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17 jan

Acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste Sábado em Parelhas

Acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste Sábado em Parelhas


Na noite deste Sábado (17/1), um acidente com vítima fatal foi registrado no município de Parelhas RN.
As informações dão conta de que um jovem identificado como (Márcio) que residia no Bairro São Sebastião, estava conduzindo uma moto e em uma estrada carroçável que liga o Bairro São Sebastião a RN 086 veio a perder o controle do veículo.
Com o impacto a vítima veio a óbito no local.
O SAMU esteve no local constatando o óbito.
A PM também foi acionada para a ocorrência.
A Polícia Civil e a Polícia Científica também foram acionadas para o recolhimento do corpo e trabalhos periciais.

Créditos: Marcos Silva

Lojão do Real
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17 jan

‘Se não é narcoestado, estamos a poucos passos’, diz juiz que prendeu delegada por elo com PCC

‘Se não é narcoestado, estamos a poucos passos’, diz juiz que prendeu delegada por elo com PCC

O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital, determinou a prisão da delegada Layla Lima Ayub após investigações apontarem o envolvimento dela com o PCC.

Na decisão, que atendeu a uma representação do delegado Kleber de Oliveira Granja, da Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, o magistrado alerta que a contaminação do crime organizado no país já classifica o Brasil como um “narcoestado”.

O termo é quando a Administração Pública passa a ser dominada por facções criminosas, dedicadas primordialmente ao tráfico de drogas, e com uma complexidade estrutural e financeira com a qual os governos não conseguem ou sabem lidar.

“De fato, se comprovado que o PCC arregimentou a investigada para passar em um concurso público de delegada de Polícia, sobretudo no Estado mais populoso e com o maior quadro de policiais do País, pode-se afirmar, sem qualquer dúvida, que, se já não nos tornamos um narcoestado, estamos a poucos passos disso.”

Ex-policial militar no Espírito Santo, Layla Ayub teria um relacionamento amoroso com um integrante do PCC no Pará, identificado como Jardel Neto Pereira da Cruz, o ‘Dedel’.

No dia 28 de dezembro, já no cargo de delegada, ela teria atuado de forma irregular como advogada em uma audiência de custódia em Marabá, com o objetivo de obter a soltura de um integrante da facção na cidade.

Empossada em evento no Palácio dos Bandeirantes no dia 19 de dezembro, Layla foi detida nesta sexta, 16, em uma casa alugada na zona oeste da capital paulista.

Estadão Conteudo

Foto: Reprodução/redes sociais

olisun-full
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17 jan

Polícia Militar registra ocorrências na área do 13º BPM entre os dias 16 e 17 de janeiro

Polícia Militar registra ocorrências na área do 13º BPM entre os dias 16 e 17 de janeiro

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), divulgou o balanço das ocorrências registradas entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2026 na sua área de atuação, que abrange municípios do Seridó.

Em Currais Novos, sede do batalhão, foram contabilizadas três ocorrências. A PM atendeu a um encontro de cadáver, com constatação de morte natural, prestou apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e registrou um caso de violência doméstica, reforçando o trabalho de proteção às vítimas e manutenção da ordem pública.

Já no município de Acari, área da 2ª Companhia, foi registrado o cumprimento de um mandado de prisão, demonstrando a atuação da Polícia Militar no apoio ao Poder Judiciário e no combate à criminalidade.

Nos municípios de Florânia, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz, não houve registro de ocorrências relevantes no período, sendo classificados como S/A (Sem Alterações).

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte segue atuando de forma preventiva e ostensiva em toda a região, reafirmando seu compromisso com a segurança da população.

Polícia Militar – Servir e Proteger!

PAX
Rio Grande do Norte
17 jan

Arena das Dunas processa Vasco por R$ 700 mil após amistoso cancelado

Arena das Dunas processa Vasco por R$ 700 mil após amistoso cancelado

A Arena das Dunas entrou com uma ação judicial no Rio de Janeiro cobrando do Vasco da Gama o montante de R$ 700 mil referente a um amistoso cancelado em julho do ano passado. A quantia havia sido antecipada pelo estádio para um jogo entre Vasco e Montevideo Wanderers, do Uruguai, marcado para o período em que o calendário do futebol brasileiro estava paralisado devido à Copa do Mundo de Clubes da Fifa.

O confronto foi cancelado antes de ocorrer, e a Arena atribuiu o cancelamento a “motivos de logística internacional”, enquanto o Vasco alegou “descumprimento contratual por parte da organização”.

O acesso ao processo revelou que a Arena solicitou tutela de urgência para bloqueio dos R$ 700 mil, citando a “fragilidade patrimonial e risco de não cumprimento de obrigações financeiras” do Vasco, que está em recuperação judicial. Contudo, a juíza Sabrina de Borba Britto Ravache negou o pedido em 19 de dezembro, permitindo uma análise mais detalhada após a defesa e produção de provas.

A magistrada recomendou ainda que o advogado da Arena das Dunas buscasse contato com os representantes do Vasco para tentar um acordo que possa encerrar o processo.

Em nota, a Arena afirmou ter ajuizado a ação para proteger seus interesses e garantir cumprimento contratual, buscando reaver os valores adiantados para o amistoso que, conforme seu entendimento, não ocorreu devido a descumprimento do Vasco. A Arena destacou que cumpriu todas as obrigações e busca, judicialmente, a recomposição do equilíbrio contratual e a proteção de seu patrimônio.

O amistoso estava agendado para 5 de julho do ano anterior e foi cancelado na véspera. O contrato que gerou o crédito para o Vasco foi firmado em 27 de junho, oito dias antes da data marcada.

Milhares de torcedores adquiriram ingressos, e a Arena realizou o reembolso dos valores pagos.

Na época, o Vasco informou que as empresas organizadoras do evento não cumpriram os compromissos e não apresentaram garantias previstas no contrato, fato que motivou o clube a suspender a viagem de sua delegação para Natal na véspera da partida. O clube também anunciou que tomaria medidas legais para proteger seus direitos conforme o contrato.

Créditos: Tribuna do Norte

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Rio Grande do Norte
17 jan

Número de adoções no Rio Grande do Norte cresce quase 20% em 2025

Número de adoções no Rio Grande do Norte cresce quase 20% em 2025

Considerado um ato de amor, a adoção é uma forma de mudar vidas e construir novos vínculos familiares. No Rio Grande do Norte, cada vez mais crianças e adolescentes estão vivendo essa realidade. Em 2025, foram concluídas 77 adoções, enquanto registrou-se 65 em 2024, revelando um aumento de 18,46% no comparativo entre os dois anos. Os dados, que foram colhidos até o dia 9 de janeiro, são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados da CEIJ/TJRN também apontam um aumento no número de adoções mensal. Em 2025 a média foi de 6,41 adoção por mês, enquanto que em 2024 houve uma média mensal de 5,41 adoções.

Para o coordenador Estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o aumento no número de adoções de crianças e adolescentes no Estado potiguar está ligado a vários fatores. “Os meios de articulação com a sociedade civil organizada e a rede de proteção, a realização da Semana da Adoção, além dos cursos ofertados para os pretendentes à adoção”, destaca o magistrado.

Para 2026, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude espera continuar com o planejamento de projetos e ações, a fim de contribuir para a manutenção dos direitos na infância e juventude. Os próximos passos estão relacionados à organização da XII Semana Estadual da Adoção, e a realização de um encontro entre pretendentes e acolhidos.

Há, ainda, a estimativa da formação de, pelo menos, oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para a adoção, bem como a oferta de três turmas de capacitação sobre adoção para magistrados, servidores das unidades judiciárias e equipe técnica da infância e juventude, como meio de qualificar o trabalho com a temática no Rio Grande do Norte e alinhar a fundamentação legal e os processos de trabalho.

Perfil de crianças e adolescentes acolhidos

De acordo com os dados da CEIJ, o Rio Grande do Norte conta com 243 crianças e adolescentes acolhidos, dentre estes, 52 estão aptos para adoção e 48 encontram-se em processo de adoção. Os números revelam ainda que 57,4%, das crianças e adolescentes aptos à adoção são predominantemente pardos, seguido pelas etnias branca (10%) e preta (5,6%), além de que 26,1% não souberam informar. As estatísticas demonstram, ainda, que a maioria dos acolhidos são do gênero feminino, o que corresponde a 51,2%, percentual superior ao gênero masculino, que representa 48,8%.

O grande contraste entre perfil de acolhidos e a tendência de adoção no Estado potiguar está na categoria da faixa etária e de grupo de irmãos, já que conforme os números, no Rio Grande do Norte mais de 130 crianças e adolescentes fazem parte do grupo de irmãos, e mais de 200 acolhidos estão na faixa etária acima de dois anos de idade. Portanto, a sensibilização em relação à adoção de grupos de irmãos e de crianças mais velhas e adolescentes deve fazer parte das estratégias da CEIJ, visto que, os pretendentes concentram-se em crianças pequenas e sem irmãos, enquanto os acolhidos no Rio Grande do Norte, são majoritariamente mais velhos e com irmãos.

Outro ponto que pode servir de comparativo entre os anos de 2024 e 2025 está relacionado ao perfil desejado entre os pretendentes ativos, em que a diversidade foi um aspecto que tem ganhado maior aceitação entre os habilitados. De acordo com representantes da CEIJ, o padrão de base ainda é considerado restritivo, e embora a maioria dos pretendentes ainda não aceite esses perfis, a tendência é de abertura gradual, especialmente para condições historicamente mais rejeitadas.

Dessa forma, apesar do crescimento de quase 20% no número de adoções concluídas de 2024 para 2025, o juiz José Dantas de Paiva observa a presença de entraves que ainda são enfrentados no Rio Grande do Norte. “Os desafios ainda são os mesmos, de sempre. Para isso, se faz necessário conscientizar a sociedade das adoções necessárias, que são as adoções tardias (crianças em faixa etária acima de dois anos de idade, interraciais, grupos de irmãos, e de crianças ou adolescentes com algum tipo de deficiência”, esclareceu o magistrado.

Atuação no direito infantojuvenil

Quando se fala em promover a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude surge com a missão de contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional em matéria de infância e juventude, e fomentar a articulação entre o Poder Judiciário e outros órgãos governamentais e não-governamentais. Busca também coordenar, elaborar e executar políticas públicas que assegurem a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no Estado potiguar.

Além disso, possui diversas competências que visam promover os direitos de crianças e adolescentes no âmbito do Poder Judiciário estadual. Dentre as principais estão: colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude, além de exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude.

Ainda no âmbito das competências da CEIJ, o juiz José Dantas de Paiva destacou a produtividade como o principal eixo do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria em 2025. “Foram realizadas ações não só na área de adoção, mas também na prestação jurisdicional em áreas de proteção à criança e ao adolescente. Temos por exemplo o fortalecimento do Atitude Legal (Entrega Voluntária de Crianças para Adoção, pela própria mãe), melhorias estruturais nas salas de Depoimentos Especiais, com a instalação de novos equipamentos, apoio aos colegas magistrados e servidores na utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, além da formação continuada, com apoio da Esmarn”, evidenciou.

O magistrado destacou, além do mais, a campanha de combate aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, lançada em outubro de 2025 pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Intitulada “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, a iniciativa foi idealizada com o objetivo principal de promover uma conscientização acerca da proteção de crianças e adolescentes contra violência que sofrem principalmente dentro do ciclo familiar, em suas próprias casas.

Incentivo à adoção

Ainda se tratando de projetos e ações desenvolvidos pela CEIJ ao longo dos anos, o que reforça o compromisso do Poder Judiciário potiguar em garantir a defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, atividades de incentivo à adoção também são consideradas essenciais. Além de eventos realizados anualmente e que já são consolidados no calendário do Judiciário potiguar, a Coordenadoria promove, a cada ano, um encontro de pretendentes à adoção e crianças acolhidas, a fim de garantir uma maior aproximação entre os envolvidos, marcado por um momento de leveza e descontração.

Além disso, de acordo com a CEIJ, em 2025 foram ofertadas 14 turmas de formação para pretendentes à adoção, uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente para os pretendentes em processo de habilitação para adotar. Todas as turmas ofertadas são multidisciplinares e contam com a participação de pelo menos um(a) assistente social, um(a) psicólogo(a) e um(a) magistrado(a), além de convidados que trazem diferentes perspectivas sobre o mundo da adoção, como pessoas que já adotaram ou profissionais que atuam nas unidades de acolhimento ou em Grupos de Apoio à Adoção.

Tribuna do Norte

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