Na tarde desta quinta-feira (21), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Rural Ednor Targino de Macedo, localizada na comunidade de Mulunguzinho, em Mossoró. Foi a terceira UBS inaugurada de um total de 15 unidades que ainda serão entregues através de emenda parlamentar da senadora. A parlamentar destacou […]
O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu agressor (PL 1.977/2025) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu na quarta-feira (20) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça […]
Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas. O texto define erotização infantil como a exposição prematura de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos sexuais incompatíveis com sua maturidade e desenvolvimento emocional e cognitivo. A proposta altera […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. De autoria do governo federal, o PL […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base da criação de um novo Código Eleitoral que fragiliza a fiscalização dos partidos políticos, e, em uma votação separada, aprovou a instalação do voto impresso. Trata-se de uma vitória do grupo político bolsonarista. A aprovação da proposta de voto impresso […]
