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Sikêra foi acusado de fazer declarações que incitavam preconceito e violência. Em uma ocasião, ele questionou: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Dias depois, se referiu a pessoas LGBTQIAPN+ como “raça desgraçada”, afirmando: “Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite.”
A sentença foi baseada na Lei nº 7.716/1989, que prevê punições para casos de discriminação por orientação sexual e outras formas de preconceito. Embora a pena inclua dois anos de reclusão, o juiz determinou a substituição por medidas alternativas. Sikêra deverá prestar serviços comunitários em horários pré-estabelecidos e está proibido de deixar sua residência à noite ou nos dias de folga.
Além disso, foi imposto ao apresentador o pagamento de 200 dias-multa. A Justiça considerou que as declarações reforçaram estigmas e promoveram hostilidade contra a comunidade LGBTQIAPN+. “Contribuiu para a negação do tratamento igualitário e respeitoso devido a essa parcela da população”, afirmou o Ministério Público.
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