Segundo ela, a falta de equipamentos modernos e o baixo investimento na assistência farmacêutica são entraves que prejudicam a população. “O financiamento para a parte de assistência farmacêutica ainda é muito baixo. A própria saúde mental, que já era um problema antes da pandemia, teve uma demanda ainda maior e precisa de mais oferta de serviço”, acrescentou.

É a mesma percepção da secretária de saúde de São José do Seridó, Andréa Dantas, que aponta a sobrecarga da média complexidade sobre os municípios como um grande desafio. “Os exames, como ressonância e tomografia, têm sido colocados a critério dos municípios, que não têm financiamento suficiente para isso. Em tese, deveríamos cuidar apenas da atenção básica, mas hoje arcamos também com a média complexidade”, explica.

Segundo conta, o município arca com o custo do tratamento de pacientes oncológicos, que é caro e prolongado. Dantas defende a regionalização dos serviços de saúde para reduzir a dependência dos atendimentos realizados em Natal. “Fortalecer as unidades regionais evita que os pacientes precisem se deslocar constantemente para a capital, o que chamamos de ambulância-terapia”, afirmou a secretária seridoense.

Na Grande Natal, as dificuldades são semelhantes. Em São Gonçalo do Amarante, a secretária de saúde, Terezinha Rego, ressalta que as prefeituras extrapolam a parcela do orçamento destinada à saúde. “Os municípios são obrigados, por lei, a investir no mínimo 15% da arrecadação na saúde, mas hoje nenhum aplica menos de 20%. Muitos chegam a 30% ou até 40% devido ao subfinanciamento do Ministério da Saúde e da baixa participação dos estados”, afirmou.

Para ela, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas tornam ainda mais urgente o fortalecimento da atenção básica e a ampliação da rede hospitalar municipal. “Em São Gonçalo, estamos construindo um hospital municipal para atender a nossa demanda e reduzir os encaminhamentos para Natal. Além disso, a violência também impacta a saúde, com o crescimento dos acidentes de trânsito e agressões”, pontuou.

Os gestores de saúde defendem que a descentralização dos serviços precisa vir acompanhada de um financiamento mais eficiente. “Em Assú, já aplicamos 34% da arrecadação na saúde. O problema não é apenas aumentar o financiamento, mas também melhorar a eficiência do uso dos recursos”, explicou Viviane Lima, secretária de saúde assuense.

Para ela, a solução passa pela integração das redes de atenção e pelo fortalecimento do diálogo entre os gestores. “O Cosems tem sido um espaço importante de discussão e pactuação. Precisamos ampliar essa cooperação para enfrentar os desafios do SUS de forma conjunta”, concluiu.

Secretários se reúnem em encontro do Cosems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) encerra nesta terça-feira (18), no Hotel Holiday Inn, em Natal, um encontro que reúne os gestores de todo o estado. O evento começou ontem (17), quando ocorreu a Assembleia Geral do Conselho, com a posse da nova diretoria, mantendo na presidência Maria Eliza Garcia, secretária de saúde de Doutor Severiano.

Com o tema “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”, a programação inclui palestras e painéis voltados ao fortalecimento da gestão da saúde nos municípios potiguares. Participam do evento representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Conasems e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outras instituições.

Nesta terça-feira, a programação inclui debates sobre liderança na saúde pública, planejamento e monitoramento municipal, além da apresentação de iniciativas como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A missão da SEMS-RN e da Sesap encerra o evento, abordando o fortalecimento do SUS no estado.

Tribuna do Norte

DOMINGO – 23/02
12h – Feijoada do Arrastão do Boi (Escolha do Rei e da Rainha) – Largo do Tungstênio
Orquestra de Frevo e Mais Pagode

QUINTA – 27/02
17h – Desfile do Galo do Pôr do Sol – Colégio CCT
17h – Desfile do Carnaval CIVE FOLIA

SEXTA – 28
20h – Arrastão do Boi entre as praças e percurso até o Aero Clube
22h – Baile de Máscara – Baile de Máscara – Cíntia Souza

SÁBADO – 01/03
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – DJ Caroço e Neném Pessoa
17h – Carnapet
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Fofo Chicleteiro e Banda Preta

DOMINGO – 02/03
12h – Mocotó do Boi – Praça Tetê Salustino – DJ Nalkerson e Mais Pagode
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – Rela Bucho
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Sistema Nervoso e Marquinhos Carrera

SEGUNDA – 03/03
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – 6entts DJ e Cintia Souza
19h30 – Corrida de Salto alto – Dia do Contrário
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Max Estrelar e Júnior Bahia

TERÇA – 04/03
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – DJ Nalkerson e Tiago Almeida
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Banda Inala e Giullian Monte

O Ministério da  Saúde (MS) publicou uma nota técnica na última sexta-feira (14) com orientações do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS) sobre medidas que deverão ser adotadas para otimizar o uso das doses de vacina contra a dengue em todo o país. A recomendação é remanejar doses da vacina a municípios ainda não contemplados com doses ou ampliação a faixas etárias que ainda não foram selecionadas – seguindo critérios de validade dos imunizantes. 

Confira a recomendação do MS:

Vacinas com validade em até dois meses: remanejar as doses para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra a dengue ou ampliar a faixa etária para a vacinação, contemplando pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Vacinas com validade em até um mês: a estratégia de imunização poderá ser expandida até o limite de idade especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade, conforme a disponibilidade de doses no município. 

O MS informou ao Brasil 61, em nota, que o remanejamento de doses do imunizante é de responsabilidade dos estados.

“A decisão sobre o remanejamento das vacinas contra a dengue – com curto prazo de validade – dos municípios já contemplados para aqueles ainda não contemplados pelo imunizante é de responsabilidade dos estados”, destaca um trecho da nota.

Critérios de expansão da faixa etária 

O documento aponta que a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, o MS deve ser informado pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia. 

Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização dos brasileiros, conforme a recomendação do MS.

A nota técnica menciona que a recomendação é uma estratégia temporária para vacinação contra a dengue das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.

Em nota ao Brasil 61, a pasta da Saúde ressaltou o caráter temporário da medida e o intuito de evitar desperdício de doses e garantir a proteção da população. 

“A recente recomendação do Ministério da Saúde aos estados e municípios […] é temporária e tem como objetivo otimizar o uso das vacinas disponíveis, evitando desperdícios”, diz um trecho da nota.

“A medida busca ampliar o acesso à vacinação dentro dos prazos adequados, garantindo a eficácia e a segurança dos imunizantes”, completa a Pasta, em nota.

Dados de imunização no país 

O MS informou ao Brasil 61 que desde o início da estratégia de vacinação contra a dengue até o último dia 10, a Pasta distribuiu mais de 6,5 milhões de doses da vacina. Dessas, mais de 3,3 milhões foram aplicadas, o que corresponde a 50,82% do total.

“Até o momento, mais de 2,3 milhões de crianças e adolescentes receberam a primeira dose da vacina, e 955.106 já completaram o esquema vacinal com a segunda dose”, afirma o Ministério.

Situação epidemiológica de dengue no Brasil 

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do MS atualizados dia 17/02, com informações até 15/02, apontam que este ano o Brasil já registrou 324.798 casos prováveis de dengue. Houve 126 óbitos pela doença e há 309 mortes sendo investigadas. 

São Paulo lidera em número de casos graves da doença, com 2.035 e 99 óbitos. Até agora, o estado registrou 190.530 casos prováveis de dengue. Além disso, possui o segundo maior coeficiente de incidência da dengue por 100 mil habitantes, de 414,4.

Acre possui o maior coeficiente de incidência da doença no país, sendo 595,3. Porém, o estado possui 5.242 casos prováveis e dois óbitos. 

Minas Gerais ocupa a segunda posição em relação ao número de casos prováveis em 2025, com 35.734 registros. Com coeficiente de 167,6, o estado mineiro registrou quatro mortes por dengue até agora. 

Já Goiás é a terceira unidade da federação com mais casos prováveis de dengue este ano, totalizando 17.492. O coeficiente de incidência está em 238 a cada 100 mil habitantes, sendo o quarto maior do país. O território goiano também ocupa o segundo lugar em casos graves de dengue, com 502 registros. Além disso, também atrás de São Paulo com relação às mortes por dengue, com cinco óbitos confirmados e 27 em investigação.

Fonte: Brasil 61

A CAIXA inicia nesta terça-feira (18) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Previdência Social publicou uma nota para alertar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre publicações em redes sociais com desinformação sobre as regras de concessão do benefício. O governo esclarece que não vai cortar benefícios de pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade. 

As publicações nas redes sociais trazem informações falsas de que, agora, o beneficiário tem que ir à agência do INSS para fazer a revisão cadastral. Na verdade, o INSS disponibiliza uma ferramenta no site e no aplicativo Meu INSS para auxiliar os beneficiários do BPC a regularizarem sua inscrição no CadÚnico. O serviço permite que o usuário fique informado quanto à necessidade de atualização do cadastro.

Para regularização, o beneficiário precisa procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência.

Além disso, os beneficiários do BPC que tiveram o pagamento bloqueado por falta de atualização cadastral podem ligar para Central 135 e solicitar o desbloqueio.  Após a solicitação, o benefício é liberado em até 72 horas. 

Também circula nas redes uma informação falsa de que, agora, o cálculo da renda familiar conta o rendimento de parentes que moram em outra residência. Pela Lei 15.077/24 já em vigor, que restringe o acesso ao BPC, os critérios para definir a composição familiar para o cálculo da renda per capita não sofreram alterações. Como família deve ser considerado o grupo de pessoas que vivem na mesma casa.

• BPC: o que muda com nova lei sancionada

Pela nova lei, não contará para o cálculo da renda familiar a renda do cônjuge que não residir no mesmo imóvel.

Outra publicação falsa diz que pessoas com deficiência de grau leve vão perder o BPC. À época da sanção da lei, o Presidente Lula vetou o dispositivo que limitava a concessão do benefício a portadores de deficiência grave ou média. Ou seja, os critérios de concessão não foram alterados. 

O Ministério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República fizeram alerta em site e redes sociais para desmentir a notícia falsa.

Confira as principais mudanças na Lei nº 15.077/2024:

• A lei determina que os cadastros devem ser atualizados, no máximo, a cada dois anos, e que a biometria é obrigatória – exceto em locais de difícil acesso ou por conta de dificuldades de deslocamento do beneficiário (como idade avançada, condição de saúde ou outras situações previstas em ato do Poder Executivo);
• O prazo para atualização do CadÚnico foi estabelecido a cada 24 meses, exceto nas localidades de difícil acesso ou em razão de dificuldades de deslocamento do beneficiário, por motivo de idade avançada, estado de saúde ou outras situações excepcionais previstas em ato do Poder Executivo;
• Independentemente do parentesco ou da relação entre os membros, o texto considera todos os rendimentos brutos mensais dos integrantes da família que vivem na mesma casa; 
• A avaliação da deficiência para solicitantes com menos de 65 anos torna-se obrigatória para as concessões administrativas e judiciais e deve incluir o registro do código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID).

Fonte: Brasil 61

As altas temperaturas do verão brasileiro estão (e vão ficar) ainda mais elevadas. Pelo menos é essa a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que prevê calor acima da média para grande parte do país esta semana. O destaque vai para capitais e regiões metropolitanas que já registraram recordes nas duas últimas ondas de calor deste verão: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

Sudeste, 40ºC

O verão carioca é famoso por superar os 40ºC, mas as altíssimas temperaturas vêm sendo frequentes e batendo sucessivos recordes, não só no Rio, mas também na região metropolitana. Tanto o Inmet quanto o Sistema Alerta Rio já indicaram que esta semana será de calor extremo, mais uma vez. Podendo, inclusive, superar a máxima já registrada em fevereiro de 2023, quando a cidade alcançou os 41,8ºC.

Mas segundo o meteorologista do Inmet Olívio Bahia, a previsão é de que na próxima quarta-feira (19) as temperaturas caiam um pouco. “Não é que caia para frio, mas a temperatura deve cair para cerca dos 36ºC, o que ainda é muito quente”, explica.

Para os próximos dias — pelo menos até a próxima quarta-feira (19) — atenções voltadas para estados do Sudeste. Além do Rio de Janeiro, capitais e regiões metropolitanas de Minas Gerais e do Espírito Santo, que devem ter temperaturas altas, em torno dos 38ºC. Mas o calorão não tende a ficar muito tempo, explica Bahia. 

“São dias quentes, mas a partir de quarta-feira essas temperaturas, ainda quentes, tendem a diminuir ligeiramente. Essa onda de calor tende a não se estabelecer.”

Outro alerta para os próximos dias, segundo o meteorologista, fica por conta das chuvas. Os temporais são previstos para o Sul do Brasil e devem ocorrer até quarta-feira com maior intensidade. 

Mais calor no Rio Grande do Sul

O estado gaúcho pode se preparar para mais uma temporada de calor extremo, segundo o Inmet. Por lá, as temperaturas devem voltar a superar os 40ºC a partir da próxima sexta-feira ( 21). 

“As temperaturas devem voltar a subir bastante em áreas da Argentina, Uruguai e Paraguai e essas temperaturas devem voltar a atingir as áreas do Rio Grande do Sul. Esse é um prognóstico um pouco mais prolongado que a gente está visualizando que pode se estabelecer, essas temperaturas beirando os 40ºC em algumas áreas, especialmente na região de fronteira com o Uruguai. A depender da continuidade dessas temperaturas — se perdurar por mais de cinco dias — podemos ter ondas de calor”, alerta o meteorologista.  

Se a previsão se concretizar, esta será a terceira onda de calor desde o início do ano. Em janeiro, a primeira onda de calor aconteceu entre 17 e 23 e, a segunda, entre os dias 2 e 12 de fevereiro, ambas no Rio Grande do Sul. Na segunda onda, o Inmet emitiu alerta vermelho de grande perigo que se estendeu a algumas áreas de Santa Catarina e Paraná. As temperaturas, durante a onda, ultrapassaram os 40°C em vários municípios gaúchos, como Quaraí (43°C) e Uruguaiana (41,3°C). Na capital, Porto Alegre, a temperatura máxima chegou a 39,3°C.

O que está aumentando as temperaturas?

Segundo o meteorologista, é importante lembrar que as altas temperaturas são normais nesta época, justamente por estarmos no verão “o período em que o sol ilumina mais o hemisfério Sul”. 

“Além do sol e temperaturas elevadas temos excesso de umidade, por isso temos as chuvas de verão.” Mas nos últimos dias outros fatores têm influenciado.

“Temos uma área de alta pressão sobre o oceano Atlântico e ela inibe e dificulta a formação de nuvens, com isso temos período de maior exposição do sol. Principalmente em Minas Gerais, áreas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, leste do Nordeste brasileiro. Com maior exposição solar, a radiação chega até a superfície da Terra e aquece o ar próximo a ela.”

Olívio Bahia ainda explica que por não termos o filtro natural — a nebulosidade — é que as temperaturas acabam ficando acima da média. 

Calor, o maior perigo é a desidratação

Bebês, crianças e idosos são sempre os mais vulneráveis quando o assunto é calor e risco de desidratação. Mas em casos de temperaturas altas por muitos dias, as orientações valem para toda a população.

A médica do esporte Fernanda Angotti explica que, em dias de calor extremo, o ideal é evitar exposição ao sol entre o horário de pico, das 10h às 16h, principalmente atividades físicas. Aumentar o consumo de água, bebidas hidratantes, como água de coco e suco de frutas naturais, e manter uma uma alimentação leve é essencial.

“Use roupas que permitam a transpiração, como os tecidos de algodão e, se precisar sair de casa nos horários de temperaturas mais altas, leve uma garrafa de água, use boné ou chapéu e passe protetor solar”.

Para quem pratica atividade física, a especialista ainda ressalta que é “fundamental escutar o corpo e, ao primeiro sinal de tontura, cansaço excessivo ou taquicardia, parar imediatamente o que está fazendo e se abrigar na sombra.

Esfriar o corpo com água fria ou gelo também ajuda a dissipar o calor e baixar a temperatura corpórea.

Em Brasília, para onde não há alerta de onda de calor, mas nos horários mais quentes do dia a máxima tem ultrapassado os 30ºC, o personal trainer e treinador de corrida Feldman Barcelos orienta que os alunos que treinam ao ar livre façam os exercícios de manhã, o mais cedo possível. 
 
“Até para treinar nos horários mais cedo, a gente entra com algumas recomendações: no dia anterior, hidratar bem, antes de sair de casa passar protetor e hidratar novamente para correr com o corpo já hidratado. Quando você corre com falta de água, você transpira mais com seu corpo tentando regular a temperatura, também acaba atrapalhando muito a resposta cardiovascular.” O treinador compara o corpo a um carro, que quando aquece demais, tende a parar. 

Onda de calor

A onda de calor é estabelecida quando se tem uma temperatura 5ºC acima da média para o período por, pelo menos, cinco dias consecutivos. O meteorologista Olívio Bahia explica que nem sempre o calorão atinge todos esses requisitos. “Mas isso não reduz a importância do calor, são dias mais quentes, mas às vezes, 4ºC graus acima da média, por exemplo.”

Fonte: Brasil 61

O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado nacional e interestadual. O órgão, com função executiva e de coordenação, terá sede em Brasília e reforçará os Gaeco já existentes.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a medida foi um passo essencial para que o MPF possa se estruturar de forma adequada no enfrentamento à criminalidade organizada. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, avalia.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos; crimes ambientais em terras indígenas e outras infrações com impactos interestaduais e internacionais ou relacionadas a facções criminosas e milícias. 

A instituição também será responsável por gerar conhecimentos técnicos, metodologias investigativas avançadas e sistematizar informações não sigilosas a serem compartilhadas entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue dentro de suas atribuições específicas”.

O novo órgão será integrado por 15 titulares a serem selecionados por meio de um edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. O suporte de infraestrutura, material e recursos humanos serão fornecidos pela secretaria-geral do MPF.

A iniciativa é resultado de um debate no âmbito do MPF desde 2019 e aprovada pelo Conselho Superior do MPF, na primeira sessão deste ano. A decisão reformulou uma resolução de 2013, que instituiu os Gaeco locais.

Agência Brasil

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.

O texto, que é discutido ao longo desta segunda-feira (17), em audiência no Supremo, resulta de longo processo de conciliação iniciado em agosto do ano passado, com a participação de lideranças indígenas, representantes dos Três Poderes e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mendes é relator de cinco ações sobre a tese do marco temporal, segundo a qual as terras indígenas (TIs) somente poderiam ser demarcadas em áreas efetivamente ocupadas no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O gabinete de Mendes apresentou, na noite da última sexta-feira (14), a minuta de um projeto de lei para substituir a atual Lei 14.701/2023, que legalizou a tese do marco temporal e é questionada no Supremo pelas lideranças indígenas.

A proposta acatou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação. Pelo texto, o direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais “independe da existência de marco temporal” ou de conflito sobre a posse da terra existente no momento da promulgação da Constituição.

Sobre a exploração econômica das TIs, o projeto dedica três seções inteiras para regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indígenas que, pela proposta, deve ser realizada “no interesse nacional” e por prazo determinado. Seria necessária autorização pelo Congresso. A comunidade afetada ficaria com 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral.

O texto regulamenta ainda o “extrativismo mineral” pelas próprias comunidades tradicionais, que poderia ser autorizado por até cinco anos pelo Congresso Nacional. 

Pouco consenso

De acordo com Mendes, trata-se de um texto que pretende ser consenso entre as partes envolvidas, sobretudo entre ruralistas e indígenas. Ele deu prazo até dia 24 de fevereiro, próxima segunda-feira, para encerrar os trabalhos da conciliação, que são coordenados por seu juiz auxiliar Diego Viegas Veras.

Na audiência desta segunda (17), contudo, pouco consenso foi demonstrado entre os presentes. Representantes dos indígenas e de outras entidades, incluindo da PGR, se disseram surpreendidos pela inclusão da exploração mineral como uma possiblidade após a demarcação das terras indígenas.

“Talvez fosse necessária uma apresentação daquilo que foi entendido aqui como consenso”, observou a procuradora Eliana Torelli, representante da PGR. “Essa questão de mineração é algo que precisa de debate bastante aprofundado, inclusive em questões técnicas, que escapam completamente à seara jurídica”, disse.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR) também acusou a minuta de não contemplar uma solução consensual. O parlamentar reclamou que o texto em nada resolve o impasse em torno do marco temporal em si, ao mesmo tempo em que toca em questões adjacentes, que não estão na lei já aprovada pelo Congresso, como a exploração econômica das terras indígenas.

“Nossa preocupação é o direito de propriedade, é o direito dessa área, de pessoas que ocupam há mais de 100 anos essas áreas, pessoas que contribuem para o país e que passam por um momento de insegurança completa”, afirmou Lupion. “Me causou muita estranheza simplesmente deixar en passant [de passagem] a questão do marco temporal”.

Por parte da União, os representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmaram não poder opinar sobre o texto por não terem tido tempo de debatê-lo com as próprias lideranças indígenas.

“Temos que lembrar que os povos indígenas de todas as regiões do país podem ser afetados por uma proposta que saia daqui desta reunião”, frisou Matheus Oliveira, representante da Funai. Ele afirmou que o órgão “não pode se posicionar por algo que não pôde discutir com os povos indígenas”.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, fez um pedido para que o prazo de discussão da proposta seja ampliado.

Entenda

A tese do marco temporal é questionada há décadas no Supremo que, em setembro de 2023, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.

A nova lei se tornou alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.

Relator do tema, Gilmar Mendes decidiu então abrir um processo de conciliação, no qual defendeu um “novo olhar” sobre a questão. A principal entidade representativa dos indígenas, a Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), decidiu se retirar dos debates, alegando não haver garantias de proteção às comunidades tradicionais.

Agência Brasil

Novo protocolo visa reduzir morbimortalidade materna e infantil

O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais.

As gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações.

Gestantes

O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes.

Desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixo consumo do micronutriente e mulheres com alto risco para pré-eclâmpsia. A orientação já era seguida pelo Ministério da Saúde, mas a prescrição era feita apenas para gestantes com risco detectado.

De acordo com a nota técnica do ministério, a mudança para a prescrição universal se baseia em pesquisas oficiais que mostram que tanto as adolescentes quanto as mulheres adultas no Brasil consomem menos da metade da quantidade recomendada de cálcio por dia.

As gestantes também devem manter a suplementação de ácido fólico e ferro, que é prescrita de forma universal desde 2005. Por isso, precisam ficar atentas aos horários de ingestão, já que o cálcio e o ferro devem ser tomados em ocasiões diferentes, para não prejudicar sua absorção.

Lexa

As complicações causadas pela hipertensão na gravidez ganharam notoriedade recentemente após o episódio o com a cantora Lexa. Sua filha recém-nascida, Sofia, morreu três dias após o parto prematuro, causado por pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp.

Algumas situações aumentam o risco de desenvolver a condição: primeira gestação; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; gestação de gêmeos e histórico familiar.

Nesses casos – ou quando a alteração na pressão é detectada no início da gestação -, a gestante precisa de acompanhamento especial e pode receber a prescrição para tomar o medicamento AAS [ácido acetilsalicílico] em conjunto com o cálcio.

Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

 A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

Agência Brasil