ALRN aprova projeto vedando nomeação de pessoas condenadas por crimes de homofobia

Entre os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, está a deputada Eudiane Macedo (PV) que veda a nomeação de pessoas que foram condenadas por crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia para cargas em comissão. O projeto veda nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta.

De acordo com a justificativa da deputada, o projeto combate a prática de condutas homofóbicas, lesbofobias ou transfóbicas, que envolve aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo.

Da deputada Terezinha Maia (PL) foram aprovados, entre outros: o projeto que institui uma política de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e prevenção da transmissão vertical do HIV no RN; o que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário do RN; o que dispõe sobre a criação do selo Município mais Verde para cidades que promovam ações de arborização urbana, contribuindo para a sustentabilidade e qualidade de vida.

Outro projeto da parlamentar foi o que institui a Semana da Educação Midiática no RN, entre outros. Também do parlamentar foi aprovado o projeto que dispõe sobre o projeto Profissão Jovem na rede estadual de ensino no RN.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foi aprovado o projeto que estabelece as divisas territoriais entre Pureza e Touros. Os parlamentares aprovaram ainda o projeto do deputado Taveira Júnior (União) que institui uma Política Estadual de conscientização, enfrentamento e tratamento da febre oropouche.

Também foram aprovados, entre outros, projetos para sessões solenes de homenagens e outros ampliando o patrimônio cultural e imaterial do RN, como o da deputada Divaneide Basílio (PT), registrando o Carnaval Tradição de Alexandria.

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia