Agência Brasil

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O prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (PODE), falou de sua expectativa sobre o Encontro, ao qual o governo federal espera a participação de 20 mil pessoas: “Repito o que outros já disseram: sou um realista que não perde a esperança. Existe uma pauta no Congresso Nacional de apoio aos Municípios que, se apoiada pelo Governo Federal, representaria avanços significativos”.
Fernandinho Bezerra exemplificou o parcelamento de débitos previdenciários e de precatórios judiciais. “Também seria muito relevante o apoio da União Federal à PEC que propõe mais 1,5% do FPM para cada mês de março. Estas seriam medidas imediatas, concretas de apoio aos municípios”, continuou.]

“No mais”, afirmou Fernandinho Bezerra, “torço que sejam anunciados programas e projetos que cheguem efetivamente – com menor burocracia – às cidades. Como tento viver cada dia, aguardemos pelos dias da semana que virão com a esperança de ações mais concretas, rápidas, eficazes em favor da vida municipal, onde moramos, onde dores e tristezas são realmente sentidas, cujas respostas precisamos oferecer através dos Poderes Públicos”, ressaltou o prefeito acariense.

Outro prefeito da região do Seridó, Maciel dos Santos Freire (MDB), confirmou que decidiu não comparecer ao encontro de Brasília, por ter “bastantes demandas administrativas” em Cerro Corá.
Macie de Doca, como é mais conhecido, disse que em eventos dessa natureza, “os gabinetes estão lotados, então fica difícil o acesso”, razão pela qual se reuniu com o deputado federal Benes Leocádio (União) na segunda-feira (10), em Natal.

Em relação ao Encontro dos Prefeitos, o governo federal entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios.

Segundo o governo, serão mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, dedicados a a fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, destacando a relevância estratégica da capital para o processo de articulação entre os entes federativos.

Tribuna do Norte

A expectativa na Assembleia Legislativa recai, na manhã desta terça-feira (11), sobre o teor da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que não fez a sua tradicional leitura na reabertura do ano legislativo, há uma semana, porque cumpria agenda em Brasília. Durante a solenidade de leitura da mensagem anual, antecedendo a sessão ordinária da Casa, que começa regimentalmente às 10h30, a chefe do Executivo deverá apresentar um balanço das ações do Executivo Estadual em 2024 e o planejamento para 2025.

O líder do novo bloco partidário SDD/MDB, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), não está otimista quanto ao conteúdo da mensagem governamental, a penúltima do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra, a se encerrar em 2026: “O nosso desejo é que a mensagem da governadora venha recheada de bom senso e anúncios que tragam esperança de uma jornada melhor para o Estado”.

Segundo o deputado oposicionista, “Essa seria, realmente, a mensagem que nós gostaríamos de ouvir. Mas, o nosso temor é que Fátima continue com o mesmo discurso antigo e ultrapassado de colocar a culpa dos problemas na oposição e volte a dizer que herdou dificuldades de governantes anteriores, mesmo ela já estando no sétimo ano de mandato”.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) torce para que “a governadora do Estado traga soluções urgentes para os graves problemas da saúde pública do Rio Grande do Norte. Unicat com a falta de remédios, Hospital Walfredo Gurgel com problemas estruturais e superlotados, atraso de pagamentos das terceirizadas, filas das cirurgias dentre outros problemas recorrentes”. Já o líder do governo, deputado Francisco do PT, disse acreditar que “como a governadora sempre fez, que a sua mensagem anual será uma mensagem de prestação de contas, um balanço do que já foi feito pelo governo até aqui”.

O deputado Francisco do PT acha que “a governadora certamente prestará contas ao povo potiguar e deverá também apresentar o planejamento do governo, as expectativas, as metas que pretende atingir para este ano de 2025, e possivelmente até o final do governo, tendo em vista que o governo vai até 2026”.

“Inclusive, imagino eu que com o anúncio de obras importantes, em parceria com o governo federal, tem um conjunto de obras em andamento para serem entregues já agora, esse ano, como é o caso, por exemplo, do Complexo da Barragem de Oiticica, tem em andamento para processo licitatório, como o Hospital Metropolitano, a duplicação da BR-304”.
Então, encerrou Francisco do PT, “a expectativa é que seja uma mensagem muito centrada na realidade que vive o nosso estado do Rio Grande do Norte, numa prestação de contas das realizações que já foram feitas, já foram conseguidas até agora e também naquilo que o governo pretende realizar em 2025 e até 2026”.

O deputado situacionista Ubaldo Fernandes afirmou que “toda a leitura da mensagem governamental, nós do parlamento sempre esperamos que tenham novidades, notícias boas para o estado do Rio Grande do Norte, principalmente no que se refere a investimentos em áreas estruturantes do estado, ou seja, obras. as obras que vão impactar a vida do povo potiguar”. Para Ubaldo Fernandes, Francisco do PT, “a perspectiva é boa”.

Desde terça-feira (11) até a próxima quinta (13), mais de 20 mil gestores municipais de todas as regiões do país devem se reunir em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O encontro serve para aproximar União e gestores municipais e incentivar a cooperação entre os entes. Este ano, como o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o evento vai oferecer mais de 170 atividades simultâneas, entre palestras e workshops, envolvendo todos os ministérios e órgãos públicos que têm ações nos municípios. Por meio dessas ações, os gestores locais terão acesso a informações sobre os programas e recursos disponíveis, recebendo também orientações técnicas, administrativas e financeiras.

Programação 

Os participantes terão acesso a mais de 100 conferências e 60 oficinas, distribuídas nos diferentes auditórios do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na área central de Brasília. No Auditório Master, que tem capacidade para 3 mil pessoas, serão feitas apresentações e palestras. Além disso, também estão previstas mesas de debates, painéis, além de oficinas e debates sobre programas, ações e estratégias.

Estarão presentes para atendimento aos gestores todos os ministérios e órgãos federais, como FNDE, Ibama, Receita Federal, Serpro, SEBRAE, Correios, além de bancos públicos, como a CAIXA, o Banco do Brasil e o BNDES.

Eixos temáticos

Serão seis eixos temáticos de trabalho, em que os novos prefeitos – e também os reeleitos — das mais de 5,5 mil cidades brasileiras terão acesso às principais informações e novidades: 

• Aceleração de programas e ações do Governo Federal voltados para as cidades
• Governança climática e eventos extremos
• Assistência técnica e transferências governamentais
• Mulheres gestoras
• Governança, serviços e sistemas informatizados
• Reflexões sobre o pacto federativo

Ações federais 

Entre as ações do governo federal para aumentar a integração entre a União, estados e municípios está o fortalecimento da Secretaria de Relações Institucionais, com a criação da Caravana Federativa — que promove encontros diretos com gestores públicos nos próprios territórios, levando assistência técnica e diálogo sobre os programas do Governo Federal. Além disso, estão serão apresentados:

• Lançamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas – instrumento que apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação;
• Programa Água Doce – de dessalinização e potabilidade da água para comunidades em situação de vulnerabilidade; 
• Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade – com investimentos destinados a ações que abrangem a contratação de obras e de projetos de arquitetura, engenharia e complementares, para a preservação do patrimônio cultural protegido pelo Iphan em todo o Brasil;
• Sistema Nacional de Emprego (Sine) – o município pode aderir ao Sine e disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços de orientação, recolocação e qualificação profissional para os trabalhadores;
• Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) – com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres;
• Entre outros.

Como participar?

Para se inscrever no evento, é só acessar o link. 

Outra ferramenta do governo federal para auxiliar a gestão pública é o Portal Federativo . O site oferece informações essenciais, recursos e ferramentas destinados a prefeitos, governadores, secretários e gestores estaduais e municipais, facilitando a interação entre União e entes federativos. 
 

Fonte: Brasil 61

O especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Washington Barbosa, destaca que a ação do INSS é importante para melhorar a saúde do sistema financeiro, bem como para poder atender aqueles que realmente precisam e têm direito a receber o auxílio.

“Esse tipo de operação é muito importante, porque nós sabemos a posição deficitária, a situação deficitária da previdência social no país, e isso é algo sério e deve ser tratado. Estima-se que um dos motivos desse déficit diz respeito à concessão de benefícios fraudulentos, que estima-se ser da ordem de 30% do total dos benefícios concedidos. Então, essas operações servem para identificar esse tipo de situação e cancelar”, explica.

“Na hora que [o INSS] faz isso, melhora a saúde financeira do sistema, retira aquela pessoa que está recebendo indevidamente e sobra mais espaço orçamentário para que possa pagar aqueles que realmente têm direito”, afirma Barbosa.

Como quase metade dos benefícios analisados foram cancelados no final de 2024, o especialista Washington Barbosa pontua que há pontos de avaliação para o cenário. Ele questiona se a medida foi tomada de forma devida, por ser um número expressivo.

“Será que tudo isso era realmente indevido? Ou será que foi uma análise rápida, não ponderada do INSS acerca disso? Outro ponto que me preocupa muito é quando existe uma meta do governo federal de reduzir os gastos com esse tipo de benefício”, avalia.

O que fazer em caso de corte de benefício 

Caso o beneficiário tenha notado que não recebeu o auxílio e tenha se sentido prejudicado, Barbosa afirma que é possível recorrer da decisão. 

“As pessoas que tiveram benefício suspenso nessas operações devem procurar um advogado de sua confiança, porque ele vai pegar o benefício especificamente, vai reavaliar, olhar os motivos pelos quais esse benefício foi suspenso ou cancelado e vai te propor a melhor estratégia para resolver isso, que pode ser uma estratégia administrativa, no âmbito administrativo, ou uma outra no âmbito judicial, mas aí você precisa procurar uma pessoa especializada”, explica.

O especialista listou o passo a passo sobre como proceder em caso de corte indevido do benefício:

• 1°: Acesse o aplicativo meu INSS – no app o usuário verá todas as movimentações relacionadas à previdência e assistência social. 
• 2°: Acesse a decisão do órgão de suspensão do auxílio; (vão estar elencados os motivos da suspensão ou cancelamento do benefício)
• 3°: Com a decisão em mãos, procure um advogado ou uma advogada de sua confiança para que ele possa analisar o caso específico e proponha as medidas adequadas.

Fonte: Brasil 61

Nesta terça-feira (11), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.738,95 em São Paulo, voltando a registrar forte alta, dessa vez de 3,16%. O café robusta, também em alta de 0,66%, é cotado a R$ 2.071,60.

O açúcar cristal, em alta de 0,40%, custa R$ 147,30 na capital paulista. No litoral, em alta de 1,00%, vale R$ 141,89.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em leve alta de 0,03% e é negociada a R$ 77,26 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

Fonte: Brasil 61

Nesta terça-feira (11) o dólar é cotado a R$ 5,78, em queda de 0,12%. Desde o começo de 2025, a baixa acumulada da moeda americana é de 6,36%.

Com todo o mercado e a equipe econômica do governo de olho nos Estados Unidos, à espera de mais uma taxação sobre produtos importados. Dessa vez o presidente americano, Donald Trump, anunciou que irá taxar em 25% todas as importações de alumínio e aço que entrarem no país norte americano. A expectativa é que o anúncio seja feito entre hoje e amanhã.

Mas por aqui, as atenções também estavam voltadas para o Boletim Focus do Banco Central, que mostra uma expectativa de aumento da inflação para 2025. Passando dos 5,51% previstos anteriormente, para 5,58% agora.

Fonte: Brasil 61

Faleceu nesta segunda-feira (10) o ex-prefeito de São Vicente, Irani Araújo. Filho do primeiro prefeito do município, Quincas Soares, ele foi vice-prefeito de Cícero Godin entre 1984 e 1988 e assumiu a gestão municipal de 1988 a 1992. Também exerceu a função de suplente de vereador e se destacou como uma grande liderança política local.

Irani Araújo foi amplamente reconhecido por sua dedicação à saúde e pelo apoio à população, sendo lembrado por sua generosidade, incluindo a doação de terrenos para moradia. O ex-prefeito foi o fundador da Rádio Comunitária Líder FM.

Amigos e correligionários manifestaram pesar pela sua partida. A prefeita Jane Maria decretou luto oficial de três dias no município.

O deputado estadual Vivado Costa, escreveu em suas redes sociais: ““Recebo com profundo pesar a notícia do falecimento do amigo Irani Araújo, ex-prefeito de São Vicente. Um líder comprometido, amigo leal e grande parceiro nas nossas lutas. Sempre tive um carinho especial pelo povo vicentino, e Irani foi um grande incentivador desse vínculo. Minha solidariedade à sua família e a todos os queridos amigos de São Vicente.”

O sepultamento acontecerá em São Vicente as 15 horas, antes o corpo será velado em sua residência e ainda passará pela Prefeitura Municipal.