Em uma publicação nas redes sociais, o presidente dos EUA declarou que o acordo havia sido firmado, poucas horas após o Irã realizar um ataque a uma base americana no Catar

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) um cessar-fogo “completo e total” entre Israel e Irã.

Segundo Trump, o cessar-fogo começará “em aproximadamente seis horas a partir de agora”, após cada país ter “reduzido” suas operações militares.

O anúncio de Trump menciona um “desenrolar periódico” das hostilidades, mas diz que “ao completar 24 horas” a guerra terminará oficialmente.

“Partindo do princípio de que tudo funcionará como deve, o que acontecerá, gostaria de parabenizar ambos os países”, escreveu Trump, que chamou o conflito de “A Guerra dos 12 Dias”.

“Esta é uma guerra que poderia ter durado anos e destruído todo o Oriente Médio, mas não durou, e nunca vai durar!”, disse o presidente dos EUA.

O município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, será palco de um grande torneio internacional de beach tennis entre quarta-feira e domingo.

O evento reunirá mais de 500 atletas, entre amadores e profissionais, vindos de diversos estados do país.

O torneio, denominado ITF BT50 e BT10/Olympia Open, conta com a chancela da Federação Internacional de Tênis (ITF) e da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela internet.Além das categorias profissionais, a competição também incluirá categorias amadoras e de base — Sub-12, Sub-14, Sub-16 e Sub-18 — com inscrições gratuitas para os jovens atletas, promovendo o incentivo ao esporte e o desenvolvimento da modalidade entre as novas gerações.

O torneio acontecerá no Centro Esportivo Du Rei e promete movimentar não apenas o cenário esportivo, como também a economia e o turismo local.

A estrutura do evento contará com praça de alimentação, parque infantil e festa junina para os atletas e convidados. A entrada será gratuita.

O evento é homologado pela Federação Potiguar de Tênis e pontuará tanto para o ranking estadual quanto para o ranking mundial da ITF.Fonte: G1 RNFoto: Ricardo Oliveira / @rickoliveirafotos

Os produtos com identidade potiguar ganharam uma nova vitrine exclusiva em Natal. Foi inaugurada nesta segunda-feira (23), na sede do Sebrae-RN, a loja do Programa Feito Potiguar, espaço dedicado à exposição e comercialização de produtos certificados com o selo que valoriza a produção regional do Rio Grande do Norte.

A loja está localizada na entrada da sede do Sebrae, na Avenida Lima e Silva, nº 76, em Lagoa Nova, e reúne uma diversidade de itens como queijos artesanais, mel, doces, cafés, cachaças, açaí potiguar, entre outros produtos de excelência reconhecidos pelo programa.

O novo espaço será administrado pelo casal Adeilton Silva e Karla Nayara, que também estão à frente do Portal Agro Sertão, veículo voltado à valorização do agronegócio nordestino.

Selecionados por meio de chamada pública, os dois celebraram a oportunidade de contribuir com a visibilidade da produção local.

“É com muita alegria que passamos a administrar a loja do Programa Feito Potiguar. Contribuir com esse lindo projeto, que valoriza e apoia o que é nosso, é uma honra”, afirmou Karla Nayara.

Adeilton Silva também destacou a importância da iniciativa.“Propagar o que é nosso sempre foi missão do Agro Sertão.

E agora, poder fazer parte desse projeto, divulgando e comercializando os produtos potiguares, é uma alegria imensa para todos nós.

”Esta é a quarta vitrine oficial do programa no estado. No interior, a iniciativa já conta com gôndolas exclusivas nos supermercados Bonerjão (em Martins), Rede Queiroz (em Mossoró) e 10 de Abril (em Assú).

Na capital, a loja no Sebrae é também um convite à população de Natal para conhecer, experimentar e valorizar os produtos da terra.

Fortalecimento da economia regionalO superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, ressaltou que a inauguração da loja marca uma nova fase para o movimento.

“Vamos agora buscar parcerias com o setor do turismo, para colocar esses produtos também nas mesas de restaurantes, nos cardápios de hotéis e pousadas. Todos estão convidados a visitar o Sebrae e valorizar o que é nosso.

”Empreendedores como Rodrigo Moura, da Zummm! Açaí, e Gerlânia Bezerra, da Boutique da Abelha, também celebram a visibilidade proporcionada pela loja.

Para Rodrigo, a adesão ao movimento amplia as possibilidades de distribuição e parcerias para o plantio do açaí potiguar. Já Gerlânia acredita que a vitrine é uma oportunidade de aproximação com o público e fortalecimento da marca.

Sobre o programaO Feito Potiguar é uma iniciativa do Sebrae-RN, em parceria com FAERN, Fecomércio, FIERN e apoio institucional da FEMURN e Governo do Estado.

O objetivo é fortalecer a economia regional, valorizar o que é produzido no RN e conectar os produtores aos mercados consumidores, promovendo identidade, qualidade e desenvolvimento local.

Quem teve a solicitação negada para atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 pode apresentar recurso a partir desta segunda-feira (23) até sexta (27).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados na Página do Participante.

Para solicitar nova análise quanto aos atendimentos especializados, é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada.

O participante deverá prestar informações exatas e verdadeiras no sistema de inscrição quanto à condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame a qualquer tempo.

O Inep tem o direito de exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado.

Se o participante necessitar de recurso de acessibilidade não previsto no edital ou de atendimento especializado devido a acidentes ou casos de força maior, após o período de inscrição, deverá solicitá-lo por meio do Fala.BR, com o envio de documento que comprove a situação, até dez dias antes da aplicação do exame, em 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Somente nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem será aplicado, excepcionalmente, em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Taxa de inscrição

Quem não é isento da taxa de inscrição deve pagar o valor de R$ 85 até sexta-feira (27).

O candidato pode quitar o boleto gerado na Página do Participante por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta escanear o QR Code disponível no próprio boleto.

Os estudantes que vão concluir o ensino médio de escolas públicas em 2025 são isentos da taxa e, por isso, não terão os boletos gerados.

© Jose Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei.

Essas mensagens podem conter, por exemplo, conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, de ódio étnico, contra a honra ou antidemocráticos, entre outros tipos de crimes cometidos online.

O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento, uma vez que cada ministro votou de forma própria.

Na essência, porém, a maioria entende que as empresas de tecnologia têm responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas, podendo ser punidas a pagar indenizações. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O único a divergir até o momento foi André Mendonça, para quem as plataformas não têm responsabilidade pelo exercício da liberdade de expressão feito por seus usuários. Ainda devem votar os ministros Edson Fachi e Cármen Lúcia.

O plenário julga dois recursos que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo prevê que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as empresas provedoras de aplicações na internet somente podem ser responsabilizadas civilmente por publicações de terceiros se descumprirem alguma ordem judicial prévia de retirada.

Os recursos em julgamento têm repercussão geral. Isso significa que o plenário do Supremo vai estabelecer uma tese vinculante, que deverá ser seguida obrigatoriamente por todos os tribunais do país ao julgar processos sobre o assunto.

Votos

Os primeiros a votar no julgamento do tema foram os relatores dos recursos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Os dois entenderam que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional, por conferir imunidade indevida às plataformas de redes sociais.

Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo considerado ilícito, bastando para isso a notificação extrajudicial por alguém que se sinta vítima da publicação.

Presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso votou de forma similar, ressalvando somente que nos casos de crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação – ainda seria preciso uma ordem judicial prévia para a derrubada de postagens dos usuários de redes sociais.

Flávio Dino votou de forma semelhante a Barroso, no sentido de que, em regra, seja aplicado o previsto no artigo 21 do Marco Civil da Internet. Por esse dispositivo, basta a notificação extrajudicial de vítima ou advogado para que um conteúdo ilícito seja removido. Nos crimes contra a honra, ainda seria aplicado o artigo 19.

Formando maioria, Gilmar Mendes previu em seu voto diferentes regimes de aplicação das regras do Marco Civil, desde uma aplicação geral do artigo 21 até uma aplicação residual do artigo 19 nos casos de crimes contra a honra e de responsabilização presumida nos anúncios e impulsionamentos ilegais aceitos pelas plataformas.

Alexandre de Moraes foi o sétimo a se juntar à maioria. Para ele, as big tech que atuam no ramo das redes sociais podem ser equiparadas a empresas de mídia, sendo assim responsáveis pelo que é publicado em suas plataformas.

Outro lado 

O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech – grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta. No início do julgamento, em sustentação oral, representantes do setor defenderam a manutenção do Marco Civil da Internet como está, protegendo as aplicações do uso que é feito por seus usuários. 

Representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio do que é publicado pelos usuários configuraria censura. 

© Marcello Casal jr/Agência Brasil