Com o objetivo de antecipar e intensificar as ações de combate à dengue no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) instalou, nesta quinta-feira 16, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para dengue e outras arboviroses. Assim, o RN é o 1º estado do Brasil a instalar um centro, que reúne representantes de diversos órgãos públicos do Governo do Estado e também a níveis municipal e federal.

A reunião de abertura do COE foi realizada na sede da Sesap, no Centro de Natal. Durante o encontro, os participantes alinharam as primeiras ações conjuntas, com atenção inicial para a diminuição dos focos de reprodução do Aedes aegypti nos 30 municípios prioritários identificados pela Saúde. De acordo com o plano de contingência para as arboviroses, o RN encontra-se em nível de alerta, com possibilidade de entrar em situação de epidemia caso registre um aumento expressivo de casos ou confirme algum caso de óbito. Até o fim da tarde desta quinta-feira não havia registro de internação por dengue no estado.

“No período epidêmico do ano passado montamos uma estratégia que foi bem sucedida, com apenas dois óbitos apesar do alto número de casos, e agora queremos repetir. Agora, de forma ainda mais antecipada, visto que o COE de 2024 foi aberto apenas em março”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que coordenou a reunião.

A confirmação de que o RN está liderando o processo a nível nacional foi dada pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, através de mensagem enviada ao superintendente ministerial no RN, Jalmir Simões, durante a reunião do COE potiguar, que agora junta-se ao COE do ministério, aberto no dia 9 de janeiro.

A partir desse momento, a Sesap e os demais membros do COE passam a coordenar ações conjuntas, que vão desde a limpeza em prédios e áreas públicas, campanhas de conscientização e articulação para ampliação do atendimento à população potiguar nos 167 municípios. “Todo o efetivo da segurança pública está mais uma vez à disposição para repetir a parceria que já deu certo”, disse Francisco Araújo, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. “Vamos levar essa mensagem a todos os prefeitos, para atuar de forma conjunta”, reforçou o prefeito Fernando Bezerra, de Acari, representando a Federação dos Municípios do RN.

Dentre os principais fatores que provocaram a abertura do Centro está a curva ascendente de casos vista desde o fim de dezembro passado. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas de janeiro foi notificado um crescimento de 185% nos casos prováveis em relação às duas semanas finais de 2024. “Precisamos também monitorar de perto a questão da circulação da dengue tipo 3, que não é registrada no estado há 17 anos”, pontuou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap. A preocupação pelo retorno desse sorotipo se dá pela possibilidade dele encontrar vulnerável uma parcela considerável da população, visto que ele não circula no RN desde o fim da década de 2000, o que pode acarretar em casos mais graves.

Na próxima semana, as equipes da Sesap retornam ao calendário de visita aos 30 municípios prioritários, que foram escolhidos a partir da incidência de casos, casos graves, óbitos, quantidade de focos de mosquitos e fluxo turístico. As visitas reúnem, tal qual o COE, não apenas a saúde, mas integrantes da educação, limpeza urbana e meio ambiente, infraestrutura, entre outros órgãos municipais.

Participaram da instalação do COE os secretários de Estado Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social) e Helton Edi (Administração Penitenciária) e representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, das pastas da Educação, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, além de Ministério Público, Companhia de Águas e Esgotos do RN, Universidade do Estado do RN.

As provas do concurso público para professores e especialistas em educação da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) estão confirmadas para este domingo 19. A informação foi garantida pelas Secretarias da Administração (Sead) e da Educação (SEEC) em nota divulgada nesta quinta-feira 16. O certame registrou 34.979 inscrições e será realizado em nove cidades do estado, conforme previsto no edital.

De acordo com a Comissão Especial do Concurso Público, que reúne representantes da Sead, SEEC, Controladoria Geral do Estado (Control) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), a etapa inicial do processo está assegurada, e o concurso foi estruturado respeitando os princípios constitucionais e a legislação vigente, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame.

Embora as provas estejam mantidas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão das etapas subsequentes, após a aplicação das provas, até que sejam esclarecidas questões relacionadas à reserva de vagas para pessoas com deficiência. A recomendação foi motivada por apontamentos de que o concurso não cumpre a exigência de 10% de reserva mínima para esse público, conforme determina a legislação estadual.

O MPRN solicita que a SEEC e a FGV revisem o cálculo de vagas reservadas com base na totalidade das oportunidades oferecidas, e não por especialidades ou Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC). Deve ser “garantida a reserva legal de vagas à pessoa com deficiência de forma ampla ampla e em consonância com a Lei Complementar no 122, de 30 de junho de 1994, e no 754, de 17 de maio de 2024 que a altera, devendo considerar a totalidade de vagas do concurso, e não de cada especialidade e DIREC, no intuito de assegurar a legalidade da sua posterior homologação”, diz a recomendação.

Agora RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, nesta quarta-feira 16, o balanço dos primeiros 15 dias da Operação Verão 2025. Entre 1º a 15 de janeiro, os guarda-vidas registraram 71 resgates de vítimas de afogamento nas áreas monitoradas, com três mortes.

No mesmo período do ano passado, foram 24 resgates e nenhum óbito nas áreas supervisionadas. Isso significa que, de um ano para o outro, o número de afogamentos quase triplicou.

Para prevenir acidentes, os bombeiros já realizaram mais de 14 mil orientações ao público e 4,7 mil advertências neste início de temporada. Além disso, as ações de blitz educativas têm sido intensificadas nas rodovias de acesso ao litoral, nas pousadas, nos hotéis e diretamente nas praias de maior fluxo de turistas e veranistas.

Outro fator crucial nas ações deste ano é a colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que tem atuado de forma determinante em resgates de difícil acesso e no apoio às operações de salvamento em áreas mais remotas. Um dos casos aconteceu na terça-feira 14, quando um turista de São Paulo foi resgatado de helicóptero após ficar preso em uma correnteza na Praia do Forte.

O Corpo de Bombeiros está investindo mais de R$ 500 mil em diárias operacionais, garantindo diariamente a presença de mais de 60 guarda-vidas nas principais praias do estado. A corporação reforça o pedido à população para que redobre os cuidados ao entrar na água, respeite as orientações dos guarda-vidas e evite situações de risco desnecessárias.

Agora RN

A terceira rodada do Campeonato Potiguar 2025 tem três jogos no sábado – Força e Luz x Potiguar, ABC x Santa Cruz de Natal e América-RN x Laguna – e um no domingo – Baraúnas x Globo FC. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou nesta quinta-feira a escala de arbitragem para as partidas.

Confira a arbitragem completa da terceira rodada:

Barretão (Ceará-Mirim) – Sábado | 15h (Transmissão: TV FNF)

Estádio Frasqueirão (Natal) – Sábado | 16h (Transmissão: TV Tropical/Canal GOAT)

Arena América (Parnamirim) – Sábado | 18h30 (Transmissão: TV FNF)

Estádio Edgarzão (Assú) – Domingo | 15h

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Fonte: G1 RN

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou pedido para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (20).

A defesa alega que a vontade de viajar não pode ser interpretada como um indicativo de que Bolsonaro pretende fugir, “na medida em que [Bolsonaro] já demonstrou, concreta e objetivamente, sua intenção de permanecer no Brasil, quando retornou da Argentina e dos Estados Unidos”.

“A decisão deve ser revista, porque parte de seus pressupostos ou não se coadunam com a realidade, ou não servem como fundamento para impedir a viagem pontual”, apontaram os advogados do ex-presidente.

A decisão de Moraes

Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, tem dado “apoio à ilícita evasão do território nacional e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado”.

E, segundo Moraes, Eduardo, “segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem de Jair Bolsonaro”.

Na quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou também contra o pedido. Segundo o procurador, Bolsonaro não comprovou interesse público na ida dele aos Estados Unidos.

“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, descreveu Gonet na decisão.

No texto, o procurador diz que não há evidência de que a viagem seria vital para o ex-presidente, a ponto de “sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”.

Para Gonet, a retenção do passaporte tem como objetivo impedir que Bolsonaro “saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, para preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF que o e-mail enviado ao filho dele Eduardo Bolsonaro pela campanha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, é o próprio convite para a posse presidencial norte-americana.

Antes de tomar uma decisão, contudo, Moraes pediu aos advogados que eles apresentassem um documento oficial do convite feito a Bolsonaro. O ministro alegou “necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”.

Moraes disse que a mensagem foi enviada para o e-mail de Eduardo por um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.

Passaporte retido

O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, depois de uma operação da Polícia Federal.

A ação foi autorizada por Moraes nas investigações sobre a suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

O ex-presidente pediu para ter acesso ao documento em outras situações, mas as solicitações foram negadas. Nas redes sociais, o ex-presidente chegou a dizer que se sentia honrado com o convite para a posse de Trump.

“Uma honra, estou muito feliz com esse convite. Estarei representando os conservadores da direita, do bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser.”

Fonte: R7

O governo Lula sancionou na quinta-feira (16) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.

O Executivo, porém, optou por vetar 17 trechos do texto. Um deles previa a isenção do Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”, para a exportação dos bens e serviços sobre os quais incide.

Desse modo, com o veto, o IS será aplicado também para as vendas feitas ao exterior de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.

Os itens sobre os quais o “Imposto do Pecado” incide são:

Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excluindo veículos para transporte de dez pessoas ou mais), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida;

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, mais leves que 5 toneladas (exceto caminhões), à combustão, híbridos e elétricos;

Veículos aéreos (exceto os espaciais e os não tripulados);

Embarcações com motor;

Charutos, cigarrilhas e cigarros;

Tabaco e produtos que contenham tabaco ou nicotina;

Bebidas alcoólicas;

Bebidas açucaradas;

Bens minerais;

Concursos de prognósticos e Fantasy sport.

Por outro lado, foi mantida a isenção do IS sobre operações com energia elétrica, telecomunicações e sobre bens e serviços com alíquotas reduzidas pela Constituição.

Segundo o governo, a cobrança não tem caráter arrecadatório, tendo objetivo de taxar e mitigar o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

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CNN Brasil

Os serviços e a infraestrutura dos principais aeroportos do país têm agradado aos brasileiros. A última apuração da Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário revelou que, em dezembro de 2024, 93% dos entrevistados avaliaram como bons (nota 4) ou muito bons (nota 5) a experiência nos 20 principais terminais do país. As informações são do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O estudo acompanha 17 indicadores de infraestrutura e serviços e mostra uma satisfação geral positiva dos usuários. Entre os entrevistados, 51% deram nota 5, enquanto 42% deram nota 4 para a pergunta: “qual sua satisfação geral com o aeroporto no dia de hoje?”

Segundo o Ministério, o levantamento avalia a experiência e percepção dos passageiros em relação ao check-in, inspeção de segurança, restituição de bagagens, entre outros. A pesquisa é aplicada nos 20 principais aeroportos do país, responsáveis por 87% do total de passageiros transportados na aviação regular. 

O ministério explicou que os dados devem contribuir para o desenvolvimento da gestão aeroportuária e o aumento da capacidade e eficiência da infraestrutura dos aeroportos do país.

A pesquisa completa deve ser divulgada após a realização do Prêmio Aviação +Brasil, ainda sem data marcada.

Os dados da pesquisa são disponibilizados aos aeroportos e empresas aéreas e divulgados trimestralmente ao público em geral na seção Recursos do Portal de Dados Abertos.

Principais aeroportos

As informações mostram que a satisfação geral com os aeroportos apresentou boas notas ao longo do último trimestre de 2024. Em outubro, a nota média foi de 4,42, enquanto em novembro, de 4,41. Em dezembro, a avaliação subiu para 4,43, consolidando o mês como o de melhor desempenho no período.

Os aeroportos mais bem avaliados no mês de dezembro de 2024 foram os de Florianópolis, em Santa Catarina (4,75); seguido pelo de Maceió, Alagoas (4,63) e Vitória, Espírito Santo (4,57). 
Florianópolis, conhecida como “Ilha da Magia”, fica localizada no litoral catarinense e se destaca por suas 42 praias, que a consolidaram como capital turística do Mercosul. Segundo os últimos dados divulgados pela Floripa Airport, em novembro do ano passado, somente o aeroporto da capital movimentou 319 mil passageiros em voos domésticos e 77,5 mil em internacionais, totalizando 396 mil viajantes.

Veja a classificação dos aeroportos:

• Aeroporto de Florianópolis (SC) – 4,75
• Aeroporto de Maceió (AL) – 4,63
• Aeroporto de Vitória (ES) – 4,57
• Aeroporto de Cuiabá (MT)- 4,55
• Aeroporto de Porto Alegre (RS) – 4,54
• Aeroporto de Curitiba (PR) – 4,53
• Aeroporto de Campinas (SP) – 4,50
• Aeroporto de Brasília (DF) – 4,48
• Aeroporto de Manaus (AM) – 4,48
• Aeroporto de Goiânia (GO) – 4,46
• Aeroporto de Fortaleza (CE) – 4,46
• Aeroporto de Confins (MG) – 4,45
• Aeroporto de Natal (RN)- 4,39
• Aeroporto do Galeão (RJ) – 4,39
• Aeroporto de Salvador (BA) – 4,35
• Aeroporto de Guarulhos (SP) – 4,33
• Aeroporto Santos Dumont (RJ) – 4,33
• Aeroporto de Recife (PE)- 4,32
• Aeroporto de Congonhas (SP) – 4,09
• Aeroporto de Belém (PA) – 3,99

A profissional da área comercial Carolina Pujol, de 32 anos, mora no Gama, região administrativa do Distrito Federal. Ela relembra que viajou de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro (RJ) no dia 31 de dezembro de 2024 e, após isso, voltou para a capital federal em 9 de janeiro. Para ela, a experiência nos aeroportos é satisfatória. 

“De um modo geral, os serviços dos aeroportos são bem semelhantes. A questão da estrutura, como o conforto e a alimentação, é bem tranquila. O aeroporto de Salvador, por exemplo, passou por uma grande reforma e ficou ainda melhor”, explica.

Oferta e demanda

Além da satisfação dos passageiros, o setor aéreo também apresenta dados de demanda e oferta. O número de RPK (Revenue Passenger‐Kilometers), que mede a receita por passageiro por quilômetro voado, registrou 8,682 bilhões em novembro de 2024. Já o acumulado entre janeiro e novembro do ano passado foi de 26,043 bilhões. 

Quanto maior o RPK, mais passageiros estão sendo transportados e, consequentemente, maior é a receita da companhia.

Ainda em novembro, a LATAM Airlines liderou o mercado com 39,4% de participação, seguida pela Azul Linhas Aéreas (30,6%) e pela Gol Linhas Aéreas (29,7%).

Sobre a pesquisa

Em 2013, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos começou a realizar, em parceria com a Ágora Pesquisa, a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário.

Desde 2020, são avaliados 17 indicadores na pesquisa, para os quais os passageiros atribuem notas de 1 a 5, classificadas como: 1 (muito ruim), 2 (ruim), 3 (regular), 4 (bom) e 5 (muito bom). Subindicadores também são analisados, mas apenas quando a nota atribuída ao indicador principal é inferior a 4. Além disso, ao final do questionário, os passageiros avaliam sua satisfação geral com o aeroporto e podem deixar comentários livres sobre a experiência de viagem.

O levantamento faz aproximadamente 8 mil entrevistas mensais, distribuídas em uma média de 400 por aeroporto. As coletas são realizadas nos 20 dias de maior movimento do mês e durante os horários de maior fluxo de passageiros nos aeroportos, definidos em colaboração com os operadores aeroportuários, garantindo que a opinião dos passageiros seja colhida nos momentos de maior atividade operacional.

Fonte: Brasil 61

Nos últimos dias, houve uma grande repercussão acerca das novas regras de monitoramento, por parte da Receita Federal, das transferências realizadas via Pix. Apesar de o governo ter informado que essas transações não seriam taxadas, notícias falsas sobre essa possibilidade circularam nas redes sociais.

Diante do impacto negativo sobre o tema, a Receita informou que o ato que estabelecia essa fiscalização seria revogado. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (15). Segundo o secretário responsável pelo Fisco, Robinson Barreirinhas, houve distorção das informações, o que causou receio na população. 

Mas, afinal, o que muda com essa decisão? A resposta é: nada. Com a revogação da medida, os valores não serão reajustados. Além disso, as obrigações anteriormente anunciadas não serão ampliadas a outras instituições financeiras, a não ser as tradicionais.

A legislação atual já prevê que bancos e cooperativas de crédito, por exemplo, informem sobre as movimentações financeiras de seus respectivos clientes. Nesse caso, as quantias observadas eram de R$ 2 mil por mês para pessoas físicas e R$ 6 mil para as empresas.

O ato revogado previa que transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas teriam que ser reportadas à Receita. Em relação às pessoas jurídicas, o valor era a partir de R$ 15 mil. 

Redução nas movimentações via Pix

Em meio à repercussão negativa do assunto, o volume de transferências por Pix apresentou uma queda no mês de janeiro deste ano, em relação a dezembro do ano passado. No entanto, houve um salto na comparação com o primeiro mês de 2024. 

Estatísticas do Banco Central mostram que, do dia 1º ao dia 14 deste mês, houve mais de 2,29 bilhões de transações, com movimentação de cerca de R$ 920 bilhões.

O quadro corresponde a uma redução de 15,3% frente ao mesmo período de dezembro do ano passado, quando foram realizadas 2,7 bilhões de transações, com movimentação de aproximadamente R$ 1,12 trilhão.

Fonte: Brasil 61

A Praia da Pipa, um dos destinos mais charmosos do Rio Grande do Norte, será palco de uma iniciativa especial promovida em parceria entre o Portal Agro Sertão e a Superação Eventos. A programação começa nesta sexta-feira (19), às 19h, na Praça Pública da Pipa, e segue no sábado (20) na área de eventos da Pousada Cacimbinha.

A apresentação contará com a presença de Lucenildo Firmino, da Queijeira Galego da Serra, de Tenente Laurentino Cruz, que realizará uma demonstração ao vivo da produção de queijo de manteiga. Além disso, produtos como queijo de coalho e manteiga da terra estarão disponíveis para compra, representando o que há de melhor na culinária potiguar.

Outro destaque será a exposição e venda de artesanatos criados por mulheres do Seridó, promovendo a rica cultura e a criatividade da região.

O Portal Agro Sertão fará a cobertura completa da programação com sua unidade móvel, realizando entrevistas e apresentando os principais destaques que integram o agronegócio e o turismo, conectando o sertão e o litoral potiguar.

A ação reforça a importância do agronegócio como motor de desenvolvimento, valorizando tradições culturais e contribuindo para o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte.

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023.

As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização.

Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.

Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual inferior a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia alcançado em 2019. 

O estudo mostra ainda que há no país 619 mil crianças e adolescentes em privação extrema da educação, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é inferior ao registrado em 2019, 1,6%.

Alfabetização

Já em relação à alfabetização, a pesquisa mostra que cerca de 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Uma piora em relação a 2019, quando esse percentual era 14%.

“Esta disparidade sugere que as crianças que tinham entre 5 e 7 anos de idade em 2020, e que, consequentemente, experimentaram interrupções educacionais críticas durante a pandemia, enfrentam um dano persistente em sua alfabetização. O ensino remoto e as dificuldades associadas a ele, como falta de acesso a recursos educacionais adequados e suporte pedagógico, podem ter contribuído para essa defasagem significativa”, destaca o estudo.

O estudo também mostra que há maior disparidade entre as crianças que vivem em áreas rurais. “Notavelmente, para crianças de 7 a 8 anos de idade em áreas rurais, o percentual de analfabetismo em 2023 atinge cerca de 45%, demonstrando uma grave deficiência no acesso ou na qualidade da educação inicial nessas localidades”, diz o texto.

Renda familiar

Há ainda desigualdades de aprendizagem de acordo com a renda das famílias. Segundo a pesquisa, em 2019, os 25% mais pobres da população apresentaram um percentual de analfabetismo de 15,6%, enquanto o quintil (medida estatística) mais alto, ou seja, os 20% mais ricos, registrava apenas 2,5%. Em 2023, essa diferença aumenta. O quintil mais baixo passa para cerca de 30%, e o quintil mais alto aumenta ligeiramente para 5,9%.

“Este padrão sugere que crianças de famílias de menor renda foram desproporcionalmente afetadas pelas interrupções na educação causadas pela pandemia de Covid-19, enquanto aquelas em situações econômicas mais favoráveis tiveram mais recursos e resiliência para mitigar os impactos negativos no aprendizado. A crescente disparidade entre os quintis de renda destaca a necessidade urgente de intervenções educacionais direcionadas que possam fornecer suporte adicional às crianças das famílias mais vulneráveis”, diz o estudo.  

A meta do Brasil de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece o que as crianças e os adolescentes devem aprender a cada etapa de ensino na escola, é que todas as crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 7 anos de idade.

Em 2023, o governo federal instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir o direito à alfabetização na idade certa e também para recuperar as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental afetadas pela pandemia.

O estudo diz que há indicações de “progressos significativos”, nos últimos dois anos. A taxa de analfabetismo entre crianças de 8 anos caiu de 29,9%, em 2022, para 23,3%, em 2024. Entre as crianças de 9 anos, houve uma redução de 15,7%, em 2022, para 10,2%, em 2024.

Pobreza Multidimensional

Além da educação, o estudo, analisou outras dimensões que considera fundamentais para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes: renda, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar. Esta é a quarta edição desta pesquisa, realizada pelo Unicef.

Agência Brasil