Em 2023, foram contempladas 6,5 mil crianças com a Campanha Papai Noel dos Correios no Rio Grande do Norte e mais de 200 mil em todo o país. Neste período, a ação conseguiu atender 100% dos pedidos no estado. Agora, em 2024, a expectativa é superar esse número em 23%, chegando a 8 mil crianças presenteadas.
Entre as 8 mil histórias de crianças que escreveram cartinhas ao Papai Noel pedindo roupas ou brinquedos, itens que para muitos são básicos, destaca-se Charles Basílio, de 5 anos. Pela primeira vez, ele ganhou um presente de Natal, que foi por meio da Campanha dos Correios. A emoção foi tanta que contagiou até sua mãe, Cristiane Basílio, de 53 anos. Durante a entrega, o pequeno, com os olhos brilhando e o corpo inquieto, finalmente realizou seu sonho: ter um carrinho de controle remoto.
Cristiane Basílio, que tem outros dois filhos, descreveu o momento como “único e especial”. Charles não conseguia conter o entusiasmo ao segurar seu primeiro presente de Natal. “Desde que ele soube que ia ter essa ação na escola, ele não parava de falar disso. Era todos os dias falando que o papai noel iria dar o presente dele. Um dia antes de ganhar o presente ele quase não dormia de tanta ansiedade. Ele não parava de sorrir. E ver o meu filho feliz assim é muito bom. Eu também fico feliz com a alegria dele”, contou, emocionada.
Foto: Freepik
Segundo o relatório final da Reforma, está prevista a devolução parcial de tributos, conhecida como cashback, mas apenas para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Entretanto, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) destacou, em nota, que essa devolução será insuficiente para neutralizar o impacto do reajuste tarifário nas despesas das famílias.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) também criticou o argumento do governo, que defende o cashback como solução parcial para o impacto nas contas de água. Segundo a entidade, muitas famílias em situação de vulnerabilidade social não serão contempladas pela medida.
Em comunicado publicado no site da Abcon/Sindcon, a diretora-executiva Christianne Dias explicou que, atualmente, o setor de saneamento básico é tributado com uma alíquota de 9,74%. Com a sanção do texto, o serviço estará sujeito à alíquota completa do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), estimada em mais de 28%, o que justificaria o aumento médio de 18% nas tarifas.
Cashback e prazos
De acordo com a proposta aprovada, o cashback será aplicado na devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em faturas de energia elétrica, água, gás e telecomunicações para pessoas de baixa renda.
As regras para devolução começarão a valer em 2027 para a CBS e em 2029 para o IBS. Além disso, os critérios de cálculo e aplicação da medida ainda serão definidos por regulamento.
Tramitação
O Senado havia sugerido a redução da carga tributária para áreas como saneamento básico, serviços veterinários, planos de saúde animal, representantes comerciais e Sociedades Anônimas de Futebol (SAF). No entanto, essas propostas foram rejeitadas pela Câmara.
O texto agora segue para sanção presidencial.
Fonte: Brasil 61
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Em sala de aula, o uso de aparelhos eletrônicos será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação.
A regra deve valer para alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio.
A proposta é de autoria da Câmara dos Deputados e teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O relator no Senado destacou dados de uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais apontam que alunos que utilizaram o celular ou outros dispositivos digitais em períodos mais longos durante o dia tiveram mau desempenho em uma prova.
“Em 2022, a OCDE fez a avaliação, justamente, dessa disputa entre o celular e o aprendizado. Os achados mostraram que alunos, usuários de smartphones e outros dispositivos digitais por mais de cinco horas por dia se saíram pior em provas do que aqueles que passaram apenas uma hora ou alguma coisa em torno disso por dia. Quem usava menos os dispositivos digitais obteve na média da OCDE 49 pontos a mais em matemática do que aqueles que passavam muito mais tempo conectados”, disse o senador.
Sofrimento psíquico
A proposta também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com enfoque nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
Restrição é defendida por brasileiros
Um estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding, aponta que para 86% dos brasileiros, é necessário que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse percentual, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor.
Segundo o levantamento, somente 14% da população brasileira é contrária às medidas debatidas pelo Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, a restrição total tem menor apoio do que na população total. A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos.
Fonte: Brasil 61
(Foto: Pablo Le Roy/MCom)
O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 23 municípios do Rio Grande do Norte enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.
Confira a lista de municípios aqui.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação.
“As rádios comunitárias têm um papel muito bacana porque ela não só dá uma notícia do Brasil inteiro, muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública, mas elas também traz aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não tem nenhuma rádio, não tem nenhum meio de comunicação e às vezes é muito mais fácil chegar com uma rádio comunitária.”
O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária
Fonte: Brasil 61
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.
O incentivo será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
Fonte: Brasil 61
Nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 0.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. Não se esqueça!
Fonte: Brasil 61
No último sábado (21), o município de Currais Novos presenciou um momento marcante com a sanção da Lei Municipal de Incentivo à Tecnologia, Ciência e Inovação, realizada pelo prefeito Odon Júnior no Palácio Raul Macedo. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento sustentável, tecnológico e social da cidade, consolidando-a como referência no interior do Rio Grande do Norte. A lei foi desenvolvida por meio de uma consultoria contratada pela Prefeitura Municipal em parceria com o Sebrae/RN, envolvendo diretamente o Ecossistema de Inovação local, que desempenhou papel essencial na definição das prioridades e estratégias.
O diretor do Sebrae RN, João Hélio, destacou a importância da cooperação entre os setores público e privado:”Esta lei representa uma vitória para toda a sociedade de Currais Novos, mostrando como a união de esforços pode impulsionar o progresso tecnológico e econômico do município.”A cerimônia contou com a participação de representantes de instituições como UFRN, IFRN, Câmara Municipal de Vereadores, CDL Currais Novos, 9ª DIREC, SEMTUR, além de membros das comunidades Potiguaras Valley e Techno Valley.
O prefeito Odon Júnior reforçou a relevância do momento:
“Estamos preparando Currais Novos para os desafios do futuro. Esta lei é um legado que deixamos para a próxima gestão e para toda a população.”A regulamentação da lei será responsabilidade do novo prefeito, Lucas Galvão, que assume o mandato a partir de janeiro de 2025. Ele já sinalizou o compromisso com a execução da nova legislação:
“Nosso trabalho será garantir que as ideias da lei sejam transformadas em ações práticas que beneficiem toda a população.”A Lei Municipal de Incentivo à Tecnologia, Ciência e Inovação é vista como uma ferramenta estratégica para atrair investimentos, estimular o empreendedorismo e gerar emprego e renda, alinhando o município às tendências globais de inovação e sustentabilidade.
Com essa iniciativa, Currais Novos dá um passo decisivo para consolidar-se como um polo tecnológico e inovador no estado, demonstrando que desenvolvimento e compromisso social podem caminhar juntos.
O decreto abrange os “órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”. Foto: Sandro Menezes.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro, que correspondem às vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto abrange órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. No entanto, unidades e serviços essenciais não serão afetados.
“O funcionamento das unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas específicas, elaboradas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes”, explica o texto do decreto.
Serviços essenciais manterão funcionamento
Os serviços considerados indispensáveis continuarão operando normalmente, de acordo com regulamentos internos definidos pelas próprias instituições responsáveis.
A iniciativa é comum no período de festas e visa facilitar a celebração das datas entre servidores públicos e suas famílias, sem comprometer os serviços básicos à população.
O Poti News
Diretor de Operações informou que a mineradora está em fase final de construção do projeto e a previsão é que o início da produção de ouro ocorra no primeiro trimestre (Foto: Heros Lucena/Assecom)
Com a geração de 2.000 empregos em Currais Novos, a mineradora Aura Minerals está em fase de conclusão da etapa de construção de suas instalações e infraestrutura no município, para o início da extração de ouro no primeiro trimestre do próximo ano. Trata-se do Projeto Borborema, que se destaca também pela implantação da infraestrutura para reuso de água. As informações sobre a execução e as etapas do projeto na região do Seridó do Rio Grande do Norte foram detalhadas, nesta sexta-feira (20), por diretores da empresa no estado à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.
“São boas notícias. O estado cumpriu seu papel com senso de responsabilidade, buscando e conquistando desenvolvimento, que gera emprego aliado à preservação do meio ambiente”, afirmou a governadora. “Esse é um aspecto muito importante, assegurar desenvolvimento para ampliar cada vez mais a geração de empregos”, acrescentou.
Ela ressaltou também que a licença de instalação à mineradora foi concedida no atual governo. “Fizemos o nosso dever de casa por intermédio de um diálogo permanente com a empresa, que atendeu aos critérios do Proedi [Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial] e, com isso, recebe o incentivo”, salientou. Ela citou também a atuação do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior. “Foi um parceiro fundamental nesse diálogo institucional”, observou. O secretário de Desenvolvimento Econômico afirmou que o governo tem tratado com atenção as possíveis demandas da mineradora e isso foi essencial para garantir o empreendimento no estado.
O diretor de Operações da Aura Borborema, Fred Silva, informou que a mineradora está em fase final de construção do projeto e a previsão é que o início da produção de ouro ocorra no primeiro trimestre. “Atualmente, são dois mil empregos diretos”, citou. Ele disse que as práticas de saúde e segurança são observadas com rigor pela companhia. “Estamos há quase três milhões de horas sem nenhuma pessoa se acidentar no projeto”, comentou.
Fred Silva afirmou que o projeto de reuso da água da cidade de Currais Novos é pioneiro na mineração mundial. “Retiramos a água do esgoto, tratamos, dessalinizamos e operamos”, explicou. “Isso tudo graças à parceria com a Caern e o governo do estado. Isso reforça nosso compromisso com o Rio Grande do Norte”, ressaltou. A projeção, segundo o diretor de operações, é para produção de dois milhões de toneladas por ano.
Na ocasião, o diretor Fred Silva afirmou que, caso seja deferido o pedido feito pela empresa para realizar um desvio na BR-226, a produção de ouro da região poderá dobrar. A mina é projetada para extrair 83 mil onças de ouro anuais nos primeiros três anos, mas os números podem crescer. No entanto, o projeto enfrenta um obstáculo: o traçado da BR-226 atravessa uma área onde foi identificado um grande depósito de ouro. A empresa busca autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que analisa um projeto para fazer um desvio na rodovia.
A autarquia disse à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que a empresa apresentou o projeto para um novo traçado para a BR-226, com 5,30 quilômetros de extensão. “Atualmente está na fase de projeto. A empresa apresentou o projeto básico, que está sendo analisado por esta autarquia. Posteriormente, será apresentado o projeto executivo. Após aprovado, as obras de implantação da variante poderão ser iniciadas, após processo administrativo de alteração do segmento no Sistema Nacional de Viação (SNV)”, disse em nota.
Estima-se que o desvio da rodovia permitirá a exploração de reservas que dobrariam a capacidade de produção da mina, alcançando 1,6 milhão de onças em dez anos. A mina Borborema está situada na Província Borborema, uma região reconhecida pela riqueza mineral. O depósito de ouro, classificado como orogênico, apresenta mineralização consistente, com veios de quartzo e sulfetos disseminados que garantem recuperações de ouro superiores a 92%. Com profundidade projetada de até 300 metros, a operação será realizada a céu aberto, mas há indícios de que a zona mineralizada se estende em profundidade, abrindo possibilidade para uma futura exploração subterrânea.
Estudos de sondagem realizados em 104.500 metros confirmam a continuidade do corpo mineral, que se estende por cerca de 3,5 quilômetros. Segundo especialistas, isso reduz significativamente os riscos do projeto e amplia seu horizonte operacional. Além disso, a infraestrutura da mina foi desenhada para minimizar impactos ambientais. O reaproveitamento de água e o baixo consumo de reagentes no circuito de processamento CIL (Carbon-in-Leach) destacam o compromisso da Aura Minerals com práticas sustentáveis.
Tribuna do Norte
Praia de Areia Preta, em Natal — Foto: Igor Jácome/g1
O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (20).
O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Veja os trechos impróprios:
Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi
Parnamirim/Rio Pirangi (Ponte Nova)
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
Natal/Ponta Negra (Morro do Careca)
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza)
A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado.
Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.
g1-RN
