O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que […]

Com um trabalho que envolve passar grande parte do dia ao lado de alimentos, os entregadores de comida por aplicativos do Rio de Janeiro e de São Paulo têm que lidar com a fome e alimentação inadequada. Uma pesquisa realizada pela organização não governamental Ação da Cidadania mostrou que 32% deles vivem algum grau de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos de: O […]

O portal de serviços digitais do governo federal, o gov.br registrou, nesta quinta-feira (3), 67,55 milhões de contas de brasileiros com nível ouro de segurança.    Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é a primeira vez que este número ultrapassa a quantidade de contas de nível bronze (67,53 milhões de brasileiros). O último nível de confiabilidade da […]

O preço do gás natural que chega às indústrias brasileiras tem sido, em média, de US$ 20 (cerca de R$ 112) por milhão de BTUs (unidade de medida térmica). O valor é dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu. A comparação faz parte de um estudo divulgado na semana passada pela Confederação […]

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, a pasta destacou que, com a incorporação, qualquer pessoa que precise de tratamento para acúmulo excessivo de ferro no organismo, independentemente […]

Ampliando o arcabouço de projetos de lei do Legislativo do RN específicos para a proteção à mulher, foi aprovado, nesta quinta-feira (3), mais uma iniciativa. É o projeto que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário, aprovado hoje pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALRN. O […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na quarta-feira, 2, o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial. A decisão tem o objetivo de conter a fabricação e a manutenção de câmaras de bronzeamento artificial […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou, durante sessão plenária desta quinta-feira (3), um voto de felicitações ao juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que foi escolhido para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Em seu discurso, Ezequiel […]