Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe estender o prazo para que todo o país tenha acesso ao saneamento básico. O PL 4888/24  estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.

A legislação em vigor determina que, até 2033, 99% da população deve ser atendida com abastecimento de água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. No entanto, o novo projeto admite a possibilidade de prorrogar esse novo prazo por mais cinco anos, caso haja impedimentos técnicos, financeiros ou logísticos.

Autor da proposta, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) argumenta que o cronograma atual é desafiador, especialmente para regiões como a Norte do país, onde as dificuldades geográficas e socioeconômicas tornam a implementação da infraestrutura mais complexa e cara.

“O adiamento para 2040 amplia o tempo disponível para planejar e executar os projetos, favorecendo soluções mais viáveis do ponto de vista técnico e financeiro”, justificou o parlamentar.

Tramitação

O projeto será avaliado de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessas etapas, seguirá para votação no Senado antes de virar lei.

Lei de Saneamento Básico (2020) 

Sancionada em julho de 2020, a Lei nº 14.026 atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil com o objetivo de ampliar a cobertura de água tratada e esgoto em todo o país. A meta principal da legislação é garantir, até 2033, o acesso de 99% da população à água potável e de 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Entre os principais pontos da lei está a obrigatoriedade de licitação para a prestação dos serviços, incentivando a entrada da iniciativa privada no setor. O texto também determina que os contratos passem a incluir metas claras de universalização e melhoria dos serviços, com fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A expectativa do governo e de especialistas é que o marco legal atraia investimentos de até R$ 700 bilhões e ajude a reduzir desigualdades históricas no acesso ao saneamento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Brasil 61

Mais da metade dos moradores do Nordeste — 53% — acredita que os eventos climáticos extremos, como secas, inundações, tempestades e calor ou frio intensos, se tornarão mais severos nos próximos cinco anos. Desse grupo, 8% avaliam que os eventos serão extremamente mais fortes, enquanto 45% consideram que serão muito mais fortes. Os dados fazem parte da pesquisa “A visão do Nordeste sobre mudanças climáticas”, realizada pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

Já para 20% desse público, a avaliação é de que os eventos eventos climáticos no futuro serão moderados, 10% menos fortes, 4% muito menos fortes e 12% não souberam ou não responderam. A perspectiva mais pessimista é mais comum entre quem tem ensino superior (16%) e renda familiar acima de 5 salários mínimos (22%). 

Percepção sobre 2024

O levantamento também destaca que 86% dos moradores do interior consideram que as secas estão mais severas. Em relação a 2024, 57% dos nordestinos responderam que esses eventos foram piores que o normal e 11% avaliou como muito piores.

Outros 25% consideraram que os períodos de estiagem foram iguais, 12%, melhores que o normal, 3% muito melhores que o normal e 3% não souberam ou não responderam. Os moradores de capitais (17%) e pessoas com ensino superior (20%) registraram as piores avaliações sobre o cenário.

Entre as mudanças ambientais percebidas pelos respondentes da pesquisa, 96% citaram o aumento de temperatura, 90% apontaram a menor quantidade de chuva e 83%, as secas mais graves. O indicador da estiagem chega a 86% entre os moradores do interior e para quem tem renda familiar de até um salário mínimo.

Mudanças climáticas: grave problema?

Praticamente a metade dos entrevistados (49%), acredita que as mudanças climáticas são um grave problema, mas não uma crise. Por outro lado, 27% consideram uma crise; 10%, um problema menor; 9%, nenhum problema e outros 5% não souberam ou não responderam.

Com relação ao entendimento de que o estado onde mora está passando por mudanças climáticas, o percentual chega a 90%. Outros 8% negam esse cenário e 2% não souberam ou não responderam.

Fonte: Brasil 61

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. 

FNDE: número de obras aprovadas na área da educação chega a 1,9 mil

Vacinação nas escolas públicas: ação vai até 25 de abril

A nota pontua a necessidade de criação de uma conta única e específica, vinculada às secretarias de educação ou órgãos gestores equivalentes, para a movimentação dos valores, levando em conta o que determina a legislação. Esse procedimento visa garantir que os valores sejam aplicados, exclusivamente, na melhoria da educação básica, de maneira transparente.

Irregularidades

De acordo com o MPF, ao longo de 2024 foram identificadas irregularidades em municípios que não cumprem as normas, com favorecimento de fraudes e desvios. Só no estado do Maranhão, por exemplo, dez municípios tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundeb, no ano passado.

As cidades eram São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão.

Nas ações, os entes são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aumentar o recebimento de recursos federais do Fundo. 

Para evitar problemas como esses, o MPF orienta que os gestores movimentem os recursos apenas de forma eletrônica, com proibição de saques em espécie e transferências para contas correntes diversas.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre o MPF e o Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto, que utiliza dados de relatórios extraídos do Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas de Educação (Sinapse), identifica problemas na titularidade das contas específicas do Fundeb, como a ausência de vinculação à Secretaria de Educação, o que compromete a correta aplicação dos recursos.

Fonte: Brasil 61

O Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A modalidade permite que a classe média brasileira adquira imóveis de até R$ 500 mil, com 420 meses de prazo e juros mais baixos, sendo nominais de 10% ao ano. A medida foi anunciada pelo presidente Lula no início de abril.

A Faixa 4 contará com R$ 30 bilhões em recursos, provenientes do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal. Conforme o governo, R$ 15 bilhões serão mobilizados do FGTS, que deverão ser aplicados em conjunto com outros R$ 15 bilhões captados pelas instituições financeiras habilitadas. Segundo o governo, a expectativa é implementar oficialmente a faixa até maio. 

De acordo com informações da Agência Brasil, com a nova faixa do programa, o Ministério das Cidades pretende financiar cerca de 120 mil novos imóveis pelo MCMV. 

Até agora, o Minha Casa, Minha Vida atendia apenas a famílias que ganhavam até R$ 8 mil. 

Reajuste nos limites de renda nas outras faixas

Além de criar a faixa 4, o Conselho do FGTS também estipulou o reajuste nos limites de renda das demais faixas. Confira:

• FAIXA 1 E 2 – A Faixa 1 foi elevada de R$ 2.640 para passar a atender famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel. Já a Faixa 2 subiu o limite de renda familiar de R$ 4.400 para até R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• FAIXA 3 – A ampliação desta faixa elevou o teto de renda de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil mensais e permite a aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
• FAIXA 4 – Renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados, sem subsídio do governo.

Em virtude do uso de recursos do FGTS, a Faixa 4 só poderá financiar a compra do primeiro imóvel, estabelecida como regra do Fundo. O mutuário financiará até 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.

Novidades para o interior do Brasil

O Conselho Curador do FGTS também aprovou o reajuste do teto do valor de compra de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes.

Os novos limites nesses locais terão variação de R$ 210 mil a R$ 230 mil, alta de 11% a 16% em relação aos valores praticados atualmente.

As novidades incluem também um ajuste para permitir que famílias com renda de até R$ 4,7 mil, atualmente nas Faixas 1 e 2, possam financiar imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, em R$ 350 mil. 

Pela decisão, nesses casos, a linha de crédito a ser aplicada para financiamento terá as condições da Faixa 3, ou seja, juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem acesso a descontos.

Fonte: Brasil 61

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS já podem consultar os valores da primeira parcela do 13º salário, que será antecipada neste ano. A consulta está disponível pelo aplicativo e site Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

O pagamento de 50% da gratificação será feito junto com o benefício de abril, com calendário previsto entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela virá no mês seguinte, de 26 de maio a 6 de junho, acompanhando o cronograma regular de pagamentos.

Decreto presidencial

O adiantamento do 13º salário foi um pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ao governo federal. A antecipação foi viabilizada por meio de decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril.

Ao todo, R$ 73,3 bilhões  serão pagos a 34,2 milhões de pessoas. Que segundo Lupi, trata-se de um valor que “retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento”, declarou. 

Calendário de pagamento

O calendário de pagamentos leva em consideração o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador (aquele que aparece depois do traço). Os segurados que recebem até um salário-mínimo serão os primeiros a receber, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já os que ganham acima do piso nacional terão os valores creditados de 2 a 8 de maio.

Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por telefone, na Central 135. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para acessar as informações, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados cadastrais.

Fonte: Brasil 61

O conclave é o processo pelo qual os cardeais da Igreja Católica se reúnem para escolher o novo papa quando a sede papal se torna vaga.

Atualmente, o Brasil possui oito cardeais que podem participar dessa eleição e têm chances de ser escolhidos como pontífices.

Cardeais brasileiros no conclave: quem são?

1. Dom Odilo Scherer – Arquidiocese de São Paulo (SP)

Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, é um dos cardeais mais influentes do Brasil. Nomeado cardeal por Bento XVI em 2007, ele tem ampla experiência pastoral e administrativa.

Além disso, é uma figura chave no diálogo inter-religioso e nas questões sociais da Igreja no Brasil, o que o coloca como uma possível liderança no conclave.

2. Dom Orani João Tempesta – Arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ)

Arcebispo do Rio de Janeiro desde 2009, Dom Orani João Tempesta foi nomeado cardeal por Papa Francisco em 2014.

Ele tem se destacado pelo seu trabalho pastoral, especialmente em grandes celebrações religiosas e na organização da Jornada Mundial da Juventude. Sua atuação em questões sociais também o torna uma figura de relevância para o conclave.

3. Dom Paulo Cezar Costa – Arquidiocese de Brasília (DF)

Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília desde 2019, foi nomeado cardeal por Papa Francisco em 2022.

Sua atuação na Arquidiocese de Brasília e sua presença ativa nas questões religiosas e sociais do Brasil o colocam como uma das vozes mais importantes entre os cardeais brasileiros.

4. Dom Leonardo Ulrich Steiner – Arquidiocese de Manaus (AM)

Arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner foi nomeado cardeal em 2022.

Ele é especialmente reconhecido por seu trabalho na missão evangelizadora da Amazônia e pela sua defesa de questões ambientais e sociais na região, características que podem ser valorizadas no conclave.

5. Dom Sergio da Rocha – Arquidiocese de Salvador (BA)

Dom Sergio da Rocha, arcebispo de Salvador e cardeal desde 2016, tem uma longa trajetória de serviço pastoral, com destaque para a defesa dos pobres e marginalizados.

6. Dom Jaime Spengler – Arquidiocese de Porto Alegre (RS)

Nomeado cardeal em 2016, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, tem se destacado por seu trabalho com as comunidades e seu compromisso com a renovação da Igreja. Ele também tem se envolvido ativamente nas questões sociais e políticas da região Sul do Brasil.

7. Dom Raymundo Damasceno Assis – Emérito da Arquidiocese de Aparecida (SP)

Dom Raymundo Damasceno Assis, cardeal emérito da Arquidiocese de Aparecida, é uma figura de grande importância na Igreja Brasileira.

Sua vasta experiência pastoral e sua contribuição para o episcopado brasileiro o tornam uma referência no contexto eclesial do Brasil.

8. Dom João Braz de Aviz – Emérito de Brasília (DF)

Cardeal emérito de Brasília, Dom João Braz de Aviz foi nomeado cardeal por João Paulo II em 2001 e tem se destacado no trabalho com vocações religiosas. Sua experiência internacional e seu papel na Congregação para os Institutos de Vida Consagrada são aspectos que podem influenciar sua participação no conclave.

InfoMoney

Na manhã do último sábado (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou de uma cavalgada entre amigos rumo à Comunidade Totoró, berço histórico de Currais Novos. Acompanhado da irmã, a vice-prefeita Milena Galvão, e dos pais, Seu Ezequiel e Dona Letícia, o parlamentar aproveitou o fim de semana prolongado na Fazenda Furna da Onça, localizada na zona rural do município.

Durante o percurso, Ezequiel e Milena foram calorosamente recebidos na casa da morador Melanias, que apresentou o poço tubular recentemente instalado em sua propriedade. A ação foi viabilizada pelos esforços da vice-prefeita e do deputado, e conta com um sistema de energia solar para captação de água.

Com capacidade para fornecer até 13 mil litros de água por hora, o poço atende toda a comunidade, representando um importante avanço para a melhoria das condições de vida na região.

A visita reforça o compromisso de Ezequiel e Milena com o fortalecimento das ações em benefício da zona rural e do desenvolvimento sustentável de Currais Novos.

O 13º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Currais Novos, registrou diversas ocorrências nas últimas 24 horas, abrangendo a área de sua jurisdição. Os dados foram coletados nas companhias e destacamentos subordinados ao batalhão.

1ª Companhia – Currais Novos (SEDE)
A sede do 13º BPM, em Currais Novos, registrou as seguintes ocorrências:

02 apoios prestados a outros órgãos, entre eles à Polícia Civil e ao SAMU;

04 averiguações em chamadas para atendimento;

01 caso de lesão corporal.

2ª Companhia – Acari e Região

Acari (SEDE): 01 ocorrência envolvendo uma pessoa com distúrbios psiquiátricos.

Florânia: 01 registro de atrito verbal.

São Vicente: 01 averiguação em chamada para atendimento.

3ª Companhia – Lagoa Nova e Região

Lagoa Nova e Bodó: Nenhuma ocorrência registrada.

Cerro Corá: 01 acidente de trânsito com vítima.

Tenente Laurentino Cruz: 01 caso de lesão corporal relacionado à violência doméstica.

A Polícia Militar segue atenta e atuante para garantir a segurança da população em toda a área do 13º BPM. A colaboração da sociedade continua sendo fundamental no enfrentamento à violência e à criminalidade.

A bancada federal do Rio Grande do Norte deve iniciar, depois da Semana Santa, a corrida em gabinetes ministeriais para a liberação de emendas até o fim de abril pra atender, sobretudo, suas bases eleitorais no interior a pedidos de prefeitos.

Com a sanção presidencial do Oramento Geral da União (OGU) na semana passada, as emendas parlamentares – coletivas e individuais, vão representar investimentos de R$ 1,32 bilhão na economia do Estado.

Segundo dados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CAE) do Congresso Nacional, somente das emendas coletivas da bancada estadual serão destinados R$ 828,89 milhões, enquanto as chamadas emendas de cada um dos 11 parlamentares federais (oito deputados e três senadores), somam R$ 489,36 mil. Ou seja, cerca de R$ 44,48 milhões por parlamentar, sendo que 50% desse volume de recursos são destinados, obrigatoriamente, para a área de saúde.

Com relação às emendas de bancada, cerca de R$ 25 milhões destinam-se às obras da rodovia estadual RN-203, trecho Cerro Corá-São Tomé e outra emenda de R$ 15 milhões para a construção de trecho rodoviário – Lajes – Cerro Cora (BR-104), que emerge como eixo de áreas produtoras – Pólo Gás-Sal (Pólo Petroquímico de Guamaré), a região salineira de Macau, assim como a atividade pecuária e industrialização de seus derivados, atendendo o grande potencial de desenvolvimento da região.

Mais R$ 15,6 milhões vão para universidades federais, enquanto o maior volume de recursos vai para a aquisição de insumos e equipamentos na área de saúde, incluindo R$ 25 milhões para o Hospital Municipal de Natal, que será unidade de referência para atendimento de serviços de urgência, maternidade, ortopedia, pediatria e de hospital geral, com absorção de três unidades da saúde e complementação de outra, proporcionando serviços mais especializados para os cidadãos, abrangendo 280 leitos de internação e 40 unidades de terapia intensiva (UTI).

As emendas parlamentares atingem o montante de R$ 50,4 bilhões na LOA 2025, sendo R$ 24,6 bilhões para as emendas individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as emendas de bancadas estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RPs 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, por sua vez, totalizam R$ 170,7 bilhões.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Hugo Calderano é campeão mundial de tênis de mesa. Ele derrotou neste domingo (20/4) o chinês Lin Shidong, atual líder do ranking mundial da modalidade. É a primeira vez que um mesa-tenista brasileiro conquista a Copa do Mundo. Também é a primeira vez na história da modalidade que um atleta fora da Ásia conquista o torneio.

A partida foi equilibrada entre Calderano e Lin. O chinês venceu o primeiro set por 11 x 6, enquanto o brasileiro levou a melhor no segundo com 11 x 7. A partir daí, o brasileiro disparou, levando dois sets seguidos por 11 x 9 e 11 x 4. A vitória veio no quinto tempo, com um imponente 11 x 5.

Anteriormente, o brasileiro já havia conquistado um feito inédito ao se classificar para a semifinal da competição e garantir ao menos a medalha de bronze. Na semifinal, Hugo derrotou Wang Chuqin, 2º do ranking mundial.

Metrópoles