O ministro Luiz Fux sinalizou que pode revisar a pena de 14 anos aplicada à cabeleireira Débora Rodrigues, envolvida nos atos de 8 de janeiro.
Essa possível mudança embaralha o cenário dos julgamentos no STF, onde Alexandre de Moraes tem liderado a aplicação das penas máximas. Até agora, cinco ministros já demonstraram inclinação por punições mais brandas.
A mudança pode abrir espaço para penas mais brandas no STF, especialmente no plenário. Até agora, cinco ministros já demonstraram discordar das condenações máximas propostas por Alexandre de Moraes.
Fux afirma querer avaliar melhor o contexto do caso e agir com “humildade judicial”. A decisão pode influenciar novas revisões criminais e reabrir debates sobre a proporcionalidade das penas.
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