O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que […]

Com um trabalho que envolve passar grande parte do dia ao lado de alimentos, os entregadores de comida por aplicativos do Rio de Janeiro e de São Paulo têm que lidar com a fome e alimentação inadequada. Uma pesquisa realizada pela organização não governamental Ação da Cidadania mostrou que 32% deles vivem algum grau de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos de: O […]

O portal de serviços digitais do governo federal, o gov.br registrou, nesta quinta-feira (3), 67,55 milhões de contas de brasileiros com nível ouro de segurança.    Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é a primeira vez que este número ultrapassa a quantidade de contas de nível bronze (67,53 milhões de brasileiros). O último nível de confiabilidade da […]