Cortes no orçamento ameaçam o ano letivo na UFRN e nos IFRNs
Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRNs) e a Universidade Federal do Estado (UFRN) sofreram um corte de R$ 7,3 milhões e R$ 14,7 milhões, respectivamente, no orçamento para despesas de custeio e assistência estudantil em 2026. A redução, além de comprometer atividades essenciais de ensino, coloca em risco a sustentabilidade de manutenção das instituições no próximo ano.
Pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 inicial, o valor destinado para os IFRNs seria de R$ 100,4 milhões e para a UFRN de R$ 205,1 milhões. No projeto aprovado pelo Congresso, os valores foram reduzidos, respectivamente, para R$ 93 milhões e R$ 190,4 milhões.
O reitor do IFRN, José Arnóbio, aponta que o corte afeta a sustentabilidade das atividades de ensino, projetos de pesquisa e extensão, promoção de assistência, além de despesas básicas para a manutenção das escolas. Caso não ocorra uma recomposição no orçamento, será necessário diminuir as ações afirmativas oferecidas pelos institutos.
“Se não houver recomposição, como o governo federal fez em 2023, 2024 e neste ano, vamos ter que diminuir as ações afirmativas da instituição. Com isso, vamos comprometer ainda mais os alunos que são de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, o que se reflete diretamente na política de conclusão dos nossos alunos”, ressalta.
Um dos pontos de maior preocupação, segundo o reitor, é a redução no recurso para a contratação de profissionais de suporte para cerca de mil alunos com necessidades educacionais específicas. O valor previsto era de R$ 8,5 milhões, mas teve um corte de R$ 900 mil, e caiu para R$ 7,6 milhões. “Os profissionais que atendem esses alunos são terceirizados. Isso significa que pode ser que tenhamos que demitir alguns profissionais porque não teremos recursos suficientes para atender”, aponta.
Segundo José Arnóbio, em uma reunião realizada no último dia 16 de dezembro, em Brasília, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) já tinha alertado o Governo Federal sobre a necessidade de recomposição do orçamento antes do corte pelo Congresso. Com a previsão orçamentária da LOA 2026, ele esclarece que encaminhou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e comunicou suas preocupações internamente no IFRN.
Em nota oficial publicada no dia 23 de dezembro, o Conif aponta que os cortes somam mais de R$ 186,8 milhões diretamente no orçamento das instituições da Rede Federal. “Esta redução ocorre em um momento em que a Rede Federal vive um plano de expansão e intensifica campanhas vitais, como a da alimentação escolar, que garante a segurança alimentar de milhares de estudantes da Educação Profissional, Científica, Tecnológica e Fundamental, impactando a permanência e o êxito estudantil”, apontou.
Já na análise realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões, ou seja, uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições.
No caso da UFRN, segundo nota publicada pela reitoria da Universidade, o corte foi de R$ 14,7 milhões em relação ao valor previsto no PLOA 2026, passando de R$ 205,1 milhões para R$ 190,4 milhões. No comunicado, o reitor José Daniel Diniz Melo disse que os cortes comprometem os pagamentos de energia elétrica, contratos de terceirização e assistência estudantil.
“Estamos particularmente preocupados com o orçamento da assistência estudantil, que já se mostrou insuficiente no ano de 2025, necessitando de complementação com o orçamento de custeio da universidade, e que, para 2026, sofreu um corte de 7,33% em relação ao PLOA 2026, ficando menor que o orçamento de 2025”, disse o reitor por meio de nota.
A reportagem da Tribuna do Norte questionou o MEC sobre quais ações a pasta pretende adotar para recompor o orçamento e manter a sustentabilidade dos institutos e universidades federais no próximo ano. Em nota, o Ministério disse que “estuda formas de mitigar o impacto para assegurar a completa execução das políticas públicas educacionais”.
Tribuna do Norte
Foto: ARQUIVO TN
