Câmara de Currais Novos aprova, por unanimidade, concessão gratuita de terreno para construção da sede do Geoparque Seridó

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 023/2025, que autoriza a concessão gratuita de um terreno para a construção da nova sede do Geoparque Seridó. A área em questão está localizada no Loteamento Empresarial José Siderley Menezes, próximo à BR-427.

Segundo o texto, de autoria do executivo municipal, a construção da sede será financiada totalmente com recursos privados e contará com investimento da iniciativa privada, com compromisso de duas empresas (Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. e Mirante Energética S.A) destinarem até R$ 1,5 milhão na obra. O compromisso está disposto no Protocolo de Intenções firmado entre as partes. O município não terá qualquer ônus financeiro na execução do projeto.

O texto prevê a mudança da finalidade de uso do terreno, que era originalmente destinado a atividades empresariais e passará a ser usado, de forma exclusiva, para atividades do Geoparque Seridó. A cessão terá validade de 20 anos, podendo ser renovada por igual período.

De acordo com a Prefeitura, a instalação da sede do Geoparque é considerada estratégica para impulsionar o turismo e fortalecer a economia da região do Seridó. O projeto também prevê o retorno do imóvel ao patrimônio municipal em caso de descumprimento das obrigações ou de extinção da concessão.