O centro da cidade está recebendo a sinalização horizontal no pavimento (novas faixas de pedestres, de estacionamento, e outros símbolos) e, para isto acontecer, o trânsito está passando por algumas interdições necessárias.
Pedimos a compreensão de todos neste período de serviços. Lembrem-se: trânsito seguro, população segura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A assinatura será no Palácio do Planalto, em Brasília.
O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023
Atualmente, existem cinco cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a reforma, eles serão transformados em dois tipos de imposto.
CBS (estadual) e IBS (municipal) serão os impostos cobrados sobre o consumo.
O terceiro tributo é chamado de Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
No primeiro ano de implementação do sistema, não haverá recolhimento dos novos tributos. Será uma etapa de experimentação na qual as notas fiscais indicarão uma alíquota-teste da CBS e do IBS, mas sem cobranças.
O regime passará por uma transição gradual a partir de 2026, até começar valer integralmente em 2033.
A alíquota-teste possibilitará a adaptação de contribuintes e governos ao novo sistema de “split payment”, mecanismo de pagamento no qual a tributação é dividida em diferentes partes, de forma automática e instantânea.
O que é o Imposto Seletivo?
A proposta define uma lista de produtos e serviços que terão uma taxa maior, a partir do Imposto Seletivo (IS). Apelidado de “imposto do pecado”, o IS inclui categorias consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Na prática, os itens desta categoria terão uma tributação maior do que a alíquota-comum — estimada pela Fazenda em 27,97%.
Trava para carga tributária
O projeto também prevê uma “trava” para impedir que a alíquota-geral do IBS e da CBS não supere 26,5%.
A “trava” poderá ser acionada em 2031, quando o governo federal e o Comitê Gestor do IBS (estados e municípios) vão avaliar a transição do novo sistema tributário.
Dados fiscais do período de transição (2026 a 2030) vão basear um relatório com a estimativa do tamanho da alíquota-padrão que será cobrada a partir de 2033, quando todo o sistema deverá estar implementado.
.G1
Conforme levantamento realizado pelo GLOBO com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. O levantamento compara a variação entre dois meses consecutivos desde a criação do Pix, em novembro de 2020.
Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%).
O intervalo de dias entre 4 e 10 concentra o maior volume de transferências de cada mês, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga. Ou seja, esse período de análise ajuda a retirar a sazonalidade das movimentações.
No SPI, são liquidadas as operações de Pix que envolvem instituições diferentes. As transações que são liquidadas pelos próprios bancos e fintechs só são repassadas para o BC mensalmente.
Os dados vêm após a forte repercussão da norma, agora revogada, da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas.
Tradicionalmente, ocorre uma redução no número de transações Pix entre o início de dezembro e janeiro. No último mês do ano, há um componente sazonal forte, com a entrada do 13º salário e as compras de Natal.
No início de 2025, porém, não só a queda ante dezembro foi mais forte, como o número de transações de 4 a 10 de janeiro também ficou aquém do mesmo período de novembro, outubro e setembro de 2024
Isso é atípico para o Pix, que virou um sucesso absoluto e revolucionou a forma que a população brasileira lida com o dinheiro. As transações pelo meio de pagamento crescem de forma praticamente ininterrupta desde sua criação. Além dos meses de janeiro de 2025, 2024, 2023 e 2022, o único recuo mensal, no período de 4 a 10 de cada mês, foi em julho do ano passado.
O Pix é o meio de pagamento mais usado do país, seguido pelo cartão de débito e pelo dinheiro em espécie, segundo pesquisa do BC divulgada em 2024. Mensalmente, o número de operações beirava os 6 bilhões até o fim do ano passado, com um volume financeiro de cerca de R$ 2,5 trilhões.
O Globo
Uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull na noite desta quarta-feira (15), no município de Touros, no litoral Norte. O menino chegou a ser socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo informações confirmadas à TRIBUNA DO NORTE por fontes próximas, o caso aconteceu no conjunto Frei Damião e a criança estava em casa quando foi atacada pelo cachorro, que é da família.
O menino foi socorrido ao Hospital Municipal Paulo Almeida de Machado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de receber o atendimento da equipe médica da unidade hospitalar do município.
Tribuna do Norte
A Polícia Militar realiza a partir do dia 20 de janeiro um estágio que visa capacitar seus militares sobre Gestão de Crises e Segurança nas Cidades. A aula inaugural ocorre na próxima segunda-feira em uma semana de aprendizado até a sexta (24). A aula inaugural tem início às 8h da segunda-feira, no IFRN Currais Novos.
Esta será a edição Seridó do evento, que tem como objetivo principal capacitar os alunos sobre como agir durante ocorrências de alta complexidade, como assaltos a banco nas modalidades Novo Cangaço, Domínio de Cidades, ataques a facções, entre outros.
“Os planos de defesa promovem integração entre instituições e sociedade civil. Tem foco de preservar vidas, evitar o confronto e quebrar o planejamento”, afirmou a Polícia Militar em vídeo enviado à imprensa.
Ismael Medeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com a condução da crise que culminou com a revogação da norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações via Pix, segundo relato de aliados.
Dentro e fora do Palácio do Planalto, a avaliação é a de que o governo sofreu uma derrota para a oposição, após uma sucessão de erros, no debate sobre a fiscalização do Pix.
Entre os pontos criticados, está o fato de uma medida dessa magnitude ter recebido um tratamento burocrático da equipe econômica, sem a definição de uma estratégia de comunicação.
O presidente e a Casa Civil afirmam que não tinham conhecimento da medida até a repercussão nas redes sociais.
A principal pecha que a oposição busca colar no governo é de que é uma gestão que gosta de impostos e de taxar. Nos últimos dias, viralizaram vídeos e publicações críticas ao governo quanto à medida do Pix.
O principal deles é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em que ele afirma que o governo “só está pensando em arrecadar, sem te oferecer nada” e fala em “quebra de sigilo mascarado de transparência”. O vídeo registra mais de 200 milhões de visualizações no Instagram.
No vídeo, o parlamentar afirma que o Pix não seria taxado com a norma da Receita, mas diz “não duvidar” que o sistema de pagamento possa ser tributado no futuro e argumenta sobre os possíveis impactos das regras para para profissionais autônomos e MEIs (microempreendedores individuais).
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) chegou a afirmar nas redes sociais que iria à Justiça contra Nikolas por causa “das fake news que espalhou sobre o Pix”.
Após reuniões descritas como tensas, Lula fez um cálculo político ao revogar a norma. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha defendido o mérito da medida até a manhã desta quarta-feira (15), quando teve a primeira reunião com o presidente, pesou o argumento de que uma campanha publicitária já não seria mais suficiente para deter a onda críticas à medida, fake news e a prática de crimes contra a economia popular, com aplicação de golpes.
Além disso, o governo foi avisado sobre o risco de aprovação de decreto legislativo para a derrubada da norma, caso mantida.
A contragosto, o presidente aceitou o recuo –comemorado pela oposição– para estancar o clima de desconfiança na população e o risco de fuga de dinheiro do sistema financeiro.
O ministro-chefe da Secom, Sidônio Palmeira, é apontado como um dos principais defensores da revogação, com o apoio de Rui Costa (Casa Civil) –que conversou sobre o tema antes de entrar de férias, na quarta (15).
Segundo esses aliados, diante da repercussão nas redes sociais e nas ruas, Haddad já não apresentava forte resistência à proposta de revogação da norma, mas fazia ponderações em favor de sua manutenção aliada à edição de uma medida provisória sobre o tema.
Antes da revogação, houve uma proposta para a realização de um pronunciamento em rede nacional para explicar a medida.
O tema é o primeiro a opor Haddad e Sidônio, desde que o marqueteiro tornou-se ministro palaciano, na véspera. No passado, o marqueteiro defendeu a inclusão da isenção do Imposto de Renda para quem ganhar até R$ 5.000 no anúncio de pacote de corte de gastos –e também saiu vitorioso.
Na véspera do recuo, o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, defendeu a manutenção da medida em entrevistas. “O que vai acontecer se eu revogar hoje? Eu vou prejudicar diretamente o pequeno contribuinte e vou dar um presentão para os criminosos”, disse.
O anúncio feito no Palácio do Planalto por Haddad, Jorge Messias (AGU) e Barreirinhas.
O martelo foi batido à tarde após duas reuniões que contaram com a presença de Haddad e Sidônio. À tarde, Messias e Barreirinhas se juntaram ao grupo.
Folha de São Paulo
O vídeo publicado no perfil do Instagram do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele critica a regra de fiscalização do Pix ultrapassou a marca de 275 milhões de visualizações às 4h10 desta 5ª feira (16.jan.2025). “É hora de entender que, se a gente não parar o Lula, o Lula vai parar o Brasil”, disse Nikolas.
Na gravação que foi compartilhada na última 3ª feira (14.jan), Nikolas Ferreira afirma que o governo quer monitorar trabalhadores informais como se fossem “grandes sonegadores”. O número de visualizações do vídeo é maior que a população brasileira, que possui 212,6 milhões de habitantes, de acordo com o último Censo demográfico.
“O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5.000 e não declara para poder sobreviver. Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso?”, disse. O deputado argumentou no vídeo que a medida do governo faria com que brasileiros deixassem de usar Pix, cartões de débito ou crédito e outros métodos de transações financeiras para evitar a fiscalização da receita federal.
A regra de fiscalização determinava que o Fisco poderia acompanhar de perto quem realizasse transferências de mais de R$ 5.000 por meio do pagamento digital. O que não significa, porém, que havia sido criada uma taxa do governo por operação. A ideia da medida era a de facilitar a identificação de quem não paga tributos.
O deputado disse que o seu partido acionaria o STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão da Receita Federal. Na última 4ª feira (15.jan) o deputado compartilhou uma versão do vídeo legendado em inglês por um seguidor, em seu perfil no X (ex-Twitter). “Meu vídeo expondo o governo Lula atingiu mais de 145 milhões de visualizações no Instagram, um dos vídeos políticos mais assistidos da história”, disse.
A Receita Federal vai derrubar a normativa que aumentava a fiscalização em transferências acima de R$ 5.000 do Pix, segundo anuncio do secretário do órgão, Robinson Barreirinhas. “Infelizmente, essas pessoas sem escrúpulos nenhum visam prejudicar as pessoas mais humildes do país, inclusive abrir margem para crimes serem cometidos em cima dessa mentira. Infelizmente, esse dano é continuado. E por conta dessa continuidade do dano, dessa manipulação desse ato da Receita, decidi revogar esse ato”, declarou.
O deputado Nikolas Ferreira comemorou a decisão, associando a medida à repercussão da sua publicação. “Passando para avisar que você, trabalhador brasileiro, pode voltar a usar o Pix sem a lupa do governo. O PT tentou monitorar o seu dinheiro, principalmente do mais pobre, mas o povo se uniu na rede social e derrubamos a decisão. Apenas com fundo preto e nenhum dinheiro público, lutamos contra todos os ataques de uma imprensa comprada e um governo que gasta milhões do seu dinheiro com marketing”, disse.
Poder 360
O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 a 2024. Trata-se de um recorde numa série histórica de 10 anos (2015-2024). O valor é suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Sob Lula, o montante desperdiçado é três vezes maior do que todo o governo Bolsonaro. A gestão passada descartou o correspondente a R$ 604,5 milhões em produtos.
Só em 2023, foram quase R$ 1,3 bilhão de medicamentos, vacinas e insumos incinerados – o maior número na série histórica. O ano passado, por sua vez, viu o montante cair para menos da metade, o equivalente a R$ 625,6 milhões – apesar disso, ainda é o segundo maior valor e maior que todo o governo anterior. Procurado, Ministério da Saúde explicou que o recorde se deve à pandemia da Covid-19 e à gestão passada.
Ao todo, diferentes governos descartaram mais de R$ 2,7 bilhões desses produtos em 10 anos, de 2015 a 2024. As vacinas contra a Covid-19 figuram como as maiores perdas, com a soma de R$ 1,8 bilhão. A coluna obteve as informações via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para o infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Julio Croda, houve falta de planejamento por parte do ministério:
“O que me chama a atenção é a vacina para a Covid-19, num número extremamente elevado. Acredito que tenham muitas vacinas da Fiocruz, que é a AstraZeneca, e a CoronaVac. Isso é complicado”, disse o professor e pesquisador.
Para fontes especializadas do setor, com interlocução junto ao ministério, o montante de incinerações durante o governo Lula chama a atenção. Vacinas e anestésicos se destacam. Também reclamam de falta de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), que, dizem, era mais fácil nas gestões passadas.
Metrópoles
O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado.
Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba (R$ 5,88).
Em relação às capitais do Nordeste, Natal apresentou o quarto maior preço médio da gasolina comum, com R$ 6, 24 o litro. Os valores mais caros foram identificados em Fortaleza e Salvador com o litro sendo vendo, respectivamente, a R$ 6, 39 e R$ 6,27. Em seguida, estão Aracaju (R$ 6,33) e Maceió (R$ 6,12). A cidade nordestina com o menor preço do combustível foi São Luis, com R$ 5, 73.
Gás de cozinha
Já em relação ao GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha, o Rio Grande do Norte ocupa a 5º posição entre os estados com os preços mais caros do Nordeste. Apesar disso, o preço médio do botijão de gás é de R$ 104,50 e está entre os mais baratos da região.
O menor valor do gás de cozinha foi identificado em Pernambuco, com R$ 92,11. Em seguida, aparecem Alagoas (R$ 99,15) e Sergipe (R$ 103,78). Os maiores valores, por sua vez, foram registrados na Bahia ( R$ 124,60), Maranhão (R$ 110,04) e Ceará (R$ 105,76).
Números (Nordeste)
Preço médio de revenda da gasolina comum (Estados)
Alagoas – R$ 6, 13
Bahia – R$ 6, 29
Ceara – R$ 6,39
Maranhão – 5,96
Paraíba – 5,88
Pernambuco – 6,12
Piaui – 5,96
Rio Grande do Norte – R$ 6,30
Sergipe – R$ 6,29
Preço médio de revenda da gasolina comum(capitais)
Fortaleza – R$ 6,39
Aracaju – R$ 6,33
Salvador – R$ 6,27
Natal – R$ 6,24
Maceió – R$ 6,12
Recife – R$ 6,11
Teresina – R$ 5,93
João Pessoa – R$ 5,84
São Luís – R$ 5,73
Gás de cozinha
Bahia – R$ 124,60
Maranhão – R$ 110,04
Ceará – R$ 105,76
Paraíba – R$ 104,84
Rio Grande do Norte (RN) – R$ 104,50
Piauí – R$ 104,16
Sergipe – R$ 103,78
Alagoas – R$ 99,15
Pernambuco – R$ 92,11
Com mais da metade (52%) das obras públicas paralisadas, o Brasil teve, até o fim de 2024, um investimento nesses empreendimentos de R$ 9 bilhões, com recursos federais. Porém, o valor previsto de aplicação é de R$ 29,4 bilhões. Os dados constam em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Levando em conta todas as obras analisadas no estudo, inclusive as que estão em execução, o valor previsto de investimento chega a R$ 110,5 bilhões, mas somente R$ 24,2 bilhões foram investidos até o momento.
Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro Moreira, quando há ausência de investimento adequado nesse tipo de empreendimento, quem mais é afetado é a população, que paga impostos e não recebe os serviços adequados para atender suas necessidades.
“A importância do investimento em infraestrutura é lógica e direta e advém justamente desse custo logístico. Quando se faz um investimento, espera-se que tenha um retorno. Então, o investimento em infraestrutura tem um retorno. Obviamente que dentro de um planejamento, mas espera-se um retorno efetivo, para que realmente a gente tenha um desenvolvimento adequado no nosso país”, considera.
Obras paralisadas por repassador de recursos
Entre os órgãos que repassam recursos financeiros para execução das obras, o destaque é para o Ministério da Saúde. Os empreendimentos paralisados no Brasil nesse campo chegam a 4.580. O Ministério da Educação aparece em sequência, com 4.434. Confira a situação em relação a outros órgãos:
- Ministério das Cidades (1.269 obras paralisadas)
- Ministério do Turismo (381 obras paralisadas)
- Ministério do Esporte (331 obras paralisadas)
- FUNASA (249 obras paralisadas)
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (234 obras paralisadas)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (215 obras paralisadas)
A maioria dessas obras está localizada no Maranhão. A unidade da federação registra um total de 1.232 empreendimentos paralisados. No estado, o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, mas apenas cerca de R$ 206 milhões foram aplicados até agora.
O Distrito Federal, por sua vez, tem o menor número de obras paralisadas entre as unidades da federação, com um total de 10. De maneira geral, no país, os setores de Saúde e de Educação são os mais afetados. Juntas, essas áreas somam 8.674 obras paralisadas.
Fonte: Brasil 61
