Pela primeira vez, o nome Helena foi o preferido dos brasileiros na hora de registrar os filhos. Eis todo o encanto de quem acaba de chegar ao mundo. Pequena e frágil na aparência, mas já grandiosa no nome escolhido pelos pais.
E não são só eles que acham lindo não. Helena desbancou Miguel e é o nome mais registrado no Brasil em 2024. Miguel, que liderou nos últimos quatro anos, ficou em segundo lugar, seguido de Gael, Ravi e Théo.
Dado logo depois do nascimento, o nome acaba sendo parte importante da identidade das pessoas. E durante boa parte da história, o que era registrado pelos pais era imutável ou muito difícil de trocar. Já não é mais assim. Muita gente ainda não sabe, mas desde 2022 é possível incluir, acrescentar, inverter ou mudar nome e sobrenome.
Foto: Sebastião Moreira/EFE
O Banco Central programou para a próxima quinta-feira (26) um novo leilão extraordinário de dólares à vista, com valor de até US$ 3 bilhões.
As propostas serão acolhidas das 9h15 às 9h20. O anúncio da nova intervenção foi feito pela autoridade monetária depois de o dólar ter encerrado o pregão desta segunda-feira (23) em alta, cotado a R$ 6,184.
Esse é o segundo maior valor nominal já registrado da moeda norte-americana, ficando atrás apenas do recorde alcançado em 18 de dezembro, quando fechou o dia a R$ 6,267.
Desde o último dia 12, foram injetados US$ 27,76 bilhões pela autoridade monetária no mercado de câmbio –o maior valor já registrado em um mês.
O leilão será referenciado à taxa Ptax. Calculada com base nas cotações do mercado à vista, a Ptax é uma taxa de câmbio que serve de referência para a liquidação de contratos futuros.
Essa modalidade de leilão funciona como uma injeção de dólares no mercado à vista, atenuando disfuncionalidades nas negociações e, consequentemente, diminuindo a cotação da moeda.
As atuações do BC têm ajudado a conter a disparada do dólar ao dar liquidez para o fluxo de saída da moeda norte-americana. Na semana passada, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o país tem reservas internacionais em volume suficiente para agir quando necessário.
Na última sexta (20), o país totalizava US$ 347,644 bilhões em reservas internacionais. Elas funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
Folhapress
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2024, que concede perdão da pena a presos que preencham critérios especificados no texto.
O indulto natalino, segundo a legislação brasileira, é um benefício concedido pelo presidente da República. Tradicionalmente, é oferecido por meio de um decreto presidencial, publicado no final do ano.
Entre os beneficiados de 2024 estão pessoas com HIV em estágio terminal, câncer avançado, doenças graves que limitam a mobilidade e mães de crianças pequenas.
No entanto, o decreto exclui delatores, líderes de facções criminosas e condenados por crimes considerados graves, como tráfico de drogas e corrupção.
Também estão de fora praticantes de crime contra o Estado democrático de Direito — como os condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023 — e pessoas que cometeram crime de violência contra a mulher.
Neste ano, Lula também especificou que não pode receber indulto quem cometeu crimes sexuais, como: estupro, assédio e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Outra novidade neste ano é o veto ao indulto para quem foi condenado por abuso de autoridade.
Menor tempo de pena
Pelo texto deste ano, uma pessoa que cometeu crime sem violência ou grave ameaça e que tenha sido condenada pena não superior a 8 anos pode ser libertado se já tiver cumprido um quinto do tempo de prisão. No indulto do ano passado, esse tempo era de um quarto do tempo total de prisão. Para reincidentes, permanece em um terço da pena.
Já aqueles condenado por período menor que autro ano por crime com violência ou grave ameaça, serão liberadas se já tiverem cumprido um terço da pena. Para reincidentes, é metade da pena. Essa categoria não tinha no ano passado.
Mulheres gestantes ou mães responsáveis por crianças de até 12 anos também estão entre as beneficiadas, desde que não tenham sido condenadas por crimes com violência ou grave ameaça.
Quem tem direito ao indulto
Serão beneficiados pelo indulto deste ano:
▶️Pessoas com doenças graves, como HIV em estágio terminal, câncer avançado, ou condições que exigem cuidados médicos que não podem ser adequadamente prestados no sistema prisional.
▶️Idosos acima de 60 anos que já cumpriram parte da pena.
▶️Mulheres gestantes ou mães de crianças menores de 12 anos ou com deficiência, desde que atendam aos critérios do decreto.
▶️Condenados por crimes sem violência ou grave ameaça que cumpriram, até 25 de dezembro de 2024, pelo menos um quinto da pena, se não reincidentes, ou um quarto, se reincidentes.
Quem está excluído
O texto deixa claro que o indulto não pode ser aplicado a:
🚫Condenados por crimes sexuais
🚫Condenados por abuso de autoridade
🚫 Condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito
🚫Líderes de facções criminosas ou pessoas em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
🚫Condenados por crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, racismo, corrupção e outros crimes graves previstos em lei.
🚫Delatores que firmaram acordos de colaboração premiada.
O decreto também não contempla penas acessórias, como multas, e prevê que o pedido de indulto pode ser feito por advogados, defensores públicos ou mesmo diretamente pelo preso.
g1
Imagem: MEC/Divulgação
O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
#PÉ-DE-MEIA
Fonte: Brasil 61
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A cidade de São Paulo também se destaca, com 1.208.221 casos acumulados. No entanto, a taxa de incidência é de 87,94 a cada 100 mil habitantes. Já em Brasília, são 956.346 casos acumulados e uma incidência de 965,95 casos a cada 100 mil habitantes.
Taxa de hospitalização por Covid-19 teve maior proporção no Nordeste
De acordo com o Ministério da Saúde, em comparação com os dados históricos, os números atuais são relativamente baixos. No entanto, como nos anos anteriores foi notada uma elevação de casos nos últimos dias de dezembro, a Pasta considera importante manter a vacinação em dia.
No Nordeste do país, o destaque vai para a capital do Ceará, Fortaleza, que conta, até o fechamento desta reportagem, com 423.488 casos acumulados e uma incidência de 277,78 a cada 100 mil habitantes. Na região Norte, Manaus (AM) acumula 322.234 casos e apresenta uma incidência de 140,88 a cada 100 mil habitantes. Já no Sul, Curitiba (PR) registra 327.626 casos e uma incidência de 790,80 a cada 100 mil habitantes.
Além disso, um estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde mostra que mais de 28% dos brasileiros – o equivalente a 60 milhões de pessoas – afirmaram ter sido infectados pela Covid-19.
Vacinação
De acordo com o levantamento, a vacinação contra a doença teve adesão de 90,2% da população do país, que recebeu pelo menos uma dose. Já 84,6% completaram o esquema vacinal com duas doses. O epidemiologista Pedro Hallal, um dos responsáveis pela pesquisa, destacou quais grupos mais se sobressaíram em relação à vacinação.
“A vacinação contra Covid-19 foi mais comum na região Sudeste, nos idosos – o que reflete a própria ordem da campanha de vacinação –, nas mulheres, nas pessoas com maior escolaridade e nas famílias com maior renda”, afirma.
Entre os que não tomaram o imunizante, 32,4% afirmaram não acreditar na vacina e 0,5% disseram não acreditar na existência do vírus. Outros 31% relataram que a vacina poderia fazer mal à saúde, e 2,5% informaram já ter contraído Covid-19.
Fonte: Brasil 61
A vereadora Rayssa esteve hoje (23), visitando a sala da UBS Expedito Araújo, no bairro Paizinho Maria, para conferir o resultado de sua reivindicação para pintura lúdica na sala de vacina da unidade.
A Unidade agora conta com uma sala de vacina mais acolhedora e atrativa para as crianças. O espaço recebeu uma pintura lúdica, com cores vibrantes e personagens infantis, tornando o ambiente mais amigável e ajudando a reduzir o medo e a ansiedade dos pequenos durante a vacinação.
A iniciativa partiu de uma solicitação da vereadora Rayssa Aline, que destacou a importância de humanizar os espaços de saúde. “Essa nova pintura não é apenas estética, mas uma forma de humanizar o atendimento e oferecer um ambiente mais confortável para as crianças e suas famílias. Vacinação é cuidado e proteção, e queremos que esse momento seja especial,” afirmou a vereadora.
A pintura foi cuidadosamente planejada para criar um clima de leveza e diversão, com elementos que estimulam a imaginação das crianças.
Segundo a equipe da UBS, o novo visual já tem surtido efeito positivo, com crianças mais tranquilas e até mesmo curiosas para visitar o local.
Além de embelezar o espaço, a iniciativa reforça o compromisso com a saúde preventiva e o bem-estar das famílias. A ação também integra os esforços do município em melhorar a experiência dos usuários nos serviços de saúde, mostrando que pequenas mudanças podem gerar grandes impactos.
A sala de vacina da UBS Expedito Araújo está aberta para atender a comunidade e, agora, também oferece um ambiente que acolhe e encanta os pequenos cidadãos de Currais Novos.
Um total de 51% dos brasileiros acima de 16 anos disseram ter mais medo do que confiança na polícia, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste último domingo (21).
O dado supera por pouco o de pessoas que afirmaram mais confiar na polícia do que temê-la: são 46%.
O instituto entrevistou 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 113 municípios de todo o país em 12 e 13 de dezembro deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O resultado é semelhante ao aferido na pesquisa anterior em que a mesma pergunta foi feita, em abril de 2019, em meio a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na época, 51% afirmaram ter mais medo, enquanto 47% tinham mais confiança.
O pesquisador Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que o resultado do levantamento deve servir de alerta para os agentes de segurança mudarem sua forma de atuação.
“A população não se sente segura em relação à forma de trabalho da polícia, mas não é de hoje”, disse ele. “Há aqui um reconhecimento de que a forma com que elas têm atuado historicamente tem incomodado, porque não é uma forma que vê a segurança e o direito social para todos.”
Para Carolina Diniz, coordenadora de enfrentamento à violência institucional da Conectas Direitos Humanos, o medo da polícia é um fenômeno cíclico. “Não se trata de uma situação que acontece agora. Em São Paulo, a situação está longe do controle, mas temos visto dados alarmantes ao longo da história do Brasil.”
A pesquisa do Datafolha aponta que o temor tem dado parecido entre gêneros (56% entre mulheres 52% entre homens). Há, no entanto, diferenças entre pretos (59%, ante 45% entre brancos) e entre eleitores de Lula e de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (58% no caso do primeiro e 40% no do segundo). As margens de erro nesses segmentos variam de 3 a 5 cinco pontos percentuais.
Segundo Diniz, os homens, geralmente, são os principais alvos da violência policial, mas são elas que cuidam dessas vítimas. “São as mulheres que sofrem essa violência, que não sabem se os filhos vão voltar para casa.”
No caso de quem tem mais confiança os agentes de segurança do que medo, as taxas mais altas estão entre homens (52%, ante 40% entre as mulheres), moradores da região Sul (57%), brancos (53%, ante 38% entre os pretos), e os eleitores de Bolsonaro no 2º turno da eleição presidencial de 2022 (58%, ante 38% entre os eleitores de Lula). As margens de erro nesses segmentos variam de três a seis pontos.
Nas últimas semanas, o estado de São Paulo enfrenta uma crise na segurança pública com casos em sequência de violência policial.
Em um deles, um soldado foi filmado jogando um homem em um córrego em Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista. Em outro, um estudante de medicina foi morto com um tiro disparado por um PM dentro de um hotel na Vila Mariana, também na zona sul.
Noutro episódio, um soldado, que estava de folga, matou um rapaz de 26 anos com 11 tiros no Jardim Prudência, na zona sul. Ele foi atingido ao tentar fugir com produtos de limpeza furtados de um mercado.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse durante entrevista coletiva, no último dia 18, que o estado tem uma excelente polícia. “Infelizmente, há desvios de conduta que serão severamente punidos. Não vamos passar pano em nada. Tolerância zero de desvio de conduta.”
O Datafolha mostrou também que a maioria da população (63%) disse ter tomado conhecimento sobre os casos de violência policial em São Paulo, sendo que 34% responderam estar bem informados sobre o tema, 25%, mais ou menos informados, e 4%, mal informados. Uma parcela de 37% declarou não ter conhecimento acerca dos casos –entre os que têm 16 a 24 anos, o índice sobe para 56%.
Entre aqueles que tiveram conhecimento dos recentes casos, 55% afirmaram ter mais medo que confiança na polícia, e 42%, mais confiança que medo.
Para Lima, do Fórum, a falta de segurança em geral no país contribui para que parte da população se sinta compelida a apoiar discursos que acabam por apoiar a violência policial.
Ele cita como exemplo o atual secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite. Capitão reformado, Derrite foi questionado em um podcast, em maio de 2021, sobre os motivos que o levaram a deixar a Rota. “A real? Porque eu matei muito ladrão”, disse na ocasião.
Ainda segundo Lima, a pesquisa mostra que declarações desse tipo “vão afetando esse outro lado que é a legitimidade da polícia enquanto instituição reconhecida e responsável pelo provimento de segurança pública e ordem”.
Folha de São Paulo
A Prefeitura de Currais Novos informa que a coleta de lixo dos dias 24 e 31 de dezembro será realizada excepcionalmente a partir das 16 horas.
A administração municipal solicita a colaboração da população para que o lixo seja colocado nas calçadas apenas no horário próximo à coleta, contribuindo para a manutenção da limpeza e organização da cidade.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4 bilhões em emendas parlamentares.
Dino também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”.
A decisão é um novo capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre STF e Congresso nos últimos meses.
Dino atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fotos a respeito do pagamento das emendas de comissão -alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.
A representação cita o ofício de encaminhamento ao governo federal, subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 emendas.
Esse total de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e se daria “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.
Em sua decisão, Dino determinou que a Câmara dos Deputados publique em seu site, em um prazo de até cinco dias úteis, as atas das reuniões das comissões permanentes nas quais foram aprovadas as indicações dessas emendas.
O ministro do STF afirmou que “não é compatível com a ordem constitucional” o que descreveu como uma continuidade no ciclo de denúncias acerca de obras malfeitas, desvios de verbas, “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”, em face de operações policiais e do Ministério Público.
“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, afirma.
Dino também determinou que o Poder Executivo só poderá executar as emendas parlamentares relativas ao ano de 2025 com a conclusão de todas as medidas corretivas já ordenadas pelo STF.
Jornal de Brasila
Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um dos concursos públicos mais aguardados do ano. Com a publicação do edital, ficou confirmada a oferta de 500 vagas para o cargo de Perito Médico Federal, com remuneração inicial de R$ 14.166,99 para uma jornada de 40 horas semanais.
As inscrições serão abertas a partir desta segunda-feira, 23 de dezembro, e se estenderão até 9 de janeiro de 2024, oferecendo aos interessados um período considerável para se prepararem e efetivarem sua participação.
Detalhes das vagas e requisitos
O concurso do INSS disponibiliza um total de 500 vagas, sendo 250 para provimento imediato e outras 250 para formação de cadastro de reserva. Esta distribuição visa não apenas suprir as necessidades imediatas do órgão, mas também criar um banco de profissionais qualificados para futuras convocações.
Para concorrer a uma dessas vagas, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
Possuir diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Possuir registro em vigência no Conselho Regional de Medicina
Cumprir com as obrigações eleitorais e militares (aplicável a candidatos do sexo masculino)
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal
É importante ressaltar que a formação em Medicina é um pré-requisito indispensável, não sendo aceitas inscrições de candidatos com formação em outras áreas da saúde.
Processo de inscrição
As inscrições para o concurso INSS serão realizadas exclusivamente via internet, através do site oficial do Cebraspe. O período de inscrição inicia-se às 10 horas do dia 23 de dezembro de 2024 e se encerra às 18 horas do dia 9 de janeiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Para efetivar a inscrição, os candidatos deverão seguir os seguintes passos:
Acessar o site do Cebraspe
Preencher o formulário de inscrição com dados relevantes tanto pessoais quanto profissionais
Escolher a localidade onde deseja realizar as provas
Gerar o boleto da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00
Concluir o pagamento até o prazo estabelecido, em 10 de janeiro de 2024
É fundamental que os candidatos estejam atentos aos prazos e procedimentos, pois não serão aceitas inscrições fora do período estabelecido ou com documentação incompleta.
