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Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6) prevê mudanças na cobrança do IPVA – imposto que incide sobre proprietários de veículos automotores. A taxação dos carros elétricos é apenas uma das alterações.

São duas principais mudanças. São elas:

• O imposto passaria a ser cobrado de carros movidos à eletricidade, que hoje são totalmente isentos. A alíquota inicial seria de 0,5% em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3% sobre o valor do veículo – o que aconteceria em 2030.
• Além disso, o IPVA passaria a ser cobrado nos 15 primeiros anos de fabricação do veículo. Só a partir disso é que os proprietários de veículos ficariam isentos. Atualmente, a isenção ocorre após 10 anos de fabricação do carro ou moto.

Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estima um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto é de R$ 60 milhões no próximo ano.

O Governo do Estado alega que não pode abrir mão da receita especialmente porque a frota de carros elétricos vem aumentando gradativamente no Estado. Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092. Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” será de R$ 7,9 milhões.

Fonte: Portal 98Fm

Currais Novos está prestes a viver um novo momento em sua cena cultural com a indicação de Adriano Nunes para a Secretaria Municipal de Cultura. Sugerido pela vice-prefeita eleita Milena Galvão, o nome de Adriano representa um avanço significativo no fomento à arte e à cultura local, com a proposta de fortalecer as tradições da cidade e ampliar o acesso à cultura para toda a comunidade.

Com vasta experiência no cenário teatral e em grandes produções culturais, Adriano Nunes poderá trazer para a pasta uma visão voltada à promoção de atividades culturais diversificadas e ao apoio aos artistas locais. Caso seja oficializado, seu trabalho deverá concentrar-se em projetos que envolvem as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, com foco na valorização da arte e no incentivo a produções culturais nas mais diversas áreas.

Entre suas possíveis metas, destaca-se o resgate de tradições como o carnaval de rua, revitalizado pelo movimento Arrastão do Boi, além de uma atuação municipal que incentive eventos culturais com participação popular, reforçando o sentimento de pertencimento da população em relação à cultura local.

Adriano é amplamente reconhecido por sua trajetória no teatro e em eventos culturais de grande porte, como o Terra de Santana, um marco na cultura da cidade. Seu compromisso com as tradições e sua visão inovadora têm o potencial de dar uma nova cara à cultura de Currais Novos, aproximando ainda mais a população das manifestações artísticas locais.

A futura gestão de Lucas e Milena Galvão aposta em políticas culturais inclusivas para fortalecer o setor e garantir que todos os segmentos da sociedade tenham acesso à cultura. Com Adriano indicado para liderar a Secretaria de Cultura, a expectativa é que Currais Novos possa vivenciar um processo de transformação social, ampliando as oportunidades para novos talentos e enriquecendo seu patrimônio cultural.

Currais Novos está sediando, de 4 a 8 de novembro, a Semana RN Lixo Zero 2024, que conta com uma série de ações voltadas para a conscientização ambiental e o incentivo à sustentabilidade. A programação inclui visitas, mutirões de limpeza, trocas de mudas, palestras e atividades culturais, organizadas pela Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), em parceria com o Comitê Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e o projeto Recicla Currais Novos.

Confira a programação completa das atividades:

Segunda-feira, 4 de novembro: A semana foi iniciada com uma entrevista no programa Café com Notícias, na rádio Currais Novos FM 90.9, às 7h30. A conversa abordou a importância da conscientização ambiental e destacou as atividades planejadas para a Semana Lixo Zero.

Terça-feira, 5 de novembro: Às 8h, os alunos do 5º ano da Escola Municipal Francisco Leonis participaram de uma visita educativa ao Viveiro de Mudas da SEMAAB. A atividade teve o objetivo de ensinar às crianças sobre a importância do plantio e conservação de mudas nativas e frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente desde a infância.

Quarta-feira, 6 de novembro: Às 7h30, uma equipe da SEMAAB, junto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), realizou uma limpeza no Geossítio Morro do Cruzeiro, um dos pontos turísticos e ecológicos de Currais Novos. A ação visou à preservação desse importante patrimônio natural, contribuindo para a conservação da biodiversidade local.

Quinta-feira, 7 de novembro: Durante a manhã, uma visita especial será realizada à empresa B&Q Energia, onde os participantes poderão conhecer mais sobre práticas de sustentabilidade aplicadas no setor energético. À noite, às 19h30, será realizada uma troca de mudas de espécies frutíferas e nativas por lixo eletrônico, pilhas e baterias na Praça Cristo Rei. A ação será complementada com a Programação Cultural: Arte na Praça, incentivando o descarte correto e a valorização da cultura local.

Sexta-feira, 8 de novembro: A semana encerra-se com uma palestra às 8h para os alunos do 6º ano da Escola Professor Humberto Gama. O tema da palestra será “Como Descartar de Forma Correta os Resíduos Sólidos”, com o intuito de educar sobre práticas de reciclagem e descarte consciente, fundamentais para a preservação ambiental.

A Semana RN Lixo Zero em Currais Novos representa uma importante oportunidade para a população aprender sobre práticas sustentáveis e refletir sobre a responsabilidade individual e coletiva na preservação ambiental.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) deu posse nesta segunda-feira (4) à nova ouvidora da instituição, a promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho. A solenidade ocorreu no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

Mariana Barbalho foi a mais votada na eleição para ouvidora do MPRN para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada na última sexta-feira (25). A promotora de Justiça obteve 91 votos. A também promotora de Justiça Michelle Carvalho obteve 78 votos. Foram registrados 169, tendo oito membros votado nas duas candidatas. No total, 161 membros do MPRN participaram da eleição.

Aberta a 2ª sessão extraordinária especial e 1ª sessão solene do CPJ, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou, em nome do Colegiado, o presidente da Mesa Eleitoral, o procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra, bem como as promotoras de Justiça Yvelise Nery da Costa e Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe pela condução dos trabalhos. “A PGJ tem buscado cada vez mais fortalecer a proximidade com o cidadão com excelência visando melhores resultados”, reforçou.

Mariana Marinho Barbalho expressou sua alegria em tomar posse como ouvidora do Ministério Público. “Todos nós, integrantes do MPRN, somos ouvidores e representantes de uma instituição incubida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais indisponíveis”, destacou.

A solenidade contou com a participação dos procuradores de Justiça que integram o CPJ, além da corregedora-geral do MPRN e procuradora de Justiça, Iadya Gama Maio, do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Clayton Barreto, e do ouvidor transmitente, Rodrigo Pessoa de Morais.

O presidente da Ampern, Clayton Barreto, destacou o papel importante da Ouvidoria como uma ponte entre o cidadão e o Ministério Público, pois “através dela a sociedade pode participar ativamente da fiscalização dos serviços prestados e pode denunciar irregularidades, contribuindo para a promoção da justiça e do aprimoramento do MPRN”, pontuou.

O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais fez memória da sua atuação enquanto ouvidor do MPRN, reforçando o esforço de direcionar suas ações para a população. “Nós, não só como Ouvidoria, mas como membros, temos sempre que prestar um atendimento de excelência para a população, pois ela é a razão da nossa existência”, disse.

A promotora foi eleita diretamente pelos membros ativos do Ministério Público para um mandato de dois anos, que se inicia em 4 de novembro de 2024 e termina em 3 de novembro de 2026, conforme estabelecido no Edital nº 004/2024-ME, emitido pela Mesa Eleitoral em 25 de outubro de 2024.

Mariana Marinho Barbalho é promotora de Justiça da Comarca de João Câmara e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid). Iniciou sua carreira no MPRN no ano de 2000, na cidade de Nísia Floresta, atuando nas áreas da Execução Penal e Direito Ambiental. Atuou também nas Promotorias de Justiça das cidades de Alexandria, São Bento do Norte, Pedro Velho, Jardim do Seridó, Currais Novos e Lagoa Nova.

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.793, que foram sorteadas na noite desta terça-feira (5) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 140 milhões.

Este foi o décimo sorteio consecutivo sem ganhadores do prêmio principal.

Os números sorteados hoje foram: 07 – 09 – 25 – 37 – 57 – 59.

A quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada.

O concurso 2.794 será realizado na quinta-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.