Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) integra como membro titular, a partir da composição de blocos partidários definida recentemente para o biênio 2025-2026, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Educação e Cultura (CE) e Assuntos Sociais (CAS).
Zenaide articulou politicamente assento nestes colegiados, que integram a lista dos principais da Casa, com o objetivo de trabalhar pela aprovação de propostas em favor da justiça social, do combate às desigualdades e da educação pública em tempo integral. População feminina, pessoas com deficiência, investimentos em municípios, segurança pública, saúde pública, trabalhadores, pessoas em situação de pobreza também estão entre as prioridades da parlamentar.
“A luta nas comissões é tão importante quando estar discursando na tribuna, presente nas audiências públicas e atuando nas votações do plenário. Dou um exemplo positivo da importância de estar nesses espaços: em decisão terminativa nas comissões com meu parecer favorável, o Senado aprovou em 2024 e já enviou para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social”, frisa Zenaide.
Pelas comissões temáticas se aprova ou barra boa parte dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, inclusive de forma terminativa (decisão final que encerra a tramitação sem voto no plenário principal, composto pela totalidade dos 81 senadores). Há 16 comissões permanentes do Senado, as quais foram instaladas oficialmente em fevereiro último para o biênio 2025-2026.
Barrando retrocessos
“Precisamos informar à sociedade que não só no plenário principal novas leis, políticas públicas e emendas constitucionais são votadas, mas também nesses colegiados menores compostos por grupos de senadores. Quer um exemplo? No último ano, fiz uma luta praticamente isolada, e vitoriosa, para impedir que votassem aberrações como: a liberação da venda de sangue humano, a legalização do cigarro eletrônico (que mata nossos jovens), além de renúncias fiscais bilionárias a empresas que não pagaram impostos devidos sobre seus lucros”, destaca a parlamentar norte-riograndense.
Além de compor grupos parlamentares que fortalecem relações do Brasil com outras nações, Zenaide ainda integra as seguintes frentes parlamentares no Parlamento nacional: Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças; pela Eletromobilidade; em Favor da Educação Profissional e Tecnológica; em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Antirracismo; Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde; e de Recursos Naturais e Energia.
Saiba mais sobre as comissões das quais Zenaide participa ou participou: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5783
