O café arábica, em São Paulo, teve aumento de 0,62%, com a saca de 60 quilos negociada a R$ 2.412,41. O café robusta, por sua vez, subiu 0,56% no Espírito Santo, sendo comercializado a R$ 2.078,27.
Já o preço do açúcar cristal registrou queda. Em São Paulo, a saca de 50 quilos caiu 0,72%, sendo vendida a R$ 149,63. Já em Santos, o preço do açúcar cristal recuou 0,91%, passando a ser negociado a R$ 142,96.
Para o milho, em Campinas (SP), houve uma leve alta de 0,01% com a saca de 60 quilos sendo vendida a R$ 74,05.
Os valores são do Cepea.
Fonte: Brasil 61
As novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) para quem deixar de pagar planos de saúde começam a valer a partir do dia 1° de fevereiro. As novidades previstas pela resolução normativa (RN 593/2023), alterada pela RN 617/2024, referem-se à inadimplência de planos individuais ou familiares e coletivos empresariais. Os dispositivos permitem o cancelamento de planos de saúde por inadimplência de duas mensalidades – sejam elas consecutivas ou não – no período de 12 meses, desde que o beneficiário seja notificado do cancelamento.
Pela resolução, a pessoa inadimplente deve ser notificada pela operadora até o 50º dia do não pagamento do plano. Essa ação é pré-requisito para exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora. Após a notificação, o beneficiário tem o prazo de 10 dias para efetuar o pagamento do débito sem prejuízos ao contrato.
A especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Lara Martins Advogados, Nycolle Soares, explica que as novas regras irão trazer mais transparência nos processos das operadoras com a atualização dos meios de notificação da dívida.
“O impacto é trazer clareza e tentar ajustar cada vez mais os procedimentos que as operadoras de saúde precisam adotar para ter uma relação menos ruidosa com esse beneficiário. É importante lembrar que a legislação dos planos de saúde tem mais de 30 anos. Além disso, nós tivemos um salto tecnológico muito grande nos últimos anos. Então, contar simplesmente com os meios de notificação que nós tínhamos há 10, 15, 20 anos atrás não tem sido mais eficiente”, avalia Soares.
A alteração da legislação, segundo a especialista, garantirá que o beneficiário tenha ciência da sua inadimplência e não seja pego de surpresa sobre a dívida em aberto.
“Pode até parecer algo contraditório a pessoa não ter ciência da sua inadimplência, mas a gente precisa lembrar que muitas pessoas podem fazer pagamentos programados, podem receber um boleto na residência e podem ter se mudado, e isso acaba ocasionando problemas operacionais”, pontua Soares.
Para garantir que não sejam feitas cobranças indevidas, a RN esclarece que caso a mensalidade do plano de saúde deixar de ser cobrada por algum erro da operadora, seja com ausência da cobrança em folha ou em débito na conta corrente do beneficiário, ou não disponibilizar o boleto para pagamento, o período de inadimplência não será considerado válido para fins de exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora.
Comunicação pelas operadoras
A comunicação de cancelamento aos beneficiários inadimplentes poderá ser feita de várias formas, confira:
- e-mail com certificado digital ou com confirmação de leitura;
- mensagem de texto para telefones celulares via SMS ou via aplicativo de mensagens com criptografia de ponta a ponta;
- ligação telefônica gravada, com confirmação de dados pelo interlocutor;
- carta, com aviso de recebimento (AR) dos correios.
Ambos os tipos de comunicação garantem que o usuário do plano de saúde tenha conhecimento da notificação. A norma estabelece que a notificação realizada por SMS ou aplicativo de mensagens para celulares só será válida se o destinatário responder a notificação confirmando o seu conhecimento.
“A não-confirmação do recebimento por si só não é algo que vai eximir do pagamento, porque nós estamos falando de meios de notificação que não necessariamente dependem apenas da confirmação de recebimento desse beneficiário”, destaca Soares.
Conteúdo da notificação
Pela RN, as operadoras devem especificar na notificação por inadimplência informações como o período do não-pagamento, incluindo as mensalidades em aberto, o número de dias de atraso e o valor exato e atualizado do débito. Além disso, a notificação deve informar a forma e o prazo para pagamento da dívida, bem como os canais de atendimento da operadora para o esclarecimento de dúvidas.
Com relação à cobrança de mensalidade em atraso, pode haver multa de, no máximo, 2% sobre o valor do débito em atraso e/ou juros de mora de, no máximo, 1% (um por cento) ao mês pelos dias em atraso, sem prejuízo da correção monetária, desde que previstos em contrato.
Como evitar cancelamento de contrato?
A especialista em direito da saúde, Nycolle Soares, dá algumas dicas para evitar problemas com a inadimplência nos planos. Confira:
- Estar atento à atualização de informações no cadastro junto à operadora de saúde (endereço, telefone, e-mail);
- Checar eventuais comunicações por e-mail, WhatsApp e cartas da empresa;
- Em caso de pagamento em débito automático, conferir se está realmente sendo debitado.
Fonte: Brasil 61
O setor agropecuário fechou o mês de novembro de 2024 com um saldo negativo de 29.996 postos de trabalho. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado veio após 179.525 contratações e 209.521 demissões.
De acordo com o estudo, esse saldo negativo superou o registrado em novembro de 2023, quando a diferença entre admissões e demissões indicou uma perda de 28.549 postos de trabalho.
Para a entidade, o desempenho foi puxado, sobretudo, pela queda nas atividades agrícolas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que registraram maior número de desligamentos. O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., dá mais detalhes sobre esses fatores.
“A desaceleração em atividades agrícolas tradicionais, como cultivo de soja, de cana de açúcar, no Sudeste e Centro-Oeste, que são grandes empregadoras, foi uma das principais razões para essa queda. Essas atividades são frequentemente sujeitas a fatores climáticas adversos, oscilação nos preços internacionais de commodities, e custo elevado de produção. Outro ponto é o uso da tecnologia”, destaca.
Entre os 4.642 entes locais com movimentação no mercado de trabalho agropecuário, 1.854 apresentaram crescimento e 2.426 contaram com diminuição no número de vagas.
Ainda segundo Oliveira Jr., essas perdas afetam, principalmente, municípios menores, com pouca diversidade de atividades econômicas, dada a relevância do setor. “Além disso, você tem os resultados que refletem desafios estruturais que podem comprometer a competitividade do agro, no longo prazo”, pontua.
Cenário por região
Quase todas as regiões do país tiveram perdas na quantidade de postos de trabalho. A exceção é o Sul do Brasil, que teve um saldo positivo de 4,8 mil vagas. O resultado na área gaúcha foi puxado pelo cultivo de maçã e cebola, fabricação de conservas de frutas e produção de sementes.
Por outro lado, o Sudeste contou com a maior queda, com um saldo negativo de 17,7 mil vagas. O Centro-Oeste aparece na sequência, com um recuo de 11,3 mil postos, enquanto Nordeste e Norte surgem em seguida, com perdas de 4,7 mil e 872 vagas, respectivamente.
Na região Sudeste, os desligamentos foram reflexos, por exemplo, do desempenho das cadeias do açúcar, agricultura e preparação de terrenos. Já no Centro-Oeste, o impacto foi puxado pela soja, cana-de-açúcar e fabricação de álcool. No Nordeste, por sua vez, a queda teve interferência do cultivo de uva, manga e da fabricação de açúcar e álcool.
Desempenho estadual
Entre os estados, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina se destacam com os resultados positivos. As duas unidades da federação tiveram respectivos saldos de 2,8 mil e 2 mil vagas.
Em contrapartida, São Paulo registrou a maior perda de vagas no mês analisado, com um recuo de 13,4 mil. Outra queda expressiva foi notada no Mato Grosso, com baixa de 5,5 mil postos. O estado de Goiás teve saldo negativo de 5,2 mil vagas, enquanto Minas Gerais, de 3,8 mil.
Setores que contribuíram para aumento de contratações
Apesar de o saldo geral ter sido negativo, alguns setores da economia apresentaram desempenho positivo em novembro do ano passado. Confira quais:
- Cultivo de maçã: aumento de 2 mil vagas em 33 municípios
- Fabricação de conservas de frutas: aumento de 1,3 mil vagas em 321 municípios
- Produção de sementes certificadas: aumento de 1,1 mil vagas em 145 municípios
No acumulado de 2024, o setor de frigoríficos liderou a geração de empregos, com saldo positivo de 2,6 mil vagas. A fabricação de açúcar em bruto também teve um bom desempenho no decorrer do último ano, com um salto positivo de 11,4 mil vagas.
Fonte: Brasil 61
Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e evitar penalizações pelo não envio dos relatórios da saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é necessário enviar os dados referentes ao 6º bimestre de 2024, que compreende o último bimestre do ano passado, de acordo com a Lei Complementar 141/2012.
Os gestores que não enviarem os dados dentro do prazo podem sofrer suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2 de março.
Antes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o pré-cadastramento dos prefeitos era feito automaticamente com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, com a Lei 13.709/2018, dados pessoais como CPF e e-mail não podem ser divulgados, exigindo que o cadastro seja realizado manualmente. Prefeitos reeleitos estão isentos da exigência de cadastramento, pois os dados já constam no sistema.
Como fazer o cadastro
O Ministério da Saúde orienta que os novos prefeitos enviem um e-mail para [email protected], com o assunto “Atualização Cadastral de Prefeitos no Siops”, incluindo as seguintes informações:
- Município/UF
- Nome completo
- CPF
- Contato telefônico
- Termo ou ata de posse/diploma
Após o envio, o gestor receberá uma confirmação com as orientações para os próximos passos.
Sobre o Siops
O Siops é o sistema responsável pelo registro das receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Ele é a única ferramenta no Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde, utilizada para monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Os gestores dos entes federados são obrigados a informar, a cada bimestre, as receitas e despesas no sistema.
Além de monitorar a aplicação mínima, o Siops fornece dados para o relatório “Saúde” do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, contribuindo para a transparência e a fiscalização da gestão de recursos destinados à saúde pública.
Com informações da CNM e do Ministério da Saúde
Fonte: Brasil 61
O dólar inicia esta quarta-feira (29) cotado a R$ 5,86, após a sétima queda seguida. É a primeira vez que a moeda americana fecha abaixo de R$ 5,90, desde 26 de novembro.
De acordo com analistas do mercado financeiro, a baixa não está ligada a uma notícia específica do dia. Contudo, eles apontam um fluxo de entrada de investidores estrangeiros no Brasil, que tem favorecido o real neste início de 2025. O capital estrangeiro ingressou em volume maior do que saiu do país.
Analistas também destacam que o real foi uma das moedas que mais se depreciaram frente ao dólar no fim de 2024, tornando-se atrativo para alocações recentes.
O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,11.
Os dados são da Companhia Morningstar.
Fonte: Brasil 61
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o repasse de 18 milhões e 600 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br.
Fonte: Brasil 61
Na manhã desta terça-feira (28), a Polícia Civil de Currais Novos deflagrou uma operação para cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Lagoa Nova, envolvendo um suspeito investigado pela prática de adulteração veicular. O caso ganhou destaque após denúncias apontarem que uma motocicleta com sinais de irregularidades foi negociada em Currais Novos.
Durante as buscas, os agentes localizaram e apreenderam uma motocicleta possivelmente adulterada, além de uma arma de fogo e um aparelho celular. Os itens foram recolhidos para análise e comporão as investigações em andamento. Apesar da ação, o principal alvo da operação não foi encontrado no local.
O delegado Dr. Paulo responsável pelo caso reforçou a gravidade dos crimes relacionados à adulteração de veículos e posse ilegal de arma, ressaltando que ações como esta são fundamentais para combater o avanço da criminalidade.
Reporter Serido
Natural de Santa Cruz, o pintor, que tem o acrílico sobre tela sua marca registrada, realizou oficina de pintura com pacientes da instituição
O pintor Francisco Eduardo, 54 anos, é o artista destaque do Projeto Recanto Cultural da Casa Durval Paiva deste mês de janeiro. Esta semana, crianças e adolescentes acolhidos pela instituição participaram de uma oficina com o artista, que é natural de Santa Cruz, no Trairi norte-rio-grandense.
Desenvolvido pelos setores de Psicologia e Pedagogia da Casa Durval Paiva, o Recanto Cultural é um projeto de inclusão sociocultural dos pacientes que visa proporcionar acesso a técnicas de desenvolvimento das artes plásticas, estimulando o desenvolvimento de potencialidades artísticas e a descoberta de talentos latentes. Ao estimular a criatividade e a expressão de sentimentos e emoções através da arte, as ações do projeto contribuem para o reequilíbrio emocional, colaborando com o processo de cura.
Artista destaque da primeira edição de 2025 do Projeto Recanto Cultural, Francisco Eduardo cresceu em Natal, onde iniciou sua jornada artística aos 12 anos através de um curso de desenho e pintura. Aos 26 anos, ele passou a se dedicar exclusivamente à arte como profissão. Antes disso, trabalhou como ilustrador e vendedor, mas foi demitido do emprego após o chefe perceber que o então funcionário vendia mais quadros do que carros.
Através do Expressionismo e do Realismo, o artista retrata o cotidiano e as paisagens brasileiras, utilizando técnicas como aquarela, óleo e, principalmente, acrílico sobre tela, sua marca registrada. Os trabalhos de Francisco Eduardo ficam em exposição na Casa Durval Paiva até o dia 4 de fevereiro.
Conheça outras ações e projetos desenvolvidos pela Casa em www.casadurvalpaiva.org.br ou nas redes sociais da instituição (@casadurvalpaiva)
O prefeito Lucas, acompanhado do secretário de Educação, Jorian, e da secretária adjunta, Priscila, deu início a uma agenda de visitas às escolas da rede municipal. O objetivo é dialogar diretamente com as direções escolares, identificar demandas prioritárias e planejar uma série de melhorias e reformas em todas as unidades de ensino do município.
Nesta terça-feira, a equipe esteve na Escola Castelo Branco, onde foram discutidas as necessidades específicas da instituição e alinhadas ações para garantir um ambiente mais adequado para alunos e profissionais.
“Estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade, começando pela infraestrutura das nossas escolas. Vamos trabalhar para atender as demandas e proporcionar condições melhores para todos”, destacou o prefeito Lucas.
As visitas continuarão nas próximas semanas, abrangendo todas as escolas municipais. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a valorização da educação e com o futuro das crianças e jovens do município.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nessa segunda-feira (27/1), ordens executivas que determinam que pessoas transexuais não possam mais se identificar com um gênero divergente ao do nascimento nas Forças Armadas. Trump ainda ordenou a reintegração de muitos militares demitidos por se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19.
“A medida é consistente com a missão militar e a política de longa data do Departamento de Defesa. Expressar uma falsa ‘identidade de gênero’ divergente do sexo de um indivíduo não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar”, detalha a ordem.
Ainda segundo a medida, “além das intervenções médicas hormonais e cirúrgicas envolvidas, a adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de um indivíduo entra em conflito com o comprometimento de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal”.
As novas regras fazem parte do conjunto de ordens executivas elaboradas por Trump e pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth. Os republicanos descreveram as medidas como um esforço para “retornar as forças armadas a uma cultura profissional assumidamente masculina”.
Eles ainda afirmaram que é uma forma de mostrar que rejeitam os tipos de práticas equitativas de contratação, as quais Hegseth responsabiliza pela redução nos padrões e na capacidade de combate das Forças Armadas.
As determinações vão na mesma direção das outras ordens assinadas por Trump na semana passada, que eliminaram programas de diversidade, equidade e inclusão em todo o governo federal e limitaram o reconhecimento governamental do gênero de um indivíduo ao sexo de nascimento.
“A afirmação de um homem de que é uma mulher e sua exigência de que outros respeitem essa falsidade não são consistentes com a humildade e a abnegação exigidas de um membro do serviço”, destaca a ordem de Trump.
O presidente ainda ordenou que o Pentágono encerrasse os programas de diversidade.
Apesar de a ordem não ter excluído ninguém imediatamente do serviço militar, ela deu ao Pentágono 60 dias para atualizar a política sobre padrões médicos e 30 dias para apresentar orientações revisadas sobre como implementar a visão do governo.
Metrópoles
