos associativos indevidos, entre março de 2020 e março de 2025.

O governo federal liberou no ano passado um total de R$ 3,3 bilhões ao Ministério da Previdência para o pagamento.

Quem tem direito

• Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
• Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores (nesse caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo).

Onde consultar e contestar

• O segurado pode verificar sua situação pelos canais:
• Aplicativo ou site Meu INSS: atendimento rápido e digital.
• Central 135
• Agências dos Correios: atendimento presencial para quem precisa de suporte.

A adesão ao acordo de ressarcimento pode ser feita somente pelo Meu INSS ou nos Correios.

No aplicativo Meu INSS

• Acesse com CPF e senha;

• Vá em “Consultar Pedidos” → “Cumprir Exigência”;

• Role até o último comentário, selecione “Sim” em “Aceito receber” e envie.

Importante: não é possível aderir ao acordo pela Central 135.

Prazo para contestar

A contestação dos descontos indevidos pode ser feita até 20 de junho de 2026.

Pagamento

Após a adesão ao acordo, o valor é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.

Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão.

Cuidado com golpes

• O INSS não solicita dados pessoais, nem solicita pagamento por mensagem SMS ou pelo WhatsApp;
• O instituto não cobra taxas nem utiliza intermediários;
• Toda a comunicação ocorre pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site gov.br/inss, Central 135.

Como começou a devolução

Os descontos de mensalidades de sindicatos e associações em aposentadorias e pensões foram suspensos pelo governo federal, após a PF (Polícia Federal) e a GCU (Controladoria-Geral da União) deflagrarem a “Operação Sem Desconto”.

A ação fez parte das investigações sobre esquema de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, que descontou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Com a fraude descoberta, o governo federal começou programa para devolução do valor descontado indevidamente, em 24 de julho.

R7

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O Senado Federal deve decidir, nos próximos dias, o caminho a ser percorrido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019. Aprovada no fim do mês passado na Câmara dos Deputados, a tendência é que o texto seja avaliado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa antes de ser submetido à votação no plenário.

No texto original, fica estabelecido um período de transição de 14 meses para entrada em vigor da jornada máxima de 40 horas e duas folgas remuneradas por semana, sem redução salarial.

Enquanto isso, senadores trabalham pela aprovação de um projeto alternativo: a PEC 12/2026. Apelidada de “PEC do Trabalho Flexível”, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta prevê maior autonomia e controle aos trabalhadores sobre a própria jornada de trabalho, podendo adaptá-la de acordo com as necessidades pessoais e profissionais.

Além de Marinho, outros 35 senadores subscrevem a PEC do Trabalho Flexível. Um deles é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que enxerga como vantajosa a liberdade contratual e negocial entre empregador e funcionário.

“Se eu desejo vender a minha capacidade de trabalho para um empregador, eu tenho que ter a liberdade de discutir se eu vou trabalhar um dia, dois dias, três dias, quatro dias, quantas horas eu trabalharei cada um desses dias, desde que eu entregue aquilo que o meu empregador deseja que eu entregue. Esse é o grande guarda-chuva que nós precisamos construir e sair dessa, vamos dizer, armadilha que estamos colocados num debate populista onde se diz que quem é contra uma mudança de escala e jornada de trabalho é contra o trabalhador”, defende o parlamentar.

Manifesto

Cerca de 1,2 mil entidades de todas as regiões do Brasil, entre elas a CACB, CNA, CNC, CNI, CNT e FIESP, assinaram o manifesto “Uma carta para o Brasil que acorda cedo”, em apoio à proposta substitutiva. 

“Mais que uma alteração na Constituição, ela é a chance de finalmente colocar a decisão na mão de quem move este país, o trabalhador brasileiro”, diz o documento.

Para os representantes do setor produtivo, o modelo permitirá ao trabalhador ter mais flexibilidade, é mais adaptável a determinados setores e mantém direitos já adquiridos, como 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio e outros.

De toda forma, Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), alerta para a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema. “Encurtar o debate de um assunto complexo com impacto direto na economia, no emprego, na sobrevivência dos negócios, isso não é responsável. Nós estamos falando de decisões que afetam o futuro do país. Isso exige tempo, discussão, equilíbrio, seriedade, não atropelo. Defendo que o Congresso tenha responsabilidade nesse momento, que não aceite essa pressão por prazos artificiais e que coloque o Brasil acima de qualquer interesse imediato. O associativismo segue atento, firme, atuante, porque quem gera emprego precisa ser ouvido.”

Para aprovação no Senado, uma PEC precisa receber votos favoráveis de maioria qualificada em dois turnos. Ou seja, 49 votos. Caso o texto tenha alterações substanciais, ele volta para deliberação na casa de origem, nesse caso, a Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A PEC do Trabalho Flexível representa uma oportunidade de adaptar as relações de trabalho às diferentes realidades de empresas e trabalhadores. É o que defende o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban. Segundo ele, a proposta amplia a possibilidade de negociação sobre jornadas, preservando direitos e benefícios já previstos na legislação.

“Nós estamos tornando a relação capital e trabalho uma relação negociável, que possa atender o anseio de quem quer trabalhar mais ou quem quer trabalhar menos. Com relação aos encargos sociais e os benefícios, ela não atinge nada. Todos vão ter proporcionalmente ao que trabalham, como é hoje, só que estamos flexibilizando mais ainda, que, se numa relação, quer seja por questões setoriais, quer seja por necessidade de trabalho, quer seja por disponibilidade de trabalho, você possa negociar tranquilamente, como hoje já é previsto”, destaca.

A proposta em questão é a PEC 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN). A matéria prevê a modernização das relações de trabalho ao ampliar a liberdade de escolha do trabalhador sobre sua jornada. A medida permite que o empregado, caso tenha interesse, adote um modelo baseado em horas flexíveis.

Ao comentar sobre a proposta, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a discussão sobre a PEC deve se concentrar nos impactos da medida para as relações de trabalho e para a economia.

“O importante é que nós tenhamos a condição de fazer o debate de mérito, mostrarmos que de um lado nós defendemos a liberdade, do outro lado se defende o excesso de regulação. De um lado nós estamos antenados com o que há de mais moderno no mundo, permitindo a flexibilização da jornada, a livre negociação, do outro lado se quer impor uma camisa de força tratando o desigual de forma igual. Essa é a discussão de mérito que precisa ser estabelecida”, considera.

Manifesto

A PEC do Trabalho Flexível recebeu apoio de entidades empresariais que representam cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e mais de 40 milhões de empregos.

O Movimento Pró-Brasil (MPB), que reúne cerca de 3 mil organizações de todas as regiões do país, divulgou um manifesto em defesa da aprovação da proposta pelo Senado (leia a íntegra abaixo). No documento, as entidades também criticam iniciativas que defendem a adoção de uma escala única e rígida para todo o mercado de trabalho.

Entre essas organizações está a CNI. Para Ricardo Alban, esse tipo de proposta visa manter a produtividade, mas de modo que a agenda do trabalhador não seja comprometida. Nesse sentido, ele entende que as mudanças precisam ser responsáveis, sem impor um formato que atrase o desenvolvimento econômico do país, como o previsto na proposta que reduz a jornada de trabalho, com reflexos na escala 6×1.

“Nenhum de nós acha que ela não precisa ser discutida. Mas, discutida com equilíbrio, com responsabilidade e principalmente que isso seja feito depois de um período eleitoral”, pontua.

Segundo os defensores da PEC do Trabalho Flexível, o formato pode atender diferentes perfis de trabalhadores. Jovens teriam mais facilidade para conciliar emprego e estudos; mães poderiam adequar os horários às necessidades dos filhos; e chefes de família teriam a possibilidade de ampliar a renda em períodos de maior demanda, de acordo com as características de cada atividade econômica.

Clique aqui para ter acesso à lista completa das instituições que assinam o manifesto

O texto da proposta mantém os direitos garantidos pelo artigo 7º da Constituição Federal. Benefícios como décimo terceiro salário, férias, adicional de um terço de férias, FGTS, INSS e aviso prévio continuariam assegurados, com cálculo proporcional às horas trabalhadas.

A PEC também estabelece que o valor da hora trabalhada não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional nem ao piso salarial da categoria profissional correspondente.

Pelos termos do manifesto, esse modelo não leva em conta as particularidades das mais de 2.700 ocupações existentes no país, além dos impactos que poderia gerar para empresas, setor público e sociedade.

CONFIRA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA:

Uma carta para o Brasil que acorda cedo

A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que o movimento bomba e o trabalhador consegue tirar uma boa comissão. Tem mês que a coisa aperta e é preciso correr atrás de um extra para fechar as contas.

Tem dia que o filho fica doente, que é necessário sair mais cedo para levar o pai ao médico ou para ver a apresentação da filha na escola. Quem está na luta sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada.

Hoje, o Senado Federal analisa a PEC 12, do Trabalho Flexível. Mais que uma alteração na Constituição, ela é a chance de finalmente colocar a decisão na mão de quem move este país: você, trabalhador brasileiro.

Quer trabalhar menos horas por dia para conseguir estudar ou cuidar dos filhos? Você pode. Quer trabalhar mais em dezembro, quando o movimento está lá em cima, para entrar o ano sem dívida? Também dá.

E tudo isso com os direitos da CLT garantidos, como 13º salário, férias, 1/3 de férias, FGTS, aviso prévio e etc. É o melhor dos dois mundos: a proteção da CLT com o benefício de decidir sobre a própria vida.

Mas existe outra proposta em votação que quer fazer exatamente o contrário: impor a mesma escala engessada para todo mundo, como se o Brasil real funcionasse em “tamanho único”.

O garçom, que vive da taxa adicional de serviço, não quer uma lei que tire seus melhores dias de trabalho. O vendedor, que conta com a comissão, precisa de tempo para vender, não de uma folga obrigatória. O Microempreendedor Individual (MEI), que tem apenas um empregado, ficará sem ele mais um dia na semana.

Toda essa rigidez aumenta o custo dos produtos e serviços e, no fim, quem paga a conta é o trabalhador brasileiro: no preço da marmita, nas compras do supermercado, na tarifa do ônibus, no valor do condomínio…

Por isso, os abaixo assinados, que representam mais de 40 milhões de empregos, quase 90% do PIB brasileiro, bilhões de reais em investimentos, exportações, e que estão presentes em todos os cantos do Brasil, pedem:

Senhoras senadoras e senhores senadores, votem pela modernização do trabalho. Votem pela PEC 12, a do Trabalho Flexível, e deixem o brasileiro escolher o seu próprio caminho.

Fonte: Brasil 61

Foto: Instagram / Reprodução

Em uma nova tentativa de estreitar relações com o eleitorado evangélico, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, na noite desta segunda-feira, uma carta direcionada ao segmento religioso na qual enfatiza ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evita abordar temas tradicionalmente associados à pauta de costumes, como o aborto. O documento foi elaborado após o IV Encontro Nacional do Núcleo Evangélico do partido, que reuniu lideranças petistas, entre elas o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Ao longo do texto, o PT procura reforçar iniciativas adotadas pelo governo voltadas à comunidade evangélica, mencionando leis que, segundo a legenda, garantem a liberdade de culto e facilitam a criação de igrejas. O documento também destaca decretos que reconheceram a música gospel como manifestação cultural e patrimônio nacional, além da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e do Dia Nacional da Marcha para Jesus.

A carta ressalta ainda que a relação entre os governos petistas e as igrejas evangélicas sempre foi pautada pelo respeito.

“Os governos do PT nunca se opuseram às igrejas, sempre tiveram uma postura de respeito e de reconhecimento da importância e do papel da Igreja Evangélica”, afirma o texto.

Em outro trecho, o partido declara estimular “a presença ativa das evangélicas e dos evangélicos nos debates públicos, na formulação de propostas e na construção dos caminhos que definirão o futuro do país”.

O documento também sustenta que a defesa de “um Brasil mais justo, solidário e inclusivo” não decorre do “uso eleitoral da fé” e acrescenta que “não se deve tirar proveito político de uma coisa sagrada”.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro Gilberto Carvalho, integrante da coordenação da pré-campanha de Lula, já havia antecipado que questões ligadas aos costumes ficariam de fora da carta. Segundo ele, o objetivo do texto é destacar convergências entre os valores cristãos e as políticas defendidas pelo governo.

“O tom é a demonstração de uma coincidência que há entre os objetivos, os princípios do projeto do governo Lula com os princípios evangélicos, que é cuidar dos pobres, que é combater a injustiça, que é a misericórdia. Os temas morais não foram abordados, como essa questão do aborto”, afirmou Carvalho.

Em seguida, acrescentou:

“Até porque não há nenhuma posição do governo Lula favorável ao aborto. Nem consta em nosso programa de governo. A nossa política em relação ao aborto é a política de respeitar o que já está na legislação. Isso já é histórico”.

Além do discurso voltado à liberdade religiosa, o núcleo evangélico do PT defende na carta a ampliação de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, bem como outras políticas públicas voltadas à redução das desigualdades.

O texto afirma que “a defesa da democracia, da justiça social, da reforma agrária, o enfrentamento à fome, a valorização do trabalho e a proteção dos mais vulneráveis fazem parte da mensagem de Jesus”. O documento também manifesta apoio ao fim da escala de trabalho 6×1.

Na área da segurança pública, a carta defende políticas de combate ao crime organizado e de proteção às famílias brasileiras. O texto também destaca a necessidade de ampliar ações voltadas à saúde integral da mulher e ao enfrentamento da violência de gênero, propondo políticas públicas focadas no acolhimento e na proteção da saúde física e mental feminina.

Outro eixo abordado pelo documento é a defesa da soberania nacional, tema que vem sendo explorado pelo governo Lula diante das recentes tensões diplomáticas envolvendo os Estados Unidos.

Segundo a carta, “a soberania fortalece a capacidade do povo brasileiro de decidir seu próprio destino, proteger seus recursos estratégicos e construir um projeto de desenvolvimento comprometido com a justiça

Agora RN

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Apesar do ambiente de forte polarização política observado no Brasil nos últimos anos, a identificação ideológica tem peso reduzido na decisão de voto da maioria dos eleitores. É o que aponta uma pesquisa apresentada no livro A Vida Antes do Voto – Reputação, bem-estar e decisão eleitoral no Brasil, do sociólogo Fábio Gomes, presidente do Instituto Informa, segundo a qual apenas 14,5% dos brasileiros afirmam escolher seus candidatos principalmente pelo posicionamento ideológico.

O levantamento mostra que 55,6% dos entrevistados afirmam votar em candidatos que apresentem boas propostas, independentemente de estarem alinhados à esquerda ou à direita do espectro político. O resultado reforça a percepção de que fatores ligados à vida cotidiana tendem a exercer influência maior sobre o comportamento eleitoral do que a identificação partidária ou ideológica.

Na obra, Fábio Gomes identifica oito aspectos considerados centrais na avaliação que os brasileiros fazem de governos e candidatos: geração de emprego e estabilidade econômica, educação pública de qualidade, saúde eficiente e humanizada, infraestrutura e serviços básicos, qualidade de vida, planejamento de longo prazo, segurança pública e combate à corrupção. Para o pesquisador, esses elementos ajudam a compreender mudanças recentes no comportamento do eleitorado e a oscilação do apoio político a diferentes governos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o sociólogo afirma que o desgaste enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em regiões e segmentos que historicamente lhe deram sustentação política não deve ser interpretado necessariamente como uma mudança ideológica do eleitorado.

“Isso não necessariamente representa uma mudança ideológica do eleitorado, mas uma transformação de expectativas. À medida que determinadas demandas foram atendidas, outras passaram a ganhar prioridade”, explica.

Na avaliação do pesquisador, essa dinâmica ajuda a entender por que governos que desfrutam de ampla popularidade podem perder apoio entre seus próprios eleitores e por que crises políticas nem sempre produzem os efeitos esperados por situação ou oposição. Segundo ele, a decisão de voto está cada vez mais ligada às experiências concretas vividas pela população do que às narrativas construídas no debate político.

Fábio Gomes também relaciona essa lógica a episódios recentes da política nacional. Para ele, discussões envolvendo o caso do Banco Master e as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros ilustram uma disputa entre governo e oposição pela responsabilização dos problemas, mas não necessariamente determinam o comportamento do eleitor.

Nesse cenário, o pesquisador avalia que a principal disputa eleitoral tende a ocorrer menos entre campos ideológicos tradicionais e mais entre candidatos capazes de convencer a população de que compreendem e apresentam respostas para os problemas concretos enfrentados no dia a dia dos brasileiros.

Agora RN