Paulo Pinto/Agência Brasil

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) vai divulgar nesta terça-feira (18) uma nova lista de classificação do CNU (Concurso Público Nacional Unificado) para cada cargo dos blocos 1 a 7, de nível superior. O governo também vai anunciar os candidatos convocados para os cursos de formação, sendo que o prazo para confirmação de participação se encerra na quarta-feira (19). A divulgação dos resultados definitivos está prevista para 28 de fevereiro.

O resultado pode ser acessado no site da banca organizadora do concurso. As atualizações são necessárias porque cada candidato tem uma ordem de preferência de cargos. Dessa forma, a classificação e a aprovação seguem essa hierarquia, priorizando sempre a opção de maior interesse do participante.

Segundo o edital, se um candidato for aprovado para o cargo de maior preferência, ele será automaticamente excluído da disputa pelos demais. No entanto, caso seja selecionado para uma opção menos prioritária — como a terceira escolha, por exemplo — ele permanecerá na lista de espera para cargos mais desejados (segunda e primeira opção) até a posse. Caso novas vagas surjam, o candidato poderá ser convocado para assumir uma dessas posições.

A divulgação dos resultados definitivos está prevista para 28 de fevereiro. Em todas as chamadas, novos candidatos poderão ser convocados para a realização dos cursos de formação, uma etapa obrigatória e eliminatória do concurso.

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R7

As contas públicas estão no vermelho, mas o governo Lula (PT) não se acanha e já conseguiu torrar somente até 7 de fevereiro, portanto, nos primeiros 38 dias do ano, R$26,96 milhões com passagens aéreas e diárias pagas a suas excelências que tanto viajam, e alguns até turistam. Até a última atualização, pouco mais da metade das despesas foi destinada ao pagamento dessas diárias. O total de despesas com viagens inclui mais de R$3,8 milhões com viagens internacionais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo do PT bateu recordes seguidos de gastos com viagens: R$2,3 bilhões em 2023 e R$2,2 bilhões em 2024, os maiores da História.

Em 2025, até agora, o campeão em gastos com viagens é o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Já torrou mais de R$33 mil.

Deputado licenciado do PT-SP, Paulo Teixeira privilegia viagens às suas bases, claro. Em janeiro, chegou chegando em Piracicaba (SP).

Diário do Poder

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A cidade de Currais Novos vai sediar o 1º desafio de MTB Sport Bikes, no dia 6 de abril. O evento promete movimentar o cenário do moutain bike (MTB) na região. A competição será realizada no formato XCM (Cross-Country Marathon), com percursos que exigem resistência e técnica dos participantes.

A organização espera reunir em torno de 200 ciclistas, incluindo profissionais e amadores de todo o Nordeste. Além, claro, um grande número de turistas interessados no evento.

A estrutura do evento contará com áreas de apoio, serviços de alimentação e uma exposição de produtos e serviços relacionados ao ciclismo. Com mais de R$ 5 mil em premiação, o evento será um dos maiores da região.

As inscrições serão abertas em breve, e os interessados devem ficar atento às informações divulgadas pela organização nas redes sociais.

@falapedrynho

Fosse um clube de futebol, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) poderia ser comparado a um clube de Série A do Campeonato Brasileiro. A equivalência não é apenas pelos resultados nos gramados ou julgamentos, mas pelos salários dos integrantes. Como os times que lutam por títulos, cujos melhores elencos têm ganhos milionários, os magistrados do Judiciário potiguar também podem passar de R$ 1 milhão por ano em salários.

Dados analisados pelo NOVO do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o pagamento dos magistrados de todo o país, mostram que a média salarial dos representantes do Judiciário potiguar em 2024 foi de R$ 105 mil brutos por mês (mais de R$ 1 milhão por ano) – sem os descontos legais, como o imposto de renda. Mas os valores não são uniformes. Com acúmulo de vantagens, licenças e indenizações legais, os chamados “penduricalhos”, o salário mensal pode passar facilmente dos R$ 250 mil.

De acordo com o CNJ, o TJRN gastou R$ 308 milhões apenas com 242 magistrados — entre juízes e desembargadores — em 2024. Para efeito de comparação, todo o orçamento previsto para a Prefeitura de Macaíba em 2025 será de R$ 356,57 milhões.

Segundo a dotação orçamentária do Judiciário potiguar, o valor da folha salarial em 2024 foi o maior da história, atingindo R$ 843,57 milhões – ao se somar também o que foi pago aos demais servidores do órgão –, contra R$ 789,68 milhões em 2023 e R$ 667,74 milhões em 2022.

Por regra, a folha de juízes e desembargadores está atrelada ao teto constitucional, que é o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por exemplo, em 2024, o teto constitucional foi de R$ 44.008,52. Desde 1º de fevereiro de 2025, o valor passou a ser de R$ 46.366,19. Mesmo assim, os salários dos magistrados potiguares estão longe de se equiparar aos valores do Supremo.

Nos 12 meses de 2024, o TJRN registrou 1.714 pagamentos acima de R$ 100 mil para magistrados, dos quais 52 superaram R$ 200 mil. O maior salário registrado, segundo o Conselho Nacional de Justiça, foi de R$ 292.627,91 brutos, pago a uma juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública em dezembro. Esse valor, comparado ao novo piso da educação básica para 2025, fixado em R$ 4.867,77, seria suficiente para remunerar 60 professores.

Ao analisar os dados do CNJ, nenhum dos 15 desembargadores do TJRN — cargo máximo do Judiciário estadual — recebeu valores equivalentes ao teto do STF. A média paga ao longo de 2024 foi de R$ 80 mil. No entanto, em 134 vezes, foram registrados pagamentos acima de R$ 100 mil ao longo de todo o ano.

Na Justiça do Rio Grande do Norte, os vencimentos de juízes e desembargadores são complementados por indenizações legais e direitos eventuais. As duas principais formas de acumular valores são as indenizações de férias e, principalmente, a gratificação por exercício cumulativo, concedida quando um magistrado assume a jurisdição de outro, como em substituições por férias do titular. Somente com estes extras, a despesa total foi de R$ 200,8 milhões em 2024.

A licença compensatória do TJRN é regulamentada pelas Resoluções nº 53/2021, nº 21/2024 e nº 40/2024. A Resolução nº 53/2021 trata da licença para magistrados de Primeiro e Segundo Graus, considerando acúmulo de juízo, plantão judiciário e juízo de custódia.

A Resolução nº 21/2024 abrange o exercício cumulativo de jurisdição extraordinária, atribuições administrativas e atuação nas Turmas Recursais. Já a Resolução nº 40/2024 transforma a gratificação por exercício cumulativo em um dia de folga a cada três trabalhados, podendo ser convertida em pagamento.

O benefício é acumulável, desde que não remunere a mesma atividade. No caso das indenizações legais, os magistrados recebem valores mensalmente que podem chegar a R$ 3,6 mil em benefícios, somando auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Segundo a ONG Transparência Brasil, em estudo publicado em dezembro passado, a gratificação por exercício cumulativo se tornou um dos principais acréscimos salariais dos membros do sistema de Justiça, especialmente quando utilizada como licença compensatória para contornar o teto constitucional.

A entidade também critica o Projeto de Lei nº 2721/2021 (PL dos Supersalários), na versão aprovada pela Câmara e atualmente em análise no Senado, que prevê a legalização de um aumento de até um terço nos vencimentos desses profissionais.

TJRN diz que salários estão vinculados ao teto constitucional

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou que haja uma escalada nos salários dos desembargadores e esclareceu que os valores recebidos seguem determinações constitucionais e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta ao NOVO Notícias, o Tribunal afirmou que os subsídios dos magistrados estão vinculados aos vencimentos dos ministros do STF e que reajustes seguem acordos entre o STF e o Congresso Nacional.

A Corte potiguar destacou que não tem autonomia para determinar aumentos nos vencimentos dos desembargadores, uma vez que os reajustes são regulamentados pelo STF. Além disso, eventuais indenizações pagas são previamente submetidas à Corregedoria Nacional de Justiça. O TJRN também ressaltou que os salários dos magistrados são divulgados mensalmente no portal da transparência da instituição.

Indenizações e direitos eventuais

Sobre as indenizações legais, o TJRN afirmou que os desembargadores têm direito apenas às verbas previstas na Lei de Organização Judiciária do Estado (Lei Complementar 643/2018) e regulamentadas pelo CNJ. Da mesma forma, os direitos eventuais dos magistrados seguem as determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Uma das principais indenizações recebidas pelos desembargadores é a de férias, cujo pagamento está previsto na Resolução 293/2019 do CNJ. O Tribunal esclareceu que os magistrados podem vender até um terço das férias, desde que estejam previamente marcadas, conforme normas do CNJ e do próprio TJRN. No entanto, destacou que o benefício não é ilimitado e obedece a regras específicas.

Novo Noticiais

• 1ª Cia/SEDE: C/A

08 – APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR; (VISITA)
01 – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA DE ATENDIMENTO
01 – ACIDENTE DE TRÂNSITO /APENAS DANOS MATERIAIS

OCORRÊNCIAS NAS CIA’S E DPM’S

• ACARI/SEDE: C/A

01 – APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR; (VISITA)

• FL0RÂNIA: C/A

01 – ACIDENTE DE TRÂNSITO /APENAS DANOS MATERIAIS

O Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 17.745 novas empresas entre janeiro e dezembro de 2024, sendo a maioria delas composta por microempreendedores individuais (MEIs). Os dados fazem parte do primeiro Boletim Empresarial, elaborado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e a Junta Comercial do Estado (JUCERN).

De acordo com o balanço de 2024, ao todo, 44.468 novas empresas foram abertas no RN. Os Microempreendedores Individuais lideram as novas aberturas, com 32.520 registros, seguidos pelas Microempresas (MEs), que somaram 8.914 unidades. Já as Empresas de Pequeno Porte (EPPs) registraram 1.704 novos empreendimentos, enquanto outras categorias, classificadas como “demais”, totalizaram 1.330.

A facilidade de registro, a carga tributária reduzida e o acesso a benefícios como emissão de nota fiscal e cobertura previdenciária fazem do MEI uma alternativa atrativa para trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. O crescimento reflete não apenas o estímulo ao empreendedorismo, mas também a busca por maior segurança jurídica e melhores oportunidades no mercado.

Apesar do elevado número de empresas abertas e do saldo positivo, o boletim também revela que 26.723 negócios encerraram suas atividades ao longo do ano. A maior parte dessas baixas também ocorreu entre os MEIs, que registraram 19.692 fechamentos, seguidos pelas Microempresas (MEs), com 5.786, as Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com 585 encerramentos, além das classificadas como “demais”, que foram responsáveis por 660 fechamentos.

No que se refere ao saldo de empregos por setor econômico, o comércio se destacou com 17.250 novas vagas, seguido pela construção civil, com 7.990, e pelas atividades administrativas e serviços complementares, que contabilizaram 7.070 registros.

Entre os municípios que mais contribuíram para o crescimento empresarial em 2024, os cinco primeiros colocados foram: Natal, com 5.975 novas empresas; Parnamirim, com 2.499; Mossoró, com 1.870; São Gonçalo do Amarante, com 683; e Extremoz, com 443.

Criado para analisar os principais aspectos do cenário empresarial potiguar, o documento apresenta informações sobre a quantidade de empresas abertas e fechadas no período, os tipos predominantes de negócios ativos e inativos, a segmentação jurídica e setorial, além de um panorama dos municípios que mais influenciaram a dinâmica empresarial.

Tribuna do Norte

Segundo ela, a falta de equipamentos modernos e o baixo investimento na assistência farmacêutica são entraves que prejudicam a população. “O financiamento para a parte de assistência farmacêutica ainda é muito baixo. A própria saúde mental, que já era um problema antes da pandemia, teve uma demanda ainda maior e precisa de mais oferta de serviço”, acrescentou.

É a mesma percepção da secretária de saúde de São José do Seridó, Andréa Dantas, que aponta a sobrecarga da média complexidade sobre os municípios como um grande desafio. “Os exames, como ressonância e tomografia, têm sido colocados a critério dos municípios, que não têm financiamento suficiente para isso. Em tese, deveríamos cuidar apenas da atenção básica, mas hoje arcamos também com a média complexidade”, explica.

Segundo conta, o município arca com o custo do tratamento de pacientes oncológicos, que é caro e prolongado. Dantas defende a regionalização dos serviços de saúde para reduzir a dependência dos atendimentos realizados em Natal. “Fortalecer as unidades regionais evita que os pacientes precisem se deslocar constantemente para a capital, o que chamamos de ambulância-terapia”, afirmou a secretária seridoense.

Na Grande Natal, as dificuldades são semelhantes. Em São Gonçalo do Amarante, a secretária de saúde, Terezinha Rego, ressalta que as prefeituras extrapolam a parcela do orçamento destinada à saúde. “Os municípios são obrigados, por lei, a investir no mínimo 15% da arrecadação na saúde, mas hoje nenhum aplica menos de 20%. Muitos chegam a 30% ou até 40% devido ao subfinanciamento do Ministério da Saúde e da baixa participação dos estados”, afirmou.

Para ela, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas tornam ainda mais urgente o fortalecimento da atenção básica e a ampliação da rede hospitalar municipal. “Em São Gonçalo, estamos construindo um hospital municipal para atender a nossa demanda e reduzir os encaminhamentos para Natal. Além disso, a violência também impacta a saúde, com o crescimento dos acidentes de trânsito e agressões”, pontuou.

Os gestores de saúde defendem que a descentralização dos serviços precisa vir acompanhada de um financiamento mais eficiente. “Em Assú, já aplicamos 34% da arrecadação na saúde. O problema não é apenas aumentar o financiamento, mas também melhorar a eficiência do uso dos recursos”, explicou Viviane Lima, secretária de saúde assuense.

Para ela, a solução passa pela integração das redes de atenção e pelo fortalecimento do diálogo entre os gestores. “O Cosems tem sido um espaço importante de discussão e pactuação. Precisamos ampliar essa cooperação para enfrentar os desafios do SUS de forma conjunta”, concluiu.

Secretários se reúnem em encontro do Cosems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) encerra nesta terça-feira (18), no Hotel Holiday Inn, em Natal, um encontro que reúne os gestores de todo o estado. O evento começou ontem (17), quando ocorreu a Assembleia Geral do Conselho, com a posse da nova diretoria, mantendo na presidência Maria Eliza Garcia, secretária de saúde de Doutor Severiano.

Com o tema “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”, a programação inclui palestras e painéis voltados ao fortalecimento da gestão da saúde nos municípios potiguares. Participam do evento representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Conasems e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outras instituições.

Nesta terça-feira, a programação inclui debates sobre liderança na saúde pública, planejamento e monitoramento municipal, além da apresentação de iniciativas como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A missão da SEMS-RN e da Sesap encerra o evento, abordando o fortalecimento do SUS no estado.

Tribuna do Norte

DOMINGO – 23/02
12h – Feijoada do Arrastão do Boi (Escolha do Rei e da Rainha) – Largo do Tungstênio
Orquestra de Frevo e Mais Pagode

QUINTA – 27/02
17h – Desfile do Galo do Pôr do Sol – Colégio CCT
17h – Desfile do Carnaval CIVE FOLIA

SEXTA – 28
20h – Arrastão do Boi entre as praças e percurso até o Aero Clube
22h – Baile de Máscara – Baile de Máscara – Cíntia Souza

SÁBADO – 01/03
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – DJ Caroço e Neném Pessoa
17h – Carnapet
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Fofo Chicleteiro e Banda Preta

DOMINGO – 02/03
12h – Mocotó do Boi – Praça Tetê Salustino – DJ Nalkerson e Mais Pagode
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – Rela Bucho
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Sistema Nervoso e Marquinhos Carrera

SEGUNDA – 03/03
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – 6entts DJ e Cintia Souza
19h30 – Corrida de Salto alto – Dia do Contrário
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Max Estrelar e Júnior Bahia

TERÇA – 04/03
16h – Esquenta Praça Tetê Salustino – DJ Nalkerson e Tiago Almeida
20h – Arrastão do Boi Orquestra do Frevo
22h – Trio: Banda Inala e Giullian Monte

O Ministério da  Saúde (MS) publicou uma nota técnica na última sexta-feira (14) com orientações do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS) sobre medidas que deverão ser adotadas para otimizar o uso das doses de vacina contra a dengue em todo o país. A recomendação é remanejar doses da vacina a municípios ainda não contemplados com doses ou ampliação a faixas etárias que ainda não foram selecionadas – seguindo critérios de validade dos imunizantes. 

Confira a recomendação do MS:

Vacinas com validade em até dois meses: remanejar as doses para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra a dengue ou ampliar a faixa etária para a vacinação, contemplando pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Vacinas com validade em até um mês: a estratégia de imunização poderá ser expandida até o limite de idade especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade, conforme a disponibilidade de doses no município. 

O MS informou ao Brasil 61, em nota, que o remanejamento de doses do imunizante é de responsabilidade dos estados.

“A decisão sobre o remanejamento das vacinas contra a dengue – com curto prazo de validade – dos municípios já contemplados para aqueles ainda não contemplados pelo imunizante é de responsabilidade dos estados”, destaca um trecho da nota.

Critérios de expansão da faixa etária 

O documento aponta que a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, o MS deve ser informado pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia. 

Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização dos brasileiros, conforme a recomendação do MS.

A nota técnica menciona que a recomendação é uma estratégia temporária para vacinação contra a dengue das doses remanescentes com validade até os próximos dois meses.

Em nota ao Brasil 61, a pasta da Saúde ressaltou o caráter temporário da medida e o intuito de evitar desperdício de doses e garantir a proteção da população. 

“A recente recomendação do Ministério da Saúde aos estados e municípios […] é temporária e tem como objetivo otimizar o uso das vacinas disponíveis, evitando desperdícios”, diz um trecho da nota.

“A medida busca ampliar o acesso à vacinação dentro dos prazos adequados, garantindo a eficácia e a segurança dos imunizantes”, completa a Pasta, em nota.

Dados de imunização no país 

O MS informou ao Brasil 61 que desde o início da estratégia de vacinação contra a dengue até o último dia 10, a Pasta distribuiu mais de 6,5 milhões de doses da vacina. Dessas, mais de 3,3 milhões foram aplicadas, o que corresponde a 50,82% do total.

“Até o momento, mais de 2,3 milhões de crianças e adolescentes receberam a primeira dose da vacina, e 955.106 já completaram o esquema vacinal com a segunda dose”, afirma o Ministério.

Situação epidemiológica de dengue no Brasil 

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do MS atualizados dia 17/02, com informações até 15/02, apontam que este ano o Brasil já registrou 324.798 casos prováveis de dengue. Houve 126 óbitos pela doença e há 309 mortes sendo investigadas. 

São Paulo lidera em número de casos graves da doença, com 2.035 e 99 óbitos. Até agora, o estado registrou 190.530 casos prováveis de dengue. Além disso, possui o segundo maior coeficiente de incidência da dengue por 100 mil habitantes, de 414,4.

Acre possui o maior coeficiente de incidência da doença no país, sendo 595,3. Porém, o estado possui 5.242 casos prováveis e dois óbitos. 

Minas Gerais ocupa a segunda posição em relação ao número de casos prováveis em 2025, com 35.734 registros. Com coeficiente de 167,6, o estado mineiro registrou quatro mortes por dengue até agora. 

Já Goiás é a terceira unidade da federação com mais casos prováveis de dengue este ano, totalizando 17.492. O coeficiente de incidência está em 238 a cada 100 mil habitantes, sendo o quarto maior do país. O território goiano também ocupa o segundo lugar em casos graves de dengue, com 502 registros. Além disso, também atrás de São Paulo com relação às mortes por dengue, com cinco óbitos confirmados e 27 em investigação.

Fonte: Brasil 61

A CAIXA inicia nesta terça-feira (18) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. 

Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

Fonte: Brasil 61