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15 jan

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]

Potiguar
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15 jan

Moraes dá 48h para defesa de Daniel Silveira entregar arma à Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que os advogados de defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entreguem à Justiça arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus, calibre .380, registrada em nome do ex-parlamentar. A decisão ocorre após o chefe do Gabinete do Comandante do Exército, coronel Rodrigo de Carvalho Bernardo, […]

Lojão do Real
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PAX
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15 jan

Primeira reunião do Programa Maria da Luz marca os 3 anos do programa

Na última terça-feira, 15 de janeiro, o Programa Maria da Luz realizou a primeira reunião do ano, marcando três anos de atuação no combate à violência contra a mulher em Currais Novos. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, ativistas além da prefeitura municipal de Currais Novos. […]

Campo Forte
Campo Forte
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15 jan

Decreto define feriados e ponto facultativo no governo estadual; confira

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Decreto Nº 34.300, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE), oficializou o calendário de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos que serão válidos para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo do ano de 2025. Confira todas […]

Lojão do Real
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15 jan

Nova fiscalização do Pix gera dúvidas no comércio

A nova norma da Receita Federal que estabelece o monitoramento de transações eletrônicas, incluindo transferências via Pix, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. Apesar dos rumores sobre uma possível taxação, o Fisco esclareceu que a medida tem como foco o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, sem qualquer […]

Mega 20
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15 jan

Câmara dos EUA aprova projeto contra trans em competição feminina

A Câmara dos Estados Unidos aprovou na 3ª feira (14.jan.2025) um projeto que bane pessoas transgênero de competições femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, é válida para torneios escolares e cita punições para colégios. O projeto, chamado de “Ato Esportivo para Proteção de Mulheres e Meninas de 2025”, estipula que, para inscrição […]

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15 jan

Trecho da engorda que foi alagado passa por drenagem

As intensas chuvas que caíram sobre Natal na manhã de segunda-feira (14) causaram transtornos significativos na Praia de Ponta Negra, na área já finalizada da engorda. O extravasamento da rede de drenagem, que afetou a área entre os quiosques 8 e 15, provocou alagamentos, dificultando o fluxo de turistas e de quem trabalha na região. […]

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