Anvisa aprovou o registro da vacina IXCHIQ (vacina Chikungunya recombinante atenuada), do Instituto Butantan. A vacina, de dose única, será indicada para a prevenção da doença em pessoas com 18 anos ou mais, que estejam em risco aumentado de exposição ao vírus Chikungunya. A vacina é contraindicada para mulheres grávidas, pessoas imunodeficientes ou imunossuprimidas.

A vacina Ixchiq demonstrou induzir produção robusta de anticorpos neutralizantes contra o vírus Chikungunya em estudos clínicos que avaliaram adultos e adolescentes que receberam uma dose da vacina.

Para a publicação do registro, a Anvisa definiu, em conjunto com o Instituto Butantan, um Termo de Compromisso que prevê a realização de estudos de efetividade e segurança da vacina, e de atividades de farmacovigilância ativa para ampliar o conhecimento sobre o perfil de eficácia e segurança da vacina.

A vacina já havia sido aprovada por outras autoridades internacionais, como FDA, dos Estados Unidos e pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para a prevenção de Chikungunya.

A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. O vírus chikungunya foi introduzido no continente americano em 2013 e ocasionou uma importante epidemia em diversos países da América Central e ilhas do Caribe. No segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou, por métodos laboratoriais, a presença da doença nos estados do Amapá e Bahia. Atualmente, todos os Estados registram transmissão desse arbovírus.

Entenda a vacina

O imunizante é uma vacina recombinante atenuada, desenvolvida pela farmacêutica austríaca Valneva. A fabricação será feita na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH. O Butantan prevê a fabricação no Brasil no futuro.

Como foi feita a avaliação

Para esta análise, a equipe da Anvisa avaliou a documentação submetida no dossiê de registo, que incluiu dados de produção e qualidade, e de estudos clínicos para demonstração de eficácia e segurança da vacina. Os estudos clínicos para avaliação da eficácia e segurança da vacina incluíram a avaliação de adultos nos EUA e de adolescentes no Brasil. Nestes estudos foi demonstrado que a vacina, administrada em dose única, induziu resposta robusta de anticorpos neutralizantes contra o vírus Chikungunya e que o perfil de segurança foi aceitável para a indicação aprovada.

Além disto, a Anvisa participou como convidada da avaliação da vacina IXCHIQ pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), no âmbito do projeto OPEN (Opening our Procedures at EMA to Non-EU authorities). Esse projeto permite que diferentes agências avaliem simultaneamente vacinas e medicamentos de interesse em saúde pública, trocando informações técnicas e científicas, mas mantendo a autonomia de cada autoridade reguladora.

A Anvisa também contou com a avaliação independente do Grupo de Trabalho para discussão do desenvolvimento não clínico e clínico de vacinas destinadas à proteção contra Arboviroses, instituído no âmbito da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), composta por especialistas em arboviroses e desenvolvimento de vacinas.

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado. 

A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça.

Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Policia Civil de Pernambuco. Dessa forma, ela não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.

Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito à não autoincriminação e deixar de comparecer ao depoimento.

Após a decisão, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado nesta terça-feira.

Placar da votação

Além de André Mendonça, que reafirmou seu entendimento, os ministros Edson Fachin e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido.

Ainda falta o voto de Gilmar Mendes, e Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa o julgamento. A votação será finalizada amanhã, às 23h59.

No ano passado, André Mendonça também barrou o depoimento de Deolane em outra comissão, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado, pelo mesmo motivo. 

Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. A influenciadora nega as acusações.  

Agência Brasil

A Rede Globo, a maior emissora do Brasil e alvo constante de críticas e ataques de evangélicos por exibir conteúdos considerados por eles imorais, pode passar a ser uma opção de programação gospel. É o que diz o jornal Folha de São Paulo, que garante que há uma negociação em andamento.

Segundo informações do veículo, a Globo estaria negociando com a Lagoinha Global, igreja que tem como líder o polêmico pastor André Valadão. O intuito da emissora seria transmitir os eventos, shows e festivais organizados pela instituição em seus canais fechados Multishow e na plataforma Globoplay, com melhores momentos sendo inseridos na grade da tv aberta.

PÚBLICO GOSPEL

A Globo estaria de olho no crescente número de evangélicos no Brasil, que, nos últimos 10 anos aumentou mais de 60%, e enxerga como uma estratégia lucrativa chamar esse público para suas plataformas e canais fechados, além de ganhar com bons patrocínios na tv aberta, quando exibiria um compacto dos shows e festivais.

A igreja de Valadão confirmou os primeiros contatos com a Globo. Todavia, o próprio Valadão disse que não existe nenhuma negociação e que isso seria uma coisa “para rir”.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura
 

O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.

O desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.

A captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.

A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:

“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.” 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

Fonte: Brasil 61

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, na tarde desta segunda-feira (14), os 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Sessão Solene foi proposta pela deputada Isolda Dantas (PT) e enalteceu o papel estratégico da instituição na garantia da segurança alimentar, no apoio à agricultura familiar e no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. A solenidade reuniu parlamentares, representantes da sociedade civil, agricultores, servidores da Conab e gestores públicos.

“Celebrar os 35 anos da Conab é reconhecer o trabalho de milhares de homens e mulheres que, com dedicação, têm garantido comida no prato de quem mais precisa e renda no bolso de quem planta. A Conab é essencial para um Brasil mais justo e soberano”, afirmou a deputada Isolda Dantas, autora da proposição.

Entre 2023 e 2024, a Superintendência Regional no RN alcançou um recorde de projetos aprovados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 17,9 milhões investidos. Os recursos beneficiaram cerca de 150 mil famílias em situação de insegurança alimentar e promoveram a compra de mais de 1.800 toneladas de alimentos produzidos por 1.386 agricultores e agricultoras familiares.

De 2010 a 2024, os projetos do PAA executados pela Conab no estado somaram R$ 85 milhões. Já no Programa de Venda em Balcão (ProVB), o crescimento em 2024 foi de 79% em relação ao ano anterior, com a distribuição de 17,42 mil toneladas de milho e atendimento a 1.703 criadores em mais de 80% dos municípios potiguares.

“Ao longo de sua caminhada, essa empresa pública tem sido guardiã de um modelo que articula produção e distribuição com base na inclusão, na participação popular e respeito às diversidades do nosso território”, disse Isolda. “Mais do que homenagear, nessa Sessão Solene reafirmamos nosso compromisso com a defesa do que a Conab representa: Estado forte, presente e parceira do povo brasileiro. Parabéns, Conab, pelos seus 35 anos”, enalteceu a deputada. 

Na solenidade, a Assembleia entregou placas em reconhecimento ao trabalho que diversas personalidades. O superintendente da companhia, Sebastião José de Arruda Júnior, discursou em nomes dos homenageados e agradeceu pela honraria entregue pela Assembleia. Ao relembrar as ações realizadas pela Conab no Rio Grande do Norte, Arruda garantiu que a companhia segue com o compromisso de lutar pela garantia do fornecimento de alimentação à população. 

“Agradeço à deputada Isolda Dantas pela homenagem, que não é apenas uma celebração institucional, é um reconhecimento à história de serviço público, compromisso social e cuidado com a sociedade brasileira. Esta sessão é mais do que simbólica. É uma afirmação de que o Estado brasileiro precisa valorizar quem trabalha em favor da soberania alimentar, agricultura familiar e direito humano à alimentação. Essa homenagem não é apenas para a Conab, mas para agricultores, servidores e famílias beneficiadas por nossos programas. Reafirmamos nosso compromisso contra a fome. A Conab é do povo, da agricultura familiar e é do Brasil”, disse o superintendente Sebastião José Arruda Júnior.