Na madrugada desta quinta-feira (24), equipe da PRF em Mossoró/RN recuperou carga de 30 pneus de carreta roubados na noite anterior, na cidade de Russas/CE.
Por volta de 1h da manhã da quarta-feira (23), uma carreta carregada com cimento pernoitava em posto de combustíveis localizado em Russas/CE, quando bandidos quebraram o vidro do lado do motorista e, utilizando arma de fogo, anunciaram o assalto. O motorista foi amarrado e levado, junto com a carreta, para uma via carroçavel onde foi feita a suspensão do veículo e retirados todos os seus pneus. A carreta foi deixada no local, suspensa por suportes improvisados e sem nenhuma das rodas.
A ação integrada e troca de informações entre a PRF dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte resultou na abordagem, durante a madrugada desta quinta-feira (24), no Km 50 da BR-304, de caminhão baú carregado com os 30 pneus roubados. Durante a fiscalização, os ocupantes do caminhão não conseguiram demonstrar a origem lícita da carga. Uma vez verificado que se tratavam dos pneus roubados na noite anterior, o veículo, a carga e seus ocupantes foram encaminhados à Polícia Civil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado entre os dias 9 e 16 de maio. Durante a análise do caso, os ministros vão decidir se a deputada e o hacker serão condenados ou absolvidos.
Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O hacker é réu confesso.
Durante a tramitação do processo, Carla Zambelli negou as acusações de ter atuado como mandante da invasão e ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti.
O hacker reafirmou as acusações contra a parlamentar e confirmou que a invasão foi solicitada por ela.
A Caixa Econômica Federal paga quinta-feira (24) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
As seis dezenas do concurso 2.855 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.
Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.
Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
Até a noite desta quarta-feira, dois dias após a morte do Papa Francisco, a plataforma de apostas Polymarket já havia registrado movimentação de US$ 5.413.976 — o equivalente a aproximadamente R$ 30,8 milhões — em palpites sobre “quem será o próximo Papa”. Os ritos de escolha do sucessor do Pontífice, chamado de conclave, começa oficialmente entre o 15º e o 20º dia após a morte, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 21 de abril.
As casas de apostas registravam, até esta terça, os cardeais Pietro Parolin, Luis Antonio Tagle, Péter Erdö, Peter Turkson e Pierbattista Pizzaballa como os mais cotados para suceder o Papa Francisco. Na manhã desta quarta-feira, porém, os nomes de Pierbattista Pizzaballa e Péter Erdö registraram queda, e o italiano Matteo Zuppi disparou entre os cinco mais cogitados para o pontificado. Os resultados se mantiveram à noite.
Quem será o próximo Papa?
Segundo o agregador OddsChecker, que compara apostas de diferentes sites, o cardeal italiano Pietro Parolin, de 70 anos, é o favorito a assumir o posto de líder da Igreja Católica.
Quem é Pietro Parolin?
Parolin é o atual secretário de Estado do Vaticano, ocupando o segundo posto mais importante na hierarquia da Santa Sé desde 2013. Foi o primeiro cardeal nomeado pelo Papa Francisco, em 2013. Diplomata experiente, Parolin ingressou no serviço diplomático da Santa Sé em 1986, aos 31 anos, e serviu em países como Nigéria, Venezuela e México, além de atuar em negociações sensíveis envolvendo China, Vietnã e Oriente Médio.
O segundo favorito é Luis Antonio Tagle, de 67 anos. Nascido em 1957 em Manila, nas Filipinas, é o atual cardeal-arcebispo de Manila.
Nomeado cardeal pelo Papa Bento XVI em 2012, Tagle é conhecido por seu compromisso com a justiça social, o combate à pobreza e a defesa dos direitos humanos, além de ser defensor do diálogo inter-religioso. O filipino é frequentemente apontado como um dos possíveis sucessores de Francisco, tendo sido um de seus “favoritos”, apesar de não ter sido nomeado cardeal pelo Pontífice.
Outros nomes
Em terceiro, segundo o site, aparece Peter Turkson, cardeal de Gana que poderia ser o 1º Papa negro e africano da história moderna. Turkson, de 76 anos, é arcebispo emérito de Costa do Cabo, e já se manifestou sobre questões como crise climática, direitos humanos, pobreza e justiça econômica. Muitos acreditam que ele daria continuidade a reformas mais progressistas iniciadas por Francisco, caso seja escolhido.
Em quarto lugar aparece Matteo Zuppi, arcebispo de Bolonha nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2019. Conhecido por sua postura progressista e proximidade com o Pontífice, Zuppi é presidente da Conferência Episcopal Italiana e membro da Comunidade de Sant’Egidio, um movimento católico dedicado à paz e ao diálogo inter-religioso. Também foi o enviado especial do Papa para o conflito na Ucrânia, tendo visitado Kiev, Moscou, Washington e Pequim nessa função.
Fechando o top 5 está o cardeal húngaro Peter Erdo. Conhecido por sua postura conservadora, Erdo tem 72 anos e é arcebispo de Esztergom-Budapeste. Caso seja escolhido, Erdo — nomeado cardeal em 2003 pelo Papa João Paulo II — representará uma mudança na direção da Igreja Católica após anos de reformas progressistas iniciadas por Francisco.
Entre os outros nomes cotados está o do italiano Angelo Scola, de 83 anos, nomeado pelo Papa Bento XVI. Por ter mais de 80 anos, Scola não pode participar do conclave, mas pode ser votado. É o mesmo caso do quarto nome citado pelo site, o do canadense Marc Ouellet, que tem 80 anos e, portanto, também não participa da votação.
Também há apostas sobre o nome que será escolhido pelo próximo Pontífice. “Francisco” lidera, seguido de “Benedito”, “Leão” e “Urbano”.
O conclave deve iniciar-se de 15 a 20 dias após a morte ou renúncia do Papa, a fim de esperar a chegada de todos os cardeais eleitores. Esses cardeais votam e podem ser votados, mas não podem votar em si mesmos. Têm direito a voto os cardeais com menos de 80 anos até a data da morte do Papa Francisco, isto é, 135 votantes. Para ser eleito, são necessários 2/3 dos votos dos cardeais com direito a voto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (24) para Roma, na Itália, a fim de participar do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21).
Representantes dos Três Poderes acompanharão o petista: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
A comitiva embarca às 22h desta quinta e chega na sexta-feira (25) à Europa. O funeral está agendado para o próximo sábado (26). A primeira-dama Janja da Silva também acompanhará o presidente na viagem.
A expectativa é de que a comitiva retorne a Brasília ainda no sábado, após o funeral.
Conforme mostrou a CNN, esta será a segunda presença do petista em um funeral de um pontífice. Ele esteve em 2005 na despedida de João Paulo 2º. O próximo papa será o quarto visto por Lula enquanto ocupa o cargo de presidente.
Morte do papa Francisco
Francisco morreu na segunda-feira em decorrência de um AVC e uma falência cardíaca irreversível. Ele ficou internado por quase 40 dias no Hospital Gemelli por causa de uma pneumonia nos dois pulmões.
Teve alta em 23 de março e fez poucas aparições públicas desde então. A última foi no Domingo de Páscoa, um dia antes de sua morte, quando foi à Praça de São Pedro dar a benção “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) e pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Na segunda, Lula declarou luto oficial de sete dias no país e lamentou publicamente a morte do pontífice.
“Francisco foi um papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não têm voz, das vítimas da fome e do abandono”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
Desde que o papa assumiu o cargo, Lula se encontrou com ele três vezes pessoalmente.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação, que incluía requerimento de medida liminar, buscava reverter decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão, do mesmo modo, negou o pedido no início do mês.
Jefferson está detido preventivamente desde outubro de 2022, depois de descumprir uma ordem de prisão expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado emitiu a mandado depois de o ex-parlamentar publicar um vídeo ofensivo à ministra Cármen Lúcia.
STF: confronto armado e acusações graves
Quando os agentes da Polícia Federal (PF) chegaram à residência do ex-deputado para cumprir a ordem judicial, receberam tiros. Conforme a denúncia, Jefferson efetuou pelo menos 60 disparos com uma carabina. Além disso, ele lançou granadas contra os policiais, ferindo alguns deles.
O político recebeu denúncia por quatro tentativas de homicídio qualificado, resistência com agravantes, posse irregular de arma de fogo e posse de explosivos modificados. As acusações são de alta gravidade, conforme o Ministério Público Federal.
Defesa contesta acusações
A defesa argumenta que não houve dolo eventual nas ações do ex-deputado e solicita que as acusações de tentativa de homicídio sejam reclassificadas como lesão corporal leve e dano ao patrimônio público. A mudança afastaria a competência do Tribunal do Júri para julgar o caso.
Tanto o STJ quanto o STF indeferiram os pedidos, mantendo a acusação nos moldes atuais. Com a decisão mais recente da ministra Cármen Lúcia, Jefferson continua preso preventivamente.
Condenações anulam prisão domiciliar
Embora a Justiça Federal tenha autorizado, no início do mês, a conversão da prisão em regime domiciliar por razões de saúde, a medida não foi aplicada em razão de outros processos em curso contra o ex-parlamentar.
Em dezembro de 2023, Roberto Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A sentença inclui os crimes de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral da República destacou, na denúncia, declarações em que ele teria incitado atos antidemocráticos, como a invasão ao Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começa a analisar nesta quinta-feira (24) o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato.
O relator do processo na comissão é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) que, até a noite de quarta-feira (23), não havia divulgado seu parecer.
Na tarde de quarta-feira, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que deve apresentar um pedido de vista (mais tempo para análise) sobre o relatório, caso o parecer peça a manutenção da cassação de Glauber.
Em entrevista coletiva na terça-feira (22), Glauber afirmou que está disposto a dialogar com todos os integrantes da CCJ para sensibilizá-los sobre a situação do processo.
Também na terça-feira, a bancada do PSOL se reuniu com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), e um grupo de juristas para tratar sobre o tema.
Se a CCJ rejeitar o recurso de Glauber, o processo seguirá para análise do plenário, onde deverá receber ao menos 257 votos para que a cassação seja aprovada.
Greve de fome
Glauber Braga ficou nove dias em greve de fome contra o processo de cassação. Segundo a assessoria do PSOL, ele perdeu cinco quilos.
O deputado protestou contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de aprovar um parecer que pede a cassação de seu mandato.
Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem.
