Pela sexta vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana.

Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Na edição deste ano, cerca de 8,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em seis. Na lista global, o banco ocupa o 17º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 370 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira equivale a cerca de 30% do volume total de crédito do banco. O BB pretende ampliar o saldo para R$ 500 bilhões até 2030.

Em nota, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou que a sustentabilidade está incorporada à estratégia da instituição, com desdobramentos em outros ramos da instituição. “Só para ter uma ideia, já contabilizamos R$ 1,7 bilhão em saldo de financiamentos voltados para a bioeconomia na região da Amazônia Legal. Isso representa crescimento de 55% em um ano e nos proporciona mudar a vida das pessoas em aspectos sociais e ambientais. Trabalhamos por um futuro mais diverso, inclusivo e verde para todos, e esse caminho nos leva a sermos reconhecidos o banco mais sustentável do planeta”, declarou.

Avaliação independente

Submetida a avaliação independente, a carteira de crédito sustentável do BB usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos dessa natureza. Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

Além do crédito para empreendimentos sustentáveis, o BB destaca-se por investimentos em energia solar. Desde 2020, o banco inaugurou usinas próprias em nove estados e pretende inaugurar mais 22 nos próximos anos.

Classificação

O ranking Global 100 avalia as dimensões econômica, ambiental e social de grandes companhias. Baseada em dados públicos publicados pelas empresas, a pesquisa considera 15 indicadores de desempenho, entre os quais gestão financeira, de pessoal e de recursos; receita obtida de produtos e de serviços com benefícios sociais e/ou ambientais; diversidade racial e de gênero e desempenho da cadeia de fornecedores.

O Banco do Brasil faz parte de índices de bolsas de valores que consideram empresas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, como o Dow Jones Sustentability Index, da Bolsa de Nova York, nas categorias mercados globais e emergentes, o FTSE Good Index Series, da Bolsa de Londres, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira. A nota de sustentabilidade do banco no ranking MSCI, da Morgan Stanley Capital International, padrão de referência do mercado global, subiu de 5 para 5,3 em 2024.

Agência Brasil

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o edital do processo seletivo para cursos técnicos profissionalizantes na forma subsequente, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Serão ofertadas 800 vagas distribuídas entre os campi de Apodi, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim. O período de inscrições será aberto nesta quinta-feira (23), às 14h, e se estenderá até as 23h59 do dia 10 de fevereiro.

As pessoas interessadas devem realizar o cadastro exclusivamente pelo Portal do Candidato, acessando o endereço eletrônico processoseletivo.ifrn.edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 25. No entanto, candidatos cadastrados no CadÚnico ou pertencentes a famílias de baixa renda podem solicitar isenção até o dia 2 de fevereiro, conforme orientações do edital.

Processo de inscrição
Para participar do processo seletivo, o candidato deve seguir os seguintes passos:

Cadastro no Portal do Candidato: acessar o Sistema Gestor de Concursos (SGC), criar uma conta com os dados solicitados e ativar o cadastro via link enviado para o e-mail informado.

Inscrição no processo seletivo: realizar login no sistema, selecionar o concurso desejado, preencher as informações solicitadas e confirmar a inscrição.

Em sessão plenária nesta última quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso. 

Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. 

Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.  

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.

Financiamento

O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.

Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.

“Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a  integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de  Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)”, diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.

Agência Brasil

O centro bioindustrial do Instituto Butantan, de São Paulo, anunciou nesta última quarta-feira (22) que iniciou a produção dos imunizantes contra a dengue. Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a dengue neste ano.

O problema é a fabricação da vacina Butantan-DV ganhar escala de produção para chegar a uma centena de milhões. “O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A previsão do Butantan, divulgada em dezembro, é de fornecer um milhão de doses neste ano; e totalizar a entrega de 100 milhões de doses em 2027.

A entrega das doses só poderá ocorrer após a liberação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa no momento os documentos apresentados sobre os imunizantes. Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação no programa de imunização.

A Butantan-DV será uma vacina em dose única. Segundo a ministra, os estudos clínicos apontam “uma excelente eficácia”, mas enquanto não está disponível na escala desejada é necessário reiterar e manter os cuidados orientados pelo Ministério da Saúde contra o mosquito Aedes aegypti.

Nesta quarta-feira (22) à tarde, em Brasília, a ministra Nísia Trindade se reúniu com representantes de conselhos, da sociedade civil, instituições de saúde, associações e especialistas para discutir e alinhar estratégias de controle da dengue e outras arboviroses.

Na próxima semana, antes da volta das aulas nas escolas públicas, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação vão retomar iniciativas do programa Saúde na Escola, presente em 96% dos municípios brasileiros, para ter as escolas como espaços livre da dengue.

Entre as medidas, além da informação e mobilização das comunidades dentro e ao redor dos colégios, está prevista a borrifação nos prédios escolares de um inseticida com ação prolongada contra o Aedes aegypti.

Agência Brasil

Ao reunir deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros aliados em sua casa de veraneio, na praia de Búzios (Nísia Floresta), o presidente estadual e secretário geral do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, revelou que em dezembro de 2025 esse grupo político já deve ter uma definição sobre a chapa majoritária para 2026: “Cada um de vocês é importante nesse processo, não vamos soltar a mão de ninguém, no final do ano vamos avaliar de que forma o nosso grupo se comportou, vamos escolher entre nós quem serão os candidatos a senador a vice-governador e ao governo e nós do PL vamos percorrer o Rio Grande do Norte, como certamente o Republicanos o fará, o Podemos o fará e o União o Brasil o fará, porque esse é o papel de quem pretende governar sentindo o sentimento da população”.

Todos os partidos políticos aliados, segundo o senador Rogério Marinho, “não colocarão de cima pra baixo as questões ou as posições, mas ouvindo o povo, perguntando quais são os problemas, identificando e ultrapassando obstáculos”.

Rogério Marinho reiterou que os partidos de oposição “têm que ter candidato ao governo do Estado” e se dirigindo Álvaro Dias, disse que o ex-prefeito de Natal “é alguém que está talhado para essa tarefa, não tenho dúvida nenhuma”, assim como o senador Styvenson Valentim (PODE), que se encontra de férias no Amazonas com a família e não pode ir ao encontro em Búzios, sendo representado pelo presidente estadual do Podemos, o prefeito Fernandinho Bezerra, de Acari.

“Temos o nome de Styvenson, que é alguém voluntarioso, todos que participamos da vida pública, observamos a maneira como ele amadureceu politicamente. Os seus dois primeiros anos foram de um ‘outside’, e esses dois anos agora, uma completa transformação de alguém, que entendeu a necessidade de se aproximar da classe política para conseguir os resultados que a população precisa”. Então, reafirmou Marinho, o senador Styvenson “também é alguém que tem que se levar em consideração”.

Mas, Rogério Marinho colocou que também “não vai fugir da responsabilidade”, porque as pessoas o procuram e dizem: “Rogério, é mais confortável, é mais conveniente. Para você é muito mais favor se encontrar onde você se encontra, líder da oposição no Senado Federal, secretário geral de um partido que é o maior do país, nós vamos ganhar as eleições de 2026 e a direita vai voltar ao poder”.

Ao fato de poder ter uma projeção política nacional, Marinho ponderou que “não pode ficar de costas para o Rio Grande do Norte. Eu não sou nada, não sou ninguém sem o Estado do Rio Grande do Norte. Eu não estaria lá sem o apoio e sem o voto da população do meu Rio Grande do Norte”.

Marinho disse, ainda, que em política “a gente não faz só o que a gente quer. Se a gente está num grupo político e se a gente acredita no que a gente fala, a nossa vida necessariamente tem um propósito. A política não é negócio. A política não é troca-troca. A política não é toma-lá-da-cá. A política é o instrumento. É a ferramenta mais importante de transformação da vida das pessoas e eu acredito nisso. E por acreditar nisso é que eu estou na vida pública”.

O senador Rogério Marinho destacou que é preciso resgatar o Rio Grande do Norte, mas “para fazê-lo, temos que nos despir da vaidade, temos que nos despir da condição de sermos protagonistas, mas não nos despirmos da condição e da responsabilidade de sermos líderes”.
Marinho declarou que o PL e os partidos aliados, “e os amigos que aqui vieram, precisamos tomar de volta nas nossas mãos o rumo do nosso Estado. Isso depende de nós. O Rio Grande do Norte está cansado, o povo está desesperançado, as pessoas estão desalentadas”.

“Quando nos comparamos com estados vizinhos, as pessoas acreditam que o Rio Grande do Norte perdeu o bonde da história, mas é possível sim retomar, como Paulinho Freire fará na cidade do Natal, e prefeitos que aqui vieram nos respectivos municípios. É esse esforço coletivo a mola propulsora dessa mudança tão importante. Só nós, é que podemos mudar o nosso destino”, conclamou.

O presidente estadual da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femunr), Babá, disse da importância da unidade e “do seu desafio de planejar e de tirar o Estado da situação em que está. Vamos ter muito trabalho, mas tenho certeza que esse grupo será o responsável para tirar o Estado dessa situação”.

Já o prefeito Fernandinho Bezerra disse que via “esse encontro como o início assertivo e exercício necessário de todas as forças, de todas as lideranças, especialmente dos partidos representados para que não percamos a oportunidade de apresentar ao Rio Grande do Norte um plano de salvação. Nós todos somos responsáveis por isso”.

Paulinho assegura apoio dele e do União

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) avisou por ocasião da recepção a aliados políticos na casa de veraneio do senador Rogério Marinho (PL), na praia de Búzios, em Nísia Floresta, era uma ‘avant-première” para a sucessão ao governo estadual daqui a dois anos: “O que estão vendo aqui, é o que vai acontecer em 2026, esse grupo aqui vai estar unido em prol do Rio Grande do Norte”.

Paulinho Freire dirigiu-se ao anfitrião do encontro, Rogério Marinho, “como uma grande liderança do PL e do Brasil, que vai ter na minha pessoa e no União Brasil, a retribuição que fez em Natal pela nossa candidatura”.

Freire pregou a união em torno do projeto político de derrotar o atual governo em 2026. “Aqui não é a favor de Rogério Marinho, de Styvenson Valentim ou Álvaro Dias, nem de Paulinho, nós temos que mudar o rumo do nosso Estado, que empobreceu e não respeita as pessoas, com a saúde pedindo socorro e estradas abandonadas”.

Para o prefeito de Natal “não tem outra saída, senão esse grupo unido e tenho certeza, pelas pessoas que o compõem, os partidos e as pessoas que estão colocando seus nomes, para que sejam avaliados, vamos estar aqjui em 2027, não fazendo só uma reunião, mas comemorando a vitória do grupo que está aqui hoje.”

Finalmente, Paulinho Freire colocou-se à disposição para apoiar, no futuro, qualquer uma das pré-candidaturas ao governo dos senadores Styvenson Valentim, Rogério Marinho ou do ex-prefeito Álvaro Dias: “Podem contar com a minha luta, com meu trabalho e com o meu apoio, estou igual o refrão daquela música de Carnaval – “daqui eu não saio, daqui ninguém me tira”.

Álvaro prega manutenção da união de 2024

O presidente estadual do Republicanos, ex-prefeito Álvaro Dias, disse que o grupo político que participou das eleições municipais em 2024 e ajudou, sobretudo, a eleger o prefeito Paulinho Freire (União) em Natal, “tem que permanecer unido pelo bem do futuro do Rio Grande do Norte”, visando as eleições gerais de 2026. Para conclamar à união os partidos e líderes partidários entrincheirados na oposição, o ex-prefeito de Natal citou, inclusive, uma frase do falecido ex-governador Cortez Pereira, que dizia “ se unidos não somos fortes, divididos não seremos nada”.

Dias repetiu que a oposição não vai se dividir, “nós vamos permanecer unidos e vamos mudar o Rio Grande do Norte. Além de parabenizar ao senador Rogério Marinho (PL) pela iniciativa de reunir a todos os aliados “nesse momento tão importante em que nos encontramos agora no Estado”, Álvaro Dias também se valeu de uma frase do espanhol Miguel de Cervantes, que “condiz muito bem com a realidade atual”.

Segundo Dias, em um de seus livros, Cervantes diz, que “o permanente desafio para os homens é o de lutar por suas realidades, mesmo que sejam consideradas utópicas, porque hoje não existe nenhuma realidade que antes não se tenha sonhado com ela”.

Assim, continuou Dias, “tem um sonho que eu acho que é comum para todos nós, é um sonho que todos sonhamos juntos O sonho que é de propriedade de todos nós, norte-riograndenses, é de ver esse Estado avançar, crescer, se desenvolver, ir para frente. O que há muito tempo não é possível, porque está sendo comandado por um partido que cultiva o atraso no Rio Grande do Norte e no Brasil”. Para tanto, Dias reforçou que “precisamos com a nossa união e a nossa força mudar esse estado de coisas no Rio Grande do Norte”.

Dentro desse contexto, Dias deu o exemplo de que Natal, “há algum tempo atrás, também foi submetida e cercada pelas muralhas do atraso, com o ex-prefeito que me antecedeu, segurando o Plano Diretor, segurando o desenvolvimento da cidade, segurando realmente o avanço da cidade de Natal. E Natal pagou um preço muito alto por isso, como o Rio Grande do Norte está pagando”.

Em sua gestão, exaltou Dias, realmente foi mudado o Plano Diretor, que “está possibilitando R$ 3,5 bilhões de novos investimentos para Nata, que mudou, investimentos públicos e privados”.

Tribuna do Norte

O novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), anunciou a suspensão de todos os contratos em execução na entidade, com exceção do que prevê o desenvolvimento do Diário Oficial. O anúncio foi feito em entrevista ao jornal Diário do RN, publicada nesta quarta-feira (22).

“Todos os contratos foram suspensos. Iremos analisar caso a caso e dentro da capacidade de pagamento da entidade”, informou Babá, sem responder a mais questionamentos sobre o assunto.

Entre os contratos suspensos, está um com a empresa Civitas Melo Cardim Ltda., que pertence a Alan Gomes Cardim, braço direito do agora ex-presidente Luciano Santos (MDB). Como mostrou a 98 FM, o contrato com a Civitas foi assinado por Luciano no apagar das luzes da última gestão, em 10 de janeiro.

O contrato prevê serviços de “publicidade, propaganda e marketing” – o que inclui gestão de contas nas redes sociais, assessoria de comunicação, criação de peças publicitárias, produção de vídeos e realização de pesquisas. O valor previsto é de R$ 26,5 mil por mês, ou seja, R$ 318 mil por ano.

A duração do contrato era de dois anos, mesmo tempo da gestão de Babá Pereira. Com a possível manutenção do acordo, Luciano deixaria um aliado em um posto estratégico da gestão da Femurn mesmo após deixar o comando da entidade.

Ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira tomou posse na presidência da Femurn no dia 15 de janeiro, após ser eleito em uma disputa contra o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB).

Procurado pelo Diário do RN, Luciano Santos afirmou que a contratação da Civitas foi regular e que já estava em período de renovação. Ele explicou que houve cotação e que a empresa de Alan Cardim apresentou o menor preço. Além disso, Luciano Santos explicou que o valor previsto em contrato não precisa ser completamente utilizado: “É um contrato global, mas ela recebe pelo que realiza. R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil, dependendo do trabalho”.

98 FM NATAL

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (23) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

Fonte: Brasil 61

Os impostos sobre materiais escolares podem representar mais da metade do preço final dos itens no Brasil, chegando a até cerca de 52% em um dos itens. É o que mostra o levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), divulgado nesta terça-feira (21), com base em dados do Impostômetro.

Entre os itens mais tributados, a caneta ocupa o primeiro lugar, com uma carga de 51,7%. Em seguida, aparecem a régua (43,91%) e a calculadora (43,43%). Os livros escolares apresentam a menor tributação, com 15,5%.

Veja a lista completa dos itens tributados:

• Caneta — 51,7%
• Réguas — 43,91%
• Calculadoras — 43,43%
• Agenda escolar — 42,34%
• Tesoura escolar — 41,47%
• Pastas plásticas — 41,68%
• Pastas em geral — 41,2%
• Lancheiras — 40,72%
• Apontador — 39,52%
• Borracha escolar — 39,52%
• Fichário — 38,97%
• Folhas para fichário — 37,77%
• Caderno universitário — 34,58%
• Papel carbono — 33,93%
• Papel pardo — 26,9%
• Papel sulfite — 26,42%
• Livro escolar — 15,55%

Apesar da alta carga tributária desses materiais, o estudo indica uma leve redução nas taxas de impostos em comparação com 2024, reflexo de desonerações.

À medida que o ano letivo se aproxima, o economista Ulisses Ruiz de Gamboa, da ACSP, recomenda que os pais e responsáveis planejem as compras com antecedência e pesquisem preços em diferentes estabelecimentos, para minimizar os custos.

Segundo a ACSP, o Impostômetro é uma ferramenta que monitora a arrecadação de tributos no país desde 2005. Ela serve para conscientizar os brasileiros sobre os impostos e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. 

Fonte: Brasil 61

A eficiência na gestão pública ganhou um novo aliado com o Sistema de Custos Aplicado para o Setor Público (Sicgesp), criado pela Universidade de Brasília (UnB). Desenvolvido ao longo de 10 anos, o sistema já está presente em redes de ensino de 2,4 mil municípios brasileiros e transforma dados contábeis complexos em relatórios auditáveis, permitindo comparações de custos. O sistema é usado em áreas da gestão pública, como saúde e educação.

O professor José Marilson Dantas, coordenador do Laboratório de Inovação em Governança, Administração, Riscos, Controle e Auditoria do Setor Público (LabGOVER), explica que o sistema oferece o Nível de Serviço Comparado, um indicador único que ajuda gestores públicos a avaliar o desempenho administrativo, independentemente do conhecimento técnico em contabilidade pública. Dessa forma, é possível exercer a gestão de forma “eficiente” e economizar recursos.

Outra vantagem é que os relatórios podem ser armazenados mensalmente no Repositório de Relatórios de Custos Auditáveis do Setor Público (Recasp), também criado pela UnB. A ferramenta atende ao Decreto 10.540/2020, que exige que os gestores apresentem custos claros e verificáveis a partir de 2025. O sistema também facilita o controle social, tornando informações sobre gastos de escolas e unidades de saúde mais acessíveis. O LabGOVER ainda conta com o Projeto 500 Municípios, uma iniciativa voltada para ajudar pequenas cidades a implementarem as exigências do Decreto.

No município Caçador, em Santa Catarina, o sistema auxiliou na implementação de projetos educaciddfonais e na identificação de problemas nas escolas. Com uma população de 73.720 habitantes, segundo o Censo 2022, Caçador é a terceira maior cidade do oeste catarinense, ficando atrás apenas de Chapecó e Concórdia.

Segundo o último Censo Escolar, a cidade conta com 46 escolas e uma equipe docente composta por 362 professores nos anos iniciais, 272 nos anos finais e 209 no ensino médio. Além disso, foram registradas matrículas 4.883 nos anos iniciais, 3.731 nos anos finais e 2.183 no ensino médio.

Com informações da Secom UnB

Fonte: Brasil 61

Com o reajuste do salário mínimo — de R$ R$ 1.412,00 para R$ 1.518,00 —, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão reajuste nos valores que irão receber em seus benefícios. Para quem recebe o piso, até um salário mínimo, os depósitos começam em 27 de janeiro. Já para quem tem benefícios acima desse valor, os pagamentos começam a partir de 3 de fevereiro.

Calendário 

O calendário de pagamentos do INSS é organizado conforme o número final do cartão de benefício. Quem ganha até um salário mínimo recebe o depósito referente a janeiro de 2025 entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para valores acima do mínimo, os pagamentos começam no dia 3 de fevereiro e vão até o dia 7.

Para consultar seus valores e datas de pagamento, são disponibilizadas pelo o INSS diversas ferramentas, entre elas:

• Site Meu INSS: pelo endereço eletrônico é possível ter acesso ao extrato de pagamento e outras informações detalhadas sobre o benefício;
• Aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS, é uma alternativa prática para acompanhar os pagamentos.
• Central de Atendimento 135: permite consultas rápidas por telefone, mediante a confirmação de dados cadastrais.

Piso e teto

O reajuste dos benefícios foi de 4,77%. Com isso, os valores mínimos para aposentadorias, auxílios-doença e pensões por morte passam a ser de R$ 1.518. Já quem recebe o teto dos benefícios previdenciários, o valor passa de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41. Para quem se aposentou recentemente — ao longo de 2024 —, a correção será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

O reajuste também vale para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Passa a ser de R$ 1.518.

Contribuição

O reajuste também é aplicado para as contribuições que são recolhidas pela Previdência e vale para trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As novas alíquotas são de:

• 7,5% para que ganha até R$ 1.518,00; 
• 9% para quem ganha entre R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88; 
• 12% para os que ganham entre R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83; 
• e 14% para quem ganha de R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41.

Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Fonte: Brasil 61