O ator e diretor Ney Latorraca faleceu nesta quinta-feira (26), aos 80 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, devido a um câncer de próstata, e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.

Diagnosticado com câncer em 2019, Ney passou por uma cirurgia para retirada da próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já em estágio de metástase.

Nascido em Santos (SP) em 25 de julho de 1944, Ney era filho de artistas: o pai, Alfredo, era cantor e crooner de boates, e a mãe, Tomaza, corista. Durante a infância, viveu em São Paulo e no Rio de Janeiro antes de retornar a Santos, onde formou a banda Eldorado com amigos do Instituto de Educação Canadá.

A carreira artística começou em São Paulo, com a peça “Reportagem de um tempo mau”, dirigida por Plínio Marcos, no Teatro Arena. A produção, no entanto, foi censurada pelo regime militar e não chegou a estrear.

Ney iniciou sua trajetória na Rede Globo em 1975, na novela “Escalada”, de Lauro César Muniz, contracenando com Tarcísio Meira e Susana Vieira. Ao longo da carreira, destacou-se em diversos papéis marcantes, como Quequé em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad em “Vamp” (1991) e Barbosa em “TV Pirata” (1988).

Entre outros trabalhos memoráveis estão o italiano Ernesto Gattai na minissérie “Anarquistas, graças a Deus” (1984), a travesti Anabela em “Um sonho a mais” (1985) — onde interpretou seis personagens — e a primeira cena de estupro em uma novela das oito, em “Coração alado” (1980), ao lado de Vera Fischer.

Em 1990, atuou no SBT na novela “Brasileiras e brasileiros”, retornando à Globo no ano seguinte para viver Vlad em “Vamp”. Ney Latorraca deixa um legado inesquecível na dramaturgia brasileira.

Tribuna do Norte

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O Rio Grande do Norte vai receber cerca de 3.5000% do total de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados do país e o Distrito Federal. Em números absolutos, o percentual corresponde ao valor de R$ 40, 8 milhões a ser destinado à segurança pública do Estado em 2025. As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
De acordo com a publicação, a distribuição dos recursos do FNSP para os fundos estaduais e do DF vai utilizar a modalidade de transferência Fundo a Fundo. Para todo o país, serão destinados R$ 1, 1 bilhão, sendo São Paulo o estado com maior percentual de participação nos recursos, com 4.1414% ou R$ 48, 3 milhões.

Administrado por um Conselho Gestor, o Fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais; sistemas de informações, de inteligência e investigação, bem como de estatísticas policiais; estruturação e modernização da polícia técnica e científica; programas de polícia comunitária e programas de prevenção ao delito e à violência, dentre outros.

Na avaliação dos projetos, o Conselho Gestor prioriza o ente federado que se comprometer com os seguintes resultados: realização de diagnóstico dos problemas de segurança pública e apresentação das respectivas soluções; desenvolvimento de ações integradas dos diversos órgãos de segurança pública; qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e das guardas municipais; redução da corrupção e violência policiais; redução da criminalidade e insegurança pública e repressão ao crime organizado.

Na definição do percentual de participação de cada estado no total de recursos, são considerados aspectos geográficos, populacionais e socioeconômicos, além do estabelecimento de metas e resultados a serem alcançados. Entre os critérios, estão extensão territorial, população, Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a redução de morte de mulheres.

Tribuna do Norte

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Repórter Seridó – Em uma ação rápida e eficaz, Policiais Militares do 13º Batalhão da Polícia Militar recuperaram, nesta quarta-feira (25), uma motocicleta Honda Titan, ano 2008, que havia sido furtada durante a madrugada da última terça-feira (24).

O veículo foi encontrado na residência de um conhecido das autoridades locais, um adolescente suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e outros delitos na região. Durante a operação, o menor não foi localizado, mas a polícia continua em diligências para localizá-lo.

A motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais, incluindo a devolução ao proprietário.

O adolescente, já acumula passagens por outros atos infracionais, segue sendo monitorado pela polícia.

A PM reforça que informações da comunidade são fundamentais no combate ao crime. Qualquer denúncia pode ser feita anonimamente pelo telefone 190 ou através do Disque Denúncia local.

 

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Avião E190 da família de EJets da Embraer | Imagem: Divulgação/Embraer

O modelo de avião que caiu neste dia de Natal no Cazaquistão, um Embraer E190, pertence à primeira família de E-Jets da fabricante brasileira. Introduzido em operação no começo dos anos 2000, ele marcou um salto na produção aeroespacial no país, com a fabricação de aviões de maior capacidade para atender novos mercados mundo afora.

Esse é o mesmo modelo dos aviões presidenciais VC-2, que prestam apoio ao presidente Lula durante os voos pelo país ou para o estrangeiro. Já falamos mais dele aqui, onde explicamos porque esse avião menor sempre vai na frente do voo do presidente.

Considerado um modelo seguro, o modelo registrou dois acidentes com mortes de pessoas que estavam a bordo até hoje, sendo que, nas duas circunstâncias, a responsabilidade seria de quem estava comandando o avião.

Ele voou pela primeira vez em 2004, e tem como irmãos os modelos E170, E175 e E195. Na última década, a família passou a ser substituída pelos modelos da família E2 da Embraer, que seguem a mesma nomenclatura, mas possuem avanços tecnológicos e em desempenho e economia de combustível.

Entre seus principais concorrentes no mercado mundial estão os Airbus A319 e A220 e o Sukhoi Superjet 100. Apenas do modelo E190 de primeira geração, já foram entregues 568 unidades para dezenas de empresas mundo afora.

Ficha técnica

Modelo: E190
Fabricante: Embraer
Altura: 10,57 metros
Comprimento: 36,24 metros
Envergadura: 28,75 metros de ponta a ponta da asa
Velocidade de cruzeiro: 835 km/h
Peso máximo de decolagem: 51,8 toneladas
Capacidade total de carga paga: 13 toneladas (incluindo passageiros, bagagem e cargas)
Altitude máxima de voo: 12,5 km acima do nível do mar
Autonomia: 4.537 km de distância
Capacidade: Até 114 passageiros (em configuração de classe única)

UOL

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 Eduardo Anizelli

Ao completar dez anos da primeira fase da operação, a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), que incluiu a derrubada de condenações e atos da força-tarefa sob o argumento de irregularidades na condução das investigações e dos processos.

Ministros do Supremo têm proferido decisões monocráticas, referendadas por vezes pelos colegas, que arquivam ações e anulam provas oriundas de investigações conectadas à operação iniciada em Curitiba em 2014.

As medidas refletem um movimento em curso no tribunal de reverter procedimentos da operação que investigou esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, colocando em xeque empreiteiras e o alto escalão da política brasileira.

Um dos principais reveses para a operação nos últimos tempos foi decisão do ministro Gilmar Mendes, em outubro, que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu, atendendo ao pedido da defesa de estender ao petista a decisão em que o STF considerou o ex-juiz, hoje senador, Sergio Moro (União Brasil) suspeito para julgar o presidente Lula (PT).

Ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, Dirceu havia sido condenado em dois processos a penas que somavam 34 anos de prisão. A decisão de Gilmar fê-lo retomar os direitos políticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O ministro do STF sustentou que mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato mostram que a “mesma falta de isenção” em relação a Lula também impediu que Dirceu “tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

Os diálogos também foram mencionados pelo ministro Dias Toffoli em decisões que anularam atos contra os empresários Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht. O primeiro havia sido sentenciado a mais de 30 anos de reclusão, e o segundo, 19. Ambos foram delatores da operação, sendo que Pinheiro foi um dos principais acusadores de Lula nos processos contra o petista.

Neste mês, o ministro também anulou todos os atos da operação e do ex-juiz Moro contra o lobista João Augusto Rezende Henriques, que foi condenado junto com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em caso relacionado a contas secretas na Suíça.

“Fazemos isso com muita tristeza, porque é o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador”, disse Toffoli em uma sessão da Segunda Turma, em outubro. “É lamentável quando nós temos que declarar um ato de Estado ilegal, mas o erro foi cometido na origem.”

Outros beneficiados por decisões do STF ao longo de 2024 foram o marqueteiro João Santana e o empresário Raul Schmidt, acusado de ser operador de propina.

Segundo Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, há uma divergência entre os ministros do Supremo quanto aos efeitos da suspeição de Moro, julgada em 2021. Na turma, Toffoli, Gilmar e Kassio Nunes Marques têm reconhecido efeitos mais amplos; Edson Fachin e André Mendonça, em menor extensão.

Existe, no entanto, uma concentração de pedidos nas mãos de Toffoli, que desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski do STF, em abril de 2023, é relator de um processo sobre a validade de decisões que usaram provas de um sistema eletrônico da Odebrecht.

No ano passado, Toffoli chamou a prisão de Lula “um dos maiores erros judiciários da história” e anulou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, determinado que elas não podem ser usadas em nenhum âmbito ou grau de Justiça.

Em janeiro, o ministro avançou no entendimento e suspendeu o pagamento da multa bilionária que a empreiteira tinha sido obrigada a quitar quando aceitou colaborar com a Justiça, em 2016.

Luisa Ferreira, professora de direito penal e processo penal da FGV Direito SP, afirma ver com preocupação a volatilidade e a mudança nos entendimentos do Supremo sobre a operação, “ao que parece de acordo com quem está sendo julgado, quem é que está julgando”.

A penalista diz que questões recentes da Lava Jato no Supremo soam mais problemáticas devido a uma visão, especialmente do ministro Dias Toffoli, de que as empreiteiras teriam sido constrangidas ao assinar os acordos de colaboração.

Delatores, como Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, têm questionado a voluntariedade das colaborações premiadas e dito que estavam sob pressão indevida ao firmarem os acordos, de modo que eles seriam inválidos.

“O que me parece estranho dessa atuação mais recente do ministro Dias Toffoli são essas canetadas que me parecem muito largas, essas afirmações que me parecem um pouco exageradas”, afirma a professora Luisa Ferreira.

“Quando isso se transforma numa cruzada, me parece que está indo para além do jurídico, como se fosse uma guerra: Supremo versus Lava Jato, Dias Toffoli versus procuradores. Isso não é bom para as instituições e não é o direito. O direito não funciona no tudo ou nada.”

Eloisa Machado diz que, em outros casos da Operação Lava Jato, o tribunal tem chancelado as provas e as condenações, como no do ex-presidente Fernando Collor, condenado pela corte a mais de oito anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Folha de São Paulo

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A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 26 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61

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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Dados mais recentes divulgados pelo Banco central revelam que, apesar de o setor público consolidado – composto pela União, estados, municípios e empresas estatais – ter registrado, em outubro, um superávit primário de R$ 36,8 bilhões, os governos municipais, separadamente, apresentaram resultado negativo de R$ 3,6 bilhões.

No mesmo mês do ano passado, houve déficit de R$ 1,4 bilhão para esses entes. Diante desse quadro, o ano de 2025 será desafiador para as gestões locais, sobretudo para os novos prefeitos que assumem a partir de janeiro. A avaliação é do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, entre as medidas necessárias para reverter esse cenário está o enxugamento da máquina pública.

“O déficit geralmente se apresenta na forma de um crescimento de despesas obrigatórias, principalmente em anos eleitorais, com as despesas de pessoal. Claro que há limitações para isso, segundo a lei, mas muito provavelmente o que acontece é uma inflação da máquina pública a fim de conseguir cabos eleitorais para os prefeitos que estão tentando se reeleger. Quem entrar, ou mesmo aqueles que se reelegeram, a primeira coisa que vão fazer vai ser enxugar a máquina pública a fim de ter de volta sua capacidade de investimento”, considera.

Abastecimento de água por rede geral alcançou apenas 1 em cada 3 domicílios rurais em 2023, aponta IBGE

Na avaliação do professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, normalmente, o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos costuma ser desafiador.

“Os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar”, destaca.

Situação crítica em 2023
Em 2023, os municípios brasileiros também se encontravam em situação delicada em relação ao cenário fiscal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano passado.

À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Fonte: Brasil 61

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

1.304 municípios brasileiros receberão R$ 30 milhões do Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será realizado em parcela única. A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas.

De acordo com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar os recursos em:

Compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados;
Manipulação/preparação de fitoterápicos;
Cultivo de espécies de plantas medicinais;
Promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos;
Realização de capacitações e oficinas (profissionais e comunidade);
Pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos;
Entre outras ações.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total. Devido à limitação orçamentária, 1.304 cidades foram priorizadas, seguindo os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 5.619/2024. Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).

Entre as Unidades da Federação (UFs) contempladas estão Santo Antônio do Içá (AM), Mata Grande (AL), Lagoa do Ouro (PE), Japorã (MS), São João das Missões (MG), Bom Jardim (MA), Alto Alegre (RR), Presidente Jânio Quadros (BA) e Campos Lindos (TO). A lista completa está disponível no portal da Pasta.

A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios selecionados deve ser divulgada nos próximos dias.

Os valores repassados serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as classificações:

IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante;
IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante;
IDHM médio: R$ 0,60 por habitante;
IDHM alto: R$ 0,50 por habitante;
IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.
O cálculo dos recursos será feito com base na população de cada UF, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.

Ainda há previsão de novos investimentos no setor por meio do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 61

Eldorado

Foto: REUTERS/Dado Ruvic

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que solicitará informações ao Banco Central (BC) sobre a exibição de uma cotação incorreta do dólar pelo buscador Google nesta quarta-feira de Natal. A plataforma apresentou a moeda americana a R$ 6,35, apesar de os mercados estarem fechados devido ao feriado. A iniciativa tem como objetivo reunir dados que possam subsidiar possíveis ações legais contra a multinacional responsável pela ferramenta.

O erro no valor exibido pelo Google não é inédito, mas ganhou maior destaque desta vez por ocorrer em um dia sem negociações. Segundo apuração, a cotação oficial mais recente, registrada na segunda-feira (23), foi de R$ 6,1851. O contrato futuro mais líquido, com vencimento em janeiro de 2025, encerrou em R$ 6,2050. O gigante da tecnologia informou que as cotações em tempo real vêm de provedores terceirizados, como a Morningstar, empresa especializada em pesquisa de investimentos. Em nota, a plataforma afirmou estar trabalhando com parceiros para corrigir eventuais inconsistências.

A cotação do dólar tem mostrado grande volatilidade em 2024, em meio à saída significativa de capital estrangeiro e preocupações com a economia brasileira. O BC realizou leilões extraordinários para conter a valorização da moeda americana, incluindo um leilão à vista de até US$ 3 bilhões previsto para esta quinta-feira (26). A pressão sobre o câmbio se intensificou após anúncio de um pacote fiscal do governo, que no início, além do corte de gastos, incluia um projeto de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Embora as medidas tenham sido aprovadas pelo Congresso, ajustes no texto reduziram a economia fiscal projetada de R$ 71,9 bilhões para R$ 69,8 bilhões até 2026.

O presidente interino do BC, Gabriel Galípolo, mobilizou equipes para atender ao pedido da AGU. A comunicação entre as instituições será realizada de forma institucional. A intenção da AGU é compreender melhor o impacto do erro na cotação do dólar e avaliar eventuais medidas contra o Google.

Jovem Pan

Campo Forte

Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, será o líder mais velho do G20 depois que Donald Trump (Partido Republicano), 78 anos, tomar posse como presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2025.

O atual presidente norte-americano, Joe Biden (Partido Democrata), é hoje o chefe de Estado mais longevo. Tem 82 anos. Ele foi pressionado e desistiu da reeleição depois de dúvidas sobre sua capacidade física e cognitiva para governar os EUA por mais 4 anos.

Assim que Trump assumir o governo norte-americano, Lula será, portanto, o presidente mais velho do G20. O líder mais novo é Mohammad bin Salman, príncipe da Arábia Saudita, com 39 anos.

Para contornar a percepção negativa sobre sua idade, Lula cita constantemente seu vigor físico. Diz que tem “energia de 30 e tesão de 20”. Em julho deste ano reclamou de comparações feitas com Biden. “Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular”, disse na ocasião.

Lula foi o político mais velho a assumir o Palácio do Planalto, aos 78 anos, em 2023. Ainda assim, só se tornou o presidente mais velho no cargo em fevereiro de 2024, quando ultrapassou Michel Temer (MDB), que deixou o comando do Executivo com 78 anos e 3 meses ao final de 2018.

Lula já supera a idade de alguns políticos históricos contemporâneos a ele que disputaram a Presidência da República na mesma faixa de idade.

Poder 360

Lojão do Real