Foto: Julia Varella/Agência Brasil
Na avaliação do advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, apesar de o governo ter informado que pretende compensar essa medida aumentando impostos daqueles que recebem acima de R$ 50 mil mensalmente ou R$ 600 mil anualmente, há o surgimento de uma incerteza ao cenário fiscal do país.
“Não necessariamente essa proposta vai ser aprovada tal e qual pelo Congresso Nacional. E, em havendo uma concordância dos parlamentares no sentido de aprovar essa ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, mas discordando da criação de mais tributos sobre os salários acima de R$ 50 mil, passa a surgir uma questão para saber de onde virá a arrecadação correspondente a essa nova renúncia fiscal. Existe, sim, um ambiente de incerteza por conta da necessidade de recompor a arrecadação”, explica.
Reação do mercado financeiro
O anúncio também provocou reação no mercado financeiro. O dólar, por exemplo, chegou a subir para R$ 6, atingindo patamar histórico. Diante da piora da percepção fiscal, o índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 1,73%, a 127.668 pontos, na mínima do pregão, também influenciado por outros fatores externos.
“Em relação a um médio e curto prazo, essa instabilidade, por exemplo, pode dificultar a trajetória de recuperação do real em relação às moedas internacionais, justamente porque essa medida anunciada, com a instabilidade que ela acarreta, tende a deixar os mercados em alerta e dificultar a circulação de recursos em relação ao nosso país”, pontua Carvalho.
Por outro lado, para o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., a medida gera uma discussão válida, pois, de fato, há uma redução de arrecadação por parte do governo mas, de certa forma, pessoas dessa faixa de renda podem passar a consumir mais, movimentando setores como Comércio e Serviços.
“Gerou e está gerando debate intenso, porque há perda de receita, porém esse dinheiro a mais vem em consumo, com perspectiva de aquecimento no consumo”, considera.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que essa medida não deve ser pautada brevemente. Esse ponto só deverá ser enviado ao Congresso em 2025 e, caso seja aprovado, só deve passar a valer em 2026.
De acordo com a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil engloba 36 milhões de contribuintes. Isso representa 78,2% do total de 46 milhões que declaram Imposto de Renda anualmente.
Fonte: Brasil 61
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.
O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
Fonte: Brasil 61
A Câmara Municipal de Currais Novos foi palco, neste sábado, da Reunião do Pólo do PT do Seridó, que contou com a presença de importantes lideranças estaduais do Partido dos Trabalhadores. A Mesa dos Trabalhos foi composta pelo presidente do PT-RN, Júnior Souto, o deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio, além de lideranças políticas de 16 municípios da região.
Durante o encontro, foi feito um balanço das eleições mais recentes, que demonstraram a força do partido no Seridó com a ampliação de sua representatividade política: dois prefeitos, dois vice-prefeitos e 14 vereadores foram eleitos na região. Os participantes também discutiram a organização partidária e os desafios da conjuntura política atual.
Os deputados presentes destacaram os investimentos estaduais e federais que estão transformando a região do Seridó. Foram mencionadas importantes obras na área rodoviária e hídrica, como a continuidade de projetos estruturantes que garantem melhor mobilidade e o abastecimento hídrico em várias localidades.
O deputado Fernando Mineiro ressaltou a importância da articulação entre lideranças locais, estaduais e nacionais para fortalecer o desenvolvimento regional. “Estamos vivendo um momento crucial para consolidar projetos que melhorem a vida da população do Seridó. Nosso papel é garantir que esses investimentos continuem e atendam às necessidades das comunidades”, afirmou Mineiro.
A deputada Divaneide Basílio e o deputado Francisco do PT destacaram a relevância de manter o diálogo com as bases e de fortalecer a organização interna do partido para enfrentar os desafios políticos que se apresentam. Ambos reafirmaram o compromisso com pautas estruturantes e sociais que atendam aos anseios da população seridoense.
Além dos debates e reflexões, a reunião reforçou o papel do PT como protagonista no desenvolvimento regional, celebrando conquistas e traçando estratégias para os próximos anos.
Investimentos na região
Entre os destaques mencionados, estão obras rodoviárias que ampliam a integração regional e projetos hídricos fundamentais para combater os efeitos da seca. Esses investimentos, conduzidos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, foram apresentados como exemplos concretos do compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Seridó.
Com essa articulação, o PT reforça sua presença política e administrativa na região, buscando alinhar as demandas locais às ações dos governos estadual e federal.
A deputada estadual Divaneide Basílio esteve presente em uma importante reunião com o Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial de Currais Novos para discutir ações de combate ao racismo e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade racial.
O encontro aconteceu em um momento crítico, após declarações racistas feitas pelo diretor da Escola Estadual Capitão Mor Galvão, que criticou a realização de um curso voltado para a população negra na instituição.
Para Divaneide, a realização de iniciativas como o curso é essencial para corrigir as desigualdades históricas e estruturais que atingem a população negra no Brasil. “A afirmação de que o curso voltado a juventude negra é um ‘racismo com cor de pele’ revela um profundo desconhecimento sobre o racismo e sobre o papel pedagógico e reparador dessas ações.
Não podemos permitir que falas racistas como essa passem sem uma resposta contundente”, destacou a deputada.
A reunião foi marcada por debates sobre estratégias para fortalecer a luta contra o racismo na região. Representantes do Conselho e outras lideranças presentes enfatizaram a importância de defender espaços de formação e reflexão como instrumentos de transformação social.
Compromisso com a igualdade racial
Divaneide agradeceu aos membros do Conselho e a todos os apoiadores da causa, reforçando que a luta contra o racismo é de toda a sociedade. “Não podemos recuar diante dessas situações. Continuaremos juntos, enfrentando o racismo estrutural e criando caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária. Racistas não passarão!”
A reunião também resultou no fortalecimento de ações locais, com o objetivo de promover a conscientização e combater a discriminação racial nas escolas e demais espaços públicos de Currais Novos.
Próximos passos
O Conselho, a deputada e o mandato da vereadora Rayssa planejam intensificar a mobilização junto à comunidade escolar e buscar medidas cabíveis contra o autor das declarações. Além disso, haverá o acompanhamento das iniciativas educacionais que garantam a valorização da história e da cultura afro-brasileira na região.
A luta contra o racismo continua sendo uma pauta urgente, e ações como essa reforçam o compromisso com a construção de um futuro mais igualitário.
Foto: Shutterstock
O real foi a 7ª moeda que mais se desvalorizou em 2024 em comparação com o dólar. O câmbio brasileiro acumula queda de 20% de janeiro até esta sexta-feira (29), segundo o ranking enviado pela agência Austin Rating ao Poder360.
O Brasil não apareceu no top 5, mas só está melhor do que países com problemas econômicos –a exemplo da Etiópia e da Venezuela.
O real está tão desvalorizado quanto o peso da Argentina, país onde a inflação anualizada é de 193%. Leia no infográfico abaixo quais as 15 moedas mais desvalorizadas:
O levantamento considera as variações da chamada ptax, taxa de referência do dólar americano em reais calculada pelo Banco Central. É diferente da cotação comercial, utilizada em transações (que registra uma desvalorização maior, de 23,7%).
DÓLAR BATE RECORDE
O dólar comercial terminou esta 6ª feira (29.nov) a R$ 6,001, o maior patamar de fechamento da história. O mercado reage ao pacote fiscal anunciado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior dúvida é em relação à expectativa de economizar R$ 70 bilhões em 2 anos. Agentes financeiros dizem que o governo inflou a projeção.
Poder360
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O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.
Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.
Foto: Marinha do Brasil/RS
Entre janeiro e setembro de 2024, as catástrofes naturais no Brasil causaram prejuízos de pelo menos US$ 6,4 bilhões (R$ 37,3 bilhões), indica um novo relatório da Aon, multinacional britânica que trabalha com gestão de riscos e resseguros.
Os maiores danos foram atribuídos às enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram o estado entre 28 de abril e 3 de maio, causando cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,14 bilhões) em perdas financeiras, além de 182 mortes.
Outros eventos com impacto significativo foram os incêndios que atingiram várias áreas de vegetação brasileira, gerando danos de estimados US$ 360 milhões. A seca que atingiu o país teve uma repercussão ainda maior, com prejuízos estimados de US$ 470 milhões no período.
Embora os US$ 6,4 bilhões de prejuízo acumulados nos primeiros três trimestres de 2024 sejam um valor elevado, a cifra representa uma queda de 57% em relação a 2023. Os danos econômicos do ano passado foram significativamente maiores por conta dos reflexos da seca histórica na região da bacia hidrográfica do rio da Prata, no Sul do país, que provocou mais de US$ 10 bilhões em prejuízos.
Em termos globais, o relatório indica que, entre janeiro e setembro, as perdas econômicas relacionadas às catástrofes naturais atingiram US$ 258 bilhões.
O evento com maior impacto financeiro no período analisado foi o furacão Helene, com perdas estimadas em US$ 55 bilhões. As chuvas e os fortes ventos associados à megatempestade levaram a inundações catastróficas no estado americano da Carolina do Norte.
Com informações de Folhapress
Em 2024, foram notificados 5.489 óbitos por Covid-19, segundo o mais recente informe da Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde. Sendo assim, os dados da doença seguem em patamar baixo na semana epidemiológica (SE) 46, inseridos no sistema até 16 de outubro.
O informe aponta, ainda, que a Covid-19 segue com valores relativamente baixos em comparação com o histórico. Porém, como nos anos anteriores foi observado aumento de casos no período próximo à virada do ano, o Ministério ressalta a importância de ter a vacinação em dia.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella, ressalta que apesar da melhoria no cenário epidemiológico da Covid-19 é importante manter as medidas de prevenção, especialmente a vacinação.
“A Covid-19 não tem uma tendência sazonal clara, como outros vírus respiratórios. Então a gente não sabe exatamente quando que vai surgir uma nova onda do vírus, é importante que todas as pessoas dos grupos de risco estejam preparadas para quando isso acontecer. É importante que todas as pessoas do grupo elegível verifiquem suas carteiras de vacinação e vejam se estão em dia com a vacina contra a Covid-19. Se não estiver em dia, é importante buscar um posto de saúde para se vacinar contra o vírus”, pontua Portella.
O levantamento do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 tem como base os dados inseridos no sistema até 16 de outubro. Os dados apontam que na última semana epidemiológica (SE 46) foram registrados 13 óbitos no país, uma redução de 16,66% na média móvel de óbitos em comparação com a SE 45.
Segundo o Informe, houve instabilidade no sistema nas últimas semanas e há casos represados que estão sendo informados com atraso na semana atual. Para a semana de referência, os estados BA, GO, MS, PI, RO, RR e SP não atualizaram os dados.
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Em relação à vigilância de SRAG, foram notificados 73.148 casos hospitalizados em 2024, até a SE 46, com identificação de vírus respiratórios. Quanto aos óbitos por SRAG, foram registrados 56 nas últimas semanas (SE 44 a 46). Covid-19 (64%), influenza B (11%) e rinovírus (9%) continuaram predominando.
O último Boletim InfoGripe da FioCruz destaca redução do número de novos casos de SRAG no agregado nacional e na maioria dos estados. Mas quatro unidades federativas ainda apresentam sinal de crescimento da síndrome na tendência de longo prazo, em duas regiões. Confira:
- Na região Norte: Amapá (AP) e Roraima (RR)
- Na região Centro-Oeste: Distrito Federal (DF) e Mato Grosso (MT).
A pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, aponta que as hospitalizações nesses quatro estados são predominantes entre as crianças de até dois anos de idade, sendo impulsionadas principalmente pelo rinovírus.
“A única exceção é o estado do MT, onde ainda não é possível determinar o vírus responsável, mas muito provavelmente pode ser o próprio rinovírus ou algum outro vírus respiratório que também afeta crianças pequenas, como o vírus sincicial respiratório, o metapneumovírus ou adenovírus”, destaca Portella.
O Boletim da FioCruz indica que, de maneira geral, o rinovírus segue como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos. Em contrapartida, a Covid-19 predomina entre os idosos. Contudo, as hospitalizações associadas aos vírus estão em tendência de queda ou estabilidade na maior parte do Brasil.
Confira as oito capitais que apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG: Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE) e São Paulo (SP). Em Fortaleza e Campo Grande, o aumento tem prevalência entre os idosos. Em Recife, entre as crianças. Em Boa Vista, Campo Grande e São Paulo, entre crianças e adolescentes. Já em Brasília, Cuiabá e Macapá, o sinal de crescimento ainda pode ser compatível com oscilação e a FioCruz sugere cautela para estas capitais.
Estados e municípios
Na última semana epidemiológica (SE 46), Rio de Janeiro foi o estado que registrou o maior número de óbitos pela Covid-19 (4), seguido pelo Amazonas.
Já Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo e Paraná registraram 1 óbito cada. Os demais estados não registraram nenhuma morte por Covid-19 na SE 46.
Fonte: Brasil 61
Natural do município de Maranguape, no interior do Ceará, há cerca de 30 quilômetros de Fortaleza, João Marinho Neto foi confirmado como o homem mais velho do mundo, aos 112 anos. O registro foi feito pelo Guinness World Records na quinta-feira, 28 de novembro.
Ele nasceu no dia 5 de outubro de 1912 e é o último homem vivo nascido naquele ano. João vem de uma família de agricultores, que se mudou para Apuiarés, também no estado cearense, quando ele ainda era criança. Ao todo, o recordista teve sete filhos, 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.
João trabalhou como agricultor, cultivando milho e feijão, além de ter criado gado, cabras, porcos e galinhas. O recordista casou-se com Josefa Albano dos Santos, que viveu de 1920 a 1994.
O recorde alcançado por João ocorre depois da morte do britânico John Tinniswood, aos 112 anos, no último dia 25 de novembro.
Fonte: Brasil 61
Em entrevista ao Jornal das Onze com Geraldo Carneiro, o prefeito eleito de Currais Novos, Lucas Galvão, abordou temas estratégicos para sua gestão, que começa em 2025. Ele enfatizou a necessidade de formar um secretariado técnico como base para uma administração eficiente e focada em resultados.
Durante a conversa, Galvão mencionou sua recente visita a Brasília, onde protocolou diversos pedidos junto aos gabinetes de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Essas iniciativas têm como objetivo trazer investimentos e impulsionar projetos estruturantes para o município.
O prefeito eleito também reforçou o compromisso com o trabalho árduo e a dedicação, destacando sua experiência como secretário municipal durante os dois mandatos de Odon Jr. “Currais Novos terá uma gestão comprometida com o bem-estar da população e com o desenvolvimento da cidade. Estou preparado para honrar essa responsabilidade,” declarou Galvão.
