BRs 101 e 304 no RN entram em estudo para concessão
Foto: Adriano Abreu
Trechos das BRs 101 e 304 que passam pelo Rio Grande do Norte foram incluídos em estudos do Governo Federal para concessão à iniciativa privada. O projeto também abrange segmentos da BR-116, no Ceará, e integra um plano de concessão de corredores rodoviários da região. Segundo o Ministério dos Transportes, a modelagem ainda está em fase inicial e só deve ser concluída após 2026.
O estudo contempla dois corredores rodoviários. O primeiro abrange a BR-101, desde a divisa entre Espírito Santo e Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Natal, atravessando os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, em um percurso de aproximadamente 1.835 quilômetros.
O segundo reúne a BR-116, de Fortaleza até o entroncamento com a BR-304 e, a partir desse ponto, a própria BR-304 até Natal, totalizando cerca de 533 quilômetros.
De acordo com o ministério, após a assinatura do contrato a concessionária passará a ser responsável pela operação da rodovia, incluindo serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários.
Já as obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronograma próprio e, em geral, são iniciadas a partir do terceiro ano da concessão.
A modelagem da concessão é conduzida pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Ministério dos Transportes informou ainda que as rodovias não incluídas nos estudos permanecerão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com investimentos previstos por meio do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) afirmou não ter conhecimento de discussões conduzidas pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT sobre eventuais concessões.
A secretaria destacou que a prioridade do Governo do Estado para a BR-304 é a duplicação da rodovia em território potiguar. “A obra foi definida como prioritária pelo Governo do RN junto ao Governo Federal e está sendo integralmente financiada por meio do PAC”, destaca a pasta.
A Federação das Indústrias do RN (Fiern) considera que a concessão do lote formado por trechos das BRs 101, 304 e 116 apresenta potencial para ampliar a eficiência logística e a competitividade da economia local.
“Considerando que mais de 90% das cargas do estado são transportadas pelo modal rodoviário, a melhoria da infraestrutura e das condições operacionais desses corredores tende a reduzir custos logísticos, elevar a segurança e a confiabilidade do transporte e favorecer setores estratégicos, como indústria, fruticultura, sal, petróleo, mineração, comércio e exportações”, considera o presidente da Fiern, Roberto Serquiz.
Para a federação, os resultados da concessão estarão diretamente ligados ao modelo adotado pelo governo e ao volume de investimentos que forem implementados nas rodovias.
Os estudos estão em fase inicial e, por isso, ainda não há previsão preliminar sobre a quantidade e a localização de eventuais praças de pedágio, nem outros detalhes da modelagem da concessão.
Tribuna do Norte
