Na manhã desta quinta-feira (12), a senadora Zenaide Maia participou da assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de um trecho de estradas vicinais na comunidade Ladeira Grande, no município de Macaíba. A assinatura foi realizada conjuntamente com o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, reforçando a parceria institucional em prol do desenvolvimento regional. A obra contempla a execução de mais de 1,2 quilômetro de calçamento, com um investimento de quase R$ 1 milhão, viabilizado por meio de emenda parlamentar do mandato da senadora. A pavimentação irá beneficiar diretamente os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, promovendo integração, melhoria da mobilidade, mais segurança no tráfego e melhores condições de acesso para moradores, produtores e estudantes da região. Durante o ato, a senadora destacou a relevância da obra para as comunidades atendidas. “Estamos assinando a Ordem de Serviço que autoriza o início da pavimentação de vias aqui na comunidade. Uma obra que vai garantir mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores”, afirmou Zenaide Maia. A solenidade contou ainda com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, da presidente da Câmara Municipal, Erika Emídio, além dos vereadores Ana Catarina, Socorro Nogueira, Clarissa Matias e Venício Filho, evidenciando a união entre os municípios e o Legislativo em favor da população. O prefeito Emídio, ressaltou a parceria sólida e contínua entre o município e o mandato da senadora. Segundo ele, já são mais de R$ 20 milhões em emendas destinadas a Macaíba, contemplando áreas como pavimentação, saúde, assistência social e agricultura. “São anos de parcerias e muitos investimentos já realizados. Essa união segue forte e, para 2026, ainda teremos muito mais recursos chegando para beneficiar a população”, destacou. Além da pavimentação da comunidade Ladeira Grande, Macaíba conta com diversas ações previstas com recursos do mandato da senadora Zenaide Maia, como a entrega das Unidades Básicas de Saúde das comunidades Mangabeira, Auto de Souza e Morada da Fé, além do Posto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos, na comunidade do Retiro. Também estão previstas a pavimentação de 1 km na comunidade Lagos dos Espinheiros e o ginásio poliesportivo da comunidade de Cajazeiras.
Na manhã desta quinta-feira (12), a senadora Zenaide Maia participou da assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de um trecho de estradas vicinais na comunidade Ladeira Grande, no município de Macaíba. A assinatura foi realizada conjuntamente com o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, reforçando a parceria institucional em prol do desenvolvimento regional. A obra contempla a execução de mais de 1,2 quilômetro de calçamento, com um investimento de quase R$ 1 milhão, viabilizado por meio de emenda parlamentar do mandato da senadora. A pavimentação irá beneficiar diretamente os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, promovendo integração, melhoria da mobilidade, mais segurança no tráfego e melhores condições de acesso para moradores, produtores e estudantes da região. Durante o ato, a senadora destacou a relevância da obra para as comunidades atendidas. “Estamos assinando a Ordem de Serviço que autoriza o início da pavimentação de vias aqui na comunidade. Uma obra que vai garantir mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores”, afirmou Zenaide Maia. A solenidade contou ainda com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, da presidente da Câmara Municipal, Erika Emídio, além dos vereadores Ana Catarina, Socorro Nogueira, Clarissa Matias e Venício Filho, evidenciando a união entre os municípios e o Legislativo em favor da população. O prefeito Emídio, ressaltou a parceria sólida e contínua entre o município e o mandato da senadora. Segundo ele, já são mais de R$ 20 milhões em emendas destinadas a Macaíba, contemplando áreas como pavimentação, saúde, assistência social e agricultura. “São anos de parcerias e muitos investimentos já realizados. Essa união segue forte e, para 2026, ainda teremos muito mais recursos chegando para beneficiar a população”, destacou. Além da pavimentação da comunidade Ladeira Grande, Macaíba conta com diversas ações previstas com recursos do mandato da senadora Zenaide Maia, como a entrega das Unidades Básicas de Saúde das comunidades Mangabeira, Auto de Souza e Morada da Fé, além do Posto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos, na comunidade do Retiro. Também estão previstas a pavimentação de 1 km na comunidade Lagos dos Espinheiros e o ginásio poliesportivo da comunidade de Cajazeiras.
O Palácio do Planalto deve enviar ao Congresso Nacional um projeto próprio para o fim da escala de trabalho no modelo 6×1, apesar de a tramitação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o assunto ter avançado nesta semana na Câmara dos Deputados.
Ao R7, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que uma versão elaborada pelo governo poderia contemplar o conteúdo de projetos já apresentados por deputados e ter uma votação mais rápida.
“Eu defendo que o governo envie um projeto de urgência. Eu acredito que o governo pode, independentemente dessa posição do Hugo, também tomar iniciativa”, comentou o líder.
Caso o governo envie um projeto em regime de urgência, como sugeriu Uczai, Câmara e Senado teriam 45 dias cada para analisar a proposta. Se esse prazo for ultrapassado, o projeto tranca a pauta da Casa onde estiver — ou seja, outros projetos ficam impedidos de ser votados.
Na opinião do líder do PT, essa seria uma forma de fazer com que o projeto fosse votado mais rápido do que a PEC em análise pela Câmara, que precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Não há prazo para que isso ocorra.
“Uma PEC é mais lenta, e nós estamos em um ano atípico, temos eleições. Então, matérias dessa natureza têm que ter celeridade, para não misturar e ser uma posição de governo”, avalia Uczai.
O governo já tinha sinalizado que enviaria após o Carnaval uma proposta com caráter de urgência sobre o tema. Apesar disso, o comando da Câmara optou por não aguardar esse texto e deu sequência à PEC que já tinha sido protocolada na Casa.
O encontro estava previsto para ocorrer na quarta-feira (11), mas foi adiado e ainda não tem uma nova data para ocorrer.
O PT defende que eventuais mudanças na jornada de trabalho tenham a participação do Executivo, que poderia contemplar as peculiaridades de cada setor.
“O governo tem que tomar iniciativa. Os ministérios podem fazer uma avaliação da economia e montar uma política de incentivo”, defendeu Uczai.
Fim da escala 6×1
A escala de trabalho no modelo 6×1 prevê que, semanalmente, funcionários trabalhem seis dias por semana e tenham uma folga, com carga horária máxima de 44 horas por semana.
O fim dessa escala conduziria a outros formatos de trabalho. Em linhas gerais, ficaria previsto ao menos duas folgas semanais.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), admitiu que considera “outras opções” para a eleição indireta além do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT). Em café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira 11, a governadora disse que o secretário é o seu nome preferencial para a disputa, mas afirmou que poderá apresentar outro nome se houver resistência a Cadu Xavier.
“Acho que vocês consideram que é mais do que legítimo que o PT possa indicar esse nome, visto que quem foi eleito nas urnas em 2018 e 2022 foi o Partido dos Trabalhadores. Então, é legítimo que o PT reivindique esse nome. O nome de Cadu Xavier foi colocado, mas Cadu desde o início sabe que nós trabalhamos com outras opções. Ele tem clareza exatamente disso”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora não citou quais são os outros nomes cogitados, mas, nos bastidores, é especulado o nome do deputado estadual Francisco do PT, atual líder do governo na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) também vinha sendo lembrado, mas descartou a possibilidade nesta semana.
Durante o café da manhã — que foi realizado no Complexo Cultural da Rampa, em Natal —, Fátima reafirmou que pretende disputar o Senado nas eleições de outubro. Com isso, ela terá de renunciar ao governo estadual até 4 de abril, para cumprir a regra de desincompatibilização prevista na legislação eleitoral. O vice-governador Walter Alves (MDB) seria o sucessor natural, mas ele já afirmou que também não ficará no cargo pois pretende ser candidato a deputado estadual.
Neste caso, a Assembleia Legislativa teria de realizar uma eleição indireta para eleger um governador e um vice-governador para encerrarem o mandato até 5 de janeiro de 2027.
Em meio a resistências da oposição em escolher um nome ligado ao governo para o mandato tampão, a governadora reconheceu que, atualmente, não tem votos suficientes para eleger o sucessor (são necessários 13 dos 24 deputados estaduais). Ela disse, entretanto, que está trabalhando para reverter a situação. “O campo está em aberto. Os dados estão na mesa. E nós estamos intensificando as conversas. Nós temos conversado muito e essas conversas têm tido a participação direta da governadora junto ao núcleo político do nosso governo. É o que vamos continuar fazendo nas próximas semanas”, enfatizou Fátima.
Ela registou ainda que, depois do Carnaval, uma reunião entre partidos aliados vai tratar da tática eleitoral do grupo governista para o pleito de 2026. “Agora após o Carnaval, estamos realizando uma reunião com os partidos que compõem a nossa aliança. Não só os partidos da federação, mas os que compõem a nossa aliança”, destacou.
‘Walter jogou fora a maior chance da vida’, diz governadora sobre rompimento
A governadora Fátima Bezerra também falou sobre a decisão do vice-governador Walter Alves de romper com o PT e declarar apoio à pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), ao Governo do Estado. Segundo ela, Walter “cometeu um equívoco, se precipitou”.
Governadora prestou contas da gestão durante evento no Complexo Cultural da Rampa – Foto: Carmem Felix/Assecom
Segundo a chefe do Executivo estadual, havia um acordo para que Walter assumisse o Governo do Estado após sua renúncia e apoiasse a candidatura do PT. Ela disse que foi “totalmente surpreendida” com a decisão do vice-governador. “Ele nunca tinha admitido para mim que poderia não assumir o governo. Isso veio acontecer agora”, disse ela.
De acordo com a governadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha o desejo de que Walter assumisse o governo estadual e fosse candidato à reeleição com apoio do PT.
Aos jornalistas, Fátima Bezerra disse ainda que o “sentimento” da direção nacional do PT com relação à decisão de Walter Alves é de “muita decepção”. “Não era o que estava pactuado, não estava combinado. Não era de maneira nenhuma. Cada um é responsável pelas escolhas que faz. Quando eu falei que nós fomos surpreendidos, inclusive vocês, é porque isso não estava no desenho, de maneira nenhuma. Era não ir para a eleição. Mas assumiu o governo estava pactuado”, declarou.
“Isso já estava tudo organizado. Walter mudou, de forma abrupta, o conteúdo. E ainda chegar para mim para dizer que ia apoiar o candidato adversário, que detona com o governo do qual exatamente você faz parte. Eu lamento. Tenho respeito, mas acho que ele cometeu um equívoco, se precipitou. Talvez ele tenha jogado fora a chance mais especial que ele tinha na vida dele de ser eleito governador do estado do Rio Grande do Norte”, declarou a petista.
A governadora do RN disse ainda que o rompimento de Walter com o PT se deu em um contexto no qual ela estava auxiliando o MDB na montagem de uma nominata para a disputa da Assembleia Legislativa, a pedido do presidente nacional do partido, Baleia Rossi, e do deputado federal Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara.
“Eu fui para um encontro, um jantar. Walter comigo. Foi uma conversa maravilhosa. A gente alinhando todos os pontos. No final, tanto o Baleia como o Isnaldo me fizeram um pedido, que era ajudar Walter a recompor a presença do MDB na Assembleia Legislativa e principalmente na Câmara Federal. Eu disse ‘eu já estou fazendo isso’. A nominata do MDB já estava toda arrumada”, declarou.
Nesse contexto, Fátima citou que passou por ela a articulação para que o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira, migrasse do PSDB para o MDB — o que acabou não se concretizando após a decisão de Walter de disputar mandato de deputado estadual.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1. Segundo ele, a relatoria será definida na semana após o Carnaval.
“Daremos o prazo para que a CCJ Comissão de Constituição e Justiça possa discutir a admissibilidade. Depois, vamos criar a comissão especial e estabelecer um prazo para quem sabe no mês de maio, no mês de trabalhador, possamos ter essa discussão concluída e a matéria sendo votada na Câmara dos Deputados, com toda a responsabilidade que o tema requer”, disse.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 10, em participação virtual na conferência do banco BTG Pactual, realizada em São Paulo.
Segundo ele, porém, a discussão não será feita “à toque de caixa” e que deve conversar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o projeto.
“Não é uma matéria a ser votada a toque de caixa. Ela tem impacto sobre o custo. Entendemos que o trabalhador precisa discutir, principalmente com o avanço das nossas tecnologias, com a automação, com aquilo tudo que a sociedade hoje se permite viver no que diz respeito a instrumentos de trabalho, podemos também discutir sobre um tempo de qualidade para o trabalhador”, falou o presidente da Câmara.
Para Motta, “há uma boa vontade para partidos da oposição e da base governista em fazer discussão” do projeto.
Na segunda-feira, 9, Motta decidiu apensar a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra PEC similar apresentada em 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No mesmo dia, o presidente da Câmara disse que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que o Congresso Nacional quer puxar para si o protagonismo na pauta. A expectativa é de que a PEC seja analisada na CCJ e, em seguida, por uma comissão especial, antes de ser apreciada no plenário em dois turnos.
‘Pauta da sociedade’
Motta disse que a prioridade da Câmara em 2026 será de uma “pauta da sociedade”, como a PEC da Segurança. Ele reafirmou que o projeto deve ser votado na Casa após o Carnaval.
O deputado falou que a Câmara sobre o “diálogo permanente com a equipe econômica” do governo e citou projetos como a reforma tributária, mas disse não esperar concentração de votações na pauta econômica. “Inauguramos o ano de 2026 sem termos uma pauta, digamos, densa do ponto de vista de aumento de arrecadação, de matérias econômicas mais complexas. Nós temos muito mais uma pauta de diálogo com a sociedade”, declarou.
A uma semana do Carnaval, o Congresso Nacional já está em clima de feriado. Após os inícios dos trabalhos na semana passada, com votações importantes, como a Medida Provisória que instituiu o programa Gás do Povo e o reajuste com penduricalhos para servidores do legislativo, as casas legislativas devem ter pouca movimentação nos próximos dias.
Comissões Parlamentares
Sem nenhuma sessão plenária, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, os principais compromissos ficam por conta das comissões parlamentares de inquérito em andamento.
Já senadores seguem com as apurações sobre a atuação e a expansão de organizações criminosas no território brasileiro. Na terça-feira (10), estão previstas as participações da governadora pernambucana Raquel Lyra e do secretário de Defesa Social do estado, Alessandro Carvalho de Mattos. Já na quarta (11), devem comparecer o governador fluminense, Cláudio Castro, ao lado do secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.
Câmara dos Deputados
A semana começa com uma atípica reunião de líderes nesta segunda-feira (9), na residência oficial da presidência da Câmara. Normalmente, esse encontro é realizado às quintas-feiras, no gabinete da casa no Congresso Nacional.
Apesar de não constar no site oficial da Câmara, a reportagem do portal Brasil 61 apurou que a Secretaria-geral da Mesa convocou três sessões plenárias, mas em formato semipresencial, sem obrigação de participação.
Com exceção das comissões, não há qualquer movimentação entre senadores. Para esta reportagem, lideranças afirmam que a tendência é que a casa retome os trabalhos de vez após o Carnaval.
Além das CPIs, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos devem se reunir. Na pauta estão a análise do relatório de projetos e a primeira reunião para acompanhar as investigações sobre o Banco Master, que causou prejuízo bilionário ao sistema financeiro nacional com a venda de investimentos falsos.
Há ainda a recém instalada Comissão Mista para análise da medida provisória (MPV 1.323/2025) que muda as regras do seguro-defeso. O governo federal determinou mudanças no rigor da análise para liberação do benefício, concedido a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é suspensa para proteger a reprodução das espécies. A comissão pode definir o plano de trabalho.
