O Brasil é o primeiro país a assumir o compromisso de incluir o tema “cultura oceânica” nos currículos escolares nacionais. A decisão foi oficializada por meio do Protocolo de Intenções, assinado durante a semana, com presença de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A assinatura ocorreu durante o Fórum Internacional Currículo Azul, na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a pasta tem liderado ações como o Programa Escola Azul, que cria clubes de ciência, forma jovens embaixadores do oceano, promove expansão internacional da Olimpíada do Oceano, e articula rede de universidades comprometidas com a formação de professores.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que o ministério tem promovido muitas ações relacionadas com o tema oceano.  Foto: Jose Cruz/Arquivo Agência Brasil

“O lançamento do Currículo Azul não é um ponto de partida, é a consolidação de um processo vivo, coletivo e comprometido com o futuro. É também um gesto de soberania e visão estratégica: um país que compreende a importância do oceano para o clima, a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável está mais preparado para enfrentar os desafios do século 21”, disse a ministra.

O diretor-geral assistente da Unesco, Vidar Helgesen, destacou o protagonismo do Brasil com o lançamento federal do Currículo Azul. Para ele, é motivo de orgulho para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco.

“A liderança do Brasil reflete a nossa missão: unir governos e a comunidade científica na construção do ‘Oceano que Precisamos para o Futuro que Queremos’. E, como todos sabemos, só é possível alcançar esse futuro por meio da educação”, disse o diretor-geral.

>> Especialistas debatem proteção dos oceanos em congresso no Brasil

Outros representantes da Unesco também reforçaram o papel da educação em formar cidadãos conscientes da importância dos oceanos e da preservação deles.

“O Brasil é hoje uma referência global em educação oceânica. O Currículo Azul mostra que é possível transformar conhecimento científico em políticas públicas concretas, com participação de educadores, estudantes e comunidades. Essa é a essência da Década do Oceano: ação com base na ciência e na colaboração”, disse Francesca Santoro, oficial sênior de programas da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco e coordenadora do Escritório de Coordenação da Década do Oceano da ONU sobre Conexões entre as Pessoas e o Oceano.

“O Currículo Azul nasce da escuta ativa e plural da sociedade brasileira. Durante as oficinas regionais para a Década do Oceano, realizadas em 2020 nas cinco regiões do país, a inclusão da Cultura Oceânica na educação foi apontada como prioridade por todos os grupos participantes. Esse passo é, portanto, uma resposta direta à voz do povo”, afirmou Ronaldo Christofoletti, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“É dar vida a um desejo coletivo de formar cidadãos que compreendam a importância do oceano para o Brasil e para a resiliência climática global. Ao mesmo tempo, representa um retorno à essência de um país que é, por geografia, história e cultura, profundamente ligado ao mar”, completou Christofoletti, que é co-presidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da Unesco.

Fórum Currículo Azul

Golfinhos no mar de Fernando de Noronha, conscientização para manter um oceano saudável – Arquivo Agência Brasil

O Fórum Internacional Currículo Azul foi pensado para troca de experiências internacionais em educação e cultura oceânica. Com a defesa da resiliência climática, destacou a importância de relacionar ciência e políticas públicas. 

A mensagem principal é de que todas as áreas do conhecimento podem contribuir para aumentar a conscientização sobre a importância de um oceano saudável e uma sociedade resiliente diante das mudanças climáticas.

O evento abordou a formação de cidadãos informados e proativos para lidar com os novos desafios globais, que incluem questões como segurança alimentar, economia azul inclusiva e sustentável, diversidade de conhecimento e desenvolvimento sustentável.

Agência Brasil

Usuários do WhatsApp relataram instabilidade na plataforma neste sábado (12) no Brasil. As queixas incluem o não envio de mensagens, sobretudo em grupos, além de dificuldades para atualizar o status.

Na rede social X, o termo WhatsApp aparece entre os trending topics, ou assuntos mais comentados, entre internautas brasileiros. 

As queixas envolvendo instabilidade na plataforma, entretanto, foram relatadas por usuários de diversas partes do mundo.

A Agência Brasil entrou em contato com a Meta, responsável pelo WhatsApp, e aguarda retorno.

Agência Brasil

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com uma carteira de 775 empreendimentos no RN, desde seu lançamento em 2007 até 2024, conforme dados do Ministério da Casa Civil.

Deste total, somente 153 (ou 19,7%) haviam sido concluídos até dezembro de 2024, de acordo com as últimas informações oficiais do Governo Federal. A maioria (353 ou 45,5%), está em ação preparatória.

Os demais – 187 obras, ou 24,1% dos empreendimentos, estão em execução, enquanto oito (10,7%) estão em licitação/leilão. Neste ano, o RN enviou 979 propostas ao PAC 2025, mas elas serão conhecidas somente após o final do processo de seleção, com divulgação prevista para o final de junho.

O PAC , lançado em 2007, foi relançado em 2010 e retomado em 2023. No Estado, já foram executados 74,8% (R$ 22,1 bilhões) do investimento previsto para o período 2023-2026.

Dentre os empreendimentos locais estão obras como o Complexo de Oiticica que, segundo a Casa Civil, estão concluídas. A construção da barragem teve início em 2013 e foi inaugurada no mês passado.

O equipamento é parte do complexo, que contempla, ainda, o Projeto de Integração São Francisco (PISF) e a construção das Agrovilas de Jardim de Piranhas e de São Fernando, que não haviam sido finalizadas por ocasião da inauguração.

Os empreendimentos do PAC estão sob as gestões federal, estadual, municipais e privadas. São 76 obras sob responsabilidade federal, das quais oito (ou 10,5%) foram concluídas, 38 (50%) estão em ação preparatória, 22 (28,9%) estão em execução e oito (10,5%) estão na etapa de licitação/edital.

Dentre aquelas em fase preparatória (etapa de contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental), estão projetos como duplicação, manutenção e restauração de rodovias, construção de um túnel na BR-406 e estudos de viabilidade para o Porto-Indústria Verde de Caiçara do Norte.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Acompanhado pelo secretário de Obras, Alexandre Mizael, pelos advogados Alissom e Targino, e pelo contador Washington, o prefeito apresentou um balanço dos primeiros 100 dias de gestão à frente da Prefeitura de Lagoa Nova.

Durante a entrevista, foram destacadas as ações já realizadas, os principais desafios e os avanços obtidos, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município.

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta última sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

A 8ª edição da Maratona Internacional do Natal 2025 está prestes a movimentar a capital potiguar com um novo e deslumbrante trajeto. Considerado o maior evento esportivo geográfico do Rio Grande do Norte, a maratona deste ano terá sua largada na Praia do Forte e seguirá por toda a Via Costeira, oferecendo aos atletas uma vista privilegiada do litoral natalense.

Percurso da Maratona de Natal 2025 trará paisagens e menor impacto urbano

Foto: Divulgação

O novo percurso inclui, além da orla da cidade, trechos pela Avenida Engenheiro Roberto Freire e se estende até a altura de Parnamirim, pela BR-101, retornando ao ponto de partida na Praia do Forte. Segundo o diretor técnico do evento, Fabiano Faria, o novo trajeto foi pensado para proporcionar conforto aos participantes e minimizar os impactos no trânsito urbano.

“O novo trajeto trará um conforto aos corredores, que terão o mar como paisagem, além de impactar muito menos a mobilidade urbana da cidade durante a prova”, destacou Faria.

Provas para todos os níveis e premiação em dinheiro

Foto: Divulgação

Além da tradicional maratona de 42 km, o evento também contará com provas de 5 km, 10 km e 21 km, ideais para iniciantes ou atletas que queiram se desafiar em outras distâncias. As premiações em dinheiro variam de R$ 300 a R$ 2.500 e serão distribuídas entre os primeiros colocados (masculino e feminino) de cada categoria.

Premiação por modalidade:

• 5 km e 10 km: 1º ao 3º lugar
• 21 km: 1º ao 3º lugar
• 42 km: 1º ao 5º lugar

Estrutura completa e atrações culturais

A Maratona Internacional do Natal 2025 vai muito além da corrida. Está sendo preparada uma ampla estrutura para receber tanto os atletas quanto o público em geral, com estacionamento gratuito, shows com bandas locais e atrações culturais de outros estados.

“A maratona é um evento que impacta diretamente a economia de Natal, fortalecendo o turismo e a nossa cultura”, afirmou Liz Britto, diretora técnica da maratona.

Prova oficial e válida para ranking nacional

Homologada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), a Maratona Internacional do Natal segue o Regulamento Geral de Provas de Rua da CBAt e a regra 240 da IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo), sendo válida para pontuação no ranking brasileiro. Isso garante aos participantes a oportunidade de alcançar índices oficiais em um dos percursos mais desafiadores e belos do país.

fonte: Gláucia Lima

Os Pais e responsáveis podem acessar a versão digital da Caderneta de Saúde da Criança pelo aplicativo Meu SUS Digita. A iniciativa anunciada na última quinta-feira (10/4) visa facilitar o acesso a informações sobre os cuidados na infância.

De forma inédita, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança. Os dados serão lançados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde .

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços e praticidade da tecnologia e pontuou como ela vai facilitar o dia a dia das famílias brasileiras e fortalecer o cuidado infantil. “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou Padilha.

“A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, ela se torna mais moderna, interativa, acessível, e vem apoiar mães, pais, cuidadores e profissionais de saúde em todo o país no cuidado com as nossas crianças”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital , Ana Estela Haddad.

A versão digital da caderneta não subsistiu a versão física que vai continuar a ser distribuída nas unidades de saúde. Ela é uma ferramenta adicional para que os pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias tenham acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. O documento reúne duas áreas fundamentais de atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família.

A funcionalidade de registro de saúde da Caderneta Digital traz ferramentas práticas para acompanhamento da vacinação, crescimento e desenvolvimento infantil, além do histórico clinico com informações sobre consultas e atendimentos realizados.

A secretária de Atenção Primária à Saúde , Ana Luiza Caldas, destacou a possibilidade de participação ativa das famílias que poderão inserir informações no aplicativo, como observações e alertas sobre a saúde da criança.

“Por exemplo, é possível registrar que um dentinho está para cair. Essa informação fica salva no aplicativo e, no dia da consulta, mesmo que a caderneta física tenha sido esquecida, ela estará acessível para os profissionais de saúde. Pai, mãe e responsáveis terão, na palma da mão, dados importantes sobre a criança, que poderão ser apresentados durante o atendimento e também compartilhados com outros serviços de saúde, se necessário”, explicou Caldas.

Já a área de Cuidados da Família oferece conteúdos interativos e educativos, com orientações práticas sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos essenciais para o bem-estar infantil. Todos os conteúdos educativos da versão física da Caderneta agora também estão disponíveis de forma digital e interativa, em um espaço exclusivo no app.

Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança

O acesso à Caderneta Digital de Saúde da Criança no aplicativo ‘Meu SUS Digital’ é simples e permite que pais e responsáveis acompanhem de perto a saúde e o desenvolvimento infantil. Para utilizar o serviço, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no Gov.br.

Confira o passo a passo para utilizar o serviço

1. Instale o aplicativo

Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:

• App Store (iOS)

• Google Play (Android)

• Ou acesse a versão web

2. Entre na sua conta

• Abra o aplicativo Meu SUS Digital

• Faça login com seu CPF e senha do Gov.br

3. Acesse a Caderneta da Criança

• Na tela inicial, vá até a seção Miniapps

• Selecione o miniapp “Caderneta da Criança”

• Clique em “Adicionar nova criança”

• Leia e aceite o Termo de Responsabilidade

• Informe o CPF da criança e a senha da conta Gov.br dela

• Após a validação, a criança será vinculada à sua conta, e a caderneta estará disponível.

Após esse processo, o responsável terá acesso à Caderneta da Criança e poderá acompanhar dados tudo direto do celular ou navegador com praticidade e segurança.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá, na próxima segunda-feira, 14 de abril, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. De acordo com o Edital no 18/2025, a solicitação pode ser feita até o dia 25 de abril. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.   

Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. Os participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 também precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.    

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:  

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);  
• Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;  
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;  
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.  

  
Documentação – Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige os seguintes documentos que comprovem que o candidato não tem condições financeiras de pagar a inscrição:   

• Documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;  
• Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;  
• Comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores; 
• Comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento, declaração do empregador, entre outros);  
• Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;  
• Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;  
• Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;  
• Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;  
• Rescisão do último contrato de trabalho;  
• Comprovante do valor da pensão alimentícia (Na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);  
• Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;  
• Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;  
• Comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias).  
• Beneficiários CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante.  

  
Confira o cronograma abaixo:  

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril  
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio  
Período de recursos: 12 a 16 de maio  
Resultado dos recursos: 22 de maio  
  
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).  
  
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  
  
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.  

  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep  

A Prefeitura de Caicó vai interditar neste sábado, 12 de abril, de forma termporária, várias vias da cidade, para a realização da Corrida do 1º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Seridó, em comemoração aos 70 anos da instituição militar. O evento será realizado das 16h às 19h e reunirá cerca de 600 atletas em um grande momento de esporte, superação e valorização da saúde.

De acordo com a organização, a interdição das vias é uma medida necessária para garantir a segurança dos participantes e de toda a população durante o percurso da prova. Reforça ainda que a colaboração dos moradores é essencial para o sucesso do evento, que deve atrair grande público às ruas de Caicó.

Orientações à população:

– Evite circular de carro nas imediações do 1º BEC e nas principais vias do percurso durante o horário da corrida;

– Use rotas alternativas, especialmente as que contornam o bairro Penedo;

– Siga as sinalizações da organização e as orientações dos agentes de trânsito e balizadores;

– Respeite as barreiras de segurança e evite obstruir a passagem dos atletas;

– Chegue cedo se quiser acompanhar a corrida, escolhendo um bom local nas calçadas para torcer com segurança.

A Prefeitura destaca que cada corredor representa uma história de esforço e dedicação, e pede a compreensão da população para que a corrida transcorra com tranquilidade e alegria. Respeitar as interdições é respeitar a vida e colaborar com uma celebração que envolve esporte, saúde pública e integração social.

Gláucia Lima

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta última sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).

Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.

“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.

O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.

Investigação de abuso

Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.

Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.

Agendamento

O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter:

•     Documento de identificação com foto;

•     Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;

•     Exames;

•     Prescrições médicas.

Agência Brasil